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- 2. RS sem Limite Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2012-2014 ACESSO À EDUCAÇÃO INCLUSÃO SOCIAL ATENÇÃO À SAÚDE ACESSIBILIDADE
- 3. RS sem Limite Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2012-2014 ACESSO À EDUCAÇÃO
- 4. EDUCAÇÃO INCLUSIVA Acesso à Educação Secretaria Estadual da Educação Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos Faders 1. Formação de professores 2. Ampliação do Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais 3. Escola Acessível 4. Produção de Livros Digitais Acessíveis 5. Reforma de espaço físico do Centro de Apoio Pedagógico 6. Projeto de Pesquisa para Deficiência Auditiva
- 5. EDUCAÇÃO INCLUSIVA Acesso à Educação Secretaria Estadual da Educação Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos Faders 1. Concurso Público 2. Aquisição de Equipamentos para Alunos com Deficiência 3. Garantia de atendimento especial em instituições educacionais comunitárias 4. Obras de Acessibilidade nas Escolas 5. Formação de Professores das Redes Municipais para AEE
- 6. Acesso à Educação ALTAS HABILIDADES/ Superdotação Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos Faders 1. Mapeamento da Política Pública para as Pessoas com Altas Habilidades/ Superdotação 6
- 7. DESTAQUES ✔ 144 escolas ✔ 252 escolas com obras de acessibilidade ✔ 752 Salas de Recursos Multifuncionais ✔ 291 professores nomeados até 2014 ✔ 2430 vagas em instituições comunitárias ✔ 320 alunos com deficiência visual beneficiados 7
- 8. DESTAQUES ✔ Rede Estadual: professores das salas de recursos, do ensino regular, assessores em educação inclusiva das CREs e gestores. ✔ Rede Municipal: 240 professores formados em AEE ✔ Diagnóstico da política das Altas Habilidades/ Superdotação no RS 8
- 9. ACESSO À EDUCAÇÃO 12 AÇÕES 9
- 10. RS sem Limite Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2012-2014 INCLUSÃO SOCIAL
- 11. Inclusão Social TURISMO ACESSÍVEL Secretaria Estadual do Turismo 1. Roteiros Acessíveis 2. Acessibilidade no entorno dos principais atrativos de Porto Alegre e Acessibilidade Universal do Mercado Público 3. Curso de Extensão: Turismo Acessível 11
- 12. Inclusão Social JOGOS INCLUSIVOS Secretaria do Esporte e do Lazer Fundação de Esporte e Lazer 1. RS Paraescolar 2. PARAJIRGS 3. Jogos Abertos dos Surdos do RS 4. XX Olimpíada Nacional das APAEs 5. Clinicas de Esporte Paradesportivas 6. Curso de Classificação Funcional 12
- 13. Inclusão Social CNH ACESSÍVEL Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 1. Aulas e Provas Teóricas em Libras 2. Simuladores de Aprendizagem Adaptados 3. Veículos de Aprendizagem Adaptados 13
- 14. Inclusão Social MEIO AMBIENTE PARA TODOS Secretaria Estadual do Meio Ambiente Fundação Zoobotânica Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos Faders 1. Projeto Caminhos do Jardim Botânico 2. Trilhas do Zoológico 3. Natureza e Conhecimento com Acessibilidade 4. Produção de Material Didático 5. Educação Ambiental Inclusiva 14
- 15. Inclusão Social ACESSO À COMUNICAÇÃO Secretaria Estadual da Cultura Fundação Piratini 1. Acessibilidade arquitetônica - prédios da TVE 2. Acessibilidade comunicacional - programas de Rádio e TV 15
- 16. Inclusão Social EMPREGABILIDADE Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo Emater 1. Contratação de pessoas com deficiência 16
- 17. Inclusão Social GÊNERO E ACESSIBILIDADE Secretaria de Políticas para Mulheres 1. Acessibilidade ao serviço de atendimento telefônico do Centro de Referência Estadual da Mulher “Escuta Lilás” 17
- 18. Inclusão Social MAIS CULTURA Secretaria Estadual da Cultura Instituto Estadual da Música 1. Inclusão das pessoas com deficiência no Plataforma RS 18
- 19. Inclusão Social ACESSO AO TRANSPORTE Secretaria da Infraestrutura e Logística Daer Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano Metroplan Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos Faders 1. Unificação do Passe Livre Intermunicipal 19
- 20. PARTICIPAÇÃO CIDADÃ Inclusão Social Secretaria de Planejamento, Orçamento, Gestão e Participação Cidadã Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos Faders 1. Atendimento à pessoa com Autismo - Pelotas 2. Implantação de Programa de Atenção a PcD – Canoas 3. Aquisição de veículo para transporte de PcD – Nova Santa Rita e Nova Hartz 4. Programa de Equoterapia – São Leopoldo 5. Fortalecimento dos Serviços de Atendimento para PcD – General Câmara, Santa Cruz do Sul, Vera Cruz e Venâncio Aires 20
- 21. Inclusão Social PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos Faders 1. Formação e aperfeiçoamento de Servidores Públicos: ● Abordagem com Cidadania ● Formação para Intérpretes ● Formação para Gestores Públicos ● Formação para Profissionais de Recursos Humanos 21
- 22. Inclusão Social FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos Faders 1. Fundo Estadual dos Direitos da PcD e PcAH 2. Escola de Conselhos 3. Construtores de Acessibilidade 22
- 23. Inclusão Social JUVENTUDE E ACESSIBILIDADE Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos Coordenadoria da Juventude Faders 1. Garantia de 10% das vagas para jovens com deficiência no cursinho pré-vestibular do Programa de Oportunidades e Direitos/ POD 2. Acessibilidade Universal nas aulas do Cursinho Pré-vestibular do POD 3. Identificação de jovens com altas habilidades na periferia 23
- 24. Inclusão Social ACESSO A ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 1. Realização de acompanhamento prioritário dos usuários do BPC 2. Programa BPC Escola 3. Divulgação do RS Sem Limite em 100% dos municípios assessorados 24
- 25. Inclusão Social CONSUMO ACESSÍVEL Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos Procon Faders 1. Cartilha sobre direitos do consumidor com deficiência 2. Curso “Abordagem com cidadania” para atendimento a consumidores com deficiência 25
- 26. DESTAQUES ü Acessibilidade no Centro Histórico de Porto Alegre, Itapuã, Morro do Osso e Caminhos Rurais, Praças, Parques e Delta do Jacuí. ü 600 professores e acadêmicos de Educação Física envolvidos no Clínicas de Esporte Paradesportivos ü 300 crianças, 60 profissionais, 40 atletas selecionados no RS Paraescolar 26
- 27. DESTAQUES ü 250 atletas com DF e DV, 07 modalidades oferecidas , 20 municípios envolvidos, 40 árbitros capacitados no PARAJIRGS ü 300 atletas surdos envolvidos, 04 modalidades esportivas oferecidas e 20 municípios-instituições envolvidas nos Jogos dos Surdos 27
- 28. DESTAQUES ü 90 atletas apoiados nas Olimpíada das APAEs ü 150 pessoas capacitadas em modalidades paradesportivas ü 02 profissionais capacitados em avaliação funcional ü 20 Eventos Culturais com Acessibilidade 28
- 29. DESTAQUES ü 150 vagas no cursinho pré-vestibular do POD ü 7.200 pessoas atendidas em serviços de referência ü 20 eventos promovidos envolvendo comunidade dos serviços referência ü Implantação da Escola de Aprendizagem – Convênio MTE/SRT-FADERS 29
- 30. DESTAQUES ü 1.050 pessoas capacitadas para atendimento direto à PcD/PcAH ü 360 gestores/agentes sociais de políticas públicas articulados; ü 63 Conselhos Municipais de Direitos e Controle Social assessorados ü 630 Conselheiros de Direitos e Controle Social capacitados para políticas de inclusão 30
- 31. INCLUSÃO SOCIAL 40 AÇÕES 31
- 32. RS sem Limite Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2012-2014 ATENÇÃO À SAÚDE
- 33. Atenção à Saúde SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Secretaria Estadual de Saúde 1. Reabilitação Auditiva 2. Reabilitação Física 3. Reabilitação Intelectual 4. Reabilitação Visual 5. Estomia 6. Teste da Orelhinha 33
- 34. PREVENÇÃO E TRATAMENTO Atenção à Saúde Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos Faders 1. Capacitação em estimulação precoce 2. Capacitação de equipes em reabilitação do implantado coclear 3. Pesquisa sobre a incidência de deficiências na vida de famílias em contato com agrotóxicos 4. Aperfeiçoamento de Cirurgiões Dentistas 5. Aperfeiçoamento de Auxiliares de Saúde Bucal 6. Formação em Abordagem Multiprofissional na Clínica da PcD 34
- 35. DESTAQUES ✔ Cobertura de 100% nos nascidos vivos SUS - Triagem Auditiva Neonatal ✔ Distribuir 1 aparelho de bera nas macros Vales, Missioneira, Serra, Norte, Sul, Centro oeste, Metropolitana ✔ Habilitar um serviço de média complexidade na macro metropolitana 35
- 36. DESTAQUES ✔ Habilitar novos serviços ou aumentar os quantitativos em pelo menos 4 macrorregiões ✔ Atendimento/Acompanhamento em Reabilitação Auditiva, dispensação de próteses auditivas e implantes cocleares 36
- 37. DESTAQUES ü Habilitar 1 serviço na macro centro-oeste ü Dispensar órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção ü Publicação da Revisão do Manual de Órtese, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção - OPM´s dos Serviços de Reabilitação Física do RS ü Implantação do Projeto de Cadeira de Rodas Motorizada a serem dispensadas nos Serviços de reabilitação Física do RS ü Projeto de capacitação das equipes em reabilitação 37
- 38. DESTAQUES ü Habilitar 8 serviços nas áreas de vazios assistenciais ü Consulta Especializada ü Atendimento/Acompanhamento do Desenvolvimento Neuropsicomotor 38
- 39. DESTAQUES ü Habilitar mais 05 serviços ü Treino de Orientação e Mobilidade ü Avaliação Multiprofissional ü Atendimento/acompanhamento em reabilitação visual ü Dispensar recursos ópticos e não ópticos ü Reversão de Estomias 39
- 40. ATENÇÃO À SAÚDE 12 AÇÕES 40
- 41. RS sem Limite Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2012-2014 ACESSIBILIDADE
- 42. Acessibilidade OBRAS PÚBLICAS Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano 1. Garantia da acessibilidade nas obras públicas do Estado do Rio Grande do Sul 2. Acessibilidade nas obras da Copa 2014 42
- 43. Acessibilidade ACESSIBILIDADE Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos Faders 1.CETILIBRAS 2.Biblioteca Acessível 3.Aquisição de Equipamentos e Tecnologias assistivas para os órgãos públicos 4.Criação do Comitê Estadual de Tecnologia assistiva 5.Programa Estadual de Tecnologia Assistiva 43
- 44. Acessibilidade FINANCIAMENTO SESAMPE – Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa 1. Programa Gaúcho de Micro crédito – Pessoas com deficiência empreendedoras 44
- 45. Acessibilidade COMUNICAÇÃO Secretaria de Comunicação SECOM 1. Divulgação ampla do Plano Estadual RS Sem Limite 45
- 46. DESTAQUES ü Instalação de Memorial da acessibilidade ü 3 Campanhas na temática da Acessibilidade realizadas ü Implantação da Biblioteca Acessível ü Assessoramento aos órgãos públicos na implantação de equipamentos e tecnologias assistivas; ü Transcrição de materiais para o Braille ü Produção de multimídias em idioma LIBRAS 46
- 47. ACESSIBILIDADE 9 AÇÕES 47
- 48. 1.Secretaria da Fazenda 2.Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos – Faders e Procom 3.Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – EMATER 4.Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano – METROPLAN 5.Secretaria Estadual de Saúde 6.Secretaria de Esporte e Lazer – FUNDERGS 7.Secretaria Estadual da Cultura – IEM / Fundação Piratini 8.Secretaria Estadual do Meio Ambiente – FZB 9.Secretaria Estadual do Turismo
- 49. 10.Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos - DETRAN 11.Secretaria Estadual da Educação 12.Secretaria de Planejamento, Orçamento, Gestão e Participação Cidadã 13.Secretaria de Comunicação 14.Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa 15.Secretaria Geral de Governo 16.Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 17.Secretaria de Políticas para Mulheres 18.Secretaria de Infraestrutura e Logística – DAER
- 50. ACESSO À EDUCAÇÃO 12 AÇÕES R$ 12.091.138,51 INCLUSÃO SOCIAL 40 AÇÕES R$ 15.822.187,22 ATENÇÃO À SAÚDE 12 AÇÕES 230.404.573,39 ACESSIBILIDADE 9 AÇÕES R$ 270.000,00
- 51. 73 AÇÕES RS sem Limite Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2012-2014 R$ 258,5 milhões