Recuperação semestral
3os anos
1º Semestre
Governos populistas
• Governo JK (1955-1961
• Juscelino promove calmaria política,
atendendo demandas dos militares e
mantendo os sindicatos sob controle;
• Aliança entre PTB e PSD formava a base de
apoio de JK no congresso;
• Os princípios de seu governo foram
DESENVOLVIMENTO e ORDEM
Juscelino
• Os Cinquenta anos em Cinco
• Criação da SUDENE;
• Política Nacional Desenvolvimentista, com
atração de capitais estrangeiros;
• Crescimento do PIB três vezes maior do que os
países da América Latina (7% ao ano);
• Implantação da indústria automobilística feita
com êxito;
• Cria uma dependência dos derivados do petróleo
e gera uma despesa altíssima com manutenção
das estradas
Brasília
• Execução de um projeto antigo, remonta ao começo
da República;
• Justificativa: segurança e integração;
• projeto planejado por Niemeyer;
• em 1960 JK inaugura a nova capital do Brasil.
• Problemas:
• O governo tem gastos exorbitantes, que culminam em
quadro de inflação;
• A atração do capital estrangeiro.
Jânio (1961)
• governo desastrado, (proibições de lança perfume,
biquini e briga de galo);
• política independente no cenário da Guerra Fria;
• condecoração de Che com a Ordem do Cruzeiro do Sul;
• Apesar da neutralidade do governo de Jânio em
relação a guerra fria, as suas medidas no campo
econômico muito agradavam as potências capitalistas,
e representavam segurança na América Latina;
• renúncia
Jango 1961-1964
• Crise no quadro político pela divisão das
forças armadas entre apoiar ou vetar a volta
de Jango;
• Campanha da Legalidade; Resolução:
Parlamentarismo
• Organiza-se uma política menos direcionada
ao pensamento partidário e mais ideológica,
como ilustração temos a decadência das
forças UDNistas e do PSD
Jango
• Plebiscito – presidencialismo
• Ligas Camponesas;
• Regulamentação do trabalho rural;
• Fortalecimento do movimento estudantil, sendo
representado pela UNE;
• Divisão das forças da igreja.
• Viabilização da Reforma Agrária;
• Projeto de Reforma Urbana;
• Extensão dos votos a analfabetos e camadas inferiores
das forças armadas;
• Medidas econômicas nacionalistas com maior
intervencionismo por parte do Estado;
• Plano Trienal:
• Pretendia realizar a reforma agrária
• Redução dos gastos públicos, mas
manutenção dos investimentos
• Aumento dos impostos incidentes sobre os
grupos de renda mais alta.
• Consequência: descontentamento força Jango
a reformular ministérios e reconsiderar sua
política financeira, atraindo forças mais
conservadoras para a cúpula ministerial
• Radicalização da atuação das Ligas
Camponesas
• Crescimento da oposição.
• O setor militar passa a difundir a ideia de que
somente através de um golpe a política
brasileira seria restaurada.
• Jango tenta implementar as reformas de base
por meio de decretos anunciados em
comícios.
Governo militar (1964-1985)
• Logo após o golpe, ficou claro que os militares se
estabeleceriam no poder.
• Embora o movimento tivesse contado com o apoio de
civis – UDN, os militares não pretendiam entregar o
poder.
• Em abril de 1964 foi editado o ATO INSTITUCIONAL nº
1.
• Ato institucional: Conjunto de leis promulgado sem a
necessidade de aprovação popular ou pelo Congresso
Nacional – Mecanismo ditatorial de controle do poder
de Estado.
• Os militares optaram pelo alinhamento ao bloco
ocidental (EUA) – Os norte americanos prontamente
reconheceram o governo militar logo após o golpe.
AI1
• Nomeação do Gen. Humberto de Allencar
Castello Branco para a Presidência.
• A eleição do presidente e vice passaria a ser
efetuada pelo Congresso Nacional.
• As investigações contra crimes contra o Estado
ou a Ordem Pública, política e social,
poderiam ser instauradas contra indivíduos ou
coletivamente.
• Os Comandantes-em-Chefe das Forças
Armadas, que assinavam o AI-1, poderiam
cassar direitos políticos pelo prazo de 10 anos
e anular mandatos legislativos.
Castelo Branco (1964-1967)
• Ao assumir a presidência, afirmava que seu objetivo era implantar
uma “democracia restringida” – para ele, isso significava atuar na
reformulação política e econômica do Estado, com o propósito de
“combater o comunismo e promover a consolidação da
democracia”.
• Castelo Branco promoveu prisões arbitrárias e iniciou perseguições
políticas e torturas aos opositores do regime, embora ainda
estivesse em vigor o Habeas Corpus.
• Lideranças sindicais e camponesas foram mortas ou
desapareceram; governadores eleitos perderam seus mandatos.
• Em 1966, a oposição saiu vitoriosa nas eleições estaduais em Minas
e Rio de Janeiro.
• O governo reagiu, editando o AI-2. Fim em todos os partidos
políticos existentes e autorizava a formação de apenas duas
legendas: a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB
(Movimento Democrático Brasileiro).
• A reação popular contra a arbitrariedade foi imediata.
Casrelo Branco - Economia
• O governo procurava, no setor econômico, uma forma
de conter a inflação que chegava aos 100% ao ano.
• Assim, lança o PAEG – Plano de Ação Econômica do
Governo:
a) Abertura para o capital exterior, consolidando uma
fórmula tipicamente exportadora – altas na balança
comercial.
b) Controle nas linhas de crédito para o setor privado.
c) Redução dos gastos públicos.
d) Contenção dos salários. Fim da estabilidade (10 anos)
– Criação do FGTS.
e) FGTS faz “girar” os financiamentos no BNH.
f) Revogação da “Lei de remessa de Lucros”, editada em
1962 pelo governo João Goulart.
Costa e Silva (1967-68)
• projeto econômico que visava retomar o
crescimento sem aumentar a inflação.
• As novas medidas incluíam o aumento da linha
de crédito bancário para o setor privado e o
controle de preços, por meio do CIP (Conselho
Interministerial de Preços).
• O governo fixou oficialmente os valores dos
salários do setor público e do setor privado.
• Os primeiros tempos do governo Costa e Silva
foram marcados por protestos estudantis.
• As táticas do comício relâmpago e das passeatas
entusiasmavam os estudantes.
• O AI-5 foi o principal instrumento de arbítrio
da ditadura militar.
• O general-presidente poderia, sem dar
satisfações a ninguém, fechar o Congresso
Nacional, cassar mandatos de parlamentares,
demitir juízes, suspender garantias do Poder
Judiciário, legislar por decretos, decretar
estado de sítio, enfim, ter poderes tão vastos
como os dos tiranos.
• Luta armada
Médici (1969-1974)
• Repressão e silenciamento dos principais
líderes da luta armada: Carlos Mariguella
(1969) e Carlos Lamarca (1971).
• O único movimento sobrevivente foi a
Guerrilha do Araguaia, derrotada em 1975.
• O governo aposta no aparato ideológico do
crescimento da nação:
• “Você constrói o Brasil”
• “Ninguém segura este país”
Geisel 1974-1979
• Início do processo de abertura política: “Lento, gradual
e seguro”.
Pacote de Abril (1977):
• o presidente fecha o Congresso e passa a governar por
decretos.
• Eleição indireta para os governadores de estado.
• Lei Falcão (1976) redução dos discursos no horário
eleitoral.
• Aumento do mandato presidencial (de 5 para 6 anos).
• As decisões no Congresso passaram a depender apenas
de maioria simples.
• Um terço das cadeiras do Senado passaram a ser
concedidas aos “Senadores Biônicos”.
Figueiredo 1979-1985)
• Continuidade ao processo de abertura política.
• A ANISTIA veio em 1979, mas não beneficiou os
condenados por sequestros e atentados políticos.
• A reforma política implementada pelo Estado
permitiu a volta do pluripartidarismo.
• Ementa Dante de Oliveira – derrotada no
Congresso.
• Transição democrática: Paulo Maluf (PDS) X
Tancredo Neves (PMDB)
Sarney 1985-1990
• Desconfiança inicial
– passado ligado a ditadura militar.
• “Emendão” (85) – aumentar credibilidade.
– Eleições presidenciais seriam restabelecidas.
– Voto para analfabetos.
– Liberdade partidária (incluindo o PCB e o PC do B).
– Liberdade sindical.
– Convocação de Assembléia Nacional Constituinte (formada por
deputados eleitos para o Congresso Nacional em 1986).
• Sucessão de planos econômicos.
• PLANO CRUZADO (fev/86) – Dilson Funaro
• Out/88 – Nova Constituição (“Constituição
Cidadã”):
– Eleições diretas e secretas (em todos os níveis).
– Presidente: 5 anos (para Sarney) e 4 para os demais.
– Voto facultativo para analfabetos e menores entre 16 e 18
anos.
– Eleições para cargos executivos em dois turnos.
– Habeas Corpus.
– Fim da censura.
Collor 1990-1992
• “Caçador de Marajás”
• Discurso: COLLOR = novo, moderno.
• Passado político pessoal e familiar ligado a
ditadura militar.
• PLANO COLLOR (mar/1990) – Zélia Cardoso de
Mello:
– 1 Cruzado Novo = 1 Cruzeiro.
– Confisco de investimentos (até poupanças) – máximo
equivalente a US$1200.
Itamar 1992-1995
• Discreto e com passado honesto.
• Continuidade de privatizações.
• Mínimo de US$ 100,00.
• Dificuldades econômicas
(inflação média de 40% ao mês).
• ABR/93: Plebiscito
• Ago/93: FHC assume o Ministério da Fazenda.
– 1000 Cruzeiros = 1 Cruzeiro Real.
– Criação da URV (aproximadamente 1 dólar).
• Jul/94: Início efetivo do PLANO REAL
– 1 URV = 1 Real (2750 Cruzeiros Reais).
– Redução de custos de produtos importados.
• Modernização tecnológica.
– Queda da inflação.
– Estabilidade econômica.
– Ampla popularidade.
• FHC vence eleições presidenciais de 1994 em 1º
Turno
FHC 1995 - 2002
• Amparado pelo sucesso do Plano Real, é eleito no
primeiro turno (54% dos votos válidos)
• Continuidade de privatizações em ritmo acelerado .
• Fim do monopólio estatal do petróleo e das
telecomunicações
• Manutenção de juros elevados para conter inflação
• Avanço do MST
– Choque com as forças policiais (Corumbiara e Eladorado dos Carajás)
 MERCOSUL

Recuperação semestral

  • 1.
  • 2.
    Governos populistas • GovernoJK (1955-1961 • Juscelino promove calmaria política, atendendo demandas dos militares e mantendo os sindicatos sob controle; • Aliança entre PTB e PSD formava a base de apoio de JK no congresso; • Os princípios de seu governo foram DESENVOLVIMENTO e ORDEM
  • 3.
    Juscelino • Os Cinquentaanos em Cinco • Criação da SUDENE; • Política Nacional Desenvolvimentista, com atração de capitais estrangeiros; • Crescimento do PIB três vezes maior do que os países da América Latina (7% ao ano); • Implantação da indústria automobilística feita com êxito; • Cria uma dependência dos derivados do petróleo e gera uma despesa altíssima com manutenção das estradas
  • 4.
    Brasília • Execução deum projeto antigo, remonta ao começo da República; • Justificativa: segurança e integração; • projeto planejado por Niemeyer; • em 1960 JK inaugura a nova capital do Brasil. • Problemas: • O governo tem gastos exorbitantes, que culminam em quadro de inflação; • A atração do capital estrangeiro.
  • 5.
    Jânio (1961) • governodesastrado, (proibições de lança perfume, biquini e briga de galo); • política independente no cenário da Guerra Fria; • condecoração de Che com a Ordem do Cruzeiro do Sul; • Apesar da neutralidade do governo de Jânio em relação a guerra fria, as suas medidas no campo econômico muito agradavam as potências capitalistas, e representavam segurança na América Latina; • renúncia
  • 6.
    Jango 1961-1964 • Criseno quadro político pela divisão das forças armadas entre apoiar ou vetar a volta de Jango; • Campanha da Legalidade; Resolução: Parlamentarismo • Organiza-se uma política menos direcionada ao pensamento partidário e mais ideológica, como ilustração temos a decadência das forças UDNistas e do PSD
  • 7.
    Jango • Plebiscito –presidencialismo • Ligas Camponesas; • Regulamentação do trabalho rural; • Fortalecimento do movimento estudantil, sendo representado pela UNE; • Divisão das forças da igreja. • Viabilização da Reforma Agrária; • Projeto de Reforma Urbana; • Extensão dos votos a analfabetos e camadas inferiores das forças armadas; • Medidas econômicas nacionalistas com maior intervencionismo por parte do Estado;
  • 8.
    • Plano Trienal: •Pretendia realizar a reforma agrária • Redução dos gastos públicos, mas manutenção dos investimentos • Aumento dos impostos incidentes sobre os grupos de renda mais alta. • Consequência: descontentamento força Jango a reformular ministérios e reconsiderar sua política financeira, atraindo forças mais conservadoras para a cúpula ministerial
  • 9.
    • Radicalização daatuação das Ligas Camponesas • Crescimento da oposição. • O setor militar passa a difundir a ideia de que somente através de um golpe a política brasileira seria restaurada. • Jango tenta implementar as reformas de base por meio de decretos anunciados em comícios.
  • 10.
    Governo militar (1964-1985) •Logo após o golpe, ficou claro que os militares se estabeleceriam no poder. • Embora o movimento tivesse contado com o apoio de civis – UDN, os militares não pretendiam entregar o poder. • Em abril de 1964 foi editado o ATO INSTITUCIONAL nº 1. • Ato institucional: Conjunto de leis promulgado sem a necessidade de aprovação popular ou pelo Congresso Nacional – Mecanismo ditatorial de controle do poder de Estado. • Os militares optaram pelo alinhamento ao bloco ocidental (EUA) – Os norte americanos prontamente reconheceram o governo militar logo após o golpe.
  • 11.
    AI1 • Nomeação doGen. Humberto de Allencar Castello Branco para a Presidência. • A eleição do presidente e vice passaria a ser efetuada pelo Congresso Nacional. • As investigações contra crimes contra o Estado ou a Ordem Pública, política e social, poderiam ser instauradas contra indivíduos ou coletivamente. • Os Comandantes-em-Chefe das Forças Armadas, que assinavam o AI-1, poderiam cassar direitos políticos pelo prazo de 10 anos e anular mandatos legislativos.
  • 12.
    Castelo Branco (1964-1967) •Ao assumir a presidência, afirmava que seu objetivo era implantar uma “democracia restringida” – para ele, isso significava atuar na reformulação política e econômica do Estado, com o propósito de “combater o comunismo e promover a consolidação da democracia”. • Castelo Branco promoveu prisões arbitrárias e iniciou perseguições políticas e torturas aos opositores do regime, embora ainda estivesse em vigor o Habeas Corpus. • Lideranças sindicais e camponesas foram mortas ou desapareceram; governadores eleitos perderam seus mandatos. • Em 1966, a oposição saiu vitoriosa nas eleições estaduais em Minas e Rio de Janeiro. • O governo reagiu, editando o AI-2. Fim em todos os partidos políticos existentes e autorizava a formação de apenas duas legendas: a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro). • A reação popular contra a arbitrariedade foi imediata.
  • 13.
    Casrelo Branco -Economia • O governo procurava, no setor econômico, uma forma de conter a inflação que chegava aos 100% ao ano. • Assim, lança o PAEG – Plano de Ação Econômica do Governo: a) Abertura para o capital exterior, consolidando uma fórmula tipicamente exportadora – altas na balança comercial. b) Controle nas linhas de crédito para o setor privado. c) Redução dos gastos públicos. d) Contenção dos salários. Fim da estabilidade (10 anos) – Criação do FGTS. e) FGTS faz “girar” os financiamentos no BNH. f) Revogação da “Lei de remessa de Lucros”, editada em 1962 pelo governo João Goulart.
  • 14.
    Costa e Silva(1967-68) • projeto econômico que visava retomar o crescimento sem aumentar a inflação. • As novas medidas incluíam o aumento da linha de crédito bancário para o setor privado e o controle de preços, por meio do CIP (Conselho Interministerial de Preços). • O governo fixou oficialmente os valores dos salários do setor público e do setor privado. • Os primeiros tempos do governo Costa e Silva foram marcados por protestos estudantis. • As táticas do comício relâmpago e das passeatas entusiasmavam os estudantes.
  • 15.
    • O AI-5foi o principal instrumento de arbítrio da ditadura militar. • O general-presidente poderia, sem dar satisfações a ninguém, fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos de parlamentares, demitir juízes, suspender garantias do Poder Judiciário, legislar por decretos, decretar estado de sítio, enfim, ter poderes tão vastos como os dos tiranos. • Luta armada
  • 16.
    Médici (1969-1974) • Repressãoe silenciamento dos principais líderes da luta armada: Carlos Mariguella (1969) e Carlos Lamarca (1971). • O único movimento sobrevivente foi a Guerrilha do Araguaia, derrotada em 1975. • O governo aposta no aparato ideológico do crescimento da nação: • “Você constrói o Brasil” • “Ninguém segura este país”
  • 17.
    Geisel 1974-1979 • Iníciodo processo de abertura política: “Lento, gradual e seguro”. Pacote de Abril (1977): • o presidente fecha o Congresso e passa a governar por decretos. • Eleição indireta para os governadores de estado. • Lei Falcão (1976) redução dos discursos no horário eleitoral. • Aumento do mandato presidencial (de 5 para 6 anos). • As decisões no Congresso passaram a depender apenas de maioria simples. • Um terço das cadeiras do Senado passaram a ser concedidas aos “Senadores Biônicos”.
  • 18.
    Figueiredo 1979-1985) • Continuidadeao processo de abertura política. • A ANISTIA veio em 1979, mas não beneficiou os condenados por sequestros e atentados políticos. • A reforma política implementada pelo Estado permitiu a volta do pluripartidarismo. • Ementa Dante de Oliveira – derrotada no Congresso. • Transição democrática: Paulo Maluf (PDS) X Tancredo Neves (PMDB)
  • 19.
    Sarney 1985-1990 • Desconfiançainicial – passado ligado a ditadura militar. • “Emendão” (85) – aumentar credibilidade. – Eleições presidenciais seriam restabelecidas. – Voto para analfabetos. – Liberdade partidária (incluindo o PCB e o PC do B). – Liberdade sindical. – Convocação de Assembléia Nacional Constituinte (formada por deputados eleitos para o Congresso Nacional em 1986). • Sucessão de planos econômicos. • PLANO CRUZADO (fev/86) – Dilson Funaro
  • 20.
    • Out/88 –Nova Constituição (“Constituição Cidadã”): – Eleições diretas e secretas (em todos os níveis). – Presidente: 5 anos (para Sarney) e 4 para os demais. – Voto facultativo para analfabetos e menores entre 16 e 18 anos. – Eleições para cargos executivos em dois turnos. – Habeas Corpus. – Fim da censura.
  • 21.
    Collor 1990-1992 • “Caçadorde Marajás” • Discurso: COLLOR = novo, moderno. • Passado político pessoal e familiar ligado a ditadura militar. • PLANO COLLOR (mar/1990) – Zélia Cardoso de Mello: – 1 Cruzado Novo = 1 Cruzeiro. – Confisco de investimentos (até poupanças) – máximo equivalente a US$1200.
  • 22.
    Itamar 1992-1995 • Discretoe com passado honesto. • Continuidade de privatizações. • Mínimo de US$ 100,00. • Dificuldades econômicas (inflação média de 40% ao mês). • ABR/93: Plebiscito
  • 23.
    • Ago/93: FHCassume o Ministério da Fazenda. – 1000 Cruzeiros = 1 Cruzeiro Real. – Criação da URV (aproximadamente 1 dólar). • Jul/94: Início efetivo do PLANO REAL – 1 URV = 1 Real (2750 Cruzeiros Reais). – Redução de custos de produtos importados. • Modernização tecnológica. – Queda da inflação. – Estabilidade econômica. – Ampla popularidade. • FHC vence eleições presidenciais de 1994 em 1º Turno
  • 24.
    FHC 1995 -2002 • Amparado pelo sucesso do Plano Real, é eleito no primeiro turno (54% dos votos válidos) • Continuidade de privatizações em ritmo acelerado . • Fim do monopólio estatal do petróleo e das telecomunicações • Manutenção de juros elevados para conter inflação • Avanço do MST – Choque com as forças policiais (Corumbiara e Eladorado dos Carajás)  MERCOSUL