Ppra da sec de obras de itajai

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PPRA
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE
RISCOS AMBIENTAIS
ANO DE 2013

Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES
CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81
2
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO............................................................................................... 04
2 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA................................................................... 05
3 OBJETIVO ..................................................................................................... 06
4 PLANEJAMENTO ANUAL ............................................................................. 06
4.1 Metas........................................................................................................... 06
4.2 Prioridades................................................................................................... 07
4.3 Cronograma de Implementação de Metas................................................... 07
4.4 Metodologia de Ação ................................................................................... 08
4.5 Periodicidade e Forma de Avaliação ........................................................... 08
5 IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
DE SUA EFICÁCIA .............................................................................................. 09
5.1 Critérios para Estabelecimento das Medidas de Controle ............................. 09
5.2 Monitoramento da Exposição aos Riscos ...................................................... 09
6 RESPONSABILIDADES ................................................................................ 10
7 DIVULGAÇÃO DOS RISCOS........................................................................ 11
8 CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO............................................................. 11
9 DESENVOLVIMENTO ................................................................................... 12
9.1 Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Municipais................................................................................ 12
9.1.1Descrição das Atividades............................................................................. 14
9.2 Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de
Atendimento ao Cidadão – São Vicente .............................................................. 21
9.2.1Descrição das Atividades............................................................................. 22
9.3- Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de
Atendimento ao Cidadão – Cordeiros ................................................................ 24
9.3.1- Descrição das Atividades .......................................................................... 25

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9.4- Reconhecimentos dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de
Atendimento ao Cidadão – Fazenda e Praia Brava ............................................ 27
9.5- Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional
de Atendimento ao Cidadão – Itaipava ............................................................... 29
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................. 33
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................... 35

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1- INTRODUÇÃO
Este é o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Municipais.
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter no mínimo os
itens abaixo, conforme determina a NR-09 em seu item 9.2.1.
 Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e
cronograma;
Estratégia e metodologia de ação;
Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano,
uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização
dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades, conforme
preconiza a NR-09 em seu item 9.2.1.1.
Durante o desenvolvimento do PPRA no presente documento, serão incluídas as
etapas descritas abaixo, conforme item 9.3.1 da NR-09:
 Antecipação e reconhecimento dos riscos;
 Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;
 Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
 Implantação das medidas de controle e avaliação de sua eficácia;
Monitoramento da exposição aos riscos; Registro e divulgação dos dados.

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2- IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Empresa: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais
Endereço: Rua José Pereira Liberato, n° 1889
Bairro: São João
Cidade: Itajaí/SC
Estado: Santa Catarina
CEP: 88304-400
Telefone: (47) 3348-0202 / 3348-0303
CNPJ: 83.102.277/0001-52
CNAE: 84.11-6-00
Grau de Risco: 01
Atividade Principal: Administração Pública
N° Total de Servidores: 100

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3- OBJETIVO
Oferecer melhores condições de trabalho aos empregados com o intuito
primordial de preservar a saúde e integridade física dos trabalhadores, através da
antecipação, reconhecimento e conseqüente controle da ocorrência de riscos
ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em
consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
Consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos
existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração
ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do
trabalhador.
4- PLANEJAMENTO ANUAL
O Planejamento Anual estabelece diretrizes para as ações a serem
desenvolvidas durante o ano em curso, para a identificação, avaliação e controle dos
riscos ambientais, bem como o monitoramento de situações que o exijam.
4.1- Metas
Implantar as medidas de controle, necessárias para que todo o ambiente de
trabalho esteja em conformidade com a NR - 09 e que os procedimentos
administrativos, tais como a informação ao trabalhador e o registro de dados sejam
cumpridos conforme estabelecido no cronograma do planejamento anual.

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4.2- Prioridades
As prioridades serão estabelecidas conforme a intensidade ou concentração dos
riscos e da sua ação fisiológica, além dos custos de implantação das medidas de
controle coletivo e complexidade dos projetos.
A prioridade em primeira instância é da adoção de medidas de proteção
individual, já que as medidas de caráter coletivo levam mais tempo para serem
implantadas.
O trabalhador não deverá executar atividades que ofereçam riscos sem
treinamento e proteção adequada.
4.3- Cronograma de Implementação de Metas
O cronograma deverá conter os prazos para o desenvolvimento das etapas e
cumprimentos das metas do PPRA. Em caso do não cumprimento das etapas a
empresa deverá justificar o motivo, se assim for solicitado pela fiscalização.
ANO 2013 2014
ETAPAS
NOV
DEZ
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
H
AGO
SET
OUT
Implantar Medidas de Controle P P P P P P
Treinamento Geral e Específico P P
Treinamento - Primeiros Socorros P P
Treinamento - Combate a Incêndio P P
Previsto RealizadoRP

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4.4- Metodologia de Ação
Antecipação dos Riscos
Respectivamente antecipação consiste em prever os possíveis riscos quando da
implantação de novas instalações ou modificação destas e, quando já existentes,
identificá-los demonstrando sua localização, meio de propagação e possíveis danos
que possam causar aos trabalhadores.
Reconhecimento dos Riscos
Identificação de riscos e das possíveis fontes geradoras, bem como das
trajetórias e meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho.
Identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos.
Identificação e caracterização das atividades, do tipo de exposição e dos possíveis
danos a saúde, relacionados aos riscos. Identificação das medidas de controle
existentes.
4.5- Periodicidade e Forma de Avaliação
Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano,
uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização
dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades. Serão
realizadas e registradas as reuniões periódicas com os componentes dos grupos
envolvidos, para avaliação do desenvolvimento do programa, propor modificações
do mesmo e acompanhar o cumprimento das etapas.

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5- IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE
SUA EFICÁCIA
5.1- Critérios para Estabelecimento das Medidas de Controle
Deverão ser adotadas as medidas necessárias e suficientes para a eliminação, a
minimização ou o controle dos riscos ambientais sempre que forem identificadas
uma ou mais das seguintes situações:
 Identificação, na fase de antecipação, de risco potencial a saúde.
 Constatação, na fase de reconhecimento, de risco evidente a saúde.
 Quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição aos
trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-15 / Portaria 3214 -
MTE, ou na ausência destes, os valores de limites de exposição ocupacional
adotados pela ACGIH (American Conference of Govermmental Industrial Higyenists).
 Quando através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo
causal entre danos observados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho
a que eles ficam expostos.
Deverá ser dada prioridade de acordo com as avaliações quantitativas/qualitativas
em função do risco constatado.
5.2- Monitoramento da Exposição aos Riscos
Para o monitoramento da exposição dos trabalhadores e das medidas de
controle deve ser realizada uma avaliação sistemática e repetitiva da exposição a
um dado risco, visando à introdução ou modificação das medidas de controle,
sempre que necessário. É imprescindível que seja feito um acompanhamento
periódico das medidas adotadas, além de verificar a eficácia, identificar variações
ocorridas nos setores.

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6- RESPONSABILIDADES
Do empregador
Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA, como atividade
permanente da empresa ou instituição.
Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança
e medicina do trabalho.
Elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência
aos empregados por comunicados, cartazes ou meios eletrônicos.
Informar aos trabalhadores:
 Os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho;
 Os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela
empresa;
 Os resultados dos exames médicos e de exames complementares de
diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos;
 Os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.
 Permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização
dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho;
 Determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou
doença relacionada ao trabalho.
Dos trabalhadores
Colaborar com a empresa na aplicação das Normas Regulamentadoras - NR;
Colaborar e participar na implantação e execução do PPRA;
Seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos do PPRA;
Informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que, a seu julgamento,
possam implicar risco à saúde dos trabalhadores;

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Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do
trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;
Usar o EPI fornecido pelo empregador;
Submeter-se aos exames médicos previstos nas Normas Regulamentadoras –
NR 07.
7- DIVULGAÇÃO DOS RISCOS
Os empregadores deverão informar aos trabalhadores, de maneira apropriada e
suficiente, sobre os riscos ambientais que possam origina-se do ambiente de
trabalho e sobre os meios disponíveis para prevenir tais riscos e protegerem-se dos
mesmos.
8- CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO
ANO 2013 2014
ETAPAS
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
AGO
Reconhecimento dos Riscos Ambientais X
Avaliação dos Riscos Ambientais
(Qualitativo)
X X X X X X
Entrega do Documento-Base X
Divulgação dos Resultados X
Renovação do Programa X

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9- DESENVOLVIMENTO
9.1- Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais
FUNÇÃO
Nº DE
FUNC.
RISCOS
AMBIENTAIS
FONTE
GERADORA/
AGENTE
TIPO DE
EXPOSIÇÃO
POSSÍVEIS
DANOS À SAÚDE
MEDIDAS DE
CONTROLE
EXISTENTES
MEDIDAS DE
CONTROLE
RECOMENDADAS
Agente de
Serviços Gerais
14
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- -
Luvas em PVC, Bota de
borracha, Mascara PFF2
Agente em
Atividade
Administrativa
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Artífice 05
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Assessor 05
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Assessor de
Direção
05
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Assistente de
Direção
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Assistente de
Gabinete
06
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -

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13
FUNÇÃO
Nº DE
FUNC.
RISCOS
AMBIENTAIS
FONTE
GERADORA/
AGENTE
TIPO DE
EXPOSIÇÃO
POSSÍVEIS
DANOS À SAÚDE
MEDIDAS DE
CONTROLE
EXISTENTES
MEDIDAS DE
CONTROLE
RECOMENDADAS
Auxiliar de
serviços Gerais
03
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- -
Consultor
Técnico
Administrativo
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Coordenador
Técnico
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Diretor 05
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Engenheiro 05
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Gerente 03
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Guarda
Patrimonial
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Motorista 16
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- -
Uniforme, Calçado de
Segurança e Luva
Pigmentada
Oficial Artífice 01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Operador de
Equipamento
21 Risco Físico Máquina Permanente Perda Auditiva -
Protetor Auditivo,
Calçado de Segurança,
Óculos de Proteção

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14
FUNÇÃO
Nº DE
FUNC.
RISCOS
AMBIENTAIS
FONTE
GERADORA/
AGENTE
TIPO DE
EXPOSIÇÃO
POSSÍVEIS
DANOS À SAÚDE
MEDIDAS DE
CONTROLE
EXISTENTES
MEDIDAS DE
CONTROLE
RECOMENDADAS
Secretario 01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Técnico em
Atividade de
Engenharia
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Técnico em
Atividade
Administrativa
04
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
( - ) Não se aplica ou inexistente
9.1.1- Descrição das Atividades
FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Agente de Serviços Gerais 14
Receber, orientar, encaminhar o público, informando sobre a localização de
pessoas em dependência do órgão. Contribuir com a ordem e a limpeza
das repartições públicas, no que se refere tanto à área interna quanto
externa, através da limpeza e conservação dos mesmos, mantendo as
condições de asseio e higiene requeridas, assim como realizar a limpeza
em elevadores, jardins, garagens, veículos e vias públicas.
Agente em Atividade Administrativa 01
Executar ligações telefônicas, transmissão e recebimento de mensagens
por telefone, fax-simile, através de rede de computadores ou
assemelhados. Recepcionar clientes e visitantes, procurando identificá-los,
averiguando suas pretensões, para prestar-lhes informações, marcar
entrevistas, receber recados e/ou encaminhá-los aos setores e pessoas
afins. Executar atividades de registros, controles, digitações, arquivamento
de todo e qualquer serviço de caráter administrativo, financeiro, pessoal e
material.

CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
15
Artífice 05
Executar serviços de reparos e de manutenção em instalações, máquinas,
equipamentos e mobiliário em geral, de acordo com os procedimentos
preestabelecidos. Executar outras atribuições, conforme demanda e/ou a
critério de seu superior imediato.
Assessor 05
Prestar consultoria e assessoramento nas áreas em que seja exigido,
sugerir ao Secretário alterações na legislação pertinente, de modo a ajustá-
la ao interesse público do Município; elaborar, redigir, estudar e examinar
projetos; elaborar e redigir documentos; solicitar a compra de materiais e
equipamentos; executar as atividades de administração geral, controle de
material e patrimônio; atender o público em geral; realizar outras tarefas
afins.
Assessor de Direção 05
Acompanhamento da atividade administrativa, elaboração de projetos e de
redação final às matérias aprovadas. Supervisionar a elaboração de
correspondências oriundas de requerimentos e pedidos de informações,
controlar prazo de envio e de respostas e elaboração de atas.
Assistente de Direção 01
Acompanhamento da atividade administrativa, elaboração de projetos e de
redação final às matérias aprovadas. Supervisionar a elaboração de
correspondências oriundas de requerimentos e pedidos de informações,
controlar prazo de envio e de respostas e elaboração de atas.
Assistente de Gabinete 06
Prestar assistência diretamente ao gabinete dos secretários municipais.
Assistir ao secretário municipal de cada unidade administrativa, nas tarefas
que lhe forem delegadas. Coordenar e fiscalizar para o cumprimento das
metas determinadas no âmbito de cada unidade administrativa. Executar
outras tarefas que lhe for delegada.
Auxiliar de Serviços Gerais 03
Receber, orientar, encaminhar o público, informando sobre a localização de
pessoas em dependência do órgão. Contribuir com a ordem e a limpeza
das repartições públicas, no que se refere tanto à área interna quanto
externa, através da limpeza e conservação dos mesmos, mantendo as
condições de asseio e higiene requeridas, assim como realizar a limpeza
em elevadores, jardins, garagens, veículos e vias públicas.

CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
16
Consultor Técnico Administrativo 01
Atuar nas diversas áreas administrativas, analisando processos e
metodologias de trabalho. Participar de projetos desenvolvidos em
quaisquer unidades organizacionais, planejando, programando,
coordenando, controlando, avaliando resultados e informando decisões,
para aperfeiçoar a qualidade do processo gerencial da Prefeitura. Elaborar
o planejamento organizacional, analisando a instituição no contexto interno
e externo, identificando oportunidades e problemas, definindo estratégias,
bem como apresentando propostas de programas e projetos.
Coordenador Técnico 01
Coordenar projetos desenvolvidos em quaisquer unidades organizacionais,
planejando, programando, coordenando, controlando, avaliando resultados
e informando decisões, para aperfeiçoar a qualidade do processo gerencial
da Prefeitura.
Diretor 05
Apresentar ao Secretário propostas referentes à legislação e orçamento,
bem como dos programas, projetos e ações a serem desenvolvidos,
orientar a distribuição dos recursos humanos e materiais, tendo por objetivo
a otimização e aprimoramento das atividades a serem desenvolvidas,
manifestar-se em processos que versem sobre assuntos de interesse da do
departamento receber toda a documentação oriunda de seus subordinados
e encaminhá-las, decidindo as que forem de sua competência e opinando
nas que dependem de decisões superiores,fiscalizar os serviços.

CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
17
Engenheiro 05
Executar atividades relacionadas ao aproveitamento e utilização de
recursos naturais, meios de locomoção e comunicações, edificações,
serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, nos seus aspectos
técnicos e artísticos, instalações e meios de acesso a costas, cursos e
massas de água e extensões terrestres e desenvolvimento industrial e
agropecuário. Supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente, bem como
prestar assistência, assessoria e consultoria em projetos, programas e
ações, dando o suporte necessário. Executar estudo de viabilidade técnico-
econômica, planejamento, projeto e especificação, bem como dirigir obras
e serviços técnicos. Executar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento,
laudo e parecer técnico, assim como realizar ensino, pesquisa, análise,
experimentação, ensaio e divulgação técnica e extensão. Elaborar
orçamento, visando calcular adequadamente o custo de obras e projetos,
possibilitando a decisão pela execução ou não do mesmo. Efetuar a
padronização, mensuração e controle de qualidade, bem como executar e
fiscalizar obra e serviço técnico.
Gerente 03
Planejar a execução das políticas e diretrizes relativas a Recursos
Humanos, realização de gestão de pessoas dos setore,realizar
contratações, movimentação de servidores, acompanhamento de
afastamento médico, licenças e feriados, apoiar as contratações ligadas a
gerencia; apoiar os gestores na utilização dos recursos; implantação da
avaliação de desempenho na secretaria, acompanhamento das ações da
equipe de RH.

CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
18
Guarda Patrimonial 01
Receber, orientar, encaminhar o público, informando sobre localização de
pessoas em dependências do órgão, de acordo com a demanda. Executar
a ronda diurna ou noturna nas dependências de edifícios e áreas
adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso
estão fechadas corretamente, diminuído o risco de furtos. Verificar
instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias durante o seu turno a fim de
detectar possíveis irregularidades e providenciar, a tempo, as medidas
recomendáveis. Solicitar socorro às autoridades competentes,
imediatamente nos casos de incêndio, enchentes, ameaças de
desabamentos vendavais, atentados contra a integridade física e contra a
vida, comunicando o fato à chefia imediata.
Motorista 16
Dirigir veículos oficiais, transportando pessoas e materiais, zelando pela
segurança de passageiros, valores e/ou cargas, conduzindo-os até local de
destino, respeitando as regras de trânsito, bem como adotando medidas
cabíveis na solução e prevenção de qualquer incidente. Quando necessário,
bem como abastecer o veículo com mercadorias e/ou outros materiais.
Vistoriar o veículo e realizar pequenos reparos, verificando o estado dos
pneus, o nível de combustível, de água e óleo, testando o freio, a parte
elétrica, detectando problemas mecânicos, identificando sinais sonoros,
luminosos ou visuais, checando indicações dos instrumentos do painel,
solicitando manutenção quando necessário, entre outros, visando contribuir
na conservação e segurança do veículo.

CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
19
Oficial Artífice 01
Executar serviços de reparos e de manutenção em instalações, máquinas,
equipamentos e mobiliário em geral, de acordo com os procedimentos
preestabelecidos. Executar outras atribuições, conforme demanda e/ou a
critério de seu superior imediato.
Operador de Equipamento 21
Operar tratores com pneus ou esteiras, com retro-escavadeiras,
roçadeiras-perfuratrizes, pás-carregadeiras ou carregadeira sobre esteiras,
para efetuar escavações, remoções de terras, pedras, cascalho e outros
materiais. Operar moto-niveladoras, tratores de esteira equipados com
escarificador ou scrapper, para nivelar terrenos para construção de
rodovias e estradas. Zelar pelas boas condições da máquina, vistoriando-a
e realizando pequenos reparos, verificando o estado dos pneus, o nível de
combustível, de água e óleo, testando o freio, a parte elétrica, detectando
problemas mecânicos, identificando sinais sonoros, luminosos ou visuais,
checando indicações dos instrumentos do painel, lubrificando-a, solicitando
manutenção quando necessário, entre outros, visando contribuir na
conservação e segurança da máquina.
Secretario 01
Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas e da população do
Município mediante a prestação de serviços que garantam a utilização dos
equipamentos públicos com segurança e conforto; viabilizar a construção e
manutenção de obras públicas do Município, urbanas e rurais; analisar e
licenciar projetos de obras a serem executadas no Município; fiscalizar a
execução de obras, transportes e posturas públicas municipais; executar
competências correlatas.

CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
20
Técnico em Atividade de Engenharia 01
Coordenar e executar trabalhos relacionados com a organização e
atualização de arquivos e fichários. Redigir instruções, ordens de serviço,
minutas de cartas, ofícios, memorandos e atos administrativos sobre
assuntos do órgão. Auxiliar na aquisição e suprimento de material
permanente e de consumo, bem como na divulgação de editais e outras
tarefas correlatas, bem como coordenar, controlar e executar o
cadastramento e a distribuição dos bens adquiridos.
Técnico em Atividades Administrativas 04
Coordenar e executar trabalhos relacionados com a organização e
atualização de arquivos e fichários. Redigir instruções, ordens de serviço,
minutas de cartas, ofícios, memorandos e atos administrativos sobre
assuntos do órgão. Auxiliar na aquisição e suprimento de material
permanente e de consumo, bem como na divulgação de editais e outras
tarefas correlatas, bem como coordenar, controlar e executar o
cadastramento e a distribuição dos bens adquiridos.
Total 100

CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
21
9.2- Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de Atendimento ao Cidadão – São Vicente
FUNÇÃO
Nº DE
FUNC.
RISCOS
AMBIENTAIS
FONTE
GERADORA/
AGENTE
TIPO DE
EXPOSIÇÃO
POSSÍVEIS
DANOS À SAÚDE
MEDIDAS DE
CONTROLE
EXISTENTES
MEDIDAS DE
CONTROLE
RECOMENDADAS
Agente de
Serviços Gerais
02
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- -
Assessor 01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Assistente de
Direção
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Assistente de
Gabinete
03
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Auxiliar de
serviços Gerais
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- -
Coordenador
Regional
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Motorista 01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- -

CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
22
Receber, orientar, encaminhar o público, informando sobre a
localização de pessoas em dependência do órgão. Contribuir com
a ordem e a limpeza das repartições públicas, no que se refere
tanto à área interna quanto externa, através da limpeza e
conservação dos mesmos, mantendo as condições de asseio e
higiene requeridas, assim como realizar a limpeza em elevadores,
jardins, garagens, veículos e vias públicas.
Assessor 01
Prestar consultoria e assessoramento nas áreas em que seja
exigido, sugerir ao Secretário alterações na legislação pertinente,
de modo a ajustá-la ao interesse público do Município; elaborar,
redigir, estudar e examinar projetos; elaborar e redigir
documentos; solicitar a compra de materiais e equipamentos;
executar as atividades de administração geral, controle de
material e patrimônio; atender o público em geral; realizar outras
tarefas afins.
Assistente de Direção 01
Acompanhamento da atividade administrativa, elaboração de
projetos e de redação final às matérias aprovadas. Supervisionar
a elaboração de correspondências oriundas de requerimentos e
pedidos de informações, controlar prazo de envio e de respostas
e elaboração de atas.

CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
23
Auxiliar de serviços Gerais 01
Coordenador Regional 01
Coordenar a sua Coordenadoria Regionais de Atendimento ao
Cidadão (CRAC), compete entre outras atribuições, coordenar o
atendimento e atenção ao cidadão, inclusive através de
mobilização coletiva junto às comunidades locais relativamente à
Administração Pública. E ainda, atender a solicitação de
execução de serviços públicos, no âmbito de sua competência e
nos limites do maquinário e equipamentos, postos à sua
disposição e responsabilidade.
Motorista 01
Dirigir veículos oficiais, transportando pessoas e materiais,
zelando pela segurança de passageiros, valores e/ou cargas,
conduzindo-os até local de destino, respeitando as regras de
trânsito, bem como adotando medidas cabíveis na solução e
prevenção de qualquer incidente. Quando necessário, bem como
abastecer o veículo com mercadorias e/ou outros materiais.
Vistoriar o veículo e realizar pequenos reparos, verificando o
estado dos pneus, o nível de combustível, de água e óleo,
testando o freio, a parte elétrica, detectando problemas
mecânicos, identificando sinais sonoros, luminosos ou visuais,
checando indicações dos instrumentos do painel, solicitando
manutenção quando necessário, entre outros, visando contribuir
Total 10

CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
24
9.3- Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de Atendimento ao Cidadão – Cordeiros
FUNÇÃO
Nº DE
FUNC.
RISCOS
AMBIENTAIS
FONTE
GERADORA/
AGENTE
TIPO DE
EXPOSIÇÃO
POSSÍVEIS
DANOS À SAÚDE
MEDIDAS DE
CONTROLE
EXISTENTES
MEDIDAS DE
CONTROLE
RECOMENDADAS
Agente de
Serviços Gerais
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- -
Assessor 01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Assistente de
Gabinete
02
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Coordenador
Regional
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Motorista 01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- -
Óculos de Segurança
Operador de
Equipamento
Protetor Auditivo,

CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
25
Assessor 01
Prestar consultoria e assessoramento nas áreas em que seja
exigido, sugerir ao Secretário alterações na legislação pertinente,
de modo a ajustá-la ao interesse público do Município; elaborar,
redigir, estudar e examinar projetos; elaborar e redigir
documentos; solicitar a compra de materiais e equipamentos;
executar as atividades de administração geral, controle de
material e patrimônio; atender o público em geral; realizar outras
tarefas afins.

CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
26
Motorista 01
roçadeiras-perfuratrizes, pás-carregadeiras ou carregadeira sobre
esteiras, para efetuar escavações, remoções de terras, pedras,
cascalho e outros materiais. Operar moto-niveladoras, tratores de
esteira equipados com escarificador ou scrapper, para nivelar
terrenos para construção de rodovias e estradas. Zelar pelas
boas condições da máquina, vistoriando-a e realizando pequenos
reparos, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível,
de água e óleo, testando o freio, a parte elétrica, detectando
problemas mecânicos, identificando sinais sonoros, luminosos ou
visuais, checando indicações dos instrumentos do painel,
lubrificando-a, solicitando manutenção quando necessário, entre
outros, visando contribuir na conservação e segurança da
máquina.
Total 08

CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
27
9.4- Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de Atendimento ao Cidadão – Fazenda e
Praia Brava
FUNÇÃO
Nº DE
FUNC.
RISCOS
AMBIENTAIS
FONTE
GERADORA/
AGENTE
TIPO DE
EXPOSIÇÃO
POSSÍVEIS
DANOS À SAÚDE
MEDIDAS DE
CONTROLE
EXISTENTES
MEDIDAS DE
CONTROLE
RECOMENDADAS
Assistente de
gabinete
03
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Coordenador
Regional
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Diretor 01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -

CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
28
Diretor 01
Apresentar ao Secretário propostas referentes à legislação e
orçamento, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos, orientar a distribuição dos recursos humanos e
materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das
atividades a serem desenvolvidas, manifestar-se em processos
que versem sobre assuntos de interesse da do departamento
receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e
encaminhá-las, decidindo as que forem de sua competência e
opinando nas que dependem de decisões superiores,fiscalizar os
serviços.
Total 05

CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
29
9.5- Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de Atendimento ao Cidadão – Itaipava
FUNÇÃO
Nº DE
FUNC.
RISCOS
AMBIENTAIS
FONTE
GERADORA/
AGENTE
TIPO DE
EXPOSIÇÃO
POSSÍVEIS
DANOS À SAÚDE
MEDIDAS DE
CONTROLE
EXISTENTES
MEDIDAS DE
CONTROLE
RECOMENDADAS
Agente de
Serviços Gerais
03
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- -
Artífice 01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Coordenador
Regional
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Gerente 01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Guarda
Patrimonial
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Motorista 02
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- -
Óculos de Segurança
Operador de
Equipamento
Protetor Auditivo,
Técnico em
atividade
Administrativa
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -

CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
30
Artífice 01
Executar serviços de reparos e de manutenção em instalações,
máquinas, equipamentos e mobiliário em geral, de acordo com os
procedimentos preestabelecidos. Executar outras atribuições,
conforme demanda e/ou a critério de seu superior imediato.
Gerente 01
Planejar a execução das políticas e diretrizes relativas a
Recursos Humanos, realização de gestão de pessoas dos
setore,realizar contratações, movimentação de servidores,
acompanhamento de afastamento médico, licenças e feriados,
apoiar as contratações ligadas a gerencia; apoiar os gestores na
utilização dos recursos; implantação da avaliação de
desempenho na secretaria, acompanhamento das ações da
equipe de RH.

CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
31
Guarda Patrimonial 01
Receber, orientar, encaminhar o público, informando sobre
localização de pessoas em dependências do órgão, de acordo
com a demanda. Executar a ronda diurna ou noturna nas
dependências de edifícios e áreas adjacentes, verificando se
portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas
corretamente, diminuído o risco de furtos. Verificar instalações
hidráulicas, elétricas e sanitárias durante o seu turno a fim de
detectar possíveis irregularidades e providenciar, a tempo, as
medidas recomendáveis. Solicitar socorro às autoridades
competentes, imediatamente nos casos de incêndio, enchentes,
ameaças de desabamentos vendavais, atentados contra a
integridade física e contra a vida, comunicando o fato à chefia
imediata
Motorista 02

CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
32
roçadeiras-perfuratrizes, pás-carregadeiras ou carregadeira sobre
esteiras, para efetuar escavações, remoções de terras, pedras,
cascalho e outros materiais. Operar moto-niveladoras, tratores de
esteira equipados com escarificador ou scrapper, para nivelar
terrenos para construção de rodovias e estradas. Zelar pelas
boas condições da máquina, vistoriando-a e realizando pequenos
reparos, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível,
de água e óleo, testando o freio, a parte elétrica, detectando
problemas mecânicos, identificando sinais sonoros, luminosos ou
visuais, checando indicações dos instrumentos do painel,
lubrificando-a, solicitando manutenção quando necessário, entre
outros, visando contribuir na conservação e segurança da
máquina.
Técnico em atividades Administrativas 01
Coordenar e executar trabalhos relacionados com a organização
e atualização de arquivos e fichários. Redigir instruções, ordens
de serviço, minutas de cartas, ofícios, memorandos e atos
administrativos sobre assuntos do órgão. Auxiliar na aquisição e
suprimento de material permanente e de consumo, bem como na
divulgação de editais e outras tarefas correlatas, bem como
coordenar, controlar e executar o cadastramento e a distribuição
dos bens adquiridos.
Total 13

CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
33
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conforme NR-01, itens e subitens, as Normas Regulamentadoras relativas à
Segurança e Medicina do Trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas
privadas e públicas e pelos órgãos públicos de administração direta e indireta, bem
como pelos órgãos dos poderes legislativo e judiciário, que possuam empregados
regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
De acordo com a NR 09, sempre que vários empregadores realizem
simultaneamente atividades no mesmo local de trabalho terão o dever de executar
ações integradas para aplicar as medidas previstas no PPRA visando a proteção de
todos os trabalhadores expostos aos riscos ambientais gerados.
O conhecimento e a percepção que os trabalhadores têm do processo de
trabalho e dos riscos ambientais presentes, incluindo os dados consignados no
Mapa de Riscos, previsto na NR-5, deverão ser considerados para fins de
planejamento e execução do PPRA em todas as suas fases.
O empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos
locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais
trabalhadores, os mesmos possam interromper de imediato as suas atividades,
comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.

CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
34
Este Programa constitui um sistema de registro de dados, estruturado de
forma a construir um histórico técnico e administrativo do PPRA. Os dados
deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 (vinte) anos, estando
sempre disponível aos trabalhadores interessados, seus representantes legais
e autoridades da área.
Itajaí – SC, Setembro de 2013.
NOTA DE CONFIDENCIALIDADE
As informações contidas nesse Relatório, dirigidas a Instituição e/ou Empresa, são
confidenciais e protegidas por Lei. Qualquer violação, cópia ou transcrição somente
com autorização da empresa. Se esse documento for recebido com rasuras, favor
informar imediatamente por telefone e devolvê-lo.

CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
35
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Norma Regulamentadora nº 09 da Portaria nº 3.214, de 08 de Junho de 1978.
Norma Regulamentadora nº 15 da Portaria nº 3.214, de 08 de Junho de 1978.

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