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Res. 11 2009 - registro diploma

  • 1. Avenida Getúlio Vargas, 850 – Jacarezinho – Paraná – CEP 86.400-000. Telef. (43) 3525-3589. www.uenp.edu.br Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP Credenciada pelo Decreto no 3909 – publicado no D.O.E. em 01 de dezembro de 2008 CNPJ 08.885.100/0001-54 RESOLUÇÃO Nº 011/09 – CAP/UENP Súmula: Estabelece valor para taxa de registro de diplomas de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UENP. CONSIDERANDO o credenciamento da UENP pelo Decreto no 3909, de 01 de dezembro de 2008, do Governo do Estado do Paraná; CONSIDERANDO a autonomia administrativa e pedagógica da Universidade; CONSIDERANDO a aprovação pelo Conselho de Administração Provisório – CAP; O Reitor da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP -, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, HOMOLOGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica estabelecido o preço público no valor de R$ 100,00 (cem reais) para o registro de diplomas de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UENP. Art. 2o Esta Resolução entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Jacarezinho, 01 de setembro de 2009. Dom Fernando José Penteado Presidente do CAP/UENP