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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PPRA
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE
RISCOS AMBIENTAIS
ANO DE 2013
Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES
CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81
2
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO............................................................................................... 04
2 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA................................................................... 05
3 OBJETIVO ..................................................................................................... 06
4 PLANEJAMENTO ANUAL ............................................................................. 06
4.1 Metas........................................................................................................... 06
4.2 Prioridades................................................................................................... 07
4.3 Cronograma de Implementação de Metas................................................... 07
4.4 Metodologia de Ação ................................................................................... 08
4.5 Periodicidade e Forma de Avaliação ........................................................... 08
5 IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
DE SUA EFICÁCIA .............................................................................................. 09
5.1 Critérios para Estabelecimento das Medidas de Controle ............................. 09
5.2 Monitoramento da Exposição aos Riscos ...................................................... 09
6 RESPONSABILIDADES ................................................................................ 10
7 DIVULGAÇÃO DOS RISCOS........................................................................ 11
8 CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO............................................................. 11
9 DESENVOLVIMENTO ................................................................................... 12
9.1 Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Municipais................................................................................ 12
9.1.1Descrição das Atividades............................................................................. 14
9.2 Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de
Atendimento ao Cidadão – São Vicente .............................................................. 21
9.2.1Descrição das Atividades............................................................................. 22
9.3- Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de
Atendimento ao Cidadão – Cordeiros ................................................................ 24
9.3.1- Descrição das Atividades .......................................................................... 25
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3
9.4- Reconhecimentos dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de
Atendimento ao Cidadão – Fazenda e Praia Brava ............................................ 27
9.4.1- Descrição das Atividades .......................................................................... 28
9.5- Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional
de Atendimento ao Cidadão – Itaipava ............................................................... 29
9.5.1- Descrição das Atividades .......................................................................... 30
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................. 33
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................... 35
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4
1- INTRODUÇÃO
Este é o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Municipais.
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter no mínimo os
itens abaixo, conforme determina a NR-09 em seu item 9.2.1.
 Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e
cronograma;
Estratégia e metodologia de ação;
Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano,
uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização
dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades, conforme
preconiza a NR-09 em seu item 9.2.1.1.
Durante o desenvolvimento do PPRA no presente documento, serão incluídas as
etapas descritas abaixo, conforme item 9.3.1 da NR-09:
 Antecipação e reconhecimento dos riscos;
 Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;
 Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
 Implantação das medidas de controle e avaliação de sua eficácia;
Monitoramento da exposição aos riscos; Registro e divulgação dos dados.
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5
2- IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Empresa: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais
Endereço: Rua José Pereira Liberato, n° 1889
Bairro: São João
Cidade: Itajaí/SC
Estado: Santa Catarina
CEP: 88304-400
Telefone: (47) 3348-0202 / 3348-0303
CNPJ: 83.102.277/0001-52
CNAE: 84.11-6-00
Grau de Risco: 01
Atividade Principal: Administração Pública
N° Total de Servidores: 100
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6
3- OBJETIVO
Oferecer melhores condições de trabalho aos empregados com o intuito
primordial de preservar a saúde e integridade física dos trabalhadores, através da
antecipação, reconhecimento e conseqüente controle da ocorrência de riscos
ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em
consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
Consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos
existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração
ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do
trabalhador.
4- PLANEJAMENTO ANUAL
O Planejamento Anual estabelece diretrizes para as ações a serem
desenvolvidas durante o ano em curso, para a identificação, avaliação e controle dos
riscos ambientais, bem como o monitoramento de situações que o exijam.
4.1- Metas
Implantar as medidas de controle, necessárias para que todo o ambiente de
trabalho esteja em conformidade com a NR - 09 e que os procedimentos
administrativos, tais como a informação ao trabalhador e o registro de dados sejam
cumpridos conforme estabelecido no cronograma do planejamento anual.
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4.2- Prioridades
As prioridades serão estabelecidas conforme a intensidade ou concentração dos
riscos e da sua ação fisiológica, além dos custos de implantação das medidas de
controle coletivo e complexidade dos projetos.
A prioridade em primeira instância é da adoção de medidas de proteção
individual, já que as medidas de caráter coletivo levam mais tempo para serem
implantadas.
O trabalhador não deverá executar atividades que ofereçam riscos sem
treinamento e proteção adequada.
4.3- Cronograma de Implementação de Metas
O cronograma deverá conter os prazos para o desenvolvimento das etapas e
cumprimentos das metas do PPRA. Em caso do não cumprimento das etapas a
empresa deverá justificar o motivo, se assim for solicitado pela fiscalização.
ANO 2013 2014
ETAPAS
NOV
DEZ
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
H
AGO
SET
OUT
Implantar Medidas de Controle P P P P P P
Treinamento Geral e Específico P P
Treinamento - Primeiros Socorros P P
Treinamento - Combate a Incêndio P P
Previsto RealizadoRP
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4.4- Metodologia de Ação
Antecipação dos Riscos
Respectivamente antecipação consiste em prever os possíveis riscos quando da
implantação de novas instalações ou modificação destas e, quando já existentes,
identificá-los demonstrando sua localização, meio de propagação e possíveis danos
que possam causar aos trabalhadores.
Reconhecimento dos Riscos
Identificação de riscos e das possíveis fontes geradoras, bem como das
trajetórias e meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho.
Identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos.
Identificação e caracterização das atividades, do tipo de exposição e dos possíveis
danos a saúde, relacionados aos riscos. Identificação das medidas de controle
existentes.
4.5- Periodicidade e Forma de Avaliação
Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano,
uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização
dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades. Serão
realizadas e registradas as reuniões periódicas com os componentes dos grupos
envolvidos, para avaliação do desenvolvimento do programa, propor modificações
do mesmo e acompanhar o cumprimento das etapas.
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5- IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE
SUA EFICÁCIA
5.1- Critérios para Estabelecimento das Medidas de Controle
Deverão ser adotadas as medidas necessárias e suficientes para a eliminação, a
minimização ou o controle dos riscos ambientais sempre que forem identificadas
uma ou mais das seguintes situações:
 Identificação, na fase de antecipação, de risco potencial a saúde.
 Constatação, na fase de reconhecimento, de risco evidente a saúde.
 Quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição aos
trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-15 / Portaria 3214 -
MTE, ou na ausência destes, os valores de limites de exposição ocupacional
adotados pela ACGIH (American Conference of Govermmental Industrial Higyenists).
 Quando através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo
causal entre danos observados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho
a que eles ficam expostos.
Deverá ser dada prioridade de acordo com as avaliações quantitativas/qualitativas
em função do risco constatado.
5.2- Monitoramento da Exposição aos Riscos
Para o monitoramento da exposição dos trabalhadores e das medidas de
controle deve ser realizada uma avaliação sistemática e repetitiva da exposição a
um dado risco, visando à introdução ou modificação das medidas de controle,
sempre que necessário. É imprescindível que seja feito um acompanhamento
periódico das medidas adotadas, além de verificar a eficácia, identificar variações
ocorridas nos setores.
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6- RESPONSABILIDADES
Do empregador
Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA, como atividade
permanente da empresa ou instituição.
Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança
e medicina do trabalho.
Elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência
aos empregados por comunicados, cartazes ou meios eletrônicos.
Informar aos trabalhadores:
 Os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho;
 Os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela
empresa;
 Os resultados dos exames médicos e de exames complementares de
diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos;
 Os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.
 Permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização
dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho;
 Determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou
doença relacionada ao trabalho.
Dos trabalhadores
Colaborar com a empresa na aplicação das Normas Regulamentadoras - NR;
Colaborar e participar na implantação e execução do PPRA;
Seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos do PPRA;
Informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que, a seu julgamento,
possam implicar risco à saúde dos trabalhadores;
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Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do
trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;
Usar o EPI fornecido pelo empregador;
Submeter-se aos exames médicos previstos nas Normas Regulamentadoras –
NR 07.
7- DIVULGAÇÃO DOS RISCOS
Os empregadores deverão informar aos trabalhadores, de maneira apropriada e
suficiente, sobre os riscos ambientais que possam origina-se do ambiente de
trabalho e sobre os meios disponíveis para prevenir tais riscos e protegerem-se dos
mesmos.
8- CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO
ANO 2013 2014
ETAPAS
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
AGO
Reconhecimento dos Riscos Ambientais X
Avaliação dos Riscos Ambientais
(Qualitativo)
X X X X X X
Entrega do Documento-Base X
Divulgação dos Resultados X
Renovação do Programa X
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9- DESENVOLVIMENTO
9.1- Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais
FUNÇÃO
Nº DE
FUNC.
RISCOS
AMBIENTAIS
FONTE
GERADORA/
AGENTE
TIPO DE
EXPOSIÇÃO
POSSÍVEIS
DANOS À SAÚDE
MEDIDAS DE
CONTROLE
EXISTENTES
MEDIDAS DE
CONTROLE
RECOMENDADAS
Agente de
Serviços Gerais
14
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- -
Luvas em PVC, Bota de
borracha, Mascara PFF2
Agente em
Atividade
Administrativa
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Artífice 05
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Assessor 05
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Assessor de
Direção
05
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Assistente de
Direção
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Assistente de
Gabinete
06
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES
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13
FUNÇÃO
Nº DE
FUNC.
RISCOS
AMBIENTAIS
FONTE
GERADORA/
AGENTE
TIPO DE
EXPOSIÇÃO
POSSÍVEIS
DANOS À SAÚDE
MEDIDAS DE
CONTROLE
EXISTENTES
MEDIDAS DE
CONTROLE
RECOMENDADAS
Auxiliar de
serviços Gerais
03
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- -
Luvas em PVC, Bota de
borracha, Mascara PFF2
Consultor
Técnico
Administrativo
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Coordenador
Técnico
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Diretor 05
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Engenheiro 05
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Gerente 03
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Guarda
Patrimonial
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Motorista 16
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- -
Uniforme, Calçado de
Segurança e Luva
Pigmentada
Oficial Artífice 01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Operador de
Equipamento
21 Risco Físico Máquina Permanente Perda Auditiva -
Protetor Auditivo,
Calçado de Segurança,
Óculos de Proteção
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14
FUNÇÃO
Nº DE
FUNC.
RISCOS
AMBIENTAIS
FONTE
GERADORA/
AGENTE
TIPO DE
EXPOSIÇÃO
POSSÍVEIS
DANOS À SAÚDE
MEDIDAS DE
CONTROLE
EXISTENTES
MEDIDAS DE
CONTROLE
RECOMENDADAS
Secretario 01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Técnico em
Atividade de
Engenharia
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Técnico em
Atividade
Administrativa
04
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
( - ) Não se aplica ou inexistente
9.1.1- Descrição das Atividades
FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Agente de Serviços Gerais 14
Receber, orientar, encaminhar o público, informando sobre a localização de
pessoas em dependência do órgão. Contribuir com a ordem e a limpeza
das repartições públicas, no que se refere tanto à área interna quanto
externa, através da limpeza e conservação dos mesmos, mantendo as
condições de asseio e higiene requeridas, assim como realizar a limpeza
em elevadores, jardins, garagens, veículos e vias públicas.
Agente em Atividade Administrativa 01
Executar ligações telefônicas, transmissão e recebimento de mensagens
por telefone, fax-simile, através de rede de computadores ou
assemelhados. Recepcionar clientes e visitantes, procurando identificá-los,
averiguando suas pretensões, para prestar-lhes informações, marcar
entrevistas, receber recados e/ou encaminhá-los aos setores e pessoas
afins. Executar atividades de registros, controles, digitações, arquivamento
de todo e qualquer serviço de caráter administrativo, financeiro, pessoal e
material.
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15
FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Artífice 05
Executar serviços de reparos e de manutenção em instalações, máquinas,
equipamentos e mobiliário em geral, de acordo com os procedimentos
preestabelecidos. Executar outras atribuições, conforme demanda e/ou a
critério de seu superior imediato.
Assessor 05
Prestar consultoria e assessoramento nas áreas em que seja exigido,
sugerir ao Secretário alterações na legislação pertinente, de modo a ajustá-
la ao interesse público do Município; elaborar, redigir, estudar e examinar
projetos; elaborar e redigir documentos; solicitar a compra de materiais e
equipamentos; executar as atividades de administração geral, controle de
material e patrimônio; atender o público em geral; realizar outras tarefas
afins.
Assessor de Direção 05
Acompanhamento da atividade administrativa, elaboração de projetos e de
redação final às matérias aprovadas. Supervisionar a elaboração de
correspondências oriundas de requerimentos e pedidos de informações,
controlar prazo de envio e de respostas e elaboração de atas.
Assistente de Direção 01
Acompanhamento da atividade administrativa, elaboração de projetos e de
redação final às matérias aprovadas. Supervisionar a elaboração de
correspondências oriundas de requerimentos e pedidos de informações,
controlar prazo de envio e de respostas e elaboração de atas.
Assistente de Gabinete 06
Prestar assistência diretamente ao gabinete dos secretários municipais.
Assistir ao secretário municipal de cada unidade administrativa, nas tarefas
que lhe forem delegadas. Coordenar e fiscalizar para o cumprimento das
metas determinadas no âmbito de cada unidade administrativa. Executar
outras tarefas que lhe for delegada.
Auxiliar de Serviços Gerais 03
Receber, orientar, encaminhar o público, informando sobre a localização de
pessoas em dependência do órgão. Contribuir com a ordem e a limpeza
das repartições públicas, no que se refere tanto à área interna quanto
externa, através da limpeza e conservação dos mesmos, mantendo as
condições de asseio e higiene requeridas, assim como realizar a limpeza
em elevadores, jardins, garagens, veículos e vias públicas.
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16
FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Consultor Técnico Administrativo 01
Atuar nas diversas áreas administrativas, analisando processos e
metodologias de trabalho. Participar de projetos desenvolvidos em
quaisquer unidades organizacionais, planejando, programando,
coordenando, controlando, avaliando resultados e informando decisões,
para aperfeiçoar a qualidade do processo gerencial da Prefeitura. Elaborar
o planejamento organizacional, analisando a instituição no contexto interno
e externo, identificando oportunidades e problemas, definindo estratégias,
bem como apresentando propostas de programas e projetos.
Coordenador Técnico 01
Coordenar projetos desenvolvidos em quaisquer unidades organizacionais,
planejando, programando, coordenando, controlando, avaliando resultados
e informando decisões, para aperfeiçoar a qualidade do processo gerencial
da Prefeitura.
Diretor 05
Apresentar ao Secretário propostas referentes à legislação e orçamento,
bem como dos programas, projetos e ações a serem desenvolvidos,
orientar a distribuição dos recursos humanos e materiais, tendo por objetivo
a otimização e aprimoramento das atividades a serem desenvolvidas,
manifestar-se em processos que versem sobre assuntos de interesse da do
departamento receber toda a documentação oriunda de seus subordinados
e encaminhá-las, decidindo as que forem de sua competência e opinando
nas que dependem de decisões superiores,fiscalizar os serviços.
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CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81
17
FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Engenheiro 05
Executar atividades relacionadas ao aproveitamento e utilização de
recursos naturais, meios de locomoção e comunicações, edificações,
serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, nos seus aspectos
técnicos e artísticos, instalações e meios de acesso a costas, cursos e
massas de água e extensões terrestres e desenvolvimento industrial e
agropecuário. Supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente, bem como
prestar assistência, assessoria e consultoria em projetos, programas e
ações, dando o suporte necessário. Executar estudo de viabilidade técnico-
econômica, planejamento, projeto e especificação, bem como dirigir obras
e serviços técnicos. Executar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento,
laudo e parecer técnico, assim como realizar ensino, pesquisa, análise,
experimentação, ensaio e divulgação técnica e extensão. Elaborar
orçamento, visando calcular adequadamente o custo de obras e projetos,
possibilitando a decisão pela execução ou não do mesmo. Efetuar a
padronização, mensuração e controle de qualidade, bem como executar e
fiscalizar obra e serviço técnico.
Gerente 03
Planejar a execução das políticas e diretrizes relativas a Recursos
Humanos, realização de gestão de pessoas dos setore,realizar
contratações, movimentação de servidores, acompanhamento de
afastamento médico, licenças e feriados, apoiar as contratações ligadas a
gerencia; apoiar os gestores na utilização dos recursos; implantação da
avaliação de desempenho na secretaria, acompanhamento das ações da
equipe de RH.
Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES
CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
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18
FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Guarda Patrimonial 01
Receber, orientar, encaminhar o público, informando sobre localização de
pessoas em dependências do órgão, de acordo com a demanda. Executar
a ronda diurna ou noturna nas dependências de edifícios e áreas
adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso
estão fechadas corretamente, diminuído o risco de furtos. Verificar
instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias durante o seu turno a fim de
detectar possíveis irregularidades e providenciar, a tempo, as medidas
recomendáveis. Solicitar socorro às autoridades competentes,
imediatamente nos casos de incêndio, enchentes, ameaças de
desabamentos vendavais, atentados contra a integridade física e contra a
vida, comunicando o fato à chefia imediata.
Motorista 16
Dirigir veículos oficiais, transportando pessoas e materiais, zelando pela
segurança de passageiros, valores e/ou cargas, conduzindo-os até local de
destino, respeitando as regras de trânsito, bem como adotando medidas
cabíveis na solução e prevenção de qualquer incidente. Quando necessário,
bem como abastecer o veículo com mercadorias e/ou outros materiais.
Vistoriar o veículo e realizar pequenos reparos, verificando o estado dos
pneus, o nível de combustível, de água e óleo, testando o freio, a parte
elétrica, detectando problemas mecânicos, identificando sinais sonoros,
luminosos ou visuais, checando indicações dos instrumentos do painel,
solicitando manutenção quando necessário, entre outros, visando contribuir
na conservação e segurança do veículo.
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CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81
19
FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Oficial Artífice 01
Executar serviços de reparos e de manutenção em instalações, máquinas,
equipamentos e mobiliário em geral, de acordo com os procedimentos
preestabelecidos. Executar outras atribuições, conforme demanda e/ou a
critério de seu superior imediato.
Operador de Equipamento 21
Operar tratores com pneus ou esteiras, com retro-escavadeiras,
roçadeiras-perfuratrizes, pás-carregadeiras ou carregadeira sobre esteiras,
para efetuar escavações, remoções de terras, pedras, cascalho e outros
materiais. Operar moto-niveladoras, tratores de esteira equipados com
escarificador ou scrapper, para nivelar terrenos para construção de
rodovias e estradas. Zelar pelas boas condições da máquina, vistoriando-a
e realizando pequenos reparos, verificando o estado dos pneus, o nível de
combustível, de água e óleo, testando o freio, a parte elétrica, detectando
problemas mecânicos, identificando sinais sonoros, luminosos ou visuais,
checando indicações dos instrumentos do painel, lubrificando-a, solicitando
manutenção quando necessário, entre outros, visando contribuir na
conservação e segurança da máquina.
Secretario 01
Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas e da população do
Município mediante a prestação de serviços que garantam a utilização dos
equipamentos públicos com segurança e conforto; viabilizar a construção e
manutenção de obras públicas do Município, urbanas e rurais; analisar e
licenciar projetos de obras a serem executadas no Município; fiscalizar a
execução de obras, transportes e posturas públicas municipais; executar
competências correlatas.
Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES
CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81
20
FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Técnico em Atividade de Engenharia 01
Coordenar e executar trabalhos relacionados com a organização e
atualização de arquivos e fichários. Redigir instruções, ordens de serviço,
minutas de cartas, ofícios, memorandos e atos administrativos sobre
assuntos do órgão. Auxiliar na aquisição e suprimento de material
permanente e de consumo, bem como na divulgação de editais e outras
tarefas correlatas, bem como coordenar, controlar e executar o
cadastramento e a distribuição dos bens adquiridos.
Técnico em Atividades Administrativas 04
Coordenar e executar trabalhos relacionados com a organização e
atualização de arquivos e fichários. Redigir instruções, ordens de serviço,
minutas de cartas, ofícios, memorandos e atos administrativos sobre
assuntos do órgão. Auxiliar na aquisição e suprimento de material
permanente e de consumo, bem como na divulgação de editais e outras
tarefas correlatas, bem como coordenar, controlar e executar o
cadastramento e a distribuição dos bens adquiridos.
Total 100
Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES
CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81
21
9.2- Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de Atendimento ao Cidadão – São Vicente
FUNÇÃO
Nº DE
FUNC.
RISCOS
AMBIENTAIS
FONTE
GERADORA/
AGENTE
TIPO DE
EXPOSIÇÃO
POSSÍVEIS
DANOS À SAÚDE
MEDIDAS DE
CONTROLE
EXISTENTES
MEDIDAS DE
CONTROLE
RECOMENDADAS
Agente de
Serviços Gerais
02
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- -
Luvas em PVC, Bota de
borracha, Mascara PFF2
Assessor 01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Assistente de
Direção
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Assistente de
Gabinete
03
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Auxiliar de
serviços Gerais
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- -
Luvas em PVC, Bota de
borracha, Mascara PFF2
Coordenador
Regional
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Motorista 01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- -
Calçado de Segurança,
Óculos de Proteção
Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES
CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81
22
9.2.1- Descrição das Atividades
FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Agente de Serviços Gerais 02
Receber, orientar, encaminhar o público, informando sobre a
localização de pessoas em dependência do órgão. Contribuir com
a ordem e a limpeza das repartições públicas, no que se refere
tanto à área interna quanto externa, através da limpeza e
conservação dos mesmos, mantendo as condições de asseio e
higiene requeridas, assim como realizar a limpeza em elevadores,
jardins, garagens, veículos e vias públicas.
Assessor 01
Prestar consultoria e assessoramento nas áreas em que seja
exigido, sugerir ao Secretário alterações na legislação pertinente,
de modo a ajustá-la ao interesse público do Município; elaborar,
redigir, estudar e examinar projetos; elaborar e redigir
documentos; solicitar a compra de materiais e equipamentos;
executar as atividades de administração geral, controle de
material e patrimônio; atender o público em geral; realizar outras
tarefas afins.
Assistente de Direção 01
Acompanhamento da atividade administrativa, elaboração de
projetos e de redação final às matérias aprovadas. Supervisionar
a elaboração de correspondências oriundas de requerimentos e
pedidos de informações, controlar prazo de envio e de respostas
e elaboração de atas.
Assistente de Gabinete 03
Acompanhamento da atividade administrativa, elaboração de
projetos e de redação final às matérias aprovadas. Supervisionar
a elaboração de correspondências oriundas de requerimentos e
pedidos de informações, controlar prazo de envio e de respostas
e elaboração de atas.
Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES
CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81
23
FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Auxiliar de serviços Gerais 01
Receber, orientar, encaminhar o público, informando sobre a
localização de pessoas em dependência do órgão. Contribuir com
a ordem e a limpeza das repartições públicas, no que se refere
tanto à área interna quanto externa, através da limpeza e
conservação dos mesmos, mantendo as condições de asseio e
higiene requeridas, assim como realizar a limpeza em elevadores,
jardins, garagens, veículos e vias públicas.
Coordenador Regional 01
Coordenar a sua Coordenadoria Regionais de Atendimento ao
Cidadão (CRAC), compete entre outras atribuições, coordenar o
atendimento e atenção ao cidadão, inclusive através de
mobilização coletiva junto às comunidades locais relativamente à
Administração Pública. E ainda, atender a solicitação de
execução de serviços públicos, no âmbito de sua competência e
nos limites do maquinário e equipamentos, postos à sua
disposição e responsabilidade.
Motorista 01
Dirigir veículos oficiais, transportando pessoas e materiais,
zelando pela segurança de passageiros, valores e/ou cargas,
conduzindo-os até local de destino, respeitando as regras de
trânsito, bem como adotando medidas cabíveis na solução e
prevenção de qualquer incidente. Quando necessário, bem como
abastecer o veículo com mercadorias e/ou outros materiais.
Vistoriar o veículo e realizar pequenos reparos, verificando o
estado dos pneus, o nível de combustível, de água e óleo,
testando o freio, a parte elétrica, detectando problemas
mecânicos, identificando sinais sonoros, luminosos ou visuais,
checando indicações dos instrumentos do painel, solicitando
manutenção quando necessário, entre outros, visando contribuir
na conservação e segurança do veículo.
Total 10
Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES
CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81
24
9.3- Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de Atendimento ao Cidadão – Cordeiros
FUNÇÃO
Nº DE
FUNC.
RISCOS
AMBIENTAIS
FONTE
GERADORA/
AGENTE
TIPO DE
EXPOSIÇÃO
POSSÍVEIS
DANOS À SAÚDE
MEDIDAS DE
CONTROLE
EXISTENTES
MEDIDAS DE
CONTROLE
RECOMENDADAS
Agente de
Serviços Gerais
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- -
Luvas em PVC, Bota de
borracha, Mascara PFF2
Assessor 01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Assistente de
Gabinete
02
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Coordenador
Regional
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Motorista 01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- -
Calçado de Segurança,
Óculos de Segurança
Operador de
Equipamento
02 Risco Físico Máquina Permanente Perda Auditiva -
Protetor Auditivo,
Calçado de Segurança,
Óculos de Proteção
Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES
CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81
25
9.3.1- Descrição das Atividades
FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Agente de Serviços Gerais 01
Receber, orientar, encaminhar o público, informando sobre a
localização de pessoas em dependência do órgão. Contribuir com
a ordem e a limpeza das repartições públicas, no que se refere
tanto à área interna quanto externa, através da limpeza e
conservação dos mesmos, mantendo as condições de asseio e
higiene requeridas, assim como realizar a limpeza em elevadores,
jardins, garagens, veículos e vias públicas.
Assessor 01
Prestar consultoria e assessoramento nas áreas em que seja
exigido, sugerir ao Secretário alterações na legislação pertinente,
de modo a ajustá-la ao interesse público do Município; elaborar,
redigir, estudar e examinar projetos; elaborar e redigir
documentos; solicitar a compra de materiais e equipamentos;
executar as atividades de administração geral, controle de
material e patrimônio; atender o público em geral; realizar outras
tarefas afins.
Assistente de Gabinete 02
Acompanhamento da atividade administrativa, elaboração de
projetos e de redação final às matérias aprovadas. Supervisionar
a elaboração de correspondências oriundas de requerimentos e
pedidos de informações, controlar prazo de envio e de respostas
e elaboração de atas.
Coordenador Regional 01
Coordenar a sua Coordenadoria Regionais de Atendimento ao
Cidadão (CRAC), compete entre outras atribuições, coordenar o
atendimento e atenção ao cidadão, inclusive através de
mobilização coletiva junto às comunidades locais relativamente à
Administração Pública. E ainda, atender a solicitação de
execução de serviços públicos, no âmbito de sua competência e
nos limites do maquinário e equipamentos, postos à sua
disposição e responsabilidade.
Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES
CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81
26
Motorista 01
Dirigir veículos oficiais, transportando pessoas e materiais,
zelando pela segurança de passageiros, valores e/ou cargas,
conduzindo-os até local de destino, respeitando as regras de
trânsito, bem como adotando medidas cabíveis na solução e
prevenção de qualquer incidente. Quando necessário, bem como
abastecer o veículo com mercadorias e/ou outros materiais.
Vistoriar o veículo e realizar pequenos reparos, verificando o
estado dos pneus, o nível de combustível, de água e óleo,
testando o freio, a parte elétrica, detectando problemas
mecânicos, identificando sinais sonoros, luminosos ou visuais,
checando indicações dos instrumentos do painel, solicitando
manutenção quando necessário, entre outros, visando contribuir
na conservação e segurança do veículo.
Operador de Equipamento 02
Operar tratores com pneus ou esteiras, com retro-escavadeiras,
roçadeiras-perfuratrizes, pás-carregadeiras ou carregadeira sobre
esteiras, para efetuar escavações, remoções de terras, pedras,
cascalho e outros materiais. Operar moto-niveladoras, tratores de
esteira equipados com escarificador ou scrapper, para nivelar
terrenos para construção de rodovias e estradas. Zelar pelas
boas condições da máquina, vistoriando-a e realizando pequenos
reparos, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível,
de água e óleo, testando o freio, a parte elétrica, detectando
problemas mecânicos, identificando sinais sonoros, luminosos ou
visuais, checando indicações dos instrumentos do painel,
lubrificando-a, solicitando manutenção quando necessário, entre
outros, visando contribuir na conservação e segurança da
máquina.
Total 08
Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES
CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81
27
9.4- Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de Atendimento ao Cidadão – Fazenda e
Praia Brava
FUNÇÃO
Nº DE
FUNC.
RISCOS
AMBIENTAIS
FONTE
GERADORA/
AGENTE
TIPO DE
EXPOSIÇÃO
POSSÍVEIS
DANOS À SAÚDE
MEDIDAS DE
CONTROLE
EXISTENTES
MEDIDAS DE
CONTROLE
RECOMENDADAS
Assistente de
gabinete
03
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Coordenador
Regional
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Diretor 01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES
CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81
28
9.4.1- Descrição das Atividades
FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Assistente de Gabinete 03
Acompanhamento da atividade administrativa, elaboração de
projetos e de redação final às matérias aprovadas. Supervisionar
a elaboração de correspondências oriundas de requerimentos e
pedidos de informações, controlar prazo de envio e de respostas
e elaboração de atas.
Coordenador Regional 01
Coordenar a sua Coordenadoria Regionais de Atendimento ao
Cidadão (CRAC), compete entre outras atribuições, coordenar o
atendimento e atenção ao cidadão, inclusive através de
mobilização coletiva junto às comunidades locais relativamente à
Administração Pública. E ainda, atender a solicitação de
execução de serviços públicos, no âmbito de sua competência e
nos limites do maquinário e equipamentos, postos à sua
disposição e responsabilidade.
Diretor 01
Apresentar ao Secretário propostas referentes à legislação e
orçamento, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos, orientar a distribuição dos recursos humanos e
materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das
atividades a serem desenvolvidas, manifestar-se em processos
que versem sobre assuntos de interesse da do departamento
receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e
encaminhá-las, decidindo as que forem de sua competência e
opinando nas que dependem de decisões superiores,fiscalizar os
serviços.
Total 05
Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES
CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81
29
9.5- Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de Atendimento ao Cidadão – Itaipava
FUNÇÃO
Nº DE
FUNC.
RISCOS
AMBIENTAIS
FONTE
GERADORA/
AGENTE
TIPO DE
EXPOSIÇÃO
POSSÍVEIS
DANOS À SAÚDE
MEDIDAS DE
CONTROLE
EXISTENTES
MEDIDAS DE
CONTROLE
RECOMENDADAS
Agente de
Serviços Gerais
03
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- -
Luvas em PVC, Bota de
borracha, Mascara PFF2
Artífice 01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Coordenador
Regional
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Gerente 01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Guarda
Patrimonial
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Motorista 02
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- -
Calçado de Segurança,
Óculos de Segurança
Operador de
Equipamento
03 Risco Físico Máquina Permanente Perda Auditiva -
Protetor Auditivo,
Calçado de Segurança,
Óculos de Proteção
Técnico em
atividade
Administrativa
01
Não
Identificado
Não Identificado
Sem
Exposição
- - -
Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES
CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81
30
9.5.1- Descrição das Atividades
FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Agente de Serviços Gerais 03
Receber, orientar, encaminhar o público, informando sobre a
localização de pessoas em dependência do órgão. Contribuir com
a ordem e a limpeza das repartições públicas, no que se refere
tanto à área interna quanto externa, através da limpeza e
conservação dos mesmos, mantendo as condições de asseio e
higiene requeridas, assim como realizar a limpeza em elevadores,
jardins, garagens, veículos e vias públicas.
Artífice 01
Executar serviços de reparos e de manutenção em instalações,
máquinas, equipamentos e mobiliário em geral, de acordo com os
procedimentos preestabelecidos. Executar outras atribuições,
conforme demanda e/ou a critério de seu superior imediato.
Coordenador Regional 01
Coordenar a sua Coordenadoria Regionais de Atendimento ao
Cidadão (CRAC), compete entre outras atribuições, coordenar o
atendimento e atenção ao cidadão, inclusive através de
mobilização coletiva junto às comunidades locais relativamente à
Administração Pública. E ainda, atender a solicitação de
execução de serviços públicos, no âmbito de sua competência e
nos limites do maquinário e equipamentos, postos à sua
disposição e responsabilidade.
Gerente 01
Planejar a execução das políticas e diretrizes relativas a
Recursos Humanos, realização de gestão de pessoas dos
setore,realizar contratações, movimentação de servidores,
acompanhamento de afastamento médico, licenças e feriados,
apoiar as contratações ligadas a gerencia; apoiar os gestores na
utilização dos recursos; implantação da avaliação de
desempenho na secretaria, acompanhamento das ações da
equipe de RH.
Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES
CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81
31
FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Guarda Patrimonial 01
Receber, orientar, encaminhar o público, informando sobre
localização de pessoas em dependências do órgão, de acordo
com a demanda. Executar a ronda diurna ou noturna nas
dependências de edifícios e áreas adjacentes, verificando se
portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas
corretamente, diminuído o risco de furtos. Verificar instalações
hidráulicas, elétricas e sanitárias durante o seu turno a fim de
detectar possíveis irregularidades e providenciar, a tempo, as
medidas recomendáveis. Solicitar socorro às autoridades
competentes, imediatamente nos casos de incêndio, enchentes,
ameaças de desabamentos vendavais, atentados contra a
integridade física e contra a vida, comunicando o fato à chefia
imediata
Motorista 02
Dirigir veículos oficiais, transportando pessoas e materiais,
zelando pela segurança de passageiros, valores e/ou cargas,
conduzindo-os até local de destino, respeitando as regras de
trânsito, bem como adotando medidas cabíveis na solução e
prevenção de qualquer incidente. Quando necessário, bem como
abastecer o veículo com mercadorias e/ou outros materiais.
Vistoriar o veículo e realizar pequenos reparos, verificando o
estado dos pneus, o nível de combustível, de água e óleo,
testando o freio, a parte elétrica, detectando problemas
mecânicos, identificando sinais sonoros, luminosos ou visuais,
checando indicações dos instrumentos do painel, solicitando
manutenção quando necessário, entre outros, visando contribuir
na conservação e segurança do veículo.
Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES
CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81
32
FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Operador de Equipamento 03
Operar tratores com pneus ou esteiras, com retro-escavadeiras,
roçadeiras-perfuratrizes, pás-carregadeiras ou carregadeira sobre
esteiras, para efetuar escavações, remoções de terras, pedras,
cascalho e outros materiais. Operar moto-niveladoras, tratores de
esteira equipados com escarificador ou scrapper, para nivelar
terrenos para construção de rodovias e estradas. Zelar pelas
boas condições da máquina, vistoriando-a e realizando pequenos
reparos, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível,
de água e óleo, testando o freio, a parte elétrica, detectando
problemas mecânicos, identificando sinais sonoros, luminosos ou
visuais, checando indicações dos instrumentos do painel,
lubrificando-a, solicitando manutenção quando necessário, entre
outros, visando contribuir na conservação e segurança da
máquina.
Técnico em atividades Administrativas 01
Coordenar e executar trabalhos relacionados com a organização
e atualização de arquivos e fichários. Redigir instruções, ordens
de serviço, minutas de cartas, ofícios, memorandos e atos
administrativos sobre assuntos do órgão. Auxiliar na aquisição e
suprimento de material permanente e de consumo, bem como na
divulgação de editais e outras tarefas correlatas, bem como
coordenar, controlar e executar o cadastramento e a distribuição
dos bens adquiridos.
Total 13
Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES
CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81
33
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conforme NR-01, itens e subitens, as Normas Regulamentadoras relativas à
Segurança e Medicina do Trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas
privadas e públicas e pelos órgãos públicos de administração direta e indireta, bem
como pelos órgãos dos poderes legislativo e judiciário, que possuam empregados
regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
De acordo com a NR 09, sempre que vários empregadores realizem
simultaneamente atividades no mesmo local de trabalho terão o dever de executar
ações integradas para aplicar as medidas previstas no PPRA visando a proteção de
todos os trabalhadores expostos aos riscos ambientais gerados.
O conhecimento e a percepção que os trabalhadores têm do processo de
trabalho e dos riscos ambientais presentes, incluindo os dados consignados no
Mapa de Riscos, previsto na NR-5, deverão ser considerados para fins de
planejamento e execução do PPRA em todas as suas fases.
O empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos
locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais
trabalhadores, os mesmos possam interromper de imediato as suas atividades,
comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.
Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES
CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81
34
Este Programa constitui um sistema de registro de dados, estruturado de
forma a construir um histórico técnico e administrativo do PPRA. Os dados
deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 (vinte) anos, estando
sempre disponível aos trabalhadores interessados, seus representantes legais
e autoridades da área.
Itajaí – SC, Setembro de 2013.
NOTA DE CONFIDENCIALIDADE
As informações contidas nesse Relatório, dirigidas a Instituição e/ou Empresa, são
confidenciais e protegidas por Lei. Qualquer violação, cópia ou transcrição somente
com autorização da empresa. Se esse documento for recebido com rasuras, favor
informar imediatamente por telefone e devolvê-lo.
Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES
CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766
E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81
35
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Norma Regulamentadora nº 09 da Portaria nº 3.214, de 08 de Junho de 1978.
Norma Regulamentadora nº 15 da Portaria nº 3.214, de 08 de Junho de 1978.

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  • 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS ANO DE 2013
  • 2. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................... 04 2 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA................................................................... 05 3 OBJETIVO ..................................................................................................... 06 4 PLANEJAMENTO ANUAL ............................................................................. 06 4.1 Metas........................................................................................................... 06 4.2 Prioridades................................................................................................... 07 4.3 Cronograma de Implementação de Metas................................................... 07 4.4 Metodologia de Ação ................................................................................... 08 4.5 Periodicidade e Forma de Avaliação ........................................................... 08 5 IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SUA EFICÁCIA .............................................................................................. 09 5.1 Critérios para Estabelecimento das Medidas de Controle ............................. 09 5.2 Monitoramento da Exposição aos Riscos ...................................................... 09 6 RESPONSABILIDADES ................................................................................ 10 7 DIVULGAÇÃO DOS RISCOS........................................................................ 11 8 CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO............................................................. 11 9 DESENVOLVIMENTO ................................................................................... 12 9.1 Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais................................................................................ 12 9.1.1Descrição das Atividades............................................................................. 14 9.2 Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de Atendimento ao Cidadão – São Vicente .............................................................. 21 9.2.1Descrição das Atividades............................................................................. 22 9.3- Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de Atendimento ao Cidadão – Cordeiros ................................................................ 24 9.3.1- Descrição das Atividades .......................................................................... 25
  • 3. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 3 9.4- Reconhecimentos dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de Atendimento ao Cidadão – Fazenda e Praia Brava ............................................ 27 9.4.1- Descrição das Atividades .......................................................................... 28 9.5- Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de Atendimento ao Cidadão – Itaipava ............................................................... 29 9.5.1- Descrição das Atividades .......................................................................... 30 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................. 33 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................... 35
  • 4. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 4 1- INTRODUÇÃO Este é o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter no mínimo os itens abaixo, conforme determina a NR-09 em seu item 9.2.1.  Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma; Estratégia e metodologia de ação; Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades, conforme preconiza a NR-09 em seu item 9.2.1.1. Durante o desenvolvimento do PPRA no presente documento, serão incluídas as etapas descritas abaixo, conforme item 9.3.1 da NR-09:  Antecipação e reconhecimento dos riscos;  Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;  Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;  Implantação das medidas de controle e avaliação de sua eficácia; Monitoramento da exposição aos riscos; Registro e divulgação dos dados.
  • 5. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 5 2- IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA Empresa: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais Endereço: Rua José Pereira Liberato, n° 1889 Bairro: São João Cidade: Itajaí/SC Estado: Santa Catarina CEP: 88304-400 Telefone: (47) 3348-0202 / 3348-0303 CNPJ: 83.102.277/0001-52 CNAE: 84.11-6-00 Grau de Risco: 01 Atividade Principal: Administração Pública N° Total de Servidores: 100
  • 6. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 6 3- OBJETIVO Oferecer melhores condições de trabalho aos empregados com o intuito primordial de preservar a saúde e integridade física dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. 4- PLANEJAMENTO ANUAL O Planejamento Anual estabelece diretrizes para as ações a serem desenvolvidas durante o ano em curso, para a identificação, avaliação e controle dos riscos ambientais, bem como o monitoramento de situações que o exijam. 4.1- Metas Implantar as medidas de controle, necessárias para que todo o ambiente de trabalho esteja em conformidade com a NR - 09 e que os procedimentos administrativos, tais como a informação ao trabalhador e o registro de dados sejam cumpridos conforme estabelecido no cronograma do planejamento anual.
  • 7. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 7 4.2- Prioridades As prioridades serão estabelecidas conforme a intensidade ou concentração dos riscos e da sua ação fisiológica, além dos custos de implantação das medidas de controle coletivo e complexidade dos projetos. A prioridade em primeira instância é da adoção de medidas de proteção individual, já que as medidas de caráter coletivo levam mais tempo para serem implantadas. O trabalhador não deverá executar atividades que ofereçam riscos sem treinamento e proteção adequada. 4.3- Cronograma de Implementação de Metas O cronograma deverá conter os prazos para o desenvolvimento das etapas e cumprimentos das metas do PPRA. Em caso do não cumprimento das etapas a empresa deverá justificar o motivo, se assim for solicitado pela fiscalização. ANO 2013 2014 ETAPAS NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL H AGO SET OUT Implantar Medidas de Controle P P P P P P Treinamento Geral e Específico P P Treinamento - Primeiros Socorros P P Treinamento - Combate a Incêndio P P Previsto RealizadoRP
  • 8. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 8 4.4- Metodologia de Ação Antecipação dos Riscos Respectivamente antecipação consiste em prever os possíveis riscos quando da implantação de novas instalações ou modificação destas e, quando já existentes, identificá-los demonstrando sua localização, meio de propagação e possíveis danos que possam causar aos trabalhadores. Reconhecimento dos Riscos Identificação de riscos e das possíveis fontes geradoras, bem como das trajetórias e meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho. Identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos. Identificação e caracterização das atividades, do tipo de exposição e dos possíveis danos a saúde, relacionados aos riscos. Identificação das medidas de controle existentes. 4.5- Periodicidade e Forma de Avaliação Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades. Serão realizadas e registradas as reuniões periódicas com os componentes dos grupos envolvidos, para avaliação do desenvolvimento do programa, propor modificações do mesmo e acompanhar o cumprimento das etapas.
  • 9. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 9 5- IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SUA EFICÁCIA 5.1- Critérios para Estabelecimento das Medidas de Controle Deverão ser adotadas as medidas necessárias e suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais sempre que forem identificadas uma ou mais das seguintes situações:  Identificação, na fase de antecipação, de risco potencial a saúde.  Constatação, na fase de reconhecimento, de risco evidente a saúde.  Quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição aos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-15 / Portaria 3214 - MTE, ou na ausência destes, os valores de limites de exposição ocupacional adotados pela ACGIH (American Conference of Govermmental Industrial Higyenists).  Quando através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos. Deverá ser dada prioridade de acordo com as avaliações quantitativas/qualitativas em função do risco constatado. 5.2- Monitoramento da Exposição aos Riscos Para o monitoramento da exposição dos trabalhadores e das medidas de controle deve ser realizada uma avaliação sistemática e repetitiva da exposição a um dado risco, visando à introdução ou modificação das medidas de controle, sempre que necessário. É imprescindível que seja feito um acompanhamento periódico das medidas adotadas, além de verificar a eficácia, identificar variações ocorridas nos setores.
  • 10. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 10 6- RESPONSABILIDADES Do empregador Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA, como atividade permanente da empresa ou instituição. Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho. Elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos empregados por comunicados, cartazes ou meios eletrônicos. Informar aos trabalhadores:  Os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho;  Os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa;  Os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos;  Os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.  Permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho;  Determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho. Dos trabalhadores Colaborar com a empresa na aplicação das Normas Regulamentadoras - NR; Colaborar e participar na implantação e execução do PPRA; Seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos do PPRA; Informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que, a seu julgamento, possam implicar risco à saúde dos trabalhadores;
  • 11. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 11 Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador; Usar o EPI fornecido pelo empregador; Submeter-se aos exames médicos previstos nas Normas Regulamentadoras – NR 07. 7- DIVULGAÇÃO DOS RISCOS Os empregadores deverão informar aos trabalhadores, de maneira apropriada e suficiente, sobre os riscos ambientais que possam origina-se do ambiente de trabalho e sobre os meios disponíveis para prevenir tais riscos e protegerem-se dos mesmos. 8- CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO ANO 2013 2014 ETAPAS MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ AGO Reconhecimento dos Riscos Ambientais X Avaliação dos Riscos Ambientais (Qualitativo) X X X X X X Entrega do Documento-Base X Divulgação dos Resultados X Renovação do Programa X
  • 12. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 12 9- DESENVOLVIMENTO 9.1- Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais FUNÇÃO Nº DE FUNC. RISCOS AMBIENTAIS FONTE GERADORA/ AGENTE TIPO DE EXPOSIÇÃO POSSÍVEIS DANOS À SAÚDE MEDIDAS DE CONTROLE EXISTENTES MEDIDAS DE CONTROLE RECOMENDADAS Agente de Serviços Gerais 14 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - Luvas em PVC, Bota de borracha, Mascara PFF2 Agente em Atividade Administrativa 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Artífice 05 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Assessor 05 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Assessor de Direção 05 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Assistente de Direção 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Assistente de Gabinete 06 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - -
  • 13. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 13 FUNÇÃO Nº DE FUNC. RISCOS AMBIENTAIS FONTE GERADORA/ AGENTE TIPO DE EXPOSIÇÃO POSSÍVEIS DANOS À SAÚDE MEDIDAS DE CONTROLE EXISTENTES MEDIDAS DE CONTROLE RECOMENDADAS Auxiliar de serviços Gerais 03 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - Luvas em PVC, Bota de borracha, Mascara PFF2 Consultor Técnico Administrativo 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Coordenador Técnico 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Diretor 05 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Engenheiro 05 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Gerente 03 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Guarda Patrimonial 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Motorista 16 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - Uniforme, Calçado de Segurança e Luva Pigmentada Oficial Artífice 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Operador de Equipamento 21 Risco Físico Máquina Permanente Perda Auditiva - Protetor Auditivo, Calçado de Segurança, Óculos de Proteção
  • 14. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 14 FUNÇÃO Nº DE FUNC. RISCOS AMBIENTAIS FONTE GERADORA/ AGENTE TIPO DE EXPOSIÇÃO POSSÍVEIS DANOS À SAÚDE MEDIDAS DE CONTROLE EXISTENTES MEDIDAS DE CONTROLE RECOMENDADAS Secretario 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Técnico em Atividade de Engenharia 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Técnico em Atividade Administrativa 04 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - ( - ) Não se aplica ou inexistente 9.1.1- Descrição das Atividades FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Agente de Serviços Gerais 14 Receber, orientar, encaminhar o público, informando sobre a localização de pessoas em dependência do órgão. Contribuir com a ordem e a limpeza das repartições públicas, no que se refere tanto à área interna quanto externa, através da limpeza e conservação dos mesmos, mantendo as condições de asseio e higiene requeridas, assim como realizar a limpeza em elevadores, jardins, garagens, veículos e vias públicas. Agente em Atividade Administrativa 01 Executar ligações telefônicas, transmissão e recebimento de mensagens por telefone, fax-simile, através de rede de computadores ou assemelhados. Recepcionar clientes e visitantes, procurando identificá-los, averiguando suas pretensões, para prestar-lhes informações, marcar entrevistas, receber recados e/ou encaminhá-los aos setores e pessoas afins. Executar atividades de registros, controles, digitações, arquivamento de todo e qualquer serviço de caráter administrativo, financeiro, pessoal e material.
  • 15. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 15 FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Artífice 05 Executar serviços de reparos e de manutenção em instalações, máquinas, equipamentos e mobiliário em geral, de acordo com os procedimentos preestabelecidos. Executar outras atribuições, conforme demanda e/ou a critério de seu superior imediato. Assessor 05 Prestar consultoria e assessoramento nas áreas em que seja exigido, sugerir ao Secretário alterações na legislação pertinente, de modo a ajustá- la ao interesse público do Município; elaborar, redigir, estudar e examinar projetos; elaborar e redigir documentos; solicitar a compra de materiais e equipamentos; executar as atividades de administração geral, controle de material e patrimônio; atender o público em geral; realizar outras tarefas afins. Assessor de Direção 05 Acompanhamento da atividade administrativa, elaboração de projetos e de redação final às matérias aprovadas. Supervisionar a elaboração de correspondências oriundas de requerimentos e pedidos de informações, controlar prazo de envio e de respostas e elaboração de atas. Assistente de Direção 01 Acompanhamento da atividade administrativa, elaboração de projetos e de redação final às matérias aprovadas. Supervisionar a elaboração de correspondências oriundas de requerimentos e pedidos de informações, controlar prazo de envio e de respostas e elaboração de atas. Assistente de Gabinete 06 Prestar assistência diretamente ao gabinete dos secretários municipais. Assistir ao secretário municipal de cada unidade administrativa, nas tarefas que lhe forem delegadas. Coordenar e fiscalizar para o cumprimento das metas determinadas no âmbito de cada unidade administrativa. Executar outras tarefas que lhe for delegada. Auxiliar de Serviços Gerais 03 Receber, orientar, encaminhar o público, informando sobre a localização de pessoas em dependência do órgão. Contribuir com a ordem e a limpeza das repartições públicas, no que se refere tanto à área interna quanto externa, através da limpeza e conservação dos mesmos, mantendo as condições de asseio e higiene requeridas, assim como realizar a limpeza em elevadores, jardins, garagens, veículos e vias públicas.
  • 16. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 16 FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Consultor Técnico Administrativo 01 Atuar nas diversas áreas administrativas, analisando processos e metodologias de trabalho. Participar de projetos desenvolvidos em quaisquer unidades organizacionais, planejando, programando, coordenando, controlando, avaliando resultados e informando decisões, para aperfeiçoar a qualidade do processo gerencial da Prefeitura. Elaborar o planejamento organizacional, analisando a instituição no contexto interno e externo, identificando oportunidades e problemas, definindo estratégias, bem como apresentando propostas de programas e projetos. Coordenador Técnico 01 Coordenar projetos desenvolvidos em quaisquer unidades organizacionais, planejando, programando, coordenando, controlando, avaliando resultados e informando decisões, para aperfeiçoar a qualidade do processo gerencial da Prefeitura. Diretor 05 Apresentar ao Secretário propostas referentes à legislação e orçamento, bem como dos programas, projetos e ações a serem desenvolvidos, orientar a distribuição dos recursos humanos e materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das atividades a serem desenvolvidas, manifestar-se em processos que versem sobre assuntos de interesse da do departamento receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e encaminhá-las, decidindo as que forem de sua competência e opinando nas que dependem de decisões superiores,fiscalizar os serviços.
  • 17. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 17 FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Engenheiro 05 Executar atividades relacionadas ao aproveitamento e utilização de recursos naturais, meios de locomoção e comunicações, edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, nos seus aspectos técnicos e artísticos, instalações e meios de acesso a costas, cursos e massas de água e extensões terrestres e desenvolvimento industrial e agropecuário. Supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente, bem como prestar assistência, assessoria e consultoria em projetos, programas e ações, dando o suporte necessário. Executar estudo de viabilidade técnico- econômica, planejamento, projeto e especificação, bem como dirigir obras e serviços técnicos. Executar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico, assim como realizar ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica e extensão. Elaborar orçamento, visando calcular adequadamente o custo de obras e projetos, possibilitando a decisão pela execução ou não do mesmo. Efetuar a padronização, mensuração e controle de qualidade, bem como executar e fiscalizar obra e serviço técnico. Gerente 03 Planejar a execução das políticas e diretrizes relativas a Recursos Humanos, realização de gestão de pessoas dos setore,realizar contratações, movimentação de servidores, acompanhamento de afastamento médico, licenças e feriados, apoiar as contratações ligadas a gerencia; apoiar os gestores na utilização dos recursos; implantação da avaliação de desempenho na secretaria, acompanhamento das ações da equipe de RH.
  • 18. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 18 FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Guarda Patrimonial 01 Receber, orientar, encaminhar o público, informando sobre localização de pessoas em dependências do órgão, de acordo com a demanda. Executar a ronda diurna ou noturna nas dependências de edifícios e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas corretamente, diminuído o risco de furtos. Verificar instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias durante o seu turno a fim de detectar possíveis irregularidades e providenciar, a tempo, as medidas recomendáveis. Solicitar socorro às autoridades competentes, imediatamente nos casos de incêndio, enchentes, ameaças de desabamentos vendavais, atentados contra a integridade física e contra a vida, comunicando o fato à chefia imediata. Motorista 16 Dirigir veículos oficiais, transportando pessoas e materiais, zelando pela segurança de passageiros, valores e/ou cargas, conduzindo-os até local de destino, respeitando as regras de trânsito, bem como adotando medidas cabíveis na solução e prevenção de qualquer incidente. Quando necessário, bem como abastecer o veículo com mercadorias e/ou outros materiais. Vistoriar o veículo e realizar pequenos reparos, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, de água e óleo, testando o freio, a parte elétrica, detectando problemas mecânicos, identificando sinais sonoros, luminosos ou visuais, checando indicações dos instrumentos do painel, solicitando manutenção quando necessário, entre outros, visando contribuir na conservação e segurança do veículo.
  • 19. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 19 FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Oficial Artífice 01 Executar serviços de reparos e de manutenção em instalações, máquinas, equipamentos e mobiliário em geral, de acordo com os procedimentos preestabelecidos. Executar outras atribuições, conforme demanda e/ou a critério de seu superior imediato. Operador de Equipamento 21 Operar tratores com pneus ou esteiras, com retro-escavadeiras, roçadeiras-perfuratrizes, pás-carregadeiras ou carregadeira sobre esteiras, para efetuar escavações, remoções de terras, pedras, cascalho e outros materiais. Operar moto-niveladoras, tratores de esteira equipados com escarificador ou scrapper, para nivelar terrenos para construção de rodovias e estradas. Zelar pelas boas condições da máquina, vistoriando-a e realizando pequenos reparos, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, de água e óleo, testando o freio, a parte elétrica, detectando problemas mecânicos, identificando sinais sonoros, luminosos ou visuais, checando indicações dos instrumentos do painel, lubrificando-a, solicitando manutenção quando necessário, entre outros, visando contribuir na conservação e segurança da máquina. Secretario 01 Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas e da população do Município mediante a prestação de serviços que garantam a utilização dos equipamentos públicos com segurança e conforto; viabilizar a construção e manutenção de obras públicas do Município, urbanas e rurais; analisar e licenciar projetos de obras a serem executadas no Município; fiscalizar a execução de obras, transportes e posturas públicas municipais; executar competências correlatas.
  • 20. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 20 FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Técnico em Atividade de Engenharia 01 Coordenar e executar trabalhos relacionados com a organização e atualização de arquivos e fichários. Redigir instruções, ordens de serviço, minutas de cartas, ofícios, memorandos e atos administrativos sobre assuntos do órgão. Auxiliar na aquisição e suprimento de material permanente e de consumo, bem como na divulgação de editais e outras tarefas correlatas, bem como coordenar, controlar e executar o cadastramento e a distribuição dos bens adquiridos. Técnico em Atividades Administrativas 04 Coordenar e executar trabalhos relacionados com a organização e atualização de arquivos e fichários. Redigir instruções, ordens de serviço, minutas de cartas, ofícios, memorandos e atos administrativos sobre assuntos do órgão. Auxiliar na aquisição e suprimento de material permanente e de consumo, bem como na divulgação de editais e outras tarefas correlatas, bem como coordenar, controlar e executar o cadastramento e a distribuição dos bens adquiridos. Total 100
  • 21. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 21 9.2- Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de Atendimento ao Cidadão – São Vicente FUNÇÃO Nº DE FUNC. RISCOS AMBIENTAIS FONTE GERADORA/ AGENTE TIPO DE EXPOSIÇÃO POSSÍVEIS DANOS À SAÚDE MEDIDAS DE CONTROLE EXISTENTES MEDIDAS DE CONTROLE RECOMENDADAS Agente de Serviços Gerais 02 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - Luvas em PVC, Bota de borracha, Mascara PFF2 Assessor 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Assistente de Direção 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Assistente de Gabinete 03 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Auxiliar de serviços Gerais 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - Luvas em PVC, Bota de borracha, Mascara PFF2 Coordenador Regional 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Motorista 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - Calçado de Segurança, Óculos de Proteção
  • 22. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 22 9.2.1- Descrição das Atividades FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Agente de Serviços Gerais 02 Receber, orientar, encaminhar o público, informando sobre a localização de pessoas em dependência do órgão. Contribuir com a ordem e a limpeza das repartições públicas, no que se refere tanto à área interna quanto externa, através da limpeza e conservação dos mesmos, mantendo as condições de asseio e higiene requeridas, assim como realizar a limpeza em elevadores, jardins, garagens, veículos e vias públicas. Assessor 01 Prestar consultoria e assessoramento nas áreas em que seja exigido, sugerir ao Secretário alterações na legislação pertinente, de modo a ajustá-la ao interesse público do Município; elaborar, redigir, estudar e examinar projetos; elaborar e redigir documentos; solicitar a compra de materiais e equipamentos; executar as atividades de administração geral, controle de material e patrimônio; atender o público em geral; realizar outras tarefas afins. Assistente de Direção 01 Acompanhamento da atividade administrativa, elaboração de projetos e de redação final às matérias aprovadas. Supervisionar a elaboração de correspondências oriundas de requerimentos e pedidos de informações, controlar prazo de envio e de respostas e elaboração de atas. Assistente de Gabinete 03 Acompanhamento da atividade administrativa, elaboração de projetos e de redação final às matérias aprovadas. Supervisionar a elaboração de correspondências oriundas de requerimentos e pedidos de informações, controlar prazo de envio e de respostas e elaboração de atas.
  • 23. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 23 FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Auxiliar de serviços Gerais 01 Receber, orientar, encaminhar o público, informando sobre a localização de pessoas em dependência do órgão. Contribuir com a ordem e a limpeza das repartições públicas, no que se refere tanto à área interna quanto externa, através da limpeza e conservação dos mesmos, mantendo as condições de asseio e higiene requeridas, assim como realizar a limpeza em elevadores, jardins, garagens, veículos e vias públicas. Coordenador Regional 01 Coordenar a sua Coordenadoria Regionais de Atendimento ao Cidadão (CRAC), compete entre outras atribuições, coordenar o atendimento e atenção ao cidadão, inclusive através de mobilização coletiva junto às comunidades locais relativamente à Administração Pública. E ainda, atender a solicitação de execução de serviços públicos, no âmbito de sua competência e nos limites do maquinário e equipamentos, postos à sua disposição e responsabilidade. Motorista 01 Dirigir veículos oficiais, transportando pessoas e materiais, zelando pela segurança de passageiros, valores e/ou cargas, conduzindo-os até local de destino, respeitando as regras de trânsito, bem como adotando medidas cabíveis na solução e prevenção de qualquer incidente. Quando necessário, bem como abastecer o veículo com mercadorias e/ou outros materiais. Vistoriar o veículo e realizar pequenos reparos, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, de água e óleo, testando o freio, a parte elétrica, detectando problemas mecânicos, identificando sinais sonoros, luminosos ou visuais, checando indicações dos instrumentos do painel, solicitando manutenção quando necessário, entre outros, visando contribuir na conservação e segurança do veículo. Total 10
  • 24. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 24 9.3- Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de Atendimento ao Cidadão – Cordeiros FUNÇÃO Nº DE FUNC. RISCOS AMBIENTAIS FONTE GERADORA/ AGENTE TIPO DE EXPOSIÇÃO POSSÍVEIS DANOS À SAÚDE MEDIDAS DE CONTROLE EXISTENTES MEDIDAS DE CONTROLE RECOMENDADAS Agente de Serviços Gerais 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - Luvas em PVC, Bota de borracha, Mascara PFF2 Assessor 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Assistente de Gabinete 02 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Coordenador Regional 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Motorista 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - Calçado de Segurança, Óculos de Segurança Operador de Equipamento 02 Risco Físico Máquina Permanente Perda Auditiva - Protetor Auditivo, Calçado de Segurança, Óculos de Proteção
  • 25. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 25 9.3.1- Descrição das Atividades FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Agente de Serviços Gerais 01 Receber, orientar, encaminhar o público, informando sobre a localização de pessoas em dependência do órgão. Contribuir com a ordem e a limpeza das repartições públicas, no que se refere tanto à área interna quanto externa, através da limpeza e conservação dos mesmos, mantendo as condições de asseio e higiene requeridas, assim como realizar a limpeza em elevadores, jardins, garagens, veículos e vias públicas. Assessor 01 Prestar consultoria e assessoramento nas áreas em que seja exigido, sugerir ao Secretário alterações na legislação pertinente, de modo a ajustá-la ao interesse público do Município; elaborar, redigir, estudar e examinar projetos; elaborar e redigir documentos; solicitar a compra de materiais e equipamentos; executar as atividades de administração geral, controle de material e patrimônio; atender o público em geral; realizar outras tarefas afins. Assistente de Gabinete 02 Acompanhamento da atividade administrativa, elaboração de projetos e de redação final às matérias aprovadas. Supervisionar a elaboração de correspondências oriundas de requerimentos e pedidos de informações, controlar prazo de envio e de respostas e elaboração de atas. Coordenador Regional 01 Coordenar a sua Coordenadoria Regionais de Atendimento ao Cidadão (CRAC), compete entre outras atribuições, coordenar o atendimento e atenção ao cidadão, inclusive através de mobilização coletiva junto às comunidades locais relativamente à Administração Pública. E ainda, atender a solicitação de execução de serviços públicos, no âmbito de sua competência e nos limites do maquinário e equipamentos, postos à sua disposição e responsabilidade.
  • 26. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 26 Motorista 01 Dirigir veículos oficiais, transportando pessoas e materiais, zelando pela segurança de passageiros, valores e/ou cargas, conduzindo-os até local de destino, respeitando as regras de trânsito, bem como adotando medidas cabíveis na solução e prevenção de qualquer incidente. Quando necessário, bem como abastecer o veículo com mercadorias e/ou outros materiais. Vistoriar o veículo e realizar pequenos reparos, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, de água e óleo, testando o freio, a parte elétrica, detectando problemas mecânicos, identificando sinais sonoros, luminosos ou visuais, checando indicações dos instrumentos do painel, solicitando manutenção quando necessário, entre outros, visando contribuir na conservação e segurança do veículo. Operador de Equipamento 02 Operar tratores com pneus ou esteiras, com retro-escavadeiras, roçadeiras-perfuratrizes, pás-carregadeiras ou carregadeira sobre esteiras, para efetuar escavações, remoções de terras, pedras, cascalho e outros materiais. Operar moto-niveladoras, tratores de esteira equipados com escarificador ou scrapper, para nivelar terrenos para construção de rodovias e estradas. Zelar pelas boas condições da máquina, vistoriando-a e realizando pequenos reparos, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, de água e óleo, testando o freio, a parte elétrica, detectando problemas mecânicos, identificando sinais sonoros, luminosos ou visuais, checando indicações dos instrumentos do painel, lubrificando-a, solicitando manutenção quando necessário, entre outros, visando contribuir na conservação e segurança da máquina. Total 08
  • 27. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 27 9.4- Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de Atendimento ao Cidadão – Fazenda e Praia Brava FUNÇÃO Nº DE FUNC. RISCOS AMBIENTAIS FONTE GERADORA/ AGENTE TIPO DE EXPOSIÇÃO POSSÍVEIS DANOS À SAÚDE MEDIDAS DE CONTROLE EXISTENTES MEDIDAS DE CONTROLE RECOMENDADAS Assistente de gabinete 03 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Coordenador Regional 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Diretor 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - -
  • 28. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 28 9.4.1- Descrição das Atividades FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Assistente de Gabinete 03 Acompanhamento da atividade administrativa, elaboração de projetos e de redação final às matérias aprovadas. Supervisionar a elaboração de correspondências oriundas de requerimentos e pedidos de informações, controlar prazo de envio e de respostas e elaboração de atas. Coordenador Regional 01 Coordenar a sua Coordenadoria Regionais de Atendimento ao Cidadão (CRAC), compete entre outras atribuições, coordenar o atendimento e atenção ao cidadão, inclusive através de mobilização coletiva junto às comunidades locais relativamente à Administração Pública. E ainda, atender a solicitação de execução de serviços públicos, no âmbito de sua competência e nos limites do maquinário e equipamentos, postos à sua disposição e responsabilidade. Diretor 01 Apresentar ao Secretário propostas referentes à legislação e orçamento, bem como dos programas, projetos e ações a serem desenvolvidos, orientar a distribuição dos recursos humanos e materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das atividades a serem desenvolvidas, manifestar-se em processos que versem sobre assuntos de interesse da do departamento receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e encaminhá-las, decidindo as que forem de sua competência e opinando nas que dependem de decisões superiores,fiscalizar os serviços. Total 05
  • 29. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 29 9.5- Reconhecimento dos Riscos Ambientais da Coordenadoria Regional de Atendimento ao Cidadão – Itaipava FUNÇÃO Nº DE FUNC. RISCOS AMBIENTAIS FONTE GERADORA/ AGENTE TIPO DE EXPOSIÇÃO POSSÍVEIS DANOS À SAÚDE MEDIDAS DE CONTROLE EXISTENTES MEDIDAS DE CONTROLE RECOMENDADAS Agente de Serviços Gerais 03 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - Luvas em PVC, Bota de borracha, Mascara PFF2 Artífice 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Coordenador Regional 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Gerente 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Guarda Patrimonial 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - - Motorista 02 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - Calçado de Segurança, Óculos de Segurança Operador de Equipamento 03 Risco Físico Máquina Permanente Perda Auditiva - Protetor Auditivo, Calçado de Segurança, Óculos de Proteção Técnico em atividade Administrativa 01 Não Identificado Não Identificado Sem Exposição - - -
  • 30. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 30 9.5.1- Descrição das Atividades FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Agente de Serviços Gerais 03 Receber, orientar, encaminhar o público, informando sobre a localização de pessoas em dependência do órgão. Contribuir com a ordem e a limpeza das repartições públicas, no que se refere tanto à área interna quanto externa, através da limpeza e conservação dos mesmos, mantendo as condições de asseio e higiene requeridas, assim como realizar a limpeza em elevadores, jardins, garagens, veículos e vias públicas. Artífice 01 Executar serviços de reparos e de manutenção em instalações, máquinas, equipamentos e mobiliário em geral, de acordo com os procedimentos preestabelecidos. Executar outras atribuições, conforme demanda e/ou a critério de seu superior imediato. Coordenador Regional 01 Coordenar a sua Coordenadoria Regionais de Atendimento ao Cidadão (CRAC), compete entre outras atribuições, coordenar o atendimento e atenção ao cidadão, inclusive através de mobilização coletiva junto às comunidades locais relativamente à Administração Pública. E ainda, atender a solicitação de execução de serviços públicos, no âmbito de sua competência e nos limites do maquinário e equipamentos, postos à sua disposição e responsabilidade. Gerente 01 Planejar a execução das políticas e diretrizes relativas a Recursos Humanos, realização de gestão de pessoas dos setore,realizar contratações, movimentação de servidores, acompanhamento de afastamento médico, licenças e feriados, apoiar as contratações ligadas a gerencia; apoiar os gestores na utilização dos recursos; implantação da avaliação de desempenho na secretaria, acompanhamento das ações da equipe de RH.
  • 31. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 31 FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Guarda Patrimonial 01 Receber, orientar, encaminhar o público, informando sobre localização de pessoas em dependências do órgão, de acordo com a demanda. Executar a ronda diurna ou noturna nas dependências de edifícios e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas corretamente, diminuído o risco de furtos. Verificar instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias durante o seu turno a fim de detectar possíveis irregularidades e providenciar, a tempo, as medidas recomendáveis. Solicitar socorro às autoridades competentes, imediatamente nos casos de incêndio, enchentes, ameaças de desabamentos vendavais, atentados contra a integridade física e contra a vida, comunicando o fato à chefia imediata Motorista 02 Dirigir veículos oficiais, transportando pessoas e materiais, zelando pela segurança de passageiros, valores e/ou cargas, conduzindo-os até local de destino, respeitando as regras de trânsito, bem como adotando medidas cabíveis na solução e prevenção de qualquer incidente. Quando necessário, bem como abastecer o veículo com mercadorias e/ou outros materiais. Vistoriar o veículo e realizar pequenos reparos, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, de água e óleo, testando o freio, a parte elétrica, detectando problemas mecânicos, identificando sinais sonoros, luminosos ou visuais, checando indicações dos instrumentos do painel, solicitando manutenção quando necessário, entre outros, visando contribuir na conservação e segurança do veículo.
  • 32. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 32 FUNÇÃO Nº DE FUNC. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Operador de Equipamento 03 Operar tratores com pneus ou esteiras, com retro-escavadeiras, roçadeiras-perfuratrizes, pás-carregadeiras ou carregadeira sobre esteiras, para efetuar escavações, remoções de terras, pedras, cascalho e outros materiais. Operar moto-niveladoras, tratores de esteira equipados com escarificador ou scrapper, para nivelar terrenos para construção de rodovias e estradas. Zelar pelas boas condições da máquina, vistoriando-a e realizando pequenos reparos, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, de água e óleo, testando o freio, a parte elétrica, detectando problemas mecânicos, identificando sinais sonoros, luminosos ou visuais, checando indicações dos instrumentos do painel, lubrificando-a, solicitando manutenção quando necessário, entre outros, visando contribuir na conservação e segurança da máquina. Técnico em atividades Administrativas 01 Coordenar e executar trabalhos relacionados com a organização e atualização de arquivos e fichários. Redigir instruções, ordens de serviço, minutas de cartas, ofícios, memorandos e atos administrativos sobre assuntos do órgão. Auxiliar na aquisição e suprimento de material permanente e de consumo, bem como na divulgação de editais e outras tarefas correlatas, bem como coordenar, controlar e executar o cadastramento e a distribuição dos bens adquiridos. Total 13
  • 33. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 33 CONSIDERAÇÕES FINAIS Conforme NR-01, itens e subitens, as Normas Regulamentadoras relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos de administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos poderes legislativo e judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com a NR 09, sempre que vários empregadores realizem simultaneamente atividades no mesmo local de trabalho terão o dever de executar ações integradas para aplicar as medidas previstas no PPRA visando a proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ambientais gerados. O conhecimento e a percepção que os trabalhadores têm do processo de trabalho e dos riscos ambientais presentes, incluindo os dados consignados no Mapa de Riscos, previsto na NR-5, deverão ser considerados para fins de planejamento e execução do PPRA em todas as suas fases. O empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, os mesmos possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.
  • 34. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 34 Este Programa constitui um sistema de registro de dados, estruturado de forma a construir um histórico técnico e administrativo do PPRA. Os dados deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 (vinte) anos, estando sempre disponível aos trabalhadores interessados, seus representantes legais e autoridades da área. Itajaí – SC, Setembro de 2013. NOTA DE CONFIDENCIALIDADE As informações contidas nesse Relatório, dirigidas a Instituição e/ou Empresa, são confidenciais e protegidas por Lei. Qualquer violação, cópia ou transcrição somente com autorização da empresa. Se esse documento for recebido com rasuras, favor informar imediatamente por telefone e devolvê-lo.
  • 35. Rua: Carvalho de Brito, Nº 218, Bairro: Recreio Atlântico – Marataízes –ES CEP: 29.345-000 - Fone: (28) 3532-7733 / (28) 3532-7766 E-mail: contato@innovar.srv.br / CNPJ: 11.894.163/0001-81 35 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Norma Regulamentadora nº 09 da Portaria nº 3.214, de 08 de Junho de 1978. Norma Regulamentadora nº 15 da Portaria nº 3.214, de 08 de Junho de 1978.