A resolução aprova o brasão da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) com base em critérios de design e aprovação do Conselho Universitário e Conselho de Administração. O brasão inclui três brandões representando os três campi da UENP, letras formando a sigla da universidade e uma bordura azul simbolizando a autonomia da UENP dentro da cidade de Jacarezinho.