O documento discute medidas para avaliar a qualidade dos serviços de educação infantil no Brasil. Ele apresenta sete dimensões para avaliação da qualidade, incluindo planejamento institucional, experiências educacionais, interações, saúde, infraestrutura e formação de professores. O Ministério da Educação distribuiu instrumentos de autoavaliação para municípios e monitora seu uso.

1. Medidas de qualidade dos serviços de educação infantil (creches e pré-escolas) Secretaria de Educação Básica

2. Políticas e programas para a Primeira Infância Saúde Assistência Social Direitos Humanos Cultura Esportes Educação > Educação Infantil Primeira etapa da Educação Básica ofertada em creches e pré-escolas

3. Atualmente, na política de Educação Infantil os grandes desafios são: a qualidade dos serviços ofertados; as oportunidades oferecidas às crianças.

4. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica , que para o ensino fundamental e médio inclui: avaliação do aluno; avaliação institucional. Brasil vem implementando

5. No âmbito da educação infantil é importante destacar: a avaliação da criança é competência do serviço; não tem objetivo de promoção, classificação ou retenção (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996)

6. Concepção do MEC: avaliação da qualidade da educação infantil Avaliação das Condições da Oferta

7. Monitorar a qualidade dos serviços prestados; fortalecer a cultura de avaliação no âmbito do sistema educacional; implementar no sistema de avaliação da educação nacional, instrumentos da educação infantil. Prioridades

8. A construção de instrumentos de avaliação institucional Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil (vol 1. e 2) Parâmetros Básicos de Infraestrutura para as instituições de educação infantil (vol. 1 e 2) Indicadores da Qualidade na educação infantil

9. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil Secretaria de Educação Básica

10. Indicadores da qualidade na educação infantil É um instrumento de auto-avaliação das instituições de educação infantil baseado: em processo participativo; na atribuição de cores; em sete dimensões a serem consideradas.

11. Dimensões da qualidade: 1 – Planejamento institucional 2 – Multiplicidade de experiências e linguagens 3 – Interações 4 – Promoção da saúde 5 – Espaços, materiais e mobiliários 6 – Formação e condições de trabalho das professoras e demais profissionais 7 – Cooperação e troca com as famílias e participação na rede de proteção social

12. Dimensões da qualidade: expressão do campo de trabalho 1 – Planejamento institucional : 1.1 - Proposta pedagógica consolidada 1.2 - Planejamento, acompanhamento e avaliação 1.3 - Registro da prática educativa.

13. Indicador 1.1. Proposta pedagógica consolidada 1.1.1. A instituição tem uma proposta pedagógica em forma de documento, conhecida por todos? 1.1.2. A proposta pedagógica foi elaborada e é periodicamente atualizada com a participação das professoras, demais profissionais e famílias, considerando os interesses das crianças? 1.1.3. A proposta pedagógica estabelece diretrizes para valorizar as diferenças e combater a discriminação entre brancos, negros e indígenas, homens e mulheres e pessoas com deficiências?

14. 2 – Multiplicidade de experiências e linguagens: 2.1 - Crianças construindo sua autonomia 2.2 - Crianças relacionando-se com o ambiente natural e social 2.3 - Crianças tendo experiências agradáveis e saudáveis com o próprio corpo 2.4 - Crianças expressando-se por meio de diferentes linguagens plásticas, simbólicas, musicais e corporais 2.5 - Crianças tendo experiências agradáveis, variadas e estimulantes com a linguagem oral e escrita 2.6 - Crianças reconhecendo suas identidades e valorizando as diferenças e a cooperação

15. 3 – Interações : 3.1 - Respeito à dignidade das crianças; 3.2 - Respeito ao ritmo das crianças; 3.3 - Respeito à identidade, desejos e interesses das crianças; 3.4 - Respeito às idéias, conquistas e produções das crianças; 3.5 - Interação entre crianças e crianças

16. 4 – Promoção da saúde: 4.1 - Responsabilidade pela alimentação saudável das crianças ; 4.2 - Limpeza, salubridade e conforto ; 4.3 – Segurança 5 – Espaços, materiais e mobiliários : 5.1 - Espaços e mobiliários que favorecem as experiências das crianças ; 5.2 - Materiais variados e acessíveis às crianças ; 5.3 - Espaços, materiais e mobiliários para responder aos interesses e necessidades dos adultos

17. 6 – Formação e condições de trabalho das professoras e demais profissionais: 6.1 - Formação inicial das professoras; 6.2 - Formação continuada; 6.3 - Condições de trabalho adequadas 7 – Cooperação e troca com as famílias e participação na rede de proteção social : 7.1 - Respeito e acolhimento; 7.2 - Garantia do direito das famílias de acompanhar as vivências e produções das crianças; 7.3 - Participação da instituição na rede de proteção dos direitos das crianças

18. Monitoramento do Uso dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil Distribuição de 310 mil exemplares do instrumento, para todos os municípios Monitoramento do uso: 44% dos municípios utilizaram

19. Em constituição: Grupo de Trabalho no MEC Objetivo : assessorar formulação da política de avaliação na e da educação infantil Instituições : MEC (SEB, INEP e FNDE), UNDIME, CNTE, ANPED e MIEIB.

20. Ministério da Educação Coordenação Geral de Educação Infantil Rita de Cássia de Freitas Coelho E-mail: rita.coelho@mec.gov.br Fone: (0xx61) 2022-8441 Fax: (0xx61) 2022-8442 Portal: http://portal.mec.gov.br/ Contatos