O documento descreve a evolução histórica das leis e sistemas de segurança e saúde no trabalho, desde os primeiros casos de doenças ocupacionais em minas de ouro e prata até os sistemas modernos como o OHSAS. Também define termos importantes como acidente, risco, auditoria e requisitos gerais para a gestão da segurança e saúde no trabalho.

1. Os Primeiros Casos de Doenças Adquiridas no
Trabalho Ocorreram Após Pesquisa Realizada
em Minas de Ouro e Prata, Constatando-se
Que a “Asma dos Mineiros” Era Provocada Pela
Poeira Corrosiva Presente Nessas Minas
As Primeiras Relações Entre Capital
e Trabalho Ocorreram na Revolução
Industrial, Quando os Capitalistas
Adquiriram Mais Máquinas a Fim de
Empregar a Mão de Obra Imigrante
O Êxodo Rural, o
Crescimento das Fábricas e
as Péssimas Condições de
Vida Garantiam Mão de Obra
às Minas e Admitia-se
Homens, Mulheres e
Crianças Sem Qualquer
Preparo
Em 1802 Aprovou-se a 1ª Lei de
Proteção á Saúde dos Trabalhadores
Que Estabelecia:
12 horas de
trabalho
Proibição do
Trabalho Noturno
Higienização Para Prevenir Doenças
Ventilação
Obrigatória

2. Em 1830 Surgiu o 1º Serviço Médico
Industrial no Mundo Que Proibia o Trabalho
Noturno aos Menores de 18 Anos, Obrigava
Escolas Nas Fábricas e Exigia a Presença de
Um Médico Para Acompanhá-los
A Luta Pela Segurança e a Saúde do Trabalhador
Vem Sendo Travada ao Longo do Tempo em
Várias Frentes e Com Grandes Contribuições da
Engenharia, Medicina, Ergonomia e Psicologia
Sistema de Avaliação da Segurança e da Saúde no Trabalho (OHSAS):
Essas Normas
Trazem Confiança à
Patrões e
Empregados na
Existência do
Compromisso da
Administração, em
Atender às
Disposições de Suas
Políticas e Objetivos
ACIDENTE: Evento Não Planejado Que Pode
Resultar em Morte, Doença, Lesão, Dano ou
Qualquer Outro Tipo de Perda ao Trabalhador
Não Conformidade: Qualquer Tipo de Desvio
das Normas, Práticas, Procedimentos ou
Regulamentos de Trabalho Que Possam Levar
à Lesão, Doença ou Danos à Saúde, ao
Patrimônio ou ao Ambiente

3. Melhoria Contínua:
Processo de
Aprimoramento do
Sistema de Gestão,
Visando Atingir
Melhorias no
Desempenho da
Segurança e da Saúde
dos Trabalhadores
P E R I G O: Fonte ou Situação Com
Potencial Para Provocar Lesões,
Doenças ou Danos a Saúde, ao
Patrimônio ou ao Meio Ambiente
AUDITORIA: Exame Sistemático
Para Determinar se as Atividades
Estão de Acordo Com as
Providências Planejadas e, Se
Essas Providências, Estão
Implementadas e Adequadas
RISCO: Combinação da Possibilidade de
Ocorrência e Das Consequências de Um
Determinado Evento Perigoso
INCIDENTE: Evento Que Originou um
Acidente ou Que Tenha Potencial de
Provocá-lo

4. REQUISITOS
GERAIS
A Organização Deve Estabelecer (e
Manter) um Sistema de Gestão da
Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e a
Sua Política Deve:
Ser Periodicamente Analisada Criticamente,
a Fim de Assegurar Que Essa Política
Permaneça Apropriada à Organização
Ser Comunicada a Todos os Funcionários, a
Fim de Que Eles Tomem Conhecimento de
Suas Próprias Obrigações
Ser Apropriada à Natureza e à
Escala de Riscos da Organização
Ser Documentada, Implementada e Mantida
Incluir a Melhoria Contínua no Sistema de Gestão
da Segurança e Saúde no Trabalho

5. Programas de
Gestão da SST:
A Organização Deve Estabelecer (e Manter)
Programas de Gestão a Fim de Atingir Seus
Objetivos, Devendo Incluir a Documentação Para:
A Atribuição de Responsabilidade (e Autoridade)
em Cada Função da Empresa, Visando Atingir os
Seus Objetivos
Os Meios e o Prazo, Dentro do Qual os
Objetivos Deverão Ser Atingidos
Controle de Documentos e Dados:
A Empresa Deverá Estabelecer Normas Para o
Controle dos Documentos (e Dados) Exigidos Por
Esta Especificação, a Fim de Assegurar Que:
Possam Ser Localizados, Sejam Analisados
Periodicamente, Revisados Quando Necessários e
Aprovados Quanto à Sua Adequação

6. Acidentes, Incidentes, Não Conformidade e Ações
Corretivas
A Empresa Deve Estabelecer Procedimentos Para
Definir Responsabilidade (e Autoridade) Para:
Tratar e Investigar Acidentes, Incidentes e Não
Conformidades
Adotar Medidas Para Reduzir Quaisquer
Consequências Originárias de Acidentes,
Incidentes ou Não Conformidades
AUDITORIAS A Empresa Deve Estabelecer um
Programa de Auditorias Periódicas do
Sistema de Gestão da SST e, Sempre
Que Possível, Elas Devem Ser
Conduzidas Por Pessoal Independente
Dos Responsáveis Pela Atividade
Examinada. Nesse Caso,
“Independente” Não Significa
Necessariamente Externo à
A Empresa Deve Analisar
Frequentemente o Sistema
de Gestão SST a Fim de
Assegurar Sua
Conveniência, Adequação
e Eficácia