A pauta da 75a reunião ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco discutirá: 1) Proposta de projeto de lei sobre pagamento por serviços ambientais; 2) Criação de unidades de conservação marinha no litoral de Pernambuco; 3) Ataques de tubarões e responsabilização.

1. CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO
CONSEMA/PE
PAUTA DA LXXV REUNIÃO ORDINÁRIA
Local: HOTEL DAN IIN
Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 694, Piedade
Jaboatão dos Guararapes - PE
13 de dezembro de 2013 (sexta-feira)
08h30
1.
Credenciamento
09h00
2.
Abertura:
Apresentação dos resultados de 2013 e prioridades para 2014.
− Sr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de
Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
09h30
3.
Apresentação e Votação:
Proposta de Projeto de Lei que estabelece a Política de Pagamento por Serviços
Ambientais.
− Equipe Técnica do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste - CEPAN
10h40
4.
Apresentação:
Proposta de criação de Unidades de Conservação Marinha no Litoral de Pernambuco.
− Sr. Moacir Araújo – Professor de Oceanografia da UFPE e Coordenador do
Relatório Base Cientifica do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas.
11h40
5.
Apresentações:
5.1.
Ataques de Tubarões – Resultados e Perspectivas das pesquisas e estudos.
− Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (CEMIT).
Responsabilização pelos ataques de tubarões.
5.2.
− Ministério Público Estadual de Pernambuco - MPPE
12h40
6.
Intervalo para o almoço
13h40
7.
Apresentação e Votação:
Proposta de criação da Unidade de Conservação da Pedra do Cachorro.
− Sra. Joice Brito - Analista Ambiental CPRH.
14h45
8.
Apresentação:
Gestão Estadual da Fauna Silvestre no Estado de Pernambuco – Lei Complementar nº
140 de 08 de dezembro de 2011.
− Conselho Estadual de Medicina Veterinária – CRMV/PE
15h30
9.
Apresentação: Conservação das Abelhas Nativas da Caatinga
9.1.
A importância da Umburana de Cambão na conservação das abelhas nativas do
bioma Caatinga.
9.2.
Análise e votação de propostas de medidas e de encaminhamentos para proteção
da Umburana de Cambão e das abelhas nativas.
− APIME – Associação Pernambucana de Apicultores e Meliponicultores
16h15
10.
Informes Gerais e Encerramento
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Pauta_LXXV_RO_13.12.2013.doc