O documento descreve o processo de elaboração de indicadores de qualidade para a educação infantil no Brasil, incluindo a constituição de um grupo técnico, testes piloto e seminários regionais. Ele apresenta as dimensões dos indicadores, como planejamento institucional, espaços físicos e formação de professores, e fornece orientações sobre como utilizar os materiais produzidos.

2. INDICADORES DA QUALIDADE NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
Coordenação
Fundação Orsa, UNDIME, Unicef, Ação Educativa e
Coedi/SEB/MEC.
Grupo Técnico
Ação Educativa, Avante, Ceale/UFMG, CEERT,
CENPEC, Ufal, Cindedi/FFCLRP/USP, Coedi/SEB/MEC,
UFC, UFPA, Unirio, USP, Unesp/Bauru, Fundação
Abrinq, Fundação Carlos Chagas, Fundação Fé e
Alegria do Brasil, Unicef, Fundação Orsa, Fundação
Victor Civita, Instituto Avisa Lá, Instituto Girassol,
IPEA, Mieib, Omep, Unesco, SEESP/MEC,
Secad/MEC, UFPR, Todos Pela Educação, UNCME,
Undime.

4. Grupo Técnico:
Campanha Nacional pelo Direito a Educação – CENPEC – CNTE –
CONSED - Fundação Abrinq – Fundescola – IBGE - Instituto Pólis –
IPEA – Undime – Uncme – Caise, Seif e Seesp/ MEC -Ceale/UFMG
- Cedac - Ceel/UFPE - Cefortec/UEPG - Centro de Cultura Luiz
Freire - Cform/UnB - Fundação Victor Civita - Instituto Avisa Lá
- Instituto Ayrton Senna - Instituto Paulo Freire - Projeto
Chapada

5. INDICADORES DA QUALIDADE NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
Estratégia de elaboração do material
 Constituição do Grupo Técnico e
realização de oficinas.
 Realização de 8 Seminários Regionais.
 Realização de pré-teste em instituições de
educação infantil de 9 unidades federadas
(PA, CE, BA, RJ, MG, MS, DF, SP e PR).

6. INDICADORES DA QUALIDADE NA
EDUCAÇÃO
Estratégia de elaboração do material
 Constituição de Grupo Técnico e
realização de oficina.
 Construção de proposta preliminar.
 Teste piloto em 14 escolas situadas nas 5
regiões do país.
Oficina para discussão dos resultados e
adequação do instrumental, agregando
escolas e redes que participaram do teste.

7. Objetivo
Construir e disseminar indicadores
qualitativos de educação que mobilizem a
comunidade escolar em torno de ações
voltadas ao cumprimento do direito da
educação de qualidade para todos.

8. INDICADORES DA QUALIDADE NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
Os Indicadores da Qualidade na
Educação Infantil objetiva, portanto,
traduzir e detalhar os Parâmetros
Nacionais de Qualidade para a
Educação Infantil (MEC/2006) em
indicadores operacionais separados
em diferentes dimensões.

9. Público alvo
Professores(as), coordenadores(as)
pedagógicos(as), diretores(as),
funcionários(as), familiares, crianças,
conselheiros(as) tutelares, da
educação e dos direitos da criança e
adolescente, representantes de órgão
públicos, de universidades e de
organizações não governamentais
(ONGs).

10. Dimensões:
 Planejamento institucional
 Multiplicidade de experiências e
linguagens
 Interações
 Promoção da saúde
 Espaços, materiais e mobiliários
 Formação e condições de trabalho das
professoras e demais profissionais
 Cooperação e troca com as famílias e
participação na rede de proteção social
INDICADORES DA QUALIDADE NA
EDUCAÇÃO INFANTIL

11.  Proposta pedagógica discutida e
elaborada por todos,
periodicamente atualizada de forma
coletiva.
 Registro e reflexão sobre práticas,
experiências para acompanhamento
dos progressos das crianças.
Planejamento Institucional

12.  Reflexão sobre a rotina e as práticas
adotadas para incentivar e valorizar
a autonomia das crianças.
Multiplicidade de
experiências e linguagens

13.  Reflexão sobre a instituição de
educação infantil enquanto um
espaço coletivo de convivência no
qual acontecem múltiplas interações
formadoras.
Interações

14.  Questionamentos sobre práticas e
condutas cotidianas adequadas
sobre prevenção de acidentes,
cuidados com a higiene e
alimentação saudável para cada
grupo de idade.
Promoção da saúde

15. Espaços, materiais e mobiliários
 Reflexão sobre a disposição e
disponibilidade de materiais,
espaços e mobiliários de maneira a
atender às múltiplas necessidades
de adultos e crianças.

16. Formação e condições de trabalho das
professoras e demais profissionais
 Considerações sobre formações
inicial e continuada, condições de
trabalho adequadas às múltiplas
tarefas, natureza da relação entre
instituição e comunidade.

17. Cooperação e troca com as famílias e
participação na rede de proteção social
 Preocupação central com o processo
de “educar e cuidar” das crianças
em relação aos processos de
socialização, as brincadeiras e a
convivência com a diversidade.

18. INDICADORES DA
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Dimensões
 Ambiente Educativo
 Prática Pedagógica e Avaliação
 Ensino e Aprendizagem da Leitura e da
Escrita
 Gestão Escolar Democrática
 Formação e Condições de Trabalho dos
Profissionais da Escola
 Ambiente Físico Escolar
 Acesso e Permanência dos Alunos na
Escola

19. Ambiente Educativo
 Trata de relações construídas nos
ambientes educativos que podem
ser refletidas e transformadas por
meio da atuação conjunta entre
equipes escolares, profissionais do
contraturno e, sobretudo,
comunidade.

20. Prática Pedagógica e
Avaliação
 Refletir acerca do compromisso da
comunidade escolar com a elaboração e
implementação do projeto político-
pedagógico da escola, sobretudo no que
se refere ao planejamento de ensino, ao
desenvolvimento de práticas pedagógicas
inclusivas, às formas de avaliação de
alunos(as) e ao acompanhamento dos
processos de ensino e aprendizagem,
além de abrir espaço para problematizar
as relações que a escola estabelece com
seu entorno

21. Ensino e Aprendizagem da
Leitura e da Escrita
 Diagnosticar a situação da escola no
que se refere à implementação e ao
acompanhamento de práticas
educativas que tenham como meta
o aprendizado da leitura e da escrita
por alunos(as).

22. Gestão Escolar Democrática
 Diagnosticar a existência e o uso de
espaços democráticos nas escolas e
a socialização das informações e
decisões acordadas nesses espaços
para toda comunidade escolar

23. Formação e Condições de Trabalho
dos Profissionais da Escola
 Diagnosticar a situação da escola no
que se refere à formação inicial e
continuada de seus profissionais,
bem como a estabilidade do corpo
docente, a relação entre o número
de professores e o de alunos e
assiduidade da equipe escolar.

24. Ambiente Físico Escolar
 Avaliar todo o conjunto de recursos,
equipamentos e materiais
pedagógicos, bem como as
condições arquitetônicas que
compõem o ambiente físico escolar,
para torná-lo funcional, agradável
e, ao mesmo tempo, com
possibilidades efetivas de subsidiar
o trabalho pedagógico

25. Acesso e Permanência dos
Alunos na Escola
 Diagnosticar e auxiliar a
comunidade escolar a planejar
soluções para a exclusão da escola,
como também a exclusão que
ocorre no âmbito do espaço escolar

26. Organização do Material
Dimensões
Indicadores
Perguntas

29. Notas
A maioria das questões diz respeito
a todos os grupos de idade, mas há
algumas perguntas específicas em
destaque que se referem apenas a
bebês (até um ano e meio) e/ou
crianças pequenas (um e meio até
três anos), e outras a crianças (de
quatro até seis anos).

30.  Constituição do grupo responsável
pela preparação da instituição para
avaliação. (Etapa 1)
 Processo de mobilização da
comunidade. (Etapa 2)
 Avaliação participativa. (Etapa 3)
 Elaboração e implementação do
plano de ação (Etapa 4).
Sugestões para utilização do
material

31. Organizar o processo, planejar a
mobilização, providenciar os materiais
e o tempo necessários, além de
preparar espaços para as reuniões
dos grupos e plenária final.
Grupo responsável pela preparação
da instituição para avaliação

32. Criatividade para mobilizar pais e
mães, professores/as,
funcionários/as, conselheiros/as
tutelares e da educação e outras
pessoas da comunidade.
Processo de mobilização da
comunidade escolar

33. Avaliação participativa
As perguntas vinculadas a cada um dos indicadores
se referem a práticas, atitudes ou situações que os
qualificam. O resultado da avaliação é expresso por meio
de cores:
Caso o grupo avalie que essas práticas, atitudes ou
situações estão consolidadas na escola. O instrumental
deixa claro que, neste caso, a escola está num bom
caminho no constante processo de melhoria da qualidade.
Se, na escola, essas atitudes, práticas ou situações
ocorrem, mas não podem ser consideradas recorrentes ou
consolidadas. Elas merecem cuidado e atenção.
Caso o grupo avalie que, na escola, essas atitudes,
situações ou práticas são inexistentes ou quase
inexistentes. Estas exigem intervenção imediata.

34.  Fornece um painel detalhado da situação
da escola em relação às múltiplas
dimensões do processo educativo.
 Possibilita a construção de novos canais
de comunicação entre a instituição e a
comunidade.
 Responsabiliza os diferentes segmentos
da comunidade escolar pela qualidade da
educação e a direciona para a realização
de ações pela melhoria dessa qualidade.
Destaques dos materiais

35. Destaques do material
 Favorece a revisão e atualização da
proposta pedagógica.
 Legitima, qualifica e fortalece as
demandas da escola perante o
poder público.
 Secretarias podem e devem apoiar
o uso dos indicadores, mas sempre
a partir da ótica das escolas.

36. Os materiais são de domínio público e
podem ser baixado nos seguintes
sítios:
www.acaoeducativa.org
www.mec.gov.br
www.fundacaoorsa.org.br
www.unicef.org.br
www.undime.org.br