Marcelo Nepomuceno, profile picture
Carregado porMarcelo Nepomuceno
17 visualizações

Prestação de Contas

O documento apresenta a prestação de contas do governo do estado do Rio Grande do Sul entre 2011 e 2014, destacando a renegociação da dívida pública e a criação de um fundo de previdência que melhoraram as finanças estaduais. O aumento da arrecadação, impulsionado por políticas fiscais e investimentos em infraestrutura, permitiu reajustes significativos para servidores públicos e a implementação de programas de microcrédito. Além disso, a educação e a saúde receberam investimentos recordes, resultando em melhorias nos índices de desenvolvimento e na qualidade dos serviços prestados.

Incorporar apresentação

Baixar para ler offline
9 GOVERNO DO ESTADO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011-2014 ALINASOUZA/SECOM-FOTOSPEQUENAS:lEANDROOSÓRIO,DAVIDALVES,EDUARDOSEIDL,CLAUDIOFACHEL,CAMILADOMINGUES,gUSTAVOGARGIONI
32 Saídas para dívida e previdência beneficiam finanças públicas Os dois grandes proble- mas das finanças públicas do Rio Grande do Sul tive- ram soluções encaminha- das durante a atual gestão, dando condições para o saneamento das contas do Estado: a renegociação da dívida com a União e a cria- çãodeumfundoparaapre- vidência pública. O projeto sancionado pela presidência da Repúbli- caemdezembrode2014ga- rante a redução do estoque da dívida em R$19,6 bilhões até 2027, já que modifica o cálculo dos juros sobre o saldo devedor, tornando o débito pagável. Também significou a abertura de um novo espaço fiscal para a obtençãodefinanciamentos no valor de R$ 4,6 bilhões até 2016. O Rio Grande do Sul liderou a mobilização na- cional pelo projeto. No caso da previdência social, o governo do Estado instituiu um fundo previ- denciário sustentável para garantir a aposentadoria dos servidores contratados a partir de 2011. Além disso, as alíquotas de contribuição de empregados e do Estado foram elevadas para auxiliar na redução do déficit. O aumento da arrecadação promovido pela atual gestão – que cresceu de R$ 17 bilhões, em 2010, para R$ 26 bilhões, em 2014 (o valor é projetado) – permitiu ao governo do Estado recuperar a capacidade de in- vestimento, que estava pratica- mente zerada desde 1998. Isso aconteceu porque, por um lado, a arrecadação superior permitiu conceder reajustes aos servidores, na medida em que esses va- lores foram destinados ao custeio e pagamento de pes- soal. Por outro, serviu como garantia para a tomada de financiamentos em insti- tuições nacionais e interna- cionais que proporcionaram um amplo programa de in- vestimentos principalmente em infraestrutura. Ao contrário do que se pode imaginar, o aumento da arrecadação não foi baseado em aumento de impostos. Se- tores como o trigo, o arroz, a carne e a indústria metalme- cânica tiveram suas alíquotas reduzidas no último período como forma de estímulo à eco- nomia. Esses resultados foram fruto da modernização tecno- lógica,davalorizaçãodafiscali- zaçãoedeumapolíticatributá- ria sintonizada com o objetivo do crescimento econômico. Essas medidas, aliadas à estratégia de utilização dos de- pósitos judiciais,permitiu queo Estado alcançasse, pela primei- ra vez na história, a aplicação dos 12% da receita líquida em saúde e multiplicasse os paga- mentos de precatórios e requi- sições de pequeno valor (RPVs). Financiamentos recuperam capacidade de investimento A defasagem sala- rial histórica que afeta- va o funcionalismo pú- blico gaúcho também foi corrigida com au- mentos para importan- tes carreiras do Estado, como o magistério e os agentes de segurança pública. Dessa forma, o go- verno estadual inter- rompeu a trajetória de arrochos que compro- metia a prestação de serviço público e reto- mou para si a função de indutor do desen- volvimento econômico e social. Funcionalismo recebe aumentos históricos Setor Reajuste Ganho real Polícia Civil 103,60% 77,50% Brigada Militar 78,50% 52,40% Susepe 139,50% 113,40% IGP 73,90% 47,40% Magistério 76,68% 50,00% Reajustes do funcionalismo 2011/14* * Reajuste médio Fonte: SGG Pagamento de precatórios e RPVs Fonte: Sefaz 77,8 Milhões 1,2 Bilhões 4,5 Bilhões • R$ 5,1 bilhÕES foi o valor contratado em operações de crédito desde 2011 • Badesul Cidades financiou R$ 281 milhões para 243 municípios Salões de beleza, agroindústrias fami- liares, padarias, pequenos bazares e fer- ragens estão entre os empreendimentos favorecidos pelo Programa Gaúcho de Mi- crocrédito, criado pelo governo estadual em 2011 e que já realizou mais de 89 mil operações em 458 municípios. É o maior programa do gênero no Brasil, tendo em- prestado R$ 500 milhões a pequenos e mi- cro empreendedores. Microcrédito empresta R$ 500 milhões CLAUDIOFACHEL/SECOM CLAUDIOFACHEL/SECOM • Celulose Riograndense, em guaíba: maior investimento privado da história Projeção da dívida renegociada com a união 44,4 34,4 14,8 (em R$ bilhões) Fonte: Sefaz (em R$) Política Industrial impulsiona novos setores produtivos Reconhecida internacio- nalmente como uma das me- lhores práticas de estratégia de competitividade regional, a Política Industrial do governo do Estado assegurou o cresci- mento dos setores tradicionais da economia gaúcha e desen- volveu novos mercados. Sete segmentos industriais identificados como “nova economia” apresentaram ele- vação de sua atividade entre 2011 e 2013, segundo a me- dição do Índice de Vendas da Indústria (IVI). A aposta pela energia eólica se mostrou acertada e a participação des- ta fonte sustentável em lei- lões aumentou a perspectiva de produção: se entre 2006 e 2010 a potência contratada era de 590 MW, entre 2011 e 2014 subiu para 1.367,1 MW. Já o setor de biocombustí- veis se beneficiou da articu- lação liderada pelo gover- no do Estado para elevar o percentual obrigatório do biodiesel no diesel con- vencional, que passou de 5% para 7%. O mercado tecnológico, onde o Rio Grande do Sul já era reconhecido como importante produtor de softwares (o IVI do setor cresceu 62,4%), ganhou com a inauguração da maior fábrica de semicondutores do hemisfério sul, a HT Micron. Uma reformulação no sistema de incen- tivos fiscais e a busca de parcerias interna- cionais garantiram apoio para a instalação de negócios que diversificaram a economia gaú- cha, ampliando a participação de setores não vinculados diretamente à produção agrária. O Novo Fundopem aprovou projetos da or- dem de R$ 4,2 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões já com decretos de concessão publicados, que vão gerar 11 mil empregos. Estímulos diversificam economia Entre estes empreendimentos está a quadruplicação da Celulose Riograndense, que vem gerando uma cadeia de bons ne- gócios no Rio Grande do Sul. Dos R$ 5 bi- lhões que está investindo em Guaíba, R$ 1,8 bilhão foi destinado a adquirir insumos de fábricas locais. Também em Guaíba está a chinesa Foton, cujos caminhões fabricados no Estado terão 65% de seus componentes de origem nacional. • Sala do Investidor já soma R$ 54,2 bilhões em negócios captados • o ivi da indústria oceânica cresceu 114.581% entre 2011 e 2013, reflexo do desenvolvimento do Polo Naval de Rio Grande. ALINASOUZA/SECOM
54 Educação pública gaúcha se torna a 2ª melhor em todo o Brasil Em 2014, o Rio Grande do Sul comemorou a melhor avaliação de sua rede pública de educa- ção na história do Índice de Desenvolvimento da Educação(IDEB),medidodesde2005.Oindicador mostrouavançosemtodososníveisavaliados. No Ensino Médio, a rede estadual saltou oito posiçõesnorankingnacional,passandoaserase- gunda melhor do Brasil – antes era apenas a 10ª. Os alunos gaúchos tiveram também o melhor desempenho do País nas provas de língua portu- guesa e matemática. A conquista é resultado das políticas públicas do governo do Estado, que recuperou a estrutu- ra física das escolas com 2.480 obras, repassou 330 ônibus para o transporte escolar e distribuiu centenasdecomputadorescomoprogramaPro- víncia de São Pedro. O magistério recebeu um aumento salarial inédito, de 76,68%. E 12 mil novos professores foram nomeados através de concursos públi- cos, que não eram realizados desde 2005. Uma das mais importantes metas da atual gestão foi atingida no ano de 2013, conforme atestou o Tribunal de ContasdoEstadoemseusite.Segundooórgãodecontrole, foram investidos “R$ 2.827.588.488,86 da receita prevista, correspondentea12,39%”.Foiaprimeiravezqueumgover- noatingiuessametanoRioGrandedoSul.Emquatroanos, o investimento em saúde ultrapassou os R$ 10 bilhões, recursos que possibilitaram multiplicar em cinco vezes os repasses para hospitais filantrópicos e públicos, que aten- dem pelo SUS, criar 1.160 novos leitos no Estado, e levar a coberturadoSamupara90%dapopulaçãogaúcha. Motoristas economizam R$ 400 milhões com novo modelo de pedágio Relação com governo federal agiliza 16 obras Estradas ganham 583 km de pavimentação Aplicação de 12% em saúde permite qualificar serviços Desemprego na Região Metropolitana atinge os menores níveis da história A Pesquisa Nacional por AmostradeDomicílios(PNAD), do IBGE, mostrou que, em 2013, a renda dos gaúchos cresceu quase o dobro da média do Brasil. Enquanto no país o salário teve uma elevação média de 3,84%, no Rio Grande do Sul o aumento foide6,62%.Essecenárioresul- tadeumesforçodogovernodo Estado em recompor o salário mínimo regional, que em 2014 já é 20% superior ao nacional. Programas de transfe- rência de renda também possuem participação neste resultado. No Rio Grande do Sul, o RS Mais Igual se trans- Renda dos gaúchos cresce o dobro da média nacional Corsan e CEEE executam planos de obras Recursos próprios e verbas provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), permitiram à Corsan alcançar a inédita cifra de R$ 4,4 bilhões para investir em sane- amento. É o maior plano de investimentos já executado pela empresa em toda a sua histó- ria, com mais de 500 obras em andamento. Emdefesadamanutençãodaáguacomo bem público, a empresa assinou 69 contra- tos em quatro anos, levando seus serviços a 320 municípios gaúchos. A CEEE também apresentou resultados relevantes no período, construindo 11 su- bestações na Capital, onde não havia obras há 14 anos. O volume investido em geração, transmissão e distribuição em todo o Estado foideR$1,4bilhão,recursosquetrarãomais eficicência e aumento da oferta de energia. DAVIDALVES/SECOM GUSTAVOGARGIONI/SECOM CLAUDIOFACHEL/SECOM • UPAS: 16 em funcionamento até o final de 2014 E 30 com previsão de conclusão em 2015 • estado é recordista do pronatec com 241 mil matrículas • RS MAIS IGUAL beneficiou 100 mil famílias (370 mil pessoas) • obras de mobilidade financiadas pela união Nova Ponte do Guaíba, Rodovia do Parque (BR-448), duplicação da ERS-118, metrô poa • déficit habitacional foi reduzido com 18 mil casas construídas ou contratadas, sendo 4.500 para a área rural 5 mil jovens cursaram gratuitamente o pré- vestibular do programa de oportunidades e direitos (POD) Diferença salário mínimo RS X Brasil Os estímulos à economia e os pro- gramas de qualificação da mão de obra no Rio Grande do Sul levaram o Estado a registrar os menores índices de desem- prego da história nestes últimos quatro anos. Em 2013, a Fundação de Economia e Estatística (FEE) registrou a taxa de 6,4% para a Região Metropolitana, a mais bai- xa desde que o levantamento começou a ser feito, em 1993. Em mais de uma oca- sião ao longo do período, o IBGE apontou Porto Alegre como a capital com o menor índice de desocupação no país. Os 537 empreendimentos negociados pelaSaladoInvestidortemperspectivade geraçãode65milnovospostosdetrabalho no Estado – 18 mil deles já estão ocupados e outros 23 mil devem ser preenchidos nos próximos meses, com a conclusão das obras em andamento. A qualificação pro- fissional atingiu níveis recordes no Estado, a partir de 2011. Através do Pacto Gaúcho pela Educação/Pronatec, o Estado abriu mais 271 cursos de qualificação profissio- nal em 370 municípios gaúchos. formou no maior programa de combate à extrema pobre- za da história, concedendo um complemento ao Bolsa Família à população carente em 476 municípios. Fonte: SSP/RS 12,43% 10,09% 20% A criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), em 2013, decretou o fim do modelo privado de pedá- gios, que cobrava taxas ele- vadas sem o devido retorno em investimentos. A EGR extinguiu 17 das 31 praças de pedágios exis- tentes e reduziu as tarifas entre 28% e 68%. Estima- -se que a economia para os motoristas em um ano che- gou a R$ 400 milhões. O novo sistema trouxe transparência para a gestão com os conselhos popula- res, que decidem a aplica- ção dos recursos arrecada- dos com as taxas. Arelaçãopositivaentre governodoEstado eUnião trouxeinvestimentosdeR$ 9 bilhões em infraestrutura paraoRioGrandedoSul.As 16 obras somarão mais de mil quilômetros de asfalto. Convêniostambémsemul- tiplicaram, saltando de 65 para 249, se comparados os três primeiros anos da gestãoanterioredaatual. 5,0 5,8 10,1 investimento em saúde (em R$ bilhões) Fonte: Sefaz CLAUDIOFACHEL/SECOM O Plano de Obras Ro- doviárias tirou do papel obras demandadas há dé- cadas pelos gaúchos cujos contratos haviam sido fir- mados entre 1994 e 2010. As 35 obras de acessos asfálticos, ligações regio- nais e duplicações previs- tas já concluídas, signifi- caram a pavimentação de 583 Km e investimento de R$ 769 milhões. Há outras 50 obras em andamento e 11 que serão iniciadas ainda em 2014.
76 Polícia Comunitária cobre 1,5 milhão de gaúchos Investimento em Ciência e Tecnologia cresce 741% A construção e reforma de 21 penitenciárias no Rio Grande do Sul reduziu o déficit prisional, combatendo um grande foco de reincidência criminal. Desde 2011 foram criadas 2.870 novas vagas no regime fechado, o que permitiu aten- der uma demanda de 40 anos da comunidade de Porto Alegre: a desocupação e demolição do Presídio Central. Em quatro anos, o contingente de detentos na casa prisional baixou de 5,2 mil para 3 mil, dos quais, 2,8 mil ocuparão as celas do Presídio Esta- dual de Canoas (foto), que está quase concluído. Através de políticas trans- versais, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, criada em 2011, contribuiu para a redução dos índices de violência contra o sexofeminino. Uma das mais importantes iniciativasdaRedeLilás,presente em 295 municípios gaúchos, foi a instituição da Patrulha Maria da Penha. A iniciativa, inédita no Brasil, conseguiu que nenhum agressormonitoradoreincindisse emseucrime. Com viaturas identificadas e PMsqualificadosparaessetraba- lho, a patrulha faz visitas regula- res às casas das mulheres, presta atendimento no pós-delito e, se for necessário, faz seu encami- nhamentoparaumacasa-abrigo, alémdemonitorarosagressores. A aproximação entre policiais e população é o grande trunfo da Polícia Comunitária no combate à criminalidade. Implantado no Rio Grande do Sul em 2012, o projeto já dá cobertura a 1,5 milhão de gaúchos através de 121 núcleos no Estado, em 16 cidades. No sis- tema, o brigadiano vive e traba- lha em um mesmo bairro, o que permite que acompanhe a rotina da localidade, contribuindo para aumentar a segurança. O policial recebe ainda viatura e equipa- mentos para executar sua tarefa de vigilância. A política de desenvolvimento tecnológico do Rio Grande do Sul é considerada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia uma referên- cia para o Brasil. Em quatro anos, o investimen- to no setor, no total de R$ 104 mi- lhões, foi 741% superior ao apli- cado entre 2007 e 2010. Com esse valor,apastabateuaprojeçãoque fazia no início do ano, de investir R$ 100 milhões ao longo de 2014, alcançando um recorde. A criação de quatro novos Parques Tecno- lógicos – em Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Lajeado e Santa Ma- ria – gerou quase 1500 empregos nas regiões onde se instalaram. O Pampatec (Alegrete) está em fase final de implantação. Demolição do Presídio Central atende demanda de 40 anos Rede Lilás garante proteção e autonomia para as mulheres Plano Safra gaúcho financia colheitas recordes com R$ 7,3 bilhões Com a colheita de 30 milhões de tonela- das de grãos na temporada 2013/14, o Rio Grande do Sul alcançou a maior safra da sua história, uma injeção de R$ 24 bilhões na economia gaúcha. Foram três colheitas re- cordes em quatro anos de gestão, resultado das políticas de estímulo aos produtores. O Plano Safra Estadual, único no Bra- sil, aplicou em quatro anos R$ 7,3 bilhões na agricultura gaúcha. Grande parte desse montante se destinou ao auxílio de 300 mil pequenos produtores. Já os programas Mais Água, Mais Ren- da e Irrigando a Agricultura Familiar, fize- ram aumentar a produtividade no campo, duplicando o volume de milho e soja colhi- dos por hectare. Hoje são 150 mil hectares irrigados no Rio Grande do Sul e a maioria (62%) dos 3.191 projetos desenvolvidos nos últimos quatro anos são para pequenas áre- as, de até 15 hectares. A criação da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo é um marco da atual gestão. Com investimento de R$ 1,4 bilhão, a pasta desenvolveu açõesdirigidasàagriculturafamiliar, Na área do meio ambiente, o governo do Estado deu início à implementação do Sistema de Re- gularização Ambiental (Siram), que estaráconcluídoem2018.Medidas de efeito imediato também foram adotadas, como a contratação de Agricultura familiar ganha pasta exclusiva Ações qualificam licenciamento ambiental assentadosdareformaagrária,pes- cadores, comunidades indígenas e quilombolas e cooperativas rurais e urbanas, responsáveis por colocar namesadosbrasileiros70%dosali- mentosconsumidosnopaís. novos servidores para a Fepam, a criação do plano de cargos e salá- rios e o lançamento do novo portal dainstituição,comorientaçõespara empreendedores. A ampliação da competênciamunicipalparaolicen- ciamentovaiagilizarasconcessões. CLAUDIOFACHEL/SECOM PEDROREVELLION/SECOM CAMILADOMINGUES/SECOM • contratações 2.048 Policiais militares, 732 agentes e 66 delegados para a polícia civil, 67 peritos para o instituto geral de perícias (Igp) e 1.017 servidores da susepe • 30 mil famílias participantes do programa Leite Gaúcho • 2.200 agroindústrias familiares regularizadas • 248 inspetorias de defesa agropecuária reformadas e reequipadas • Polícia gaúcha é a mais confiável do País • Rio Grande do Sul é o 4° estado menos violento do Brasil Redução dos crimes contra a mulher Fonte: SSP/RS • desde 2011 o projeto balada segura já instituiu blitze em 26 municípios, reduzindo o percentual de mortes no trânsito em 25,7% 50 74 930 83 981 791 • TVE: investimento de R$ 12,7 milhões e reativação de 37 retransmissorAs • Fepagro e Emater revitalizadas com investimento e contratações • UERGS: novo campus Central, 96 novos professores e 717 novos alunos • FDRH: 200 cursos para 22 mil alunos através da Rede Escola de Governo
8 Escuta de manifestantes dá origem ao Passe Livre Cultura ampliou recursos e democratizou formas de acesso A ampliação do alcance de atividades artísticas e a democratização das formas de acesso aos recursos para projetos são a marca da atual gestão na cultura. O pro- gramaPontosdeCulturaestáinstituindo160núcleosde artes,expressõespopulareseétnicas.Aefetivaoperacio- nalizaçãodoFundodeApoioàCultura(FAC),que,criado em 2002, nunca havia sido tirado do papel pelas gestões anteriores, viabilizou projetos de grupos de cidades pe- quenas, sem interesse comercial, que não conseguiam captarrecursos através das isenções fiscais. O teto da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) também foi ampliado, pas- sando de R$ 28 milhões para R$ 35 milhões ao ano. Ao todo, o Pró-Cultura liberou mais de R$ 140 milhões. DAVIDALVES/SECOMANDRESSAMOREIRA/SECOM Transporte gratuito para a escola beneficia 35 mil jovens em todo o estado • Construção da Sala Sinfônica da Ospa • ConcluídO reSTAURO da Casa de Cultura Mario Quintana Publicação da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Tiragem: 212.000 - Dezembro de 2014 A criação do Sistema Estadual de Par- ticipação Popular e Cidadã ampliou os canais de participação popular e permitiu queo Rio Grande do Sul batesse recordes em votações do orçamento e em consul- tas públicas digitais, tornando o Estado umexemploparaoBrasileparaomundo. A Votação de Prioridades do orça- mentoem2014,porexemplo,foiamaior dahistória,somando1,3milhãodevotos, ou15%doeleitoradogaúcho. O compromisso com o diálogo teve seu maior símbolo no Conselho de De- senvolvimento Econômico e Social, cuja intenção é construir políticas públicas a partir de visões plurais de distintos seg- mentos da sociedade. Desde 2011, foram mais de 190 pro- postas atendidas pelo Executivo estadu- al, 19 câmaras temáticas, 57 Diálogos CDES e dezenas de reuniões do pleno. Entre os resultados mais expressivos do Sistema de Participação Popular e Cidadão está a instituição do Passe Livre Estudantil, em junho de 2013. A medida foi anunciada em au- diência realizada pelo Gabinete Digital como uma resposta às demandas dos manifestantes das Jornadas de Junho, que foram recebidos no Palácio Piratini para estabelecer um diálo- go, feito único no País. A utilização das ferramentas de comuni- cação em rede para a interação com a so- ciedade, renderam ao Gabinete Digital seis prêmios internacionais e o reconhecimento em todo o Brasil de sua importância. Participação cidadã ampliada Turismo se profissionaliza O turismo gaúcho alcançou um novo patamar com o investimento de R$ 7 mi- lhões em infraestrutura e a capacitação de 7 mil profissionais em todo o Estado. A reforma de dois Centros de Atenção ao Turista (CATs) em Porto Alegre e a garan- tia de construção de outros 10, darão a acolhida necessária aos visitantes.

Mais conteúdo relacionado

PDF
CNA divulga Nota Técnica sobre Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018
porRural Pecuária
 
PDF
Road show infraestrutura_no_brasil_2013
porFIA Business School
 
DOCX
Briefing 17/10
porBelmmen
 
PDF
Balanço final do PAC no governo Lula
porGiovanni Sandes
 
DOC
PAC: O Brasil em desenvolvimento
porGleisi Hoffmann
 
PDF
Release - Balanço de Governo - 2011
porGoverno de Sergipe
 
PDF
Balanço 2015 - Deputado Luiz Fernando Mainardi
porDepMainardi
 
PDF
All
porJoão Pedro Silveira
 
CNA divulga Nota Técnica sobre Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018
porRural Pecuária
 
Road show infraestrutura_no_brasil_2013
porFIA Business School
 
Briefing 17/10
porBelmmen
 
Balanço final do PAC no governo Lula
porGiovanni Sandes
 
PAC: O Brasil em desenvolvimento
porGleisi Hoffmann
 
Release - Balanço de Governo - 2011
porGoverno de Sergipe
 
Balanço 2015 - Deputado Luiz Fernando Mainardi
porDepMainardi
 
All
porJoão Pedro Silveira
 

Mais procurados

PDF
Paraná Notícias
porEd Claudio Cruz
 
PDF
Panorama pe 1_2208
porAdriana Guarda
 
PDF
(L)brasil market beat_industrial_q12013_portugues
porigoregomes
 
PDF
Documentacion minas gerais
poragasull_lopez
 
PDF
Plano de governo de Raimundo Colombo (2014)
porUpiara Boschi
 
PDF
Jornal digital 29 03-18
porJornal Correio do Sul
 
PPTX
Apresentaçã Comitê - 23-07-2010
poralaseplan
 
PDF
Coluna 17-11-2013
porDonaldson Gomes
 
PDF
INFRAESTRUTURA REGIÃO SUL-DESAFIOS-ARTIGO REVISTA AMANHÃ
porPLANORS
 
PDF
Paulo bufalo
porGuilherme Moreira
 
Paraná Notícias
porEd Claudio Cruz
 
Panorama pe 1_2208
porAdriana Guarda
 
(L)brasil market beat_industrial_q12013_portugues
porigoregomes
 
Documentacion minas gerais
poragasull_lopez
 
Plano de governo de Raimundo Colombo (2014)
porUpiara Boschi
 
Jornal digital 29 03-18
porJornal Correio do Sul
 
Apresentaçã Comitê - 23-07-2010
poralaseplan
 
Coluna 17-11-2013
porDonaldson Gomes
 
INFRAESTRUTURA REGIÃO SUL-DESAFIOS-ARTIGO REVISTA AMANHÃ
porPLANORS
 
Paulo bufalo
porGuilherme Moreira
 

Semelhante a Prestação de Contas

PDF
Revista de Investimento do RS
porGoverno do Estado do Rio Grande do Sul
 
PPTX
Apresentação Agenda 2020 - Almoço de Ideias Revista Voto
porleandro-duarte
 
PDF
carta de conjuntura fee ano 23 n.6. jun.-2014
porFundação de Economia e Estatística
 
PPTX
Agenda 2020 e os Desafios do RS
porleandro-duarte
 
PDF
PIB TRIMESTRAL RS 2° trim. 2015
porFundação de Economia e Estatística
 
PDF
Divulgação PIB Estadual (Revisão 2010 - 2013)
porFundação de Economia e Estatística
 
PDF
O Rio Grande do Sul no cenário nacional: há perda de dinamismo? - Cecília Hoff
porFundação de Economia e Estatística
 
PPTX
Economia Brasileira e Gaúcha - Perspectivas 2015 e 2016
porFundação de Economia e Estatística
 
PDF
Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 6
porGoverno do Estado do Rio Grande do Sul
 
PDF
Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul Região 5
porGoverno do Estado do Rio Grande do Sul
 
PDF
Síntese do Sistema de Desenvolvimento - 2012
porGoverno do Estado do Rio Grande do Sul
 
PDF
RS: e agora?
porIgor Morais
 
PPTX
PIB 4° trimestre e acumulado do ano de 2014
porFundação de Economia e Estatística
 
PDF
Características da Economia Gaúcha
porFundação de Economia e Estatística
 
PDF
Mensagem para 2014
porPolibio Braga
 
PDF
Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 8
porGoverno do Estado do Rio Grande do Sul
 
PDF
PSTU Gaúcho - Programa de Governo 2010
porpstugaucho
 
PDF
Plano de Governo PMDB/RS e Coligação - 2014
porFUGRS
 
PDF
Governo de Goiás apresenta balanço dos trabalhos realizados em 2011 e 2012
porMarconi Perillo
 
PDF
2012apresentacao perillo
porVonivar Campos
 
Revista de Investimento do RS
porGoverno do Estado do Rio Grande do Sul
 
Apresentação Agenda 2020 - Almoço de Ideias Revista Voto
porleandro-duarte
 
carta de conjuntura fee ano 23 n.6. jun.-2014
porFundação de Economia e Estatística
 
Agenda 2020 e os Desafios do RS
porleandro-duarte
 
PIB TRIMESTRAL RS 2° trim. 2015
porFundação de Economia e Estatística
 
Divulgação PIB Estadual (Revisão 2010 - 2013)
porFundação de Economia e Estatística
 
O Rio Grande do Sul no cenário nacional: há perda de dinamismo? - Cecília Hoff
porFundação de Economia e Estatística
 
Economia Brasileira e Gaúcha - Perspectivas 2015 e 2016
porFundação de Economia e Estatística
 
Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 6
porGoverno do Estado do Rio Grande do Sul
 
Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul Região 5
porGoverno do Estado do Rio Grande do Sul
 
Síntese do Sistema de Desenvolvimento - 2012
porGoverno do Estado do Rio Grande do Sul
 
RS: e agora?
porIgor Morais
 
PIB 4° trimestre e acumulado do ano de 2014
porFundação de Economia e Estatística
 
Características da Economia Gaúcha
porFundação de Economia e Estatística
 
Mensagem para 2014
porPolibio Braga
 
Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 8
porGoverno do Estado do Rio Grande do Sul
 
PSTU Gaúcho - Programa de Governo 2010
porpstugaucho
 
Plano de Governo PMDB/RS e Coligação - 2014
porFUGRS
 
Governo de Goiás apresenta balanço dos trabalhos realizados em 2011 e 2012
porMarconi Perillo
 
2012apresentacao perillo
porVonivar Campos
 

Prestação de Contas

  • 1.
    9 GOVERNO DO ESTADO- PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011-2014 ALINASOUZA/SECOM-FOTOSPEQUENAS:lEANDROOSÓRIO,DAVIDALVES,EDUARDOSEIDL,CLAUDIOFACHEL,CAMILADOMINGUES,gUSTAVOGARGIONI
  • 2.
    32 Saídas para dívidae previdência beneficiam finanças públicas Os dois grandes proble- mas das finanças públicas do Rio Grande do Sul tive- ram soluções encaminha- das durante a atual gestão, dando condições para o saneamento das contas do Estado: a renegociação da dívida com a União e a cria- çãodeumfundoparaapre- vidência pública. O projeto sancionado pela presidência da Repúbli- caemdezembrode2014ga- rante a redução do estoque da dívida em R$19,6 bilhões até 2027, já que modifica o cálculo dos juros sobre o saldo devedor, tornando o débito pagável. Também significou a abertura de um novo espaço fiscal para a obtençãodefinanciamentos no valor de R$ 4,6 bilhões até 2016. O Rio Grande do Sul liderou a mobilização na- cional pelo projeto. No caso da previdência social, o governo do Estado instituiu um fundo previ- denciário sustentável para garantir a aposentadoria dos servidores contratados a partir de 2011. Além disso, as alíquotas de contribuição de empregados e do Estado foram elevadas para auxiliar na redução do déficit. O aumento da arrecadação promovido pela atual gestão – que cresceu de R$ 17 bilhões, em 2010, para R$ 26 bilhões, em 2014 (o valor é projetado) – permitiu ao governo do Estado recuperar a capacidade de in- vestimento, que estava pratica- mente zerada desde 1998. Isso aconteceu porque, por um lado, a arrecadação superior permitiu conceder reajustes aos servidores, na medida em que esses va- lores foram destinados ao custeio e pagamento de pes- soal. Por outro, serviu como garantia para a tomada de financiamentos em insti- tuições nacionais e interna- cionais que proporcionaram um amplo programa de in- vestimentos principalmente em infraestrutura. Ao contrário do que se pode imaginar, o aumento da arrecadação não foi baseado em aumento de impostos. Se- tores como o trigo, o arroz, a carne e a indústria metalme- cânica tiveram suas alíquotas reduzidas no último período como forma de estímulo à eco- nomia. Esses resultados foram fruto da modernização tecno- lógica,davalorizaçãodafiscali- zaçãoedeumapolíticatributá- ria sintonizada com o objetivo do crescimento econômico. Essas medidas, aliadas à estratégia de utilização dos de- pósitos judiciais,permitiu queo Estado alcançasse, pela primei- ra vez na história, a aplicação dos 12% da receita líquida em saúde e multiplicasse os paga- mentos de precatórios e requi- sições de pequeno valor (RPVs). Financiamentos recuperam capacidade de investimento A defasagem sala- rial histórica que afeta- va o funcionalismo pú- blico gaúcho também foi corrigida com au- mentos para importan- tes carreiras do Estado, como o magistério e os agentes de segurança pública. Dessa forma, o go- verno estadual inter- rompeu a trajetória de arrochos que compro- metia a prestação de serviço público e reto- mou para si a função de indutor do desen- volvimento econômico e social. Funcionalismo recebe aumentos históricos Setor Reajuste Ganho real Polícia Civil 103,60% 77,50% Brigada Militar 78,50% 52,40% Susepe 139,50% 113,40% IGP 73,90% 47,40% Magistério 76,68% 50,00% Reajustes do funcionalismo 2011/14* * Reajuste médio Fonte: SGG Pagamento de precatórios e RPVs Fonte: Sefaz 77,8 Milhões 1,2 Bilhões 4,5 Bilhões • R$ 5,1 bilhÕES foi o valor contratado em operações de crédito desde 2011 • Badesul Cidades financiou R$ 281 milhões para 243 municípios Salões de beleza, agroindústrias fami- liares, padarias, pequenos bazares e fer- ragens estão entre os empreendimentos favorecidos pelo Programa Gaúcho de Mi- crocrédito, criado pelo governo estadual em 2011 e que já realizou mais de 89 mil operações em 458 municípios. É o maior programa do gênero no Brasil, tendo em- prestado R$ 500 milhões a pequenos e mi- cro empreendedores. Microcrédito empresta R$ 500 milhões CLAUDIOFACHEL/SECOM CLAUDIOFACHEL/SECOM • Celulose Riograndense, em guaíba: maior investimento privado da história Projeção da dívida renegociada com a união 44,4 34,4 14,8 (em R$ bilhões) Fonte: Sefaz (em R$) Política Industrial impulsiona novos setores produtivos Reconhecida internacio- nalmente como uma das me- lhores práticas de estratégia de competitividade regional, a Política Industrial do governo do Estado assegurou o cresci- mento dos setores tradicionais da economia gaúcha e desen- volveu novos mercados. Sete segmentos industriais identificados como “nova economia” apresentaram ele- vação de sua atividade entre 2011 e 2013, segundo a me- dição do Índice de Vendas da Indústria (IVI). A aposta pela energia eólica se mostrou acertada e a participação des- ta fonte sustentável em lei- lões aumentou a perspectiva de produção: se entre 2006 e 2010 a potência contratada era de 590 MW, entre 2011 e 2014 subiu para 1.367,1 MW. Já o setor de biocombustí- veis se beneficiou da articu- lação liderada pelo gover- no do Estado para elevar o percentual obrigatório do biodiesel no diesel con- vencional, que passou de 5% para 7%. O mercado tecnológico, onde o Rio Grande do Sul já era reconhecido como importante produtor de softwares (o IVI do setor cresceu 62,4%), ganhou com a inauguração da maior fábrica de semicondutores do hemisfério sul, a HT Micron. Uma reformulação no sistema de incen- tivos fiscais e a busca de parcerias interna- cionais garantiram apoio para a instalação de negócios que diversificaram a economia gaú- cha, ampliando a participação de setores não vinculados diretamente à produção agrária. O Novo Fundopem aprovou projetos da or- dem de R$ 4,2 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões já com decretos de concessão publicados, que vão gerar 11 mil empregos. Estímulos diversificam economia Entre estes empreendimentos está a quadruplicação da Celulose Riograndense, que vem gerando uma cadeia de bons ne- gócios no Rio Grande do Sul. Dos R$ 5 bi- lhões que está investindo em Guaíba, R$ 1,8 bilhão foi destinado a adquirir insumos de fábricas locais. Também em Guaíba está a chinesa Foton, cujos caminhões fabricados no Estado terão 65% de seus componentes de origem nacional. • Sala do Investidor já soma R$ 54,2 bilhões em negócios captados • o ivi da indústria oceânica cresceu 114.581% entre 2011 e 2013, reflexo do desenvolvimento do Polo Naval de Rio Grande. ALINASOUZA/SECOM
  • 3.
    54 Educação pública gaúchase torna a 2ª melhor em todo o Brasil Em 2014, o Rio Grande do Sul comemorou a melhor avaliação de sua rede pública de educa- ção na história do Índice de Desenvolvimento da Educação(IDEB),medidodesde2005.Oindicador mostrouavançosemtodososníveisavaliados. No Ensino Médio, a rede estadual saltou oito posiçõesnorankingnacional,passandoaserase- gunda melhor do Brasil – antes era apenas a 10ª. Os alunos gaúchos tiveram também o melhor desempenho do País nas provas de língua portu- guesa e matemática. A conquista é resultado das políticas públicas do governo do Estado, que recuperou a estrutu- ra física das escolas com 2.480 obras, repassou 330 ônibus para o transporte escolar e distribuiu centenasdecomputadorescomoprogramaPro- víncia de São Pedro. O magistério recebeu um aumento salarial inédito, de 76,68%. E 12 mil novos professores foram nomeados através de concursos públi- cos, que não eram realizados desde 2005. Uma das mais importantes metas da atual gestão foi atingida no ano de 2013, conforme atestou o Tribunal de ContasdoEstadoemseusite.Segundooórgãodecontrole, foram investidos “R$ 2.827.588.488,86 da receita prevista, correspondentea12,39%”.Foiaprimeiravezqueumgover- noatingiuessametanoRioGrandedoSul.Emquatroanos, o investimento em saúde ultrapassou os R$ 10 bilhões, recursos que possibilitaram multiplicar em cinco vezes os repasses para hospitais filantrópicos e públicos, que aten- dem pelo SUS, criar 1.160 novos leitos no Estado, e levar a coberturadoSamupara90%dapopulaçãogaúcha. Motoristas economizam R$ 400 milhões com novo modelo de pedágio Relação com governo federal agiliza 16 obras Estradas ganham 583 km de pavimentação Aplicação de 12% em saúde permite qualificar serviços Desemprego na Região Metropolitana atinge os menores níveis da história A Pesquisa Nacional por AmostradeDomicílios(PNAD), do IBGE, mostrou que, em 2013, a renda dos gaúchos cresceu quase o dobro da média do Brasil. Enquanto no país o salário teve uma elevação média de 3,84%, no Rio Grande do Sul o aumento foide6,62%.Essecenárioresul- tadeumesforçodogovernodo Estado em recompor o salário mínimo regional, que em 2014 já é 20% superior ao nacional. Programas de transfe- rência de renda também possuem participação neste resultado. No Rio Grande do Sul, o RS Mais Igual se trans- Renda dos gaúchos cresce o dobro da média nacional Corsan e CEEE executam planos de obras Recursos próprios e verbas provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), permitiram à Corsan alcançar a inédita cifra de R$ 4,4 bilhões para investir em sane- amento. É o maior plano de investimentos já executado pela empresa em toda a sua histó- ria, com mais de 500 obras em andamento. Emdefesadamanutençãodaáguacomo bem público, a empresa assinou 69 contra- tos em quatro anos, levando seus serviços a 320 municípios gaúchos. A CEEE também apresentou resultados relevantes no período, construindo 11 su- bestações na Capital, onde não havia obras há 14 anos. O volume investido em geração, transmissão e distribuição em todo o Estado foideR$1,4bilhão,recursosquetrarãomais eficicência e aumento da oferta de energia. DAVIDALVES/SECOM GUSTAVOGARGIONI/SECOM CLAUDIOFACHEL/SECOM • UPAS: 16 em funcionamento até o final de 2014 E 30 com previsão de conclusão em 2015 • estado é recordista do pronatec com 241 mil matrículas • RS MAIS IGUAL beneficiou 100 mil famílias (370 mil pessoas) • obras de mobilidade financiadas pela união Nova Ponte do Guaíba, Rodovia do Parque (BR-448), duplicação da ERS-118, metrô poa • déficit habitacional foi reduzido com 18 mil casas construídas ou contratadas, sendo 4.500 para a área rural 5 mil jovens cursaram gratuitamente o pré- vestibular do programa de oportunidades e direitos (POD) Diferença salário mínimo RS X Brasil Os estímulos à economia e os pro- gramas de qualificação da mão de obra no Rio Grande do Sul levaram o Estado a registrar os menores índices de desem- prego da história nestes últimos quatro anos. Em 2013, a Fundação de Economia e Estatística (FEE) registrou a taxa de 6,4% para a Região Metropolitana, a mais bai- xa desde que o levantamento começou a ser feito, em 1993. Em mais de uma oca- sião ao longo do período, o IBGE apontou Porto Alegre como a capital com o menor índice de desocupação no país. Os 537 empreendimentos negociados pelaSaladoInvestidortemperspectivade geraçãode65milnovospostosdetrabalho no Estado – 18 mil deles já estão ocupados e outros 23 mil devem ser preenchidos nos próximos meses, com a conclusão das obras em andamento. A qualificação pro- fissional atingiu níveis recordes no Estado, a partir de 2011. Através do Pacto Gaúcho pela Educação/Pronatec, o Estado abriu mais 271 cursos de qualificação profissio- nal em 370 municípios gaúchos. formou no maior programa de combate à extrema pobre- za da história, concedendo um complemento ao Bolsa Família à população carente em 476 municípios. Fonte: SSP/RS 12,43% 10,09% 20% A criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), em 2013, decretou o fim do modelo privado de pedá- gios, que cobrava taxas ele- vadas sem o devido retorno em investimentos. A EGR extinguiu 17 das 31 praças de pedágios exis- tentes e reduziu as tarifas entre 28% e 68%. Estima- -se que a economia para os motoristas em um ano che- gou a R$ 400 milhões. O novo sistema trouxe transparência para a gestão com os conselhos popula- res, que decidem a aplica- ção dos recursos arrecada- dos com as taxas. Arelaçãopositivaentre governodoEstado eUnião trouxeinvestimentosdeR$ 9 bilhões em infraestrutura paraoRioGrandedoSul.As 16 obras somarão mais de mil quilômetros de asfalto. Convêniostambémsemul- tiplicaram, saltando de 65 para 249, se comparados os três primeiros anos da gestãoanterioredaatual. 5,0 5,8 10,1 investimento em saúde (em R$ bilhões) Fonte: Sefaz CLAUDIOFACHEL/SECOM O Plano de Obras Ro- doviárias tirou do papel obras demandadas há dé- cadas pelos gaúchos cujos contratos haviam sido fir- mados entre 1994 e 2010. As 35 obras de acessos asfálticos, ligações regio- nais e duplicações previs- tas já concluídas, signifi- caram a pavimentação de 583 Km e investimento de R$ 769 milhões. Há outras 50 obras em andamento e 11 que serão iniciadas ainda em 2014.
  • 4.
    76 Polícia Comunitária cobre 1,5milhão de gaúchos Investimento em Ciência e Tecnologia cresce 741% A construção e reforma de 21 penitenciárias no Rio Grande do Sul reduziu o déficit prisional, combatendo um grande foco de reincidência criminal. Desde 2011 foram criadas 2.870 novas vagas no regime fechado, o que permitiu aten- der uma demanda de 40 anos da comunidade de Porto Alegre: a desocupação e demolição do Presídio Central. Em quatro anos, o contingente de detentos na casa prisional baixou de 5,2 mil para 3 mil, dos quais, 2,8 mil ocuparão as celas do Presídio Esta- dual de Canoas (foto), que está quase concluído. Através de políticas trans- versais, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, criada em 2011, contribuiu para a redução dos índices de violência contra o sexofeminino. Uma das mais importantes iniciativasdaRedeLilás,presente em 295 municípios gaúchos, foi a instituição da Patrulha Maria da Penha. A iniciativa, inédita no Brasil, conseguiu que nenhum agressormonitoradoreincindisse emseucrime. Com viaturas identificadas e PMsqualificadosparaessetraba- lho, a patrulha faz visitas regula- res às casas das mulheres, presta atendimento no pós-delito e, se for necessário, faz seu encami- nhamentoparaumacasa-abrigo, alémdemonitorarosagressores. A aproximação entre policiais e população é o grande trunfo da Polícia Comunitária no combate à criminalidade. Implantado no Rio Grande do Sul em 2012, o projeto já dá cobertura a 1,5 milhão de gaúchos através de 121 núcleos no Estado, em 16 cidades. No sis- tema, o brigadiano vive e traba- lha em um mesmo bairro, o que permite que acompanhe a rotina da localidade, contribuindo para aumentar a segurança. O policial recebe ainda viatura e equipa- mentos para executar sua tarefa de vigilância. A política de desenvolvimento tecnológico do Rio Grande do Sul é considerada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia uma referên- cia para o Brasil. Em quatro anos, o investimen- to no setor, no total de R$ 104 mi- lhões, foi 741% superior ao apli- cado entre 2007 e 2010. Com esse valor,apastabateuaprojeçãoque fazia no início do ano, de investir R$ 100 milhões ao longo de 2014, alcançando um recorde. A criação de quatro novos Parques Tecno- lógicos – em Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Lajeado e Santa Ma- ria – gerou quase 1500 empregos nas regiões onde se instalaram. O Pampatec (Alegrete) está em fase final de implantação. Demolição do Presídio Central atende demanda de 40 anos Rede Lilás garante proteção e autonomia para as mulheres Plano Safra gaúcho financia colheitas recordes com R$ 7,3 bilhões Com a colheita de 30 milhões de tonela- das de grãos na temporada 2013/14, o Rio Grande do Sul alcançou a maior safra da sua história, uma injeção de R$ 24 bilhões na economia gaúcha. Foram três colheitas re- cordes em quatro anos de gestão, resultado das políticas de estímulo aos produtores. O Plano Safra Estadual, único no Bra- sil, aplicou em quatro anos R$ 7,3 bilhões na agricultura gaúcha. Grande parte desse montante se destinou ao auxílio de 300 mil pequenos produtores. Já os programas Mais Água, Mais Ren- da e Irrigando a Agricultura Familiar, fize- ram aumentar a produtividade no campo, duplicando o volume de milho e soja colhi- dos por hectare. Hoje são 150 mil hectares irrigados no Rio Grande do Sul e a maioria (62%) dos 3.191 projetos desenvolvidos nos últimos quatro anos são para pequenas áre- as, de até 15 hectares. A criação da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo é um marco da atual gestão. Com investimento de R$ 1,4 bilhão, a pasta desenvolveu açõesdirigidasàagriculturafamiliar, Na área do meio ambiente, o governo do Estado deu início à implementação do Sistema de Re- gularização Ambiental (Siram), que estaráconcluídoem2018.Medidas de efeito imediato também foram adotadas, como a contratação de Agricultura familiar ganha pasta exclusiva Ações qualificam licenciamento ambiental assentadosdareformaagrária,pes- cadores, comunidades indígenas e quilombolas e cooperativas rurais e urbanas, responsáveis por colocar namesadosbrasileiros70%dosali- mentosconsumidosnopaís. novos servidores para a Fepam, a criação do plano de cargos e salá- rios e o lançamento do novo portal dainstituição,comorientaçõespara empreendedores. A ampliação da competênciamunicipalparaolicen- ciamentovaiagilizarasconcessões. CLAUDIOFACHEL/SECOM PEDROREVELLION/SECOM CAMILADOMINGUES/SECOM • contratações 2.048 Policiais militares, 732 agentes e 66 delegados para a polícia civil, 67 peritos para o instituto geral de perícias (Igp) e 1.017 servidores da susepe • 30 mil famílias participantes do programa Leite Gaúcho • 2.200 agroindústrias familiares regularizadas • 248 inspetorias de defesa agropecuária reformadas e reequipadas • Polícia gaúcha é a mais confiável do País • Rio Grande do Sul é o 4° estado menos violento do Brasil Redução dos crimes contra a mulher Fonte: SSP/RS • desde 2011 o projeto balada segura já instituiu blitze em 26 municípios, reduzindo o percentual de mortes no trânsito em 25,7% 50 74 930 83 981 791 • TVE: investimento de R$ 12,7 milhões e reativação de 37 retransmissorAs • Fepagro e Emater revitalizadas com investimento e contratações • UERGS: novo campus Central, 96 novos professores e 717 novos alunos • FDRH: 200 cursos para 22 mil alunos através da Rede Escola de Governo
  • 5.
    8 Escuta de manifestantesdá origem ao Passe Livre Cultura ampliou recursos e democratizou formas de acesso A ampliação do alcance de atividades artísticas e a democratização das formas de acesso aos recursos para projetos são a marca da atual gestão na cultura. O pro- gramaPontosdeCulturaestáinstituindo160núcleosde artes,expressõespopulareseétnicas.Aefetivaoperacio- nalizaçãodoFundodeApoioàCultura(FAC),que,criado em 2002, nunca havia sido tirado do papel pelas gestões anteriores, viabilizou projetos de grupos de cidades pe- quenas, sem interesse comercial, que não conseguiam captarrecursos através das isenções fiscais. O teto da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) também foi ampliado, pas- sando de R$ 28 milhões para R$ 35 milhões ao ano. Ao todo, o Pró-Cultura liberou mais de R$ 140 milhões. DAVIDALVES/SECOMANDRESSAMOREIRA/SECOM Transporte gratuito para a escola beneficia 35 mil jovens em todo o estado • Construção da Sala Sinfônica da Ospa • ConcluídO reSTAURO da Casa de Cultura Mario Quintana Publicação da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Tiragem: 212.000 - Dezembro de 2014 A criação do Sistema Estadual de Par- ticipação Popular e Cidadã ampliou os canais de participação popular e permitiu queo Rio Grande do Sul batesse recordes em votações do orçamento e em consul- tas públicas digitais, tornando o Estado umexemploparaoBrasileparaomundo. A Votação de Prioridades do orça- mentoem2014,porexemplo,foiamaior dahistória,somando1,3milhãodevotos, ou15%doeleitoradogaúcho. O compromisso com o diálogo teve seu maior símbolo no Conselho de De- senvolvimento Econômico e Social, cuja intenção é construir políticas públicas a partir de visões plurais de distintos seg- mentos da sociedade. Desde 2011, foram mais de 190 pro- postas atendidas pelo Executivo estadu- al, 19 câmaras temáticas, 57 Diálogos CDES e dezenas de reuniões do pleno. Entre os resultados mais expressivos do Sistema de Participação Popular e Cidadão está a instituição do Passe Livre Estudantil, em junho de 2013. A medida foi anunciada em au- diência realizada pelo Gabinete Digital como uma resposta às demandas dos manifestantes das Jornadas de Junho, que foram recebidos no Palácio Piratini para estabelecer um diálo- go, feito único no País. A utilização das ferramentas de comuni- cação em rede para a interação com a so- ciedade, renderam ao Gabinete Digital seis prêmios internacionais e o reconhecimento em todo o Brasil de sua importância. Participação cidadã ampliada Turismo se profissionaliza O turismo gaúcho alcançou um novo patamar com o investimento de R$ 7 mi- lhões em infraestrutura e a capacitação de 7 mil profissionais em todo o Estado. A reforma de dois Centros de Atenção ao Turista (CATs) em Porto Alegre e a garan- tia de construção de outros 10, darão a acolhida necessária aos visitantes.