O documento descreve o Programa Mais Médicos para a Atenção Básica (PMAQ-AB), seu objetivo de melhorar o acesso e qualidade da atenção básica, e como funciona seu processo de adesão, contratualização, autoavaliação e certificação.

1. Bem Vindos!
Érico Vasconcelos
Curso Preparatório para o 3o. Ciclo do
PMAQ-AB – Conteúdos sobre o PMAQ-
AB
Santo André/SP
Fevereiro/2017

2. O QUÊ É?

3. O PMAQ-AB aborda diversos aspectos no bojo
dos objetivos e desafios declarados em seus
documentos normativos lançados desde 2011 aos
gestores e profissionais de saúde.
Um de seus principais objetivos é induzir a
ampliação do acesso à população e a melhoria da
qualidade da Atenção Básica, garantindo padrão
de qualidade comparável para permitir maior
transparência e efetividade das ações.

4. POR QUÊ?

5. Porque se faz necessário avançar na melhoria das
relações entre as pessoas, na organização dos
processos de trabalho das equipes e nas
condições estruturais para o bom desempenho
das ações da Atenção Básica.
O PMAQ-AB pode fazer a diferença em favor de
uma Atenção Básica cada vez mais acreditada e
validada pelo povo.

6. QUEM?

7. Profissionais de saúde que compõem as
Equipes de Atenção Básica/Saúde da
Família, Saúde Bucal e NASF do Sistema
Único de Saúde dos municípios
brasileiros

8. QUANDO?

9. Os ciclos do PMAQ-AB acontecem a cada
24 meses e obedecem a lógica das fases
de adesão, contratualização ou
recontratualização e certificação

10. ONDE?

11. Todo gestor municipal pode aderir aos ciclos
do PMAQ-AB por meio dos acessos e nos
tempos divulgados pelo site do Ministério da
Saúde/Departamento da Atenção Básica.
Tal adesão tem caráter voluntário e deve ser
sempre pactuada com os profissionais de
saúde das equipes que desejam participar do
Programa.

12. COMO?

13. O PMAQ-AB neste 3º. Ciclo está organizado em
três fases e um eixo estratégico transversal de
desenvolvimento que compõem um ciclo
contínuo de melhoria do acesso e da qualidade
da AB, tais como a adesão, contratualização e
recontratualização das Equipes e a certificação

14. O eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento do
PMAQ-AB consiste em um conjunto de ações que serão
empreendidas pelas Equipes, gestões municipais e
estaduais e pelo Ministério da Saúde com o intuito de
promover os movimentos de mudança da gestão e do
cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da
qualidade da Atenção Básica naquele ciclo.
Ele é constituído por cinco dimensões, tais como a
autoavaliação, o monitoramento, a educação permanente,
o apoio institucional e a cooperação horizontal.

15. O eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento do
PMAQ-AB consiste em um conjunto de ações que serão
empreendidas pelas Equipes, gestões municipais e
estaduais e pelo Ministério da Saúde com o intuito de
promover os movimentos de mudança da gestão e do
cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da
qualidade da Atenção Básica naquele ciclo.
Ele é constituído por cinco dimensões, tais como a
autoavaliação, o monitoramento, a educação permanente,
o apoio institucional e a cooperação horizontal.

16. O processo de certificação do PMAQ-AB é
compreendido como um momento de
reconhecimento do esforço das equipes e do gestor
municipal para melhoria do acesso e da qualidade da
Atenção Básica.
Neste 3º. Ciclo, teremos cinco níveis de certificação:
Ruim
Regular
Bom
Muito bom
Ótimo

17. As equipes serão certificadas conforme o seu
desempenho, considerando:
1- a avaliação externa por meio da verificação de
evidências para um conjunto de padrões
previamente determinados [equivalem a 60% da
nota final da certificação],

18. 2- a verificação da realização de momento
autoavaliativo pelos profissionais das
equipes [equivalem a 10% da nota final da
certificação] e
3- a avaliação de desempenho do conjunto de
indicadores [equivalem a 30% da nota final da
certificação].

19. Estamos a disposição..
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20. Obrigado!
Até breve!
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