Este documento apresenta o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, com orientações pedagógicas para promover práticas educativas de qualidade para crianças de zero a seis anos. O Referencial respeita a diversidade brasileira e tem caráter flexível e não obrigatório, podendo subsidiar sistemas educacionais na elaboração de currículos. Ele se baseia em princípios como o respeito às crianças e seu direito ao brincar.