RIO OIL & GAS

O GÁS NATURAL “ A extração reduz a riqueza do país a menos que os fundos sejam aplicados de forma a garantir que o país se torne mais rico” STIGLITZ (2005) Tão ricos... E tão pobres. Angola 1975-2002 : petróleo e diamante Colômbia 1984: petróleo, ouro e coca Indonésia 1975: gás natural Marrocos 1975 : fosfato e petróleo Sudão 1985-2005: petróleo Fonte: T n Petróleo (2006)

OS ROYALTIES E O CRESCIMENTO ECONÔMICO NA ESTEIRA DOS HIDROCARBONETOS : O CASO DA BACIA GASÍFERA DE SANTOS Ref.:IBP1209_06 Autores: Apresentação: Liodoro de Mello 1 , Eliane Stopa de Mello 2 , Hélcio Interdonato Maia 3 Patrocínio Apoio Cubatão/SP RIO OIL & GAS 2006

MOTIVAÇÃO DO TRABALHO analisar os impactos da instalação da UN-Petrobras na cidade Santos; discutir alternativas que auxiliem as decisões das indústrias, comércio, serviços e meio acadêmico em geral. contribuir na preparação da Baixada Santista para receber a industria petrolífera; ampliar o debate, visto que as rendas do setor acabam em longo prazo e necessário se faz garantir o futuro. OBJETIVO JUSTIFICATIVA a Baixada Santista historicamente é uma região de prestação de serviços; possui ainda um parque industrial petroquímico e excelência em turismo - condições não suficientes para a instalação das atividades petrolíferas; há necessidade eminente de formação de mão de obra qualificada e base tecnológica, para afastar a quase inevitável migração de profissionais em busca de oportunidades.

. ANÁLISE PROSPECTIVA . A BACIA DE SANTOS EM NÚMEROS . O PARADIGMA 1.1 - A questão do gás natural 1.2 - A importância da indústria do petróleo 1.3 - As participações governamentais 2.1 - Os investimentos e o repasse de recursos 2.2 - O Plano Diretor 2.3 - Sob a ótica da empresa estatal e de outras instituições 3.2 - Gás natural em Santos e em Macaé 2.4 - Análise Comparativa 3.1 - Os impactos das atividades de E&P . CONCLUSÕES 4.1 - Questões Gerais 4.2 - Questões Específicas 4.3 - Visão Prospectiva 4.4 - Considerações Finais SUMÁRIO

ANÁLISE PROSPECTIVA (1) O GÁS NATURAL, A INDÚSTRIA

Hidrocarbonetos (gás natural e petróleo) Insumos produtos ENERGIA Elétrica, térmica ou mecânica A ORIGEM DOS HIDROCARBONETOS BACIA SEDIMENTAR As jazidas tem entre “dez e quarenta milhões de anos” onde são depositados os fluídos devido aos movimentos verticais e não violentos da terra que formam as concavidades próprias para o acúmulo de vegetais e animais em decomposição. É o lugar onde se alojam os fluídos (óleo bruto, gás e água) nas depressões denominadas de “trapas”. Figura 2 – Rocha Sedimentar Figura 1 – Modelo de Produção

Gráfico 1 – Oferta de energia elétrica no Brasil (%) Fonte: MME (2006) Fonte: EIA-DOE/USA (2003-2005) e IEA/OCDE (2004) BAHIA E LUCZYSKI (2004) E ALVIN (2005) Fonte: EIA-DOE/USA (2003-2005) Fonte: EIA-DOE/USA (2003-2005) Gráfico 4 – Distribuição do consumo de gás no Brasil Gráfico 2 – Evolução das fontes primárias de energia Gráfico 3 – Evolução das reservas de gás natural em bilhões de boe

ANÁLISE PROSPECTIVA (2) AS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS

Fonte: Modificado ANP/SCM, conforme a Portaria ANP n.º 43/98 (2006), Gasnet (2006). Dependência externa 37,37% Produção Nacional 62,63% 30 milhões de m 3 /dia são importados da Bolívia perdas outros reinjeção queimas consumo

Fonte: Modificado ANP/SPG, conforme a Lei n.º 9.478/97 e o Decreto n.º 2.705/98 Quadro 2 - Distribuição da participação especial sobre a produção de petróleo e de gás natural, segundo beneficiários O controle da distribuição dos royalties no mundo 1) Estados Unidos: previdência privada para os cidadãos do Alaska 2) Noruega: administrado pelo banco central 3) Emirados Árabes: fundo de estabilização e infra-estrutura 4) Venezuela: fundo de investimento e estabilização macroeconômica (críticas) 9,93% 556.160.207,31 527.197.710,61 499.743.459,56 251.018.161,00 172.204.736,06 Ministério do Meio Ambiente 39,72% 2.224.640.831,74 2.108.790.843,95 1.998.973.838,87 1.004.072.645,00 688.818.944,23 Ministério de Minas e Energia 0,66% 36.740.807,56 19.527.483,26 12.941.975,48 2.928.629,00 1.468.296,88 Outros 0,29% 16.322.516,19 5.415.399,80 1.796.693,27 - 88.228,75 São João da Barra (RJ) 2,09% 116.799.776,90 115.601.186,01 114.414.894,97 61.702.631,00 44.266.690,36 Rio das Ostras (RJ) 0,34% 19.283.925,74 17.840.139,63 16.504.449,68 9.226.872,00 6.668.439,83 Quissamã (RJ) 1,32% 73.950.538,69 73.121.187,36 72.301.137,16 41.058.101,00 30.503.045,98 Macaé (RJ) 0,08% 4.759.705,29 4.792.919,67 4.826.365,83 1.216.887,00 - Casimiro de Abreu (RJ) 0,04% 2.457.145,09 2.026.268,58 1.670.949,09 993.069,00 660.169,06 Carapebus (RJ) 5,00% 280.284.139,84 266.550.333,99 253.489.478,89 128.734.941,00 88.549.704,26 Campos dos Goytacazes (RJ) 0,41% 22.860.727,51 22.322.792,28 21.797.515,19 5.157.027,00 160,94 Cabo Frio (RJ) 10,24% 573.459.282,83 527.197.710,58 499.743.459,56 251.018.157,00 172.204.736,06 Municípios 38,06% 2.131.595.780,07 2.044.674.137,27 1.961.296.961,98 995.630.018,00 682.945.847,67 Rio de Janeiro 0,27% 15.164.273,37 11.272.743,02 8.379.876,31 2.067.847,00 97.445,00 Espírito Santo 0,00% 62.070,75 52.602,33 - - - Sergipe 1,10% 61.525.887,16 21.527.197,16 7.532.117,60 - 788.500,00 Rio Grande do Norte 0,09% 5.140.236,61 4.356.132,72 - - - Bahia 0,59% 33.266.531,05 26.908.031,43 21.764.882,98 6.374.779,00 4.987.150,62 Amazonas 40,11% 2.246.754.779,02 2.108.790.843,93 1.998.973.838,87 1.004.072.644,00 688.818.943,29 Unidades da Federação 100,00% 5.601.015.100,90 5.271.977.109,07 4.997.434.596,86 2.510.181.607,00 1.722.047.359,64 Total Partic. 2005 2004 2003 2002 2001 Beneficiários

Fonte: Modificado ANP/SDP (2006) Produção de gás natural: no mar 58,63 % em terra 41,37 %

A BACIA DE SANTOS EM NÚMEROS OS INVESTIMENTOS

Localização U N-BS (Santos) Composta por cinco pólos de exploração e produção de gás natural . São 11 empresas na produção, 14 empresas na exploração e a Petrobrás, a uma lâmina d água de 0 a 3 mil metros. Projeções Investimentos 18 bilhões até 2015 (exploração e produção) A Petrobrás e seus parceiros detém 40 mil Km 2 de concessões exploratórias em uma área total de 352 mil Km 2 Pólo de Mexilhão Distância da costa: 140 km Ainda não produz Previsão de gás para 2010 : 15 milhões m 3 /dia Previsão de óleo para 2010 : 20 mil barris/dia Pólo de Merluza Distância da costa : 186 km Produção de gás natural : 1,2 milhões de m 3 /dia Previsão para 2010 : 10 milhões m 3 /dia Produção de óleo atual : 1.600 barris/dia Previsão para 2010 : 25 mil barris/dia Pólo Sul Distância da costa : 200 km - Ainda não produz gás Previsão para 2010 : 3 milhões m 3 /dia Produção de óleo atual : 9 mil barris/dia Previsão para 2010 : 140 mil barris/dia Pólo Centro Distância da costa : 250 km Encontra-se em fase exploratória. A Petrobras aposta no "grande potencial“ da área e tem a expectativa de que o local alimente a plataforma de Mexilhão, transferindo gás para a unidade de Tratamento que será construída em Caraguatatuba Pólo BS-500 Distância da costa : 160 km Ainda não produz Previsão de gás para 2010 : 20 milhões m3/dia Previsão de óleo para 2010 : 200 mil barris/dia

Produção – média diária (óleo líquido e gás natural) 4.071 bpd Produção de gás natural 1,2 milhão de m 3 /d Área 40.663 Km 2 21 Campos operados pela PETROBRÁS 01 Plataforma Fixa (Melurza) 01 Sistema flutuante de produção 01 Semi submersível BACIA DE SANTOS – NÚMEROS ATUAIS Demanda esperada 121 milhões m 3 /d = 20 GNL + produção doméstica 71 milhões m 3 /d + importação da Bolívia 30 milhões m 3 /d + 14 milhões m 3 /d bi combustível = Oferta Total 135 milhões m 3 /d, PETROBRÁS (2006) 75% da produção brasileira são de gases associado ao petróleo É neste ponto que campos como os de Mexilhão e Melurza podem crescer (gás não associado) Gráfico 1 – Oferta de energia elétrica no Brasil (%) Fonte: MME (2006) 164.400 0 70.514 93.886 SP Terrestre Cubatão Cubatão 2.011.671 0 1.585.345 426.326 SP marítimo São Sebastião São Sebastião 297.801 84.755 0 213.046 SP marítimo Santos Alemoa Total GLP Petróleo Derivados Capacidade de tancagem em m 3 UF Tipo Município Terminais

Pólo de Mexilhão Caraguatatuba (2003) Pólo de Merluza Praia Grande (1993) Pólo BS-500 Rio de Janeiro Pólo Sul (SP, Paraná, SC) Pólo Centro Rio de Janeiro e São Paulo Terá capacidade para 20 milhões m 3 /d de gás e 150 a 200 barris de condensado Terá 8 poços com capacidade para 15 milhões m 3 /d e 20 mil barris de condensado até 2011 Capacidade para 2,5 milhões de m 3 /d e até 2011 deverá produzir 10 milhões de m 3 /d 2 plataformas flutuantes em 2006 e15 até 2015. Com novo campo em Santa Catarina A 250 km da Costa com a plataforma mais profunda RJS-617-7630 a 2 mil metros de lâmina d água Paraná Cabo Frio (RJ) Florianópolis (SC) Santos Fonte: Petrobrás (2006) Gráfico 5 – Participação dos Estados na Bacia de Santos São Paulo É o Estado que possui a maior área de exploração e produção de gás natural e petróleo

UNIDADE DE NEGÓCIOS DA PETROBRÁS Oficializada : janeiro de 2006 - Inaugurada : agosto de 2006 PREOCUPAÇÕES IMPORTANTTES “ se a cadeia de fornecedores não fizer um esforço adicional para atender a demanda da Petrobrás os projetos podem ser tocados de maneira mais lenta ” Previsão do custo (petróleo + gás) = US$ 19,00 PREVISÃO DE EXPLORAÇÃO e PRODUÇÃO: (8, 9 a 12 milhões de m 3 /d - até 2008) (30 milhões de m 3 /d - até 2010) (somente Mexilhões 15 milhões de m 3 /d e 20 mil b condensado - até 2010) 50 a 60% oriunda do estado SP UNIDADE DE TRATAMENTO DE GÁS - CARAGUATABUBA - Mexilhões com capacidade para processar 7,5 milhões de m 3 - Criação de 1.200 empregos diretos e cerca de 10.0000 indiretos - Fortalecimento da indústria paulista de petróleo e gás natural

O PARADIGMA O PLANO DIRETOR E AS PROJEÇÕES DO IMPACTO DAS ATIVIDADES DE E&P NA BAIXADA SANTISTA

Industrias de bens e serviços Universidades e centro de pesquisas empresas de capacitação de mão de obra A Petrobrás deve investir nos próximos 5 anos cerca de US$ 4,5 bilhões em exploração e produção. Somente em exploração serão acima de US$ 1,5 bilhão/mês até 2011. No total serão 18 US$ bilhões distribuído entre Petrobrás e parceiros.Cerca de 100 milhões devem ser investidos pela COMGÁS somente na cidade de Santos Produzir 30 milhões m 3 até 2011 Objetivos Base de sustentação da Unidade de Negócio da Petrobrás em Santos Dar sustentação a indústria do petróleo que de 1997 a 2004 obteve um crescimento de 318,2% enquanto o PIB foi de apenas 26,80% Estado + Agência Metropolitana de Desenvolvimento + Conselho de Desenvolvimento Metas Incentivar o fornecimento de bens e serviços ofertados pela Industria nacional Promover cursos de capacitação, para inserir pequenas e micro empresas Atender a demanda regional (especializada e não especializada) Planta de Caraguatatuba: etapa de montagem previsão de 2.000 a 3.000 empregos Geração de renda Geração de empregos

Início da produção sem estrutura logística; ausência de conscientização; Internacionalização das reservas minerais sem passar pela infra-estrutura portuária; Disparidade social causada pela migração desenfreada. Instituições Empresas Abertura do mercado de serviços marítimos e terrestre; Criação da Logística (suprimentos, manutenção, barcos de apoio); Desenvolvimento do setor de serviços na área de hotelaria; investimentos em todos os setores; crescimento econômico. Ponto de Vista

MCT Peruíbe FEM Iguape Outros Municípios Caraguatatuba Marinha Ubatuba Governo do Estado 870 mil embarque e desembarque 490 mil 570 mil 1,7 milhões 870 mil 1,2 milhão 540 mil 400 mil 2,6 milhões Este é o número da projeção de repasse pela exploração do gás natural no Campo de Mexilhão 10 milhões de reais ZONA DE PRODUÇÃO PRINCIPAL ZONA DE PRODUÇÃO SECUNDÁRIA E LIMÍTROFE 4 municípios contemplados com 20,25% dos royalties (unidades industriais, poços de exploração, industrial de apoio) 51 municípios contemplados com 4,1% dos royalties (indústria de apoio) e 4 contemplados, com 1,5% (cidades atingidas socialmente ou economicamente pela produção) A UN-BS é o centro logístico São 59 cidades do Vale do Ribeira, Baixada Santista, Litoral Norte, e Vale do Paraíba Fonte: SANTOS e TREVISAN (2006), Em uma primeira fase, Santos, São Vicente, Bertioga, Praia Grande e Cubatão, podem não se beneficiar da distribuição dos royalties

CONSIDERAÇÕES FINAIS E CONCLUSÕES MACAÉ E SANTOS

Acrescenta-se a essas mudanças, após a lei do petróleo, a chegada de expressivos recursos a título de royalties e participações especiais. Os impactos das atividades petrolíferas no desenvolvimento regional são ainda pouco estudados, motivo pelo qual os municípios devem se preparar para as novas formas de produção reconfiguradas no setor. Como ocorre no estado do Rio de Janeiro, região que desfruta de uma situação privilegiada, pois os campos da plataforma continental da Bacia de Campos concentram cerca de 80% da atual produção brasileira. Como Campos, Santos na Baixada Santista pode ter autonomia em relação aos recursos financeiros provenientes do petróleo, para se tornar o centro de comando de uma vasta região caracterizada por uma base econômica tradicional, porém não consolidada. Macaé, centro operacional e logístico (exploração, produção e transporte) da bacia de Campos, tinha uma produção local com base na: agroindústria açucareira, pecuária leiteira, confecção e pesca artesanal. E Santos? Qual é a inclinação? Turismo? Petroquímica ou serviços? Essa dinâmica de Macaé mudou no decorrer dos anos; Hoje pode-se verificar outro cenário do tecido produtivo; Os investimentos provocaram grandes transformações nos setores que apóiam direta e indiretamente a atividade petrolífera. E Santos? Qual será o cenário?

ESTRUTURA PRODUTIVA NA REGIÃO SOB A INFLUÊNCIA DA UN-PETROBRÁS CAMPOS/SANTOS MACAÉ: DINAMISMO ECONÔMICO E CRESCIMENTO ACELERADO! posição privilegiada na zona principal de produção; abriga todas as instalações industriais para processamento, tratamento, armazenamento e escoamento de petróleo e gás natural; não é a região que mais se beneficia dos recursos dos royalties; se esforça para reverter os recursos e investimento da atividade em infra-estrutura, atendendo o crescimento urbano; convive com um crescimento demográfico decorrente da migração pendular diária dos distritos e circunvizinhanças a partir do aumento do nível de renda. SANTOS: COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS! localizada geograficamente perto da produção e do consumo tendo como pólo de escoamento o porto, apesar de saturado: não irá abrigar todas as instalações industriais para processamento, tratamento, armazenamento e escoamento de petróleo e gás natural; poderá se beneficiar de royalties numa segunda fase; possui um número expressivo de universidades, poucos centros de pesquisa e escolas técnicas voltadas para o turismo, Oceania e petroquímica; há forte presença dos setores de serviços, comércio e dos serviços industriais de utilidade pública (energia, água e esgoto): historicamente caracterizada por cidade dormitório deve vivenciar um momento de migração de mão de obra especializada na ausência da mesma na região.

DIFICULDADE DE VIABILIDADE OPERACIONAL PARA AS UNIDADES DE NEGÓCIOS HETEROGÊNEIDADE DOS MUNICÍPIOS Ex: cidades de porte, com indicadores sociais relativamente adequados, como: Macaé e Cabo Frio (RJ) - Santos, Guarujá, Cubatão e Praia Grande (SP) Municípios menores, como: Quissamã e Carapebus (RJ) - Peruíbe e Mongaguá (SP) BASE INDUSTRIAL INDEFINIDA A arrecadação proveniente dos royalties do petróleo pode ter um peso relativamente importante na receita de cada município, o que não deve influenciar negativamente nas inclinações industriais de cada um. AUSÊNCIA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA Industrial naval; Prestação de serviços; Técnicos e especialistas (massa crítica).

Quadro 4 – Evolução da população Fonte: IBGE (2006) PONTOS A FAVOR DA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE NEGÓCIOS DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL O desenvolvimento da exploração e produção de hidrocarbonetos pode provocar transformação radical e rápida na estrutura produtiva e no mercado de trabalho. Os “impactos sociais e espaciais desta mutação podem se revelar particularmente desiguais;” (MONIÉ, 2003). EM SANTOS (SP) NO RESTANTE DA BAIXADA SANTISTA A configuração de uma situação de fronteira, ou seja, região de alto potencial para o desenvolvimento de novas atividades, pode levar ao crescimento econômico do município; Algumas cidades da região, assim como ocorreu em Cabo Frio, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Araruama, que apesar de beneficiados pelo recebimento de royalties, puderam manter como atividade principal o turismo. 45,69% 298.519 45,69% 835.385 2012 148,48% 58,12% Total 45,69% 37,18% Média 1,23% 192.979 1,23% 573.399 2006 20,22% 190.597 26,15% 566.320 2005 5,17% 152.063 0,03% 418.255 2004 2,59% 144.207 0,01% 418.147 2003 3,08% 140.466 0,07% 418.095 2002 2,71% 136.145 -0,04% 417.817 2001 102,79% 20,93% Média 23,83% 132.461 -2,62% 417.983 2000 24,81% 100.895 2,86% 428.923 1991 13,90% 75.863 17,05% 416.677 1980 - 65.318 - 345.630 1970 Crescimento Populacional Macaé Crescimento Populacional Santos Ano

DADOS MACROECONÔMICOS MACAÉ/SANTOS Quadro 5 – Número de universidades x população Fonte: IBGE ( (2006) 190.597 566.320 140.466 418.095 132.461 417.983 100.895 428.923 População Total 10,09% 18,31% 8,86% 16,94% 9,84% 19,33% 8,86% 14,55% % de pessoas com mais de 50% da renda de transferência 83,25% 71,32% 82,02% 69,95% 74,51% 64,50% 82,02% 75,39% % da renda proveniente de rendimentos do trabalho 12,79% 29,89% 11,56% 28,52% 12,34% 22,11% 11,56% 17,46% % da renda proveniente de transferências governamentais 354,88 903,56 344,14 718,25 392,94 729,62 295,34 546,47 Renda per Capita 1,19% 0,51% 1,22% 0,53% 1,18% 0,47% 1,18% 0,44% Participação relativa na região 99.691 295.285 97.184 276.251 84.508 243.608 29.957 211.833 Números de Eleitores 2 11 1 7 1 7 1 6 Números de Universidades 52.952,52 7.799,40 66.069,66 9.696,63 66.564,47 9.216,78 26.889,18 7.185,36 Valor do PIB per capita 17º 41º 18º 45º 21º 44º 36º 47º Posição entre os municípios brasileiros 1.216 280 1.216 280 1.216 280 1.216 280 Área do Município km 2 10.092,58 4.416,95 9.280,54 4.054,11 8.817,19 3.852,45 2.712,98 3.081,96 PIB (bilhões R$) 10 6 Macaé Santos Macaé Santos Macaé Santos Macaé Santos 2005 2002 2000 1991 Descrição dos Dados

QUESTÕES RELEVANTES As dificuldades da área polarizada por Santos de alavancar um projeto de desenvolvimento moderno e sustentável traz preocupações pelo fato dos royalties serem uma fonte de receita finita e de administração centralizada . Por exemplo: em cidades do Litoral Sul e Norte da Baixada Santista , onde a dinâmica interna é concentrada no setor de turismo e atividades associadas, alguns fatores anteriores à expansão das atividades extrativas de petróleo e gás natural podem ter mais relevância na estruturação destas atividades econômicas De fato, o aporte de recursos provenientes dos royalties representa um fator de melhoria na infra-estrutura urbana. Permite a formulação de projetos alternativos via prefeituras, que possam garantir o desenvolvimento horizontal e integrado. Deve-se valorar as potencialidades produtivas e diversificar a estrutura econômica local.

“ ... ... ..., até que ocorram novos sucessos tecnológicos, quem sabe nas energias solar e energias renováveis, a sociedade industrial tem apenas três feixes principais de alternativas nos quais confiar, para atender suas novas necessidades energéticas”: p etróleo, gás natural, carvão, energia nuclear e a economia: “ na forma de avanços tecnológicos e maior eficiência na utilização da energia ”

Por isso o caminho para todos é o da conservação de energia “ a nossa continua sendo a era do petróleo” “ Daniel Yergin” Obrigado Liodoro de Mello DAD –ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA Rua Dr. Fernando Costa, 975 – CEP 11510-310 Vila Couto – Cubatão – São Paulo – Brasil Fone: 013- 3361-1688 E-mail: petro_gas@dadengenharia.com.br Fone: 13-9131-7676 [email_address]

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