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Carregado porVitoria Queija Alvar
Processo do trabalho
O documento descreve os principais tópicos abordados no curso de Direito do Trabalho da FMU, incluindo teoria geral do processo do trabalho, organização da justiça do trabalho, competência, fases do processo (postulatória, recursal e execução) e links para um blog com mais informações sobre cada tópico.
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Processo do trabalho
- 1. POP – Programade Orientação Profissional Curso de Direito FMU • Teoria Geral – Fontes Normativas • Organização da Justiça do Trabalho • Competência – ( material , territorial e funcional) • Fase Postulatória • Ação Trabalhista – Ritos • Audiência – conciliação – apresentação da defesa – instrução e julgamento. • Fase Recursal Teoria Geral dos Recursos Modalidades • Fase execução Liquidação Execução de Título extrajudicial Execução de sentença Fase expropriatória
- 2. POP – Programade Orientação Profissional Curso de Direito FMU Prezado aluno Coloco a disposição o meu blog: PROCESSO : mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br Bons estudos !!!!!
- 3. POP – Programade Orientação Profissional Curso de Direito FMU • FONTES – Fontes normativas – Constituição Federal – CLT – Lei de Execução – Código de Processo Civil. • PRINCIPIOS PRÓPRIOS – ORALIDADE – JUS POSTULANDI – INFORMALISMO – SUBSIDIARIEDADE – NÃO ESQUECER DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROCESSO – http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br/p/de-teoria-geral-do- processo-1a-parte.html
- 4. POP – Programade Orientação Profissional Curso de Direito FMU • ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Supremo Tribunal Federal – Tribunal Superior do Trabalho – Tribunais Regionais do Trabalho – Varas do Trabalho – Na ausência de Vara do Trabalho – Vara Civil –que se utiliza do processo do trabalho para dirimir as questões!!!!
- 5. POP – Programade Orientação Profissional Curso de Direito FMU • Competência • Material – artigo 114 da cf – regra relação de trabalho pessoal • Territorial artigo 651CLT – regra geral local da prestação do serviço • Funcional – • originária – ações individuais – vara do trabalho • originária – dissídios coletivos – TRT ou TST – conforme a extensão do conflito • http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogsp
- 6. POP – Programade Orientação Profissional Curso de Direito FMU • FASE POSTULATÓRIA • Ação Trabalhista – Jus postulandi – Partes ( substituição processual ) – Ritos • Sumário ( VC até 2 salários mínimos) • Ordinário (VC superior a 40 salários mínimos) • Sumaríssimo (VC acima de dois SM até 40 SM) • Ações Especiais • http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br/p/acoes-especiais.html • Inquérito de Apuração de Falta Grave – Consignação em Pagamento Dissídio Coletivo • http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br/p/peticao-inicial.html
- 7. POP – Programade Orientação Profissional Curso de Direito FMU • FASE POSTULATÓRIA • Audiência – Ausência do autor ( arquivamento) ou do réu (revelia) – 1ª tentativa de conciliação – Exercício do Direito de Defesa • Exceções. • Contestação • Reconvenção – Instrução Teoria Geral da Prova ( ônus e sua inversão) – Modalidades de Provas – Razões Finais – 2ª tentativa de conciliação – Julgamento – Sentença – http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br/p/partes-audiencia-e-defesa-do- reu.html
- 8. POP – Programade Orientação Profissional Curso de Direito FMU FASE RECURSAL • Teoria Geral dos Recursos • Princípios • Pressupostos de admissibilidade Efeitos • Modalidades Recurso Ordinário • Recurso de Revista • Embargos ( declaração e “no TST”) • Agravos ( Instrumento, Petição, Regimental) Recurso Extraordinário em Matéria Trabalhista http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br/p/recursos-teoria-geral.html http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br/p/alteracoes-sistema-resulsal- trabalhista.html http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br/p/modalidades-recursais- trabalhistas.html http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br/p/modalidades-recursais-ii.html http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br/p/modalidades-recursais-iii.html
- 9. POP – Programade Orientação Profissional Curso de Direito FMU • FASE EXECUÇÃO • Teoria Geral • Títulos extrajudiciais • Liquidação de Sentença • Execução de sentença • Citação para pagamento • Penhora • Defesa do Executado ou de terceiro. • Recursos cabíveis na fase de execução • http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br/p/execucao.ht ml