Este documento descreve a sociedade portuguesa durante o período da Regeneração entre 1851-1914. Resume as reformas políticas e econômicas implementadas para promover o desenvolvimento do país, incluindo investimentos em infraestrutura de transporte e comunicações. No entanto, Portugal permaneceu economicamente dependente do capital estrangeiro e enfrentou dificuldades estruturais que limitaram o crescimento industrial.

2. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
Abril de
1851
Levantamento militar no
Porto dirigido pelo Marechal
Saldanha
REGENERAÇÃO – nova fase do
liberalismo em Portugal
Início da
REGENERAÇÃO
João Carlos Saldanha de Oliveira e Daun.
Marechal-duque de Saldanha.

3. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
OS REINADOS DO PERÍODO DA REGENERAÇÃO
Final do reinado
de D. Maria II
1851 – 1853
Regência de
D. Fernando
1853 – 1855
Reinado de
D. Pedro V
1855 – 1861
Reinado de
D. Luís
1861 – 1889

4. A REGENERAÇÃO ENTRE O LIVRE-CAMBISMO E O
PROTECIONISMO (1851-1880)
UMA NOVA ETAPA POLÍTICA
1851: golpe de Estado do duque de Saldanha afasta Costa Cabral do poder.
Começa a Regeneração.
Objetivos da Regeneração:
concórdia social.
desenvolvimento económico do país.
Estabilidade Política
Medidas tomadas:
 revisão da Carta Constitucional,
 rotativismo partidário,
 reformas económicas.

6. •Reforçou-se o poder das câmaras;
•Aumentou-se a representatividade dos
deputados, que passariam a ser eleitos através
de sufrágio direto;
• Sufrágio direto para todos os cidadãos com um
mínimo de 100.000 réis de renda
•Estabeleceu-se o princípio da alternância
partidária.

8. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
O programa
da
Regeneração
Desenvolvimento
de infraestruturas
para impulsionar a
economia através da
formação do
mercado interno
No domínio dos
transportes
No domínio das
comunicações
No domínio do
urbanismo
Dinamização
da atividade
produtiva No setor económico
agrícola
Na indústria

9. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS: TRANSPORTES E MEIOS DE
COMUNICAÇÃO
Fontes Pereira de Melo (ministro das Obras Públicas, Comércio e Indústria): aposta nos
transportes e os meios de comunicação (indispensáveis ao progresso económico).
Fontismo: grandes investimentos na construção:
 rodoviária (300 km de estradas por ano),
 ferroviária (1856, 1º troço liga Lisboa ao Carregado),
 pontes (D.ª Maria, Viana do Castelo, D, Luís, Valença),
 portos (ampliação do porto de Lisboa, construção do porto de Leixões),
 telégrafo, telefones, correios (selos adesivos).

10. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
No domínio do urbanismo:
‐ melhoria da rede de esgotos, em Lisboa, para enfrentar o surto de
cólera e de difteria que se fez sentir entre 1856 e 1858;
‐ a iluminação a gás das zonas centrais da cidade de Lisboa.
Lisboa foi alvo de um projeto de expansão e de renovação urbana no último
quartel do século XIX, conduzido pelo arquiteto Frederico Ressano Garcia.

11. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
Resultados do desenvolvimento dos transportes e
comunicações:
criação de um mercado nacional único (fomento das
atividades económicas -agricultura e indústria),
alargamento das relações internacionais,
Fomento da atividades económicas.

12. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
A dinamização da atividade
produtiva
Até 1850, a economia portuguesa
assentava, essencialmente, no
setor primário.
No setor secundário, a indústria
era pouco desenvolvida e não
tinha capacidade concorrencial.

13. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
Renovação do setor agrícola:
extinção dos morgadios,
abolição dos baldios e pastos comuns,
arroteamentos,
redução do pousio e aproveitamento intensivo da
terra,
produção intensiva de vinha, cerais e arroz,
difusão de máquinas agrícolas e adubos,
exposições agrícolas e pecuárias.

14. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
A dinamização da atividade produtiva
No contexto de promoção agrícola
assistiu-se:
‐ à fundação de associações
agrícolas,
‐à publicação de guias práticos.
Bernardino Machado,
A Agricultura, 1899.

15. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
No entanto:
falta de poder de compra dos agricultores,
reduzida dimensão das propriedades,
mecanização mais significativa no Ribatejo e no
Alentejo,
Dependência dos mercados franceses e ingleses.

16. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
A dinamização da atividade produtiva
Setor secundário – os progressos
Maior dinamismo da indústria portuguesa devido:
‐ à generalização das máquinas a vapor e dos fornos verticais;
‐ à introdução de novas tecnologias;
‐ Aumento do registo de patentes de invenção;
‐ Expansão das Sociedades Anónimas (revela dinâmica capitalista);
‐ Criação do ensino industrial (1852);
‐ à revisão das pautas alfandegárias;
‐ à diminuição dos impostos sobre a importação de matérias-primas;
‐ à redução dos custos de produção;
‐ Crescimento do operariado e unidades industriais ( Aveiro, Braga, Castelo
Branco, Leiria, Portalegre e Tomar).

17. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
A dinamização da atividade produtiva
Setor secundário – os progressos
Surgimento de novas indústrias:
‐ cimento
‐ tabaco
‐ fertilizantes
‐ cerâmica (porcelana e faiança)
A indústria portuguesa abarcava
setores diversificados:
‐ o têxtil de algodão com
implementação da mecanização;
‐ os lanifícios onde coexistiam oficinas
de variada dimensão e fábricas;
‐ os tabacos asseguravam rendimentos
significativos.

18. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
A dinamização da atividade produtiva
Setor secundário - a indústria
Na cerâmica, abundavam as pequenas oficinas
de loiça e de tijolos.
As exceções residiam nas fábricas da Vista
Alegre, na porcelana, e a Fábrica de Sacavém, na
faiança.
As cortiças eram um setor fundamentalmente
virado para a exportação.
Concentração na região de
Lisboa e no Porto.

19. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
Como forma de promover o desenvolvimento industrial,
Portugal integrou as exposições internacionais e também
organizou exposições industriais no reino.
Vista do interior do Palácio de Cristal no Porto.

20. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
No entanto:
-não foi capaz de enfrentar a concorrência estrangeira;
‐ teve dificuldade em ganhar mercados;
‐ manteve sempre dificuldades estruturais de atraso
técnico;
‐ debateu-se com a falta de capitais.
‐ apenas 10% da produção se destina à exportação,
‐ menos de 20% da população ativa trabalha no setor
secundário,
‐ apenas 1/10 trabalha em verdadeiras fábricas (oficinas
continuam a dominar).

21. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
 Mercado interno dominado pela produção
estrangeira,
 Inexistência / precariedade de matérias-
primas (algodão, carvão, ferro),
 Deficiente preparação de recursos humanos
(empresários e operários),
 Pouco investimento dos capitalistas nacionais
no setor industrial.

22. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
A DINAMIZAÇÃO DA ATIVIDADE PRODUTIVA
Sob o signo do livre-cambismo (não interferência do
estado na economia)
 aposta na política económica livre-cambista (liberalização
do comércio),
 decreta descida das taxas alfandegárias sobre as
importações,
 adesão às exposições internacionais / universais
(atualização tecnológica e boas hipóteses de negócios).

23. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
A NECESSIDADE DE CAPITAIS E OS MECANISMOS DE DEPENDÊNCIA
Liberalismo económico da Regeneração = abertura ao capital estrangeiro
Política de obras públicas = investimentos externos
Investimentos estrangeiros (Brasil, França, Espanha, Grã-Bretanha):
 Construção das principais linhas dos caminhos de ferro,
 Companhias de telégrafos e telefones,
 Fornecimento de água, gás, transportes urbanos,
 Seguros, banca, comércio,
 Indústria (extração mineira, cortiça, tabaco, metalurgia)
Regeneração fortemente subordinada aos investimentos estrangeiros
Défice das finanças portuguesas
(excesso de despesas sobre as receitas)
 Obras públicas * pagamentos ao estrangeiro
 Expansão colonial
 Educação
Soluções para aumentar as receitas do Estado:

24. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
SoluçõesparaaumentarasreceitasdoEstado:
 Aumentodosimpostos, Déficeorçamental
 Remessasdodinheirodosemigrantes, elevadoecrónico
 Empréstimosaoestrangeiro.

26. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
ENTRE A DEPRESSÃO E A EXPANSÃO (1880-1914)
A CRISE FINANCEIRA DE 1880-1890
1880-1890: a economia portuguesa atravessa grandes dificuldades devido a circunstâncias
externas e à frágil política económica da Regeneração.
política económica livre-cambista da Regeneração favoreceu as exportações agrícolas,
anos 70: diminuição das exportações agrícolas devido a problemas conjunturais e
concorrência estrangeira,
importações de artigos industriais continuam em alta (livre-cambismo inunda país com
artigos estrangeiros baratos).

27. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO:
 O mercado britânico fechou-se aos vinhos do Douro, optando pelo xerez
espanhol,
 Preteriu as laranjas e substituiu as importações de gado português pela compra
de carne congelada americana,
 A filoxera atacava as vinhas a norte e a sul do Mondego,
 A doença dos bichos da seda e a preferência dos comerciantes franceses pela
seda não europeia.
CRISE DO COMÉRCIO EXTERNO
(saldo negativo entre importações e exportações)

28. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
Falta de receitas comerciais
+
Dívida pública
DÉFICE FINANCEIRO
Falência do banco de empréstimos
+
diminuição das remessas dos emigrantes
Estado incapaz de solucionar dívidas declara bancarrota

29. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
O SURTO INDUSTRIAL DO FINAL DO SÉCULO
1892: nova pauta alfandegária de cariz protecionista:
 Procura garantir a colocação dos produtos agrícolas e industriais no mercado nacional e
nas colónias
Progressos na indústria:
 difusão da energia a vapor,
 mecanização do setor têxtil, moagem e cerâmica de construção,
 inovações tecnológicas na indústria química, cimentos, eletricidade,
 desenvolvimento das indústrias tradicionais,
 tendência para a concentração e formação de grandes companhias ligadas aos têxteis,
tabacos, fósforos, cimentos, produtos químicos, moagem, vidros, transportes, serviços
públicos, seguros, bancos, exploração colonial.,
 fixação de grandes polos urbano-industriais em Guimarães, Braga, Porto, Lisboa, Barreiro
e Setúbal.

30. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
Concentração vertical consiste na integração,
numa mesma empresa de todas as fases da
produção, desde a obtenção da matéria-prima,
à venda do produto.
Concentração horizontal consiste numa associação
de empresas com o objetivo de evitar a concorrência.
Para o efeito, acorda-se, por exemplo, as quantidades
a produzir, os preços de venda ou as datas de
colocação no mercado.

31. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
AS TRANSFORMAÇÕES DO REGIME POLÍTICO NA VIRAGEM DO
SÉCULO
OS PROBLEMAS DA SOCIEDADE PORTUGUESA E A CONTESTAÇÃO
DA MONARQUIA
Alterações na sociedade provocadas pela política industrial fontista:
 Crescimento das cidades,
 Crescimento das classes médias e do operariado,
 Progressos da instrução: formação da “opinião pública”.

32. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
A crise político-social e a emergência das ideias republicanas
 Sistema político assente no rotativismo partidário: partido Regenerador e partido
Progressista,
 Desgaste da classe política: falta de um programa de governo coerente, incompetência,
rivalidades, interesses pessoais, corrupção,
 Duras críticas ao governo e ao rei,
 1880: profunda sensação de desânimo face à debilidade económica,
 Emigrantes deixam os campos em busca de uma vida melhor fora do país,
 Operariado miserável, rude e analfabeto vegeta nas cidades,
 Classes médias com dificuldade em conciliar os magros salários com a vida que o seu estatuto
lhes impõe,
 Descontentamento geral e recetividade a novas ideias (republicanismo e socialismo),
 Partido Republicano (1876) aproveita a crise económica e o descontentamento generalizado,
 Tece violentas críticas ao rei e aos seus governos,
 Vai ganhando força e peso eleitoral (6% votos em 1879, 33% em 1884).

33. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
A questão colonial e o Ultimato britânico
 1881: Sociedade de Geografia de Lisboa elabora um projeto de ocupação do território entre Angola
e Moçambique – “Mapa cor-de-rosa”,
 Iniciam-se contactos diplomáticos e exploração dos territórios de acordo com deliberações da
Conferência de Berlim,
 Pretensões do “mapa cor-de-rosa” chocam com os interesses ingleses de ligar o “Cairo ao Cabo”,
 11 janeiro 1880: Portugal recebe um ultimatum inglês exigindo a retirada imediata das forças
portuguesas na zona africana,
 O governo cede às exigências britânicas e uma onda de revolta percorre o país,
 A opinião pública exaltada responsabiliza a monarquia por esta humilhação,
 Ganha forças a ideia de que só a Republica pode salvar o país.
 31 janeiro 1890: eclode no Porto a 1ª tentativa republicana de derrube da monarquia,
 Revolta mal organizada e com falta de apoio das elites republicanas acaba por fracassar.

34. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
DO REFORÇO DO PODER REAL À IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA
 Apesar do fracasso a “revolução do Porto” é reveladora do desgaste a que
chegaram as instituições políticas monárquicas,
 Sente-se a necessidade de uma autoridade forte e o rei D. Carlos chama
novas personalidades ao governo dando inicio às desejadas reformas,
 O hábito da contestação deita estes esforços por terra,
 Greves e tumultos de rua aumentam de intensidade e surgem novas
associações revolucionárias,

35. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
 1906: D. Carlos nomeia João Franco chefe do governo,
 A crescente agressividade dos partidos da oposição leva D. Carlos a
dissolver o Parlamento e João Franco passa a governar em ditadura,
 Os ânimos exaltam-se ainda mais tendo como desfecho o assassinato do rei
D. Carlos e do príncipe herdeiro, D. Luís Filipe,
 O jovem D. Manuel ascende ao trono e tenta governar sob o lema da
“acalmação”,
 4 outubro 1910: eclosão e triunfo da nova revolta republicana em Lisboa,
 5 outubro 1910: proclamação solene, da varanda da Câmara de Lisboa, da
Primeira República Portuguesa.

36. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
D. Manuel II, O Desventurado
D. Manuel II
Promoveu a tolerância e a
liberdade.
Não conseguiu evitar a ascensão
do Partido Republicano Português,
que obteve uma vitória significativa
nas eleições de 1910.
O seu reinado ficou marcado pela
revogação do monopólio do açúcar
e do álcool na Madeira, pela
questão do Hinton e do desfalque
do Crédito Predial.
Manteve-se o
sentimento de
descrédito
associado à
monarquia.
A agitação
republicana
continuou.
A CRISE DA MONARQUIA

37. A SOLUÇÃO REPUBLICANA E PARLAMENTAR – A PRIMEIRA REPÚBLICA
FATORES
POLÍTICOS
•Esgotamento do
rotativismo.
•Incapacidade dos
partidos políticos e dos
governos em resolver os
problemas do país.
•Ascensão progressiva do
Partido Republicano
Português.
•Cedência da monarquia
perante o Ultimatum.
•Descredibilização da
monarquia.
•Descontentamento com
a ditadura de João
Franco.
•Tentativas republicanas
de derrube da
monarquia.
FATORES
ECONÓMICOS
•Défice elevado das
finanças públicas.
•Endividamento do
Estado.
•Dependência da
economia nacional face
ao estrangeiro.
•Questão dos
adiantamentos à Casa
Real.
•Atraso do país face aos
outros países europeus.
•Persistência de atrasos
estruturais nos vários
setores económicos.
•Aumento de impostos.
•Diminuição do poder
de compra das classes
médias.
FATORES
SOCIAIS
•Descontentamento
perante a cedência
face a Inglaterra.
•Limitação das
liberdades individuais.
•Aproveitamento das
comemorações da
morte de Luís de
Camões e do Marquês
de Pombal para
mobilizar a opinião
pública contra a
monarquia.
•Campanha republicana
na imprensa para
desacreditar a
monarquia.
•Multiplicação das
greves.
A CRISE DA MONARQUIA

38. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
A PRIMEIRA REPÚBLICA
 Implantação da República a 5 de Outubro leva o partido Republicano ao
poder,
 Constituição de um Governo Provisório, presidido pelo Dr. Teófilo
Braga,
 1911: eleições para a Assembleia Nacional Constituinte que elabora a
Constituição Política da República Portuguesa (aprovada a 21 agosto),
 24 agosto: Assembleia elege Manuel de Arriaga para 1º presidente da
República Portuguesa e pouco depois toma posse o 1º Governo
Constitucional.

39. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE

40. A SOLUÇÃO REPUBLICANA E PARLAMENTAR – A PRIMEIRA REPÚBLICA
A AÇÃO DO GOVERNO PROVISÓRIO
GOVERNO
PROVISÓRIO
Esteve em funções de 5 de outubro
de 1910 até 3 de setembro de 1911.
Aplicou medidas que estavam
consagradas no programa do
Partido Republicano Português.
Procurou restabelecer a ordem
pública.
Procurou obter o reconhecimento
internacional do novo regime.
Convocou eleições para a
Assembleia Nacional Constituinte.
As eleições realizaram-se
a 20 de maio de 1911.
À Assembleia Nacional
Constituinte cabia
elaborar a Constituição
republicana.
Busto da República,
de Júlio Vaz Júnior.

41. A SOLUÇÃO REPUBLICANA E PARLAMENTAR – A PRIMEIRA REPÚBLICA
Postal comemorativo do
primeiro aniversário da
implantação da República.
GOVERNO
PROVISÓRIO
Aboliu as instituições
monárquicas
Dissolveu os partidos
monárquicos
Aboliu os símbolos do
regime monárquico
Alterou os símbolos da
identidade nacional
A AÇÃO DO GOVERNO PROVISÓRIO

42. A SOLUÇÃO REPUBLICANA E PARLAMENTAR – A PRIMEIRA REPÚBLICA
NOVOS SÍMBOLOS DA IDENTIDADE NACIONAL
A bandeira azul e branca da
monarquia foi substituída
A bandeira passou a ser verde e
vermelha, já que estas eram, desde
1891, as cores do Partido Republicano
Português.
O verde simbolizava a esperança da
nação e o vermelho o sangue dos que
tinham morrido pela pátria.
No centro, a esfera armilar manuelina
valorizava a história marítima de
Portugal; sobre ela, o escudo com as
cinco quinas dispostas em cruz grega,
cada uma com cinco besantes brancos,
que simbolizam as cinco chagas de
Cristo, ladeadas de sete castelos
amarelos, que representavam as
vitórias dos portugueses sobre os
mouros.

43. NOVOS SÍMBOLOS DA IDENTIDADE NACIONAL – A PRIMEIRA REPÚBLICA
Partitura do Hino da
Carta Constitucional.
Partitura de A
Portuguesa, de
Henrique Lopes de
Mendonça e Alfredo
Keil.
A verdade não se ofusca
O Rei não se engana, não,
Proclamemos Portugueses
Divinal Constituição
(Coro)
Viva, viva, viva ó Rei
Viva a Santa Religião
Vivam Lusos valorosos
A feliz Constituição
A feliz Constituição
Excerto do Hino da Carta.
Heróis do mar, nobre povo,
Nação valente, imortal,
Levantai hoje de novo
O esplendor de Portugal!
Entre as brumas da memoria,
Oh pátria sente-se a voz
Dos teus egrégios avós,
Que há de guiar-te à vitória!
Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela pátria lutar!
Contra os Canhões
marchar, marchar!
Excerto de A Portuguesa.
NOVOS SÍMBOLOS DA IDENTIDADE NACIONAL

44. NOVOS SÍMBOLOS DA IDENTIDADE NACIONAL – A PRIMEIRA REPÚBLICA
Moeda de 200 réis, 1909. O escudo substituiu o real.
NOVOS SÍMBOLOS DA IDENTIDADE NACIONAL

45. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
O sistema parlamentar
 Constituição de 1911 dá destaque ao poder legislativo, pertencente ao Congresso da
República (Parlamento),
 Congresso: composto por 2 câmaras (Deputados e Senado), eleitas por sufrágio direto e
universal (com restrições),
 Competências do Congresso:
 Elabora e aprova a legislação em geral,
 Elabora matérias de que depende o Governo e a Administração Pública,
 Dá votos de confiança ou de censura aos ministros do Governo,
 Elege o Presidente da República e pode destituí-lo,
 O controlo das ações do Governo e do Presidente (poder executivo) por parte do
Congresso (poder legislativo) contribui para uma enorme instabilidade governativa.

46. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
A CONCRETIZAÇÃO DO IDEÁRIO REPUBLICANO
Igualdade social:
 Abolição dos privilégios de nascimento, títulos nobiliárquicos e ordens honoríficas.
Laicismo e anticlericalismo:
 Lei da Separação do Estado e das Igrejas (1911):
 Catolicismo deixa de ser a religião oficial do Estado,
 Casamento é um contrato civil que pode ser dissolvido pelo divórcio,
 Registo Civil obrigatório,
 Nacionalização dos bens da Igreja,
 Expulsão das ordens religiosas (Jesuítas),
 Laicização do ensino
 Abolição do juramento religioso nos atos civis
 Extinção da faculdade de Teologia
 Fim do ensino religioso nas escolas
 Extinção das côngruas
 Proibição do uso de vestes talares em público
Nota: esta legislação ofende as convicções religiosas da maioria dos portugueses e suscita
oposição ao novo regime.

47. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
A PROPAGANDA ANTICLERICAL

48. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
DIREITOS E LIBERDADES CÍVICAS
A consagração do registo civil.
A liberdade de imprensa.

49. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
Justiça Social:
 Reconhecimento do direito à greve,
 Regulamentação dos horários de trabalho,
 Instituição do descanso obrigatório aos domingos,
 1916: criação do Ministério do Trabalho e Previdência Social:
 investimentos na habitação social, saúde e assistência.
• Consagração da responsabilidade patronal em caso de acidentes de
trabalho
• Aumento do número de associações de socorros mútuos
• Promoção da construção de bairros operários
Ensino Público:
 Ensino primário obrigatório e gratuito (entre os 7 e os 10 anos),
 Criação de escolas e formação de professores,
 Renovação do ensino técnico e universitário (Universidades de Lisboa e
Porto). Valorização da carreira docente
 Remodelação dos círculos escolares
 Criação do Instituto Superior Técnico.

50. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
A INSTRUÇÃO
Sala de aula, c. 1914.
Postal em homenagem
à lei da instrução
primária.

51. PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE
A SAÚDE E A ASSISTÊNCIA
Desenvolvimento da
investigação médica, 1911.
A assistência aos
tuberculosos.
Auxílio maternal do Funchal, 1913.