O documento descreve a criação e evolução da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde (ANEPS) no Brasil. A ANEPS surgiu em 2003 durante um congresso de saúde coletiva e reúne diversos movimentos sociais e organizações com o objetivo de apoiar a educação popular em saúde. O texto também discute outras redes e movimentos sociais relacionados à saúde no Brasil.

1. MOVIMENTOS SOCIAIS E
COMUNITÁRIOS
Luiz Edmundo da Silva
2023

2.  Criação da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em
Saúde (ANEPS)
 A Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde
(ANEPS), surgiu em 2003, durante o VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva,
realizado em Brasília.
 Com os objetivos de articular e apoiar os movimentos e as práticas de educação
popular em saúde, desenvolver processos formativos e reflexivos a partir da práxis,
além de construir referências para a formulação de políticas públicas,.
 Inicialmente, na constituição da Aneps estavam presentes as seguintes organizações e
movimentos sociais: Rede de Educação Popular e Saúde (Rede Pop Saúde), Movimento
dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento Popular de Saúde (MOPS), Direção
Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM), , o Movimento das
Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento de Reintegração dos Atingidos pela
Hanseníase (MORHAN) e o Grupo de Trabalho da Amazonia (GTA).
CRIAÇÃO DA ANEPS NACIONAL 2023

3.  Rede de Educação Cidadã (RECID) - A Rede de Educação Cidadã é uma articulação de diversos atores
sociais, entidades e movimentos populares do Brasil que assumem solidariamente a missão de realizar
um processo sistemático de sensibilização, mobilização e educação popular da população brasileira,
principalmente de grupos vulneráveis econômica e socialmente (indígenas, negros, jovens, LGBT,
mulheres, etc).
 Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO) criada em 2003. A luta pelo direito
humano à saúde; a valorização e potencialização do saber dos terreiros em relação à saúde; o
monitoramento e a intervenção nas políticas públicas de saúde, exercendo o controle social; o combate
ao racismo, o sexismo, a homofobia, a lesbofobia e todas as formas de intolerâncias; a legitimação das
lideranças de terreiros como detentores de saberes e poderes
 Projeto Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS)
 12ª Conferência Nacional de Saúde - Entre as deliberações desta Conferência Nacional, podemos
destacar o seu eixo temático que aborda a Educação Popular em Saúde, que apresentou uma série de
deliberações contemplando estratégias e ações a serem implementadas nos três níveis de gestão do
SUS, a fim de fortalecer a Educação Popular em Saúde no trabalho com o controle social, gestão,
cuidado e formação em saúde.
CAMINHADA DA ANEPS 2023

4. Eixo I: O Brasil Que Temos. O Brasil Que Queremos
55 Diretrizes
182 Propostas, sendo 1 PICS
Eixo II : O Papel do Controle Social e dos Movimentos Sociais para Salvar Vidas
55 Diretrizes
298 Propostas, sendo 1 PICS
Eixo III : Garantir Direitos e Defender o SUS, A Vida e a Democracia
77 Diretrizes
229 Propostas sendo 8 PICS
Eixo IV: Amanhã Vai Ser Outro Dia para Todas as Pessoas
56 Diretrizes, sendo 1 PICS
272 Propostas, sendo 9 PICS
Relatório da 17ª Conferência Nacional de Saúde 2023

5. PORTARIA No 42, DE 14 DE ABRIL DE 1999 (ATUALIZADA)
Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1o do art. 2o
e § 2o do art. 8 o , ambos da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os
conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá
outras providências
2023
10 – Saúde
301 – Atenção Básica
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 – Suporte Profilático e Terapêutico
304 – Vigilância Sanitária
305 – Vigilância Epidemiológica
306 – Alimentação e Nutrição
307- Praticas Integrativas e Complementares em Saúde- Cuidado
Integral
Eixo IV
Amanhã vai ser
outro dia para
todas as pessoas
Propostas
83- Instituir financiamento para a Politica Nacional de Praticas Integrativas e
Complementares em Saúde (PN PICS), em todos níveis (federal, estadual e
municipal) e implantar a Pics na Estratégia Saúde da Família (NASF) em todo
território nacional,.

6. Luiz Edmundo da Silva
E-mail:luiz_Edmundo_53@hotmail.com 065-
99907-4781
2023