Este documento apresenta o plano de ensino da disciplina de História do Pensamento Jurídico no curso de Direito para o período de 2017.1. O plano descreve os objetivos da disciplina, a ementa, o conteúdo programático dividido em aulas, a metodologia de ensino, os recursos didáticos, os procedimentos avaliativos e as bibliografias básica e complementar.

1. Plano de Ensino – 2017.1
Cr e de nciada Por tar ia M inis te r ial nº 1288 19.04.2005 DOU nº 75 20.04.05
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CURSO: DIREITO PERÍODO LETIVO: 2017.1 SEMESTRE: II
CÓDIGO DISCIPLINA HORÁRIO
C/H
SEMESTRAL
C/H SEMANAL
DH007 HIST. DO PENSAMENTO JURÍDICO 40H 02H
PROFESSOR(A): RISOMAR GOMES MONTEIRO FIALHO
EMENTA:
Pensamento Jurídico: Fontes da Cultura Jurídica Universal. O Direito na Civilização
Greco-romana.
O Fenômeno Jurídico na Idade Média Ocidental. Direito, Estado Moderno e
Ascensão do Capitalismo. Trajetória do Pensamento Jurídico Contemporâneo.
Cultura Jurídica no Brasil: Direito Colonial, Tradição Jusnaturalista, Ideologia do
Bacharelismo, Positivismo Normativista e Hegemonia Culturalista. A Crítica
Jurídica do Pensamento da Modernidade, Correntes Crítico-alternativas no Brasil.
OBJETIVOS:
 Proporcionar o conhecimento da formação histórica do pensamento
jurídico e sua contribuição para o Direito, analisando o pensamento jurídico
e sua evolução histórica como paradigma para a formação intelectual do
estudante de Direito;
 Introduzir aos alunos os importantes sistemas do pensamento jurídico,
notadamente o atual momento centrado no Direito Brasileiro;
 Conduzir os alunos à reflexão histórica quanto ao surgimento, formação e
evolução do pensamento jurídico, perquirindo em tempos pretéritos sua
identidade, através das instituições sociais, políticas e jurídicas surgidas
desde a Antiguidade até a atualidade;
 Sensibilizar os alunos quanto à caracterização do Direito enquanto ciência,
sobretudo no que concerne ao seu caráter histórico, e fornecer elementos
para a compreensão das instituições jurídicas vigentes;
 Explicitar que a visão do direito está para além da norma positivada;
 Verificar a construção das estruturas jurídicas e sociais no Brasil.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO/Nº DE AULAS
APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
Objetivos, Metodologia, Avaliações e Referências Bibliográficas.
02
NOÇÕES GERAIS
Introdução; A Gênese do Direito; o direito dos povos sem escrita; O Direito
como ciência.
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2. Plano de Ensino – 2017.1
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AS RAÍZES GRECO-LATINAS
A Grécia e o direito. Roma e o Pensamento Jurídico Romano.
02
DIREITO MEDIEVAL
Direito romano e construções jurídicas medievais. – O Direito Canônico: a
Igreja Católica medieval e a institucionalização do direito canônico:
Aspectos históricos, políticos e legais da Inquisição.
08
Direito Moderno: Formação dos Estados Nacionais Modernos e o direito.
Jusnaturalismo moderno.
02
Estado: Formação dos Estados Nacionais e o direito. Estado absolutista.
Estado liberal e Estado de Direito. Estado Democrático. Contratualismo.
Estado, direito e classes sociais: Marx, Gramsci e Poulantzas. O Estado e o
capitalismo tardio: A Escola de Frankfurt.
04
O PENSAMENTO JURÍDICO NO SÉCULO XX
O Normativismo de Hans Kelsen e os Regimes Totalitários; O Pensamento
Jurídico de Miguel Reale e a Teoria Tridimensional do Direito; o
Pensamento Jurídico de Michel Villey e o Método do Direito Natural;
06
RECEPÇÃO DAS PRINCIPAIS CORRENTES (ESCOLAS) DO PENSAMENTO
JURÍDICO
NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
As Escolas Brasileiras; O Pensamento Jurídico de Tobias Barreto e a Escola
de Recife e o Bacharelismo; O Pensamento Jurídico de Pontes de Miranda
e a Escola Paulista; O Movimento do Direito Alternativo.
08
Avaliações/Trabalhos 04
TOTAL HORAS 40
METODOLOGIA DE ENSINO:
Aulas Teóricas Expositivas;
Diálogos, Discussões e Estudos em Grupo;
Análise e Discussão de Textos Jurídicos Selecionados e Mediante Orientação
Docente;
Trabalho Individual e em Grupo.
RECURSOS DIDÁTICOS:
Quadro Branco; Pinceis; Datashow; Vídeos
PROCEDIMENTOS AVALIATIVOS:
Avaliação Escrita e Discursiva; Participação de Trabalhos em Sala.

3. Plano de Ensino – 2017.1
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ALBERGARIA, Bruno. Histórias do direito: evolução das leis, fatos e pensamentos.
São Paulo: ATLAS, 2011.
VILLEY, Michel. A formação do pensamentojurídicomoderno. São Paulo: Martins
Fontes, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos da história do direito. 6. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
AGUIAR, RENAN; MACIEL, José Fábio Rodrigues. História do direito. 1. ed. São
Paulo: Saraiva, 2007.
BATALHA, WILSONDES. CAMPOS; RODRIGUES NETTO, SÍLVIA MARINA L. Filosofia
jurídica e história do direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
CAENEGEM,R.C. VAN; MACHADO, Carlos Eduardo Lima. Uma introdução histórica
ao direito privado. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na
ciência do direito. 2004.
CASTRO, FLÁVIA LAGES DE. Históriadodireitogeral e Brasil. 5. ed. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2007.
ENGISCH, KARL. Introdução ao pensamento jurídico. 10. ed. [S.L.]: Fundação
Calouste e Gulnenkian, 2008.
GAMA, Ricardo Rodrigues; JHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. Campinas:
Russel, 2004.
GAVAZZONI,ALUISIO. Históriadodireito:dos sumérios até a nossa era. 3. ed. Rio
de Janeiro: Freitas Bastos, 2005.
HART, Herbert L. A.. O conceito de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
HESPANHA, A. M. Botelho; WIEACKER, FRANZ. História do direito privado
moderno. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste e Gulnenkian,
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. São Paulo: Martin Claret, 2001.
KLABIN, ARACYAUGUSTA LEME. História geral do direito. São Paulo: Revistas dos
Tribunais, 2004.
NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de história do direito. 15 Ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2007
NEDER, GIZLENE. História & direito: jogos de encontros e transdisciplinaridade.
Rio de Janeiro: Revan, 2007. PEDROSA, RONALDO LEITE. Direito em História. 5.
ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
PETIT, Eugene Henri Joseph. Tratado elementar de direito romano. 1. ed.
Campinas: Russel, 2003.
PINHEIRO, RALPH LOPES. História resumida do direito. 12. ed. Rio de Janeiro:
Thex, 2006.

4. Plano de Ensino – 2017.1
Cr e de nciada Por tar ia M inis te r ial nº 1288 19.04.2005 DOU nº 75 20.04.05
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SOARES, RICARDO MAURICIO FREIRE. Tendência do pensamento jurídico
contemporâneo. Salvador: Jus Podivim, 2007.
WOLKMER, ANTONIO CARLOS. História do direito no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2007.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 5.ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
Juazeiro do Norte-CE, 01 Fevereiro de 2017
Risomar G. Monteiro FialhoProf. Giácomo Tenório Farias
Prof.ª Da disciplinaCoordenador Geraldo Curso