Ppra definitivo4 [2]

“PPRA”
PROGRAMA
DE
PREVENÇÃO
DE RISCOS
AMBIENTAIS
MAIO DE 2012 A ABRIL DE 2013

JR Construtora xxxx

JR Construtora xxx

PRRA-2012/2013
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
Atendendo a Lei N° 6.514 da Portaria 3.214 da
Norma Regulamentadora NR-09

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Responsável pela elaboração:

Nome Nestor Waldhelm Neto
Endereço Rua 111 Quadra 447 Lote 42
Bairro Jardim Tropical
Município Aparecida de Goiânia
Email nestorwneto@hotmail.com
Telefone (62) 925329999

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

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Responsável pela implantação do PPRA: empresa.

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Número total de Funcionários
19 homens 00 mulheres

INTRODUÇÃO

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A Norma Regulamentadora nº 09 (NR-9), texto aprovado pela Portaria
nº 25 de 29/12/1994 (Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1994), que
estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA visa à prevenção da saúde e da
integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento,
avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais de
trabalho, existentes na empresa, que podem ser identificados e mensurados,
definindo ações para atenuá-los, extingui-los ou mantê-los sob controle.

Este PPRA será válido por 01 (Um) ano, quando então deverá
reavaliado.

OBJETIVO

Garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro para seus
colaboradores, visando a preservação da saúde e integridade dos
trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e
conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que
venham a existir no ambiente de trabalho, atendendo também a Norma
Regulamentadora NR-09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais –
PPRA, em todos os seus itens.
As ações previstas neste Documento-Base serão desenvolvidas no
âmbito da empresa, sob responsabilidade do empregador, com a participação
dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das
características dos riscos e das necessidades de controle do processo
produtivo.

NORMAS REGULAMENTADORAS

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Abaixo um resumo das principais normas que foram consultadas para a
elaboração deste PPRA e, que sempre deverão ser observadas e consultadas
para desempenho das atividades com segurança e saúde no trabalho.

NR- 01 Disposições Gerais
Dispõe a primeira Norma Regulamentadora elencada na Portaria 3.214/78,
sobre a obrigatoriedade das empresas privadas e públicas em geral, que
possuem empregados regidos pela Consolidação Trabalhista, ao cumprimento
dos preceitos legais e regulamentares relativos à segurança e medicina do
trabalho, estabelecendo as obrigações que são exigidas do empregador e do
empregado e, dos órgãos de fiscalização competentes (Secretaria de
Segurança e Saúde no Trabalho - SSST, em âmbito nacional e, Delegacia
Regional do Trabalho - DRT, em âmbito estadual).

NR- 02 Inspeção Prévia
Esta Norma Regulamentadora estabelece a obrigatoriedade de todo o
estabelecimento novo encaminhar ao órgão regional do MTE, uma declaração
das instalações ou, solicitar deste mesmo órgão, que realize uma inspeção
prévia, para fins de obtenção do CAI - Certificado de Aprovação de Instalações.
A inspeção prévia e a declaração de instalações são exigidas para
assegurar que o estabelecimento inicie suas atividades livres de riscos de
acidentes e/ou doenças do trabalho. O não cumprimento das exigências
previstas na NR-02 impede o início do funcionamento das atividades do
estabelecimento novo.

NR- 03 Embargo ou Interdição
Trata a Norma Regulamentadora em questão do ato de embargo ou de
interdição, medidas promovidas pelo órgão competente do MTE que importam
na paralisação total ou parcial da obra ou do estabelecimento, setor de serviço,
máquina ou equipamento, sempre que, através de laudo técnico, vier
demonstrada a existência de grave e iminente risco ao trabalhador,
considerada assim, toda condição ambiental de trabalho que possa causar
acidente ou doença profissional com lesão grave à sua integridade física (do
trabalhador).

NR- 04 Serviço Especializado em Engenharia de Segurança
Segundo o preceito contido na NR em questão, as empresas que possuam
empregados regidos pela CLT, deverão manter ou não, Serviços
Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, na
forma estabelecida, considerando a graduação do risco da atividade principal
da empresa e o número total de empregados existentes, conforme
demonstrativos constantes no quadro II*,que integram a referida Norma
(NR-04).

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NR- 05 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
Segundo as revisões desta Norma, primeiro deverá ser verificado qual sua
atividade econômica (Classificação Nacional de Atividades Econômicas -
CNAE) e posteriormente o enquadramento do respectivo Grupo com o número
médio de funcionários do estabelecimento. Isto feito ficará determinado se há
ou não necessidade de organizar e manter em funcionamento uma Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, composta de representantes do
empregador e dos empregados. Lembrando que toda empresa deverá ter ao
menos o Designado de CIPA.

NR- 06 Equipamento de Proteção Individual
A empresa deverá fornecer para os funcionários somente EPI homologados
pelo MTE, ou seja, todos os equipamentos fornecidos devem possuir
Certificado de Aprovação.
O fornecimento do EPI é obrigatório, eis que, em alguns locais de trabalho, não
é possível adotar medidas de proteção coletiva. Com isto, os EPI foram
adotados para proteção contra os riscos de acidentes e/ou doenças
profissionais do trabalho, durante o período em que as medidas de proteção
coletivas (se possível) estiverem sendo implantadas ou para atender situações
de emergência. A empresa deverá fornecer os EPI aos empregados
gratuitamente e, em estado de funcionamento e conservação.
A comprovação do fornecimento deve ser feita através de um "Recibo de
EPI", onde deve constar a relação dos EPI entregues ao empregado, a data da
entrega, orientações sobre a obrigatoriedade e o modo de uso e informações
sobre as sanções impostas no caso do não uso, devidamente assinado pelo
empregado, atestando o efetivo recebimento dos mesmos.

NR- 07 Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
Estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte do
empregador, do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO,
com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus
trabalhadores.

NR- 08 Edificações
Estabelece os requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas
edificações, para garantir segurança e conforto aos que nela trabalham. Assim,
temos:
· altura mínima de 3,00 metros de pé direito, do piso ao teto;
· pisos sem saliências nem depressões, possibilitando a circulação das
pessoas e a movimentação dos materiais;
· aberturas nos pisos e paredes, protegidas, impedido a queda de pessoas ou
objetos;
· os pisos, escadas e rampas devem oferecer resistência suficiente para
suportar cargas móveis e fixas;
· escadas e rampas fixas devem ser construídas, de acordo com as normas
técnicas oficiais e mantidas em perfeito estado de conservação · nos locais
(corredores, passagens, escadas, etc.) onde houver perigo de escorregamento,
devem ser empregados materiais anti-derrapantes;

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· os andares acima do solo, que não forem vedados por paredes externas,
devem dispor de guarda-corpo de proteção contra quedas.
· Além destes requisitos técnicos, deverão ser observadas também, formas de
proteção contra intempéries, de acordo com as normas relativas à resistência
ao fogo, isolamento térmico, isolamento e condicionamento acústico,
resistência estrutural e impermeabilidade.

NR- 09 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
Estabelece a norma, em foco, a obrigatoriedade de elaboração e
implementação por parte de todos os empregadores e instituições que admitam
trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais - PPRA. Devem constituir objeto do PPRA os riscos ambientais,
agentes físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente do trabalho e
que possam causar danos a saúde do trabalhador.

NR- 10 Instalações e Serviços em Eletricidade
Conforme estabelece esta NR, a empresa deve possuir aterramento de
todas as máquinas e equipamentos, resultando com isto, uma maior segurança
para os funcionários que ali trabalham. Por outro lado, a instalação elétrica
deverá estar de acordo com o que preconiza esta NR no tocante a proteção
contra incêndios, perigo de contato, bem como, na proteção contra curtos
circuitos.

NR- 11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
Dispõe sobre os critérios de segurança para a movimentação, transporte,
armazenagem e manuseio de materiais, máquinas e equipamentos e das áreas
de trabalho onde são instalados. Desta forma temos:
· as áreas reservadas para corredores e armazenamento de materiais deverão
ser demarcadas com faixas pintadas no piso com a cor branca;
· os poços dos elevadores deverão ser cercados e isolados com material
resistente. As portas de acesso ao mesmo deverão conter sistema de bloqueio
de abertura nos vários pavimentos, a fim de evitar que algum funcionário abra
a mesma quando na ausência deste elevador no pavimento em questão;
· deverão ser instaladas nos elevadores, placas indicando a carga máxima
admissível nos mesmos;
· o operador de empilhadeira e de outros equipamentos de movimentação de
materiais motorizados, deverá possuir curso de treinamento específico para tal,
com diploma e crachá diferenciado dos demais, sendo que a cada ano o
funcionário deverá passar por exame de saúde completo, por conta do
empregador;
· os equipamentos utilizados na movimentação de materiais, tais como
ascensores, elevadores de carga, guindastes, monta-cargas, pontes-rolantes,
talhas, empilhadeiras, guinchos, esteiras-rolantes, transportadores de
diferentes tipos, serão calculados e construídos de maneira que ofereçam as
necessárias garantias de resistência e segurança, e conservados em perfeitas
condições de trabalho;
· em todo equipamento será indicada, em lugar visível, a carga máxima de
trabalho permitida;

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· as empilhadeiras e outros equipamentos de movimentação de materiais
deverão possuir sinal sonoro de advertência, quando do seu deslocamento;
· o armazenamento de material não deverá obstruir os equipamentos de
combate a incêndio (extintores, hidrantes, caixas de mangueiras, etc.), bem
como saídas de emergência.

NR- 12 Máquinas e Equipamentos
Dispõe sobre os critérios de segurança para a instalação de máquinas e
equipamentos e das áreas de trabalho onde são instalados.
Desta forma temos:
· armazenagem e manuseio de materiais, máquinas e equipamentos e das
áreas de trabalho onde são instalados. Desta forma temos:
· as mesas de trabalho bem como o ponto de operação das prensas ou de
outros equipamentos devem estar na altura e posição adequadas para evitar a
fadiga dos funcionários;
· os reparos, a limpeza, os ajustes e a inspeção somente devem ser
executados por pessoas devidamente credenciadas (mecânicos e eletricistas
da manutenção), sendo expressamente proibido que os funcionários que
trabalhem em tais máquinas efetuem qualquer tipo de reparo emergencial.

NR- 13 Caldeiras e Recipientes sob Pressão
Trata dos aspectos relativos à utilização devida dos equipamentos que
produzem vapor, ar comprimido ou outro tipo qualquer de fluído sob pressão
superior à atmosférica, impondo para tanto: a observância de limite de
tolerância permissível quanto ao maior valor de pressão efetiva de vapor ou ar
comprimido; a utilização de dispositivos de segurança; a freqüente atualização
dos dados que constituem o histórico da vida útil dos equipamentos e
especificações técnicas relativas para fins de segurança, critérios para
instalação dos equipamentos; exigência de inspeções periódicas nos
equipamentos por profissional habilitado e treinamento obrigatório para
operadores. Se a empresa possuir caldeira e/ou reservatório de ar comprimido,
os mesmos deverão passar por uma inspeção de segurança por profissional
habilitado para tal, conforme preceitua a Portaria nº 023 de 27 de Dezembro de
1994, a qual modificou a NR-13.
.
NR- 14 Fornos
Esta Norma Regulamentadora trata especificamente da utilização de fornos,
especificando os critérios e exigências que devem ser observados na
construção e instalação destes equipamentos.
Os fornos, para qualquer utilização, devem ser construídos solidamente,
revestidos com material refratário, de forma que o calor radiante não ultrapasse
os limites de tolerância estabelecidos pela Norma Regulamentadora - NR 15.
Devem ser instalados de forma a evitar acúmulo de gases nocivos e altas
temperaturas em áreas vizinhas, ou seja, em locais adequados, oferecendo o
máximo de segurança e conforto aos trabalhadores.

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NR- 15 Atividades e Operações Insalubres (Anexos 01 a 14)
Consideram-se atividades insalubres aquelas, que, por sua natureza,
condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes
nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza,
intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer com a
adoção de medida de ordem geral que conserve o ambiente de trabalho dentro
dos limites de tolerância e/ou com a utilização de equipamento de proteção
individual.
A adoção de medida de ordem coletiva implica na implantação dos
denominados Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC - e a medida de
ordem individual implica na implantação de Equipamentos de Proteção
Individual - EPI.

NR- 16 Atividades e Operações Perigosas
São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos
Anexos nº 1 e 2 desta NR, EXPLOSIVOS e INFLAMÁVEIS, respectivamente.
Também, temos as atividades e operações perigosas com RADIAÇÕES
IONIZANTES ou SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS, Anexo acrescentado pela
Portaria 3.393/87 e pela Portaria 518/03. E nos trabalhos com ENERGIA
ELÉTRICA regulamentada pelo Decreto 93412/86. São consideradas em
condições de periculosidade as atividades ou operações executadas com
explosivos sujeitos a degradação química ou autocatalítica; ação de agentes
exteriores, tais como calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos,
choque e atritos. Entretanto a empresa não deposita nem muito menos
manipula com tais produtos. As operações de transporte de inflamáveis
líquidos ou gasosos liqüefeitos, em quaisquer quer vasilhames e a granel, são
considerados em condição de periculosidade, com exclusão para o transporte
em pequenas quantidades, até o limite de 200 litros para os inflamáveis
líquidos e 135 kg para os inflamáveis gasosos liqüefeitos. As quantidades de
inflamáveis, contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos não serão
consideradas para efeito desta Norma.

NR- 17 Ergonomia
Esta Norma Regulamentadora visa estabelecer os parâmetros que
possibilitam a adaptação das condições de trabalho às características
psicofisiológicas dos trabalhadores, de forma a proporcionar o máximo de
conforto, segurança e desempenho eficiente. Trata dos aspectos que envolvam
o levantamento, transporte e descarga de materiais, o mobiliário, os
equipamentos, as condições ambientais do posto de trabalho e a própria
organização do mesmo. A empresa deverá, dentro de suas possibilidades,
efetuar um Programa Ergonômico dos postos de trabalho em que haja esforços
e condições que prejudiquem a saúde do trabalhador.
Por outro lado, quanto à iluminação, sabemos que o Anexo 04 da NR-15 foi
revogado pela Portaria 3.751 de 23/11/90, sendo que passou para esta NR,
baseando-se na NBR-5413 da ABNT.

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NR- 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da
Construção
Estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento de
organização, que objetivem a implementação de medidas de controle e
sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio
ambiente de trabalho na indústria da construção civil. A fundamentação legal,
ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, é o
artigo 200 inciso I da CLT.

NR- 19 Explosivos:
Estabelece as disposições regulamentadoras acerca do depósito, manuseio e
transporte de explosivos, objetivando a proteção da saúde e integridade física
dos trabalhadores em seus ambientes de trabalho. A fundamentação legal,
ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, é o
artigo 200 inciso II da CLT.

NR- 20 Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS
É todo aquele que possua ponto de fulgor igual ou superior a 70ºC e inferior a
93,3ºC e é considerado líquido combustível de classe III.
LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS
É todo aquele que possua ponto de fulgor inferior a 70ºC e, quando tiver o
ponto de fulgor abaixo de 37,7ºC será classificado como líquido combustível de
classe I e, quando tiver o ponto de fulgor superior a 37,7ºC e inferior a 70ºC
será classificado como líquido combustível de classe II.

NR- 21 Trabalho a Céu Aberto
Esta Norma Regulamentadora define as medidas especiais que devem ser
exigidas nos trabalhos realizados a céu aberto, visando proteger a saúde e
integridade física do trabalhador.

NR- 23 Proteção Contra Incêndios
Esta Norma Regulamentadora define medidas e critérios que determinarão o
enquadramento, instalação, identificação, manuseio e operacionalidade dos
dispositivos de combate contra incêndios. Requer-se a adequação desta norma
para a obtenção do certificado de habite-se e na ocasião em que é realizado o
seguro das instalações.

NR- 24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
Esta Norma Regulamentadora determina critérios quantitativos e qualitativos
para que exista conforto e higiene nos locais de trabalho para os trabalhadores.
A empresa deverá atender as normas, nos aspectos apresentados abaixo:
· instalações sanitárias;
· vestiários;
· refeitórios;
· cozinhas;
· alojamento;
· por ocasião das refeições;

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· disposições gerais.

NR- 25 Resíduos Industriais
A empresa deve controlar a emissão de resíduos, sejam gasosos, líquidos e
sólidos, de forma que não possam causar poluição do local de trabalho, bem
como do meio ambiente. Para tal, a mesma deve depositar tais resíduos em
locais apropriados, conforme normas dos órgãos que regulam tal procedimento
(FEPAM, Secretaria da Saúde, IBAMA, etc.).

NR- 26 Sinalização de Segurança
SINALIZAÇÃO COLORIDA DE SEGURANÇA
A empresa deverá adotar as cores padrão para sinalização de segurança,
conforme preceitua esta NR, tais como: tubulações de ar comprimido, água
potável, inflamáveis, produtos químicos e outros, delimitação de corredores e
áreas de circulação, equipamentos de combate a incêndios, proteções de
partes móveis em máquinas, partes de punção, etc.
ROTULAGEM PREVENTIVA DE PRODUTOS QUÍMICOS
A rotulagem dos produtos perigosos ou nocivos à saúde deverá ser feita
segundo as normas previstas nesta NR.
Para tal, a empresa deve possuir um levantamento de todos os produtos
químicos utilizados na mesma e efetuar a sua rotulagem de forma que estes
sejam breves, precisos, redigidos em termos simples e de fácil compreensão.

NR- 28 Fiscalização e Penalidades
Essa norma trata da ação fiscalizadora dos Agentes de Inspeção do
Trabalho do MTE nas empresas, visando à garantia do cumprimento das
disposições legais e regulamentares vigentes, relativas à segurança e saúde
do trabalhador, e da aplicação das penalidades previstas para cada caso, de
conformidade com o disposto no quadro de gradação das multas e no quadro
de classificação das infrações (Anexos I e II integrantes da NR-28).

NR- 33 Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
Esta Norma tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para
identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação,
monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir
permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem
direta ou indiretamente nestes espaços. Entende-se por Espaço Confinado
qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua,
que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é
insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou
enriquecimento de oxigênio.

NR34 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
e reparação naval
Estabelece requisitos mínimos e as medidas de proteção e segurança, á saúde
e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção e
reparação naval.

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NR35 - Trabalho em Altura
Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o
trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução,
de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta
ou indiretamente com esta atividade.

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ESTRATÉGIA E METODOLOGIA

A análise das condições de trabalho foram realizadas por seção, levando em
consideração, função, descrição do local de trabalho, atividade desenvolvida
bem como, a identificação dos riscos potenciais, sobre os quais são sugeridas
medidas de controle para sua eliminação e/ou neutralização.
Além da avaliação quantitativa monitoramento dos riscos que contemplam o
programa, como, físicos, químicos e Biológicos, observou-se também os riscos
ergonômicos e de acidentes através de inspeções “in loco” nos ambientes de
trabalho, entrevistas dos funcionários e registros de dados.

META: Eliminar ou neutralizar os riscos ambientais presentes a níveis mínimos
e no máximo compatíveis de tolerância das NRs, onde porventura existir.

A norma Regulamentadora NR-15, anexo 1 da portaria 3.214 de 08 de junho
de 1978, do Ministério do Trabalho, estabelece, critério de tempos máximos de
exposição, para ouvidos nus, em função do nível de pressão sonora incidente.
Para fins de aplicação dos limites de tolerância é considerado ruído contínuo
ou intermitente o ruído que não é de impacto. Ruído de impacto é o que
apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 (um) segundo, a
intervalos superiores a 1(um) segundo.
Os "Limites de Tolerância" relacionam níveis de pressão sonora com tempos
de exposição e representam as condições sob as quais a maioria dos
trabalhadores pode ficar continuamente exposta, durante toda sua vida laboral,
sem sofrer efeitos adversos a sua capacidade de ouvir e compreender uma
conversação normal.
As exposições máximas permissíveis referem-se ao termo total de exposição a
um mesmo nível por dia de trabalho, quer a exposição seja contínua ou
composta de vários períodos de curta exposição.

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TABELA II
Limites de Tolerância para ruído contínuo ou intermitente

NÍVEL MÁXIMA EXPOSIÇÃO DIÁRIA NÍVEL DE MÁXIMA EXPOSIÇÃO
DE PERMISSÍVEL RUÍDO DIÁRIA PERMISSÍVEL
RUÍDO dB(A)
dB(A)
85 8 horas 98 1 hora e 15 minutos
86 7 horas 100 1 hora
87 6 horas 102 45 minutos
89 4 horas e 30 minutos 105 30 minutos
96 1 hora e 45 minutos

(*) Não é permitido exposição a níveis acima de 85 DB(A) para indivíduos que
não estejam adequadamente protegidos.

Para os valores encontrados de nível de ruído intermediário aos
estabelecidos na tabela II, será considerada a máxima exposição diária
permissível relativa ao nível imediatamente superior.

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Classificação dos Principais Riscos Ocupacionais em Grupos, de Acordo
com sua Natureza e a padronização das Cores Correspondentes.

Grupo 1 Grupo2 Grupo 3 Grupo 4 Grupo5
Verde Vermelho Marrom Amarelo Azul
Riscos Riscos Riscos Riscos Riscos de
Físicos Químicos Biológicos Ergonômicos Acidentes
Esforço físico
Arranjo físico
intenso
inadequado
Ruídos
Poeiras Levantamento e
Máquinas e
Vibrações Virus transporte manual
equipamentos sem
Fumos de peso
proteção
Radiações Bactérias
ionizantes Névoas Exigência de
Ferramentas
Protozoários postura
inadequadas ou
Radiações Neblinas inadequada
defeituosas
não Fungos
ionizantes Gases Controle rígido de
Iluminação inadequada
Parasitas produtividade
Frio Vapores Eletricidade
Bacilos Imposição de
Calor Substâncias, ritmos excessivos
Probabilidade de
compostos ou incêndio ou explosão
Pressões produtos Trabalho em turno
anormais químicos e noturno
Armazenamento
inadequado
Umidade Jornadas de
trabalho
Animais peçonhentos
prolongadas
Outras situações de
Monotonia e
risco que poderão
repetitividade
contribuir para a
ocorrência de
Outras situações
acidentes
causadoras de
stress físico e/ou
psíquico

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RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS
SETOR DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO
CONSTRUÇÃO Pedreiro Quantidade de funcionários 10
RISCO FÍSICO
Medidas de
Limite/ Medidas de controle Controle
Agentes Mínimo Fonte Geradora existentes Propostas
Continuar com o
uso sempre que
Ruído 85 Db Policorte Uso de protetor auricular necessário
RISCO DE ACIDENTE
Medidas de
Providenciar
treinamento para
trabalho em
Altura/Queda Trabalho em andaime Cinto de Segurança altura
Queda de Fazer içamento de materiais com materiais
Objetos Trabalho em andaime devidamente amarrados
Queda no Manter ambiente de trabalho devidamente
nível organizado
RISCOS BIOLÓGICOS
Medidas de
Limite/ Controle
Agentes Mínimo Fonte Geradora Propostas
Não foi encontrado nenhum agente causador
RISCO ERGONÔMICO
Medidas de
Levantamento Treinamento
e transporte sobre ergonomia
manual de Transporte de cimento e no transporte de
peso materiais carga
RISCOS QUÍMICOS
Medidas de
Fonte Controle
Agentes Geradora Medidas de controle existentes Propostas
Treinamento
Cimento, contínuo dos
argamassa, funcionários
Produtos cal, filito, Continuar fazendo uso dos EPIs indicados para cada quanto ao uso
químicos etc. tipo de produto. dos EPIs
OBSERVAÇÕES
EPIs recomendados para trabalho evitar contato com produtos químicos: Uniforme com camisa de
manga longa ou luva de PVC cano longo. Luva de látex

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ORDEM DE SERVIÇO PEDREIRO
CBO: 9-51.10 Nome:
Admissão: Função: Pedreiro

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
- Reboco;
- Assentamento de esquadrias.

RISCO DA OPERAÇÃO
- Queda de nível (andaimes, balancins);
- Queda no nível (é quando se cai do mesmo nível do solo);
- Respingos nos olhos;
- Dermatoses por contato com a Argamassa;
- Exposição a energia elétrica (revestimento externo);
- Cortes e feridas (ferramentas);
- Poeira (limpeza e outros;
- Ruído;
- Transporte manual de cargas.

EPI’s RECOMENDADOS
- Capacete de segurança
- Uniforme
- Botina
- Luvas de PVC
- Luvas de Látex
- Luvas de raspa
- Óculos de segurança (incolor)
- Protetor auricular de silicone
- Cinto de Segurança

MEDIDAS PREVENTIVAS
- Inspecione os andaimes no começo de cada jornada. Atenção a cada detalhe, ser minucioso
nessa hora é muito importante. Se observar algum risco ainda que pequeno, não deixe que o
andaime seja utilizado. Acione o reparo qualificado, para posteriormente liberá-lo o para uso;
- Em serviços de revestimento interno, próximos a sacadas ou vãos de janelas, os trabalhadores
devem utilizar o cinto de segurança. Muita gente se pendura para realizar o serviço, isso é um erro
que pode custar à vida. Dê a devida atenção a atividade que irá executar, não faça na correria faça
com segurança;
- Inspecionar balancins no começo da cada jornada de trabalho. Isso não é dever só do Setor de
Segurança do Trabalho, CIPA e empresa. Na realidade ninguém pode fazer mais pela segurança
do trabalhador do que ele mesmo, portanto que cada um faça mais do que a sua parte;
- Evitar contato prolongado com a argamassa, ou cimento. Pois quando esses entram em contato
com a pele e não são logo removidos, tornam ela seca e enrijecida. Recomenda-se evitar o contato
com o uso de luvas, camisa de manga longa, calça comprida e botina para evitar problemas nos
pés. Trocar sempre que possível as roupas sujas com o produto;
- Cuidado com a rede elétrica. Evite aproximação! Se for impossível solicite o desligamento da
energia até o término do trabalho;
- Quando estiver trabalhando em altura solicite o isolamento da área a baixo dos balancins. Isso
faz a segurança de quem está trabalhando no nível do solo. Às vezes por um descuido pode cair
algum objeto do balancim, e se tiver alguém passando nessa hora o acidente pode ser fatal;
- Ao sair ou entrar no balancim bem como durante todo o exercício de cada atividade o trabalhador
deverá usar o Cinto de Segurança;
- Manter o local limpo e organizado. A bagunça é um causador de acidentes constantemente. Um

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ambiente com ferramentas jogadas no chão ou espalhadas por todo lado, é um prato cheio para
um novo acidente
- Utilizar os EPI's recomendados para a função;
- Participar dos exames periódicos quando convocado;
- Não levantar nem transportar peso acima da sua capacidade física, se precisar peça ajuda;
- Respeitar as normas internas da empresa;
- Posicionar-se corretamente ao levantar cargas, mantendo a coluna sempre ereta;
- Cumprir as disposições legais e regulamentadoras sobre Segurança e Medicina do Trabalho;
- Paralisar seu serviço sempre que constatar qualquer irregularidade quanto a sua segurança,
comunicando imediatamente a sua supervisão;

TREINAMENTO(S) NECESSÁRIO(S)
- Levantamento e Manuseio Manual de Carga/Peso;
- Noções de Primeiros Socorros.
PROCEDIMENTO EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO
- Comunicar imediatamente a supervisão quando da ocorrência de acidente do trabalho, de trajeto
ou surgir qualquer tipo de doença profissional;
- Prestar informações verdadeiras para o preenchimento da ficha de investigação de acidente.
CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO
Adicional de Insalubridade:
Não caracteriza como atividade ou operação insalubre de acordo com o disposto na Norma
Regulamentadora NR 15.

Adicional de Periculosidade:
Não caracteriza como atividade ou operação periculosa de acordo com o disposto na Norma

TERMO DE RESPONSABILIDADE
De acordo com o Artigo 158, Parágrafo Único, da lei 6.514/77 e da Norma Regulamentadora NR 1,
a recusa ao fiel cumprimento desta ORDEM DE SERVIÇO, no todo ou em parte, constituirá
ATO FALTOSO sujeitando o funcionário às penalidades previstas na lei.
Declaro que fui plenamente orientado quanto aos procedimentos de segurança do trabalho,
estando ciente dos riscos decorrentes da atividade e dos sansões disciplinares a que estou sujeito
quanto ao seu descumprimento.

Data
/ / Ass. Funcionário Ass.Supervisão
De acordo com a portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho, N. R. 01 sub item 1.8 “Cabe ao Empregado: a)
cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, inclusive as ordens
de serviço expedidas pelo Empregador; b) usar o E.P.I. fornecido pelo empregador; c) submeter-se aos
exames médicos previstos nas Normas regulamentadoras N. R. 1.8.1 constitui ato faltoso a recusa
injustificada ao cumprimento dos dispositivos no item anterior”.

RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS
SETOR DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO
CONSTRUÇÃO Servente de Pedreiro Quantidade de funcionários 9

20

JR Construtora xxxx

RISCO FÍSICO
Medidas de
Continuar com o
uso sempre que
Ruído 85 Db Policorte Uso de protetor auricular necessário
RISCO DE ACIDENTE
Medidas de
Providenciar
treinamento para
trabalho em
Altura/Queda Trabalho em andaime Cinto de Segurança altura
Queda de Fazer içamento de materiais com materiais
Objetos Trabalho em andaime devidamente amarrados
Queda no Manter ambiente de trabalho devidamente
nível organizado
RISCOS BIOLÓGICOS
Medidas de
Limite/ Controle
Agentes Mínimo Fonte Geradora Propostas
Não foi encontrado nenhum agente causador
RISCO ERGONÔMICO
Medidas de
Levantamento Treinamento
e transporte sobre ergonomia
manual de Transporte de cimento e no transporte de
peso materiais carga
RISCOS QUÍMICOS
Medidas de
Fonte Controle
Agentes Geradora Medidas de controle existentes Propostas
Treinamento
Cimento, contínuo dos
argamassa, funcionários
Produtos cal, filito, Continuar fazendo uso dos EPIs indicados para cada quanto ao uso
químicos etc. tipo de produto. dos EPIs
OBSERVAÇÕES
EPIs recomendados para trabalho evitar contato com cimento e argamassa: Uniforme de preferência
com camisa de manga longa ou luva de PVC cano longo. Luva de látex

ORDEM DE SERVIÇO SERVENTE DE PEDREIRO
CBO: 9-51.10 Nome:
Admissão: Função: Servente de pedreiro

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

21

JR Construtora xxxx

- Faz massa para reboco;
- Transporta massa até o local em que será aplicada;
- Auxilia o pedreiro no assentamento de esquadrias.

RISCO DA OPERAÇÃO
- Queda de nível (andaimes, balancins);
- Queda no nível (é quando se cai do mesmo nível do solo);
- Respingos nos olhos;
- Dermatoses por contato com a Argamassa;
- Exposição a energia elétrica (revestimento externo);
- Cortes e feridas (ferramentas);
- Poeira (limpeza e outros;
- Ruído;
- Transporte manual de cargas.

EPI’s RECOMENDADOS
- Capacete de segurança
- Uniforme
- Botina
- Luvas de PVC
- Luvas de Látex
- Luvas de raspa
- Óculos de segurança (incolor)
- Protetor auricular de silicone
- Cinto de Segurança

MEDIDAS PREVENTIVAS
- Inspecione os andaimes no começo de cada jornada. Atenção a cada detalhe, ser minucioso
nessa hora é muito importante. Se observar algum risco ainda que pequeno, não deixe que o
andaime seja utilizado. Acione o reparo qualificado, para posteriormente liberá-lo o para uso;
- Em serviços de revestimento interno, próximos a sacadas ou vãos de janelas, os trabalhadores
devem utilizar o cinto de segurança. Muita gente se pendura para realizar o serviço, isso é um erro
que pode custar à vida. Dê a devida atenção a atividade que irá executar, não faça na correria faça
com segurança;
- Inspecionar balancins no começo da cada jornada de trabalho. Isso não é dever só do Setor de
Segurança do Trabalho, CIPA e empresa. Na realidade ninguém pode fazer mais pela segurança
do trabalhador do que ele mesmo, portanto que cada um faça mais do que a sua parte;
- Evitar contato prolongado com a argamassa, ou cimento. Pois quando esses entram em contato
com a pele e não são logo removidos, tornam ela seca e enrijecida. Recomenda-se evitar o contato
com o uso de luvas, camisa de manga longa, calça comprida e botina para evitar problemas nos
pés. Trocar sempre que possível as roupas sujas com o produto;
- Cuidado com a rede elétrica. Evite aproximação! Se for impossível solicite o desligamento da
energia até o término do trabalho;
- Quando estiver trabalhando em altura solicite o isolamento da área a baixo dos balancins. Isso
faz a segurança de quem está trabalhando no nível do solo. Às vezes por um descuido pode cair
algum objeto do balancim, e se tiver alguém passando nessa hora o acidente pode ser fatal;
- Ao sair ou entrar no balancim bem como durante todo o exercício de cada atividade o trabalhador
deverá usar o Cinto de Segurança;
- Manter o local limpo e organizado. A bagunça é um causador de acidentes constantemente. Um
ambiente com ferramentas jogadas no chão ou espalhadas por todo lado, é um prato cheio para
um novo acidente
- Utilizar os EPI's recomendados para a função;
- Participar dos exames periódicos quando convocado;
- Não levantar nem transportar peso acima da sua capacidade física, se precisar peça ajuda;

22

JR Construtora xxxx

- Respeitar as normas internas da empresa;
- Posicionar-se corretamente ao levantar cargas, mantendo a coluna sempre ereta;
- Cumprir as disposições legais e regulamentadoras sobre Segurança e Medicina do Trabalho;
- Paralisar seu serviço sempre que constatar qualquer irregularidade quanto a sua segurança,
comunicando imediatamente a sua supervisão;

TREINAMENTO(S) NECESSÁRIO(S)
- Levantamento e Manuseio Manual de Carga/Peso;
- Noções de Primeiros Socorros.
PROCEDIMENTO EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO
- Comunicar imediatamente a supervisão quando da ocorrência de acidente do trabalho, de trajeto
ou surgir qualquer tipo de doença profissional;
- Prestar informações verdadeiras para o preenchimento da ficha de investigação de acidente.
CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO
Adicional de Insalubridade:
Não caracteriza como atividade ou operação insalubre de acordo com o disposto na Norma

Adicional de Periculosidade:
Não caracteriza como atividade ou operação periculosa de acordo com o disposto na Norma

TERMO DE RESPONSABILIDADE
De acordo com o Artigo 158, Parágrafo Único, da lei 6.514/77 e da Norma Regulamentadora NR 1, a recusa
ao fiel cumprimento desta ORDEM DE SERVIÇO, no todo ou em parte, constituirá ATO FALTOSO
sujeitando o funcionário às penalidades previstas na lei.
Declaro que fui plenamente orientado quanto aos procedimentos de segurança do trabalho, estando ciente
dos riscos decorrentes da atividade e dos sansões disciplinares a que estou sujeito quanto ao seu
descumprimento.

Data
/ / Ass. Funcionário Ass.Supervisão
De acordo com a portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho, N. R. 01 sub item 1.8 “Cabe ao Empregado: a)
cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, inclusive as ordens
de serviço expedidas pelo Empregador; b) usar o E.P.I. fornecido pelo empregador; c) submeter-se aos
exames médicos previstos nas Normas regulamentadoras N. R. 1.8.1 constitui ato faltoso a recusa
injustificada ao cumprimento dos dispositivos no item anterior”.

CONTROLE DE ENTREGA DE EPIS – Todos os funcionários, para retirar o
EPI, assinam a FICHA DE EPI e somente depois retiram estes EPI's, Abaixo o
modelo de ficha de EPI.

23

JR Construtora xxxx

FICHA DE CONTROLE DE EPI
Empresa
( Equipamento de Proteção Individual )
xxxxxxx

Nome: __________________________ Função: ______________

Data entrega Descrição equipamento Assinatura empregado Observações

24

JR Construtora xxxx

OBS: ORIENTAÇÕES NO VERSO

Recebi da Empresa sua empresa , para meu uso obrigatório os EPI's (Equipamentos de
proteção Individual) constantes nesta ficha, o qual obrigo-me a utilizá - los corretamente
durante o tempo que permanecerem ao meu dispor, observando as medidas gerais de
disciplina e uso que integram a NR-06 - Equipamento de Proteção Individual - EPI's - da
portaria n.º 3.214 de 08/jun /1970.

1. Usar o EPI Indicado apenas para as finalidades a que se destina.
2. Somente iniciar o serviço se estiver usando os EPI's indicados na tarefa a realizar.
3. Responsabilizar-se pela guarda e conservação dos EPI's.

25

JR Construtora xxxx

4. Comunicar qualquer dano ou extravio no EPI, para aquisição de outro.
5. Responder perante a empresa pelo custo integral ao preço de mercado do dia, quando:
a) Alegar Perda ou Extravio.
b) Alterar seu padrão.
c) Inutilizá-lo por procedimento inadequado.
d) desligar-se da empresa sem devolver o EPI.
6. A recusa em não usar os EPI's, gerará punição em lei .(CLT art 482).

Declaro haver recebido treinamento sobre o uso dos EPI's e estar de pleno acordo
com as normas dos equipamentos de proteção individual, acima estipulado.

Goiânia - GO, ________/________/________

_____________________________________________________
Assinatura do funcionário

ORIENTAÇÕES GERAIS

ORDENS DE SERVIÇO ESPECÍFICAS – São preparadas e entregues, com a
explicação de item por item.

REGISTRO DE TREINAMENTOS – Todos os treinamentos, e outros
movimentos se segurança do trabalho, são registrados e arquivados.

REVISÃO GERAL DE SEGURANÇA – São elaborados relatórios sugerindo
modificações e melhorias em com normas vigentes.

RISCO DE QUEDA DE ALTURA – Os trabalhos em altura acima de 2 metros
são executados com o uso do cinto de segurança de três pontas, as escadas
portáteis em plenas condições de uso, em conformidade com normas vigentes.

26

JR Construtora xxxx

Das responsabilidades:

Do empregador:
A JR Construtora se compromete a estabelecer programar e assegurar o
cumprimento do PPRA, como atividade permanente dessa empresa.

Do empregado:
Colaborar e participar da implementação e execução do PPRA;
Seguir as orientações recebidas nos treinamentos;
Informar ao superior imediato, ocorrências que a seu julgamento, possam
implicar riscos à saúde dos trabalhadores.

Este PPRA é um Programa dinâmico, ou seja, não é para ser guardado num
cofre para somente ser apresentados à fiscalização, e sim para ser
constantemente, diariamente manipulado, lido, atualizado, acrescentando
registros, gráficos, catálogos de EPIs, catálogos de outros produtos, ficha de
segurança de produtos químicos, Ordens de Serviço, e outros.

27

JR Construtora xxxx

Os riscos e recomendações levantados nesse trabalho deverão ser

DATA PREVISTA DATA FINAL ASS. RESPONSÁVEL
Palestra sobre
levantamento e
transporte manual de
carga de acordo com a
Portaria 3.275 DE
1987 ART. I. VI. Julho/12 17/07/2012
Promover
treinamento sobre
trabalho em altura de
acordo com a NR 35
item 35.3.2 Agosto/12 Agosto/12
constantemente atualizados, pois a ocorrência e o aparecimento de novos
riscos seguem uma dinâmica que devem ser acompanhados constantemente.
Os dados deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 anos, e os
registros devem ser de fácil acesso aos trabalhadores, interessados, ou
representantes e para as autoridades competentes.

Cronograma de ações

28

JR Construtora xxxx

Bibliografia

LEI 6.514 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977 E NORMA REGULADORA DA
PORTARIA 6.214 DE 8 DE JUNHO DE 1978.

NBR – Norma Brasileira de Regulamentação 5413

___________________________________________________________
Ass. Empresa

29

JR Construtora xxxx

_____________________________________________________________
Ass. Profissional responsável pela elaboração

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