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Dept. Meio Ambiente p/ America Latina
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I CURSO DE PAGAMENTO POR
SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA O
MOSAICO DO EXTREMO SUL DA
BAHIA – CONCEITOS E ORIGEM
Pagamentos por serviços
ambientais, conceitos e origem
 Conceito por trás da criação de PSA
 História de PSA no mundo
 Panorama geral na America Latina e Brasil




         Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   2
Definições

 Serviços ecosistêmicos
   Escala grande de regiões inteiras
     Ecosistema amazônico
     Ecosistema da mata atlantica
 Serviços ambientais
   Menor escala
   Bacia hidrográfica
   Microbacia


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Serviços
ecosistêmicos/ambientais
definidos

Definição possivel:

  Funções regulatórias – sobre estoques e
  fluxos de matéria e energia – de ecosistemas
  naturais que ajudam a manter ou melhorar o
  meio ambiente e a qualidade de vida.



          Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   4
Serviços Ecosistêmicos

 Regulação da composição quimica da
    atmosfera
   Transformação da energia solar e a
    producção de biomassa
   Manutenção da biodiversidade
   Armazenamento e reciclagem de macro e
    micro-nutrientes
   Regulação dos ciclos hidrológicos (e.g.
    estabilidde hidrológica)
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Serviços Ambientais

 Manutenção da qualidade de água
 Prevenção e controle de erosão e
  sedimentação
 Mitigação de desastres naturais
 Manutenção da beleza escenica




         Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   7
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   8
Serviços Ecosistêmicos/
Ambientais
 Regulação da composição quimica da atmosfera
 Transformação da energia solar e aproducção de




                                                                                          ECOSISTEMICOS
  biomassa




                                                                              REGIONAIS
 Manutenção da biodiversidade
 Armazenamento e reciclagem de macro e micro-
  nutrientes
 Regulação dos ciclos hidrológicos (e.g. estabilidde
  hidrológica)




                                                                                          AMBIENTAIS
•   Manutenção da qualidade de água




                                                                              LOCAIS
•   Prevenção e controle de erosão e sedimentação
•   Mitigação de desastres naturais
•   Manutenção da beleza escenica

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Serviços Ecosistêmicos/
Ambientais
 Grafico das otobacias e logo de uma bacia




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Serviços Hidrológicos
                              Uso da terra rio acima afeta
                              Quantidade, Qualidade e
                              Temporalidade dos fluxos de agua



                                                          Posiveis beneficiarios rio
                                                            abaixo:
                                                          • Uso domestico
                                                          • Agricultura irrigada
                                                          • Hidroeletricidade
                                                          • Pesca
                                                          • Recreação
                                                          • Ecosistemas rio abaixo
      Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010                    11
O problema

 Diferentes formas de uso da terra podem
  gerar uma variedade de serviços ambientais
 Tipicamente os que usam a terra não
  recebem nenhuma compensação pelos
  serviços ambientais gerados
 Assim ignoram estes serviços no proceso de
  tomada de decisão sobre o uso da terra
  levando a resultados sociais sub-optimos


         Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   12
Estação de tratamento de agua,
Sasumua, Kenya




      Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   13
Estação de tratamento de agua,
Sasumua, Kenya




      Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   14
Qual é o problema?



                                    Limpar sedimentos
   Tratando                        Das tomadas de agua:
 contaminação:                        US$50,000/year
US$100,000/year




                  Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   15
Usina Suiça – Espirito Santo




       Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   16
Usina Suiça – Espirito Santo




   Tiveram que lançar mão
    da descarga de fundo
     para poder chegar à
     comporta quebrada




          Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   17
Usina Suiça – Espirito Santo




                                           Esvaziaram a represa
                                            para poder chegar à
                                            comporta quebrada




      Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   18
O problema
                         Desmatamento                                            Conservação
                           e uso para
                              pasto



Beneficios
aos usuarios
da terra ($)




Custos às
populações
rio abaixo ($)



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Respostas ao problema

 Resposta a esse tipo de problema tem sido de
  remediação
 Medidas de remediação muitas vezes são
  imperfeitas e caras
 Frequentemente muito mais caras que
  medidas preventivas




         Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   20
Respostas anteriores tem
falhado
  Intervenção governamental direta
    Métodos ‘demonstrativos’
    Métodos regulatorios
    Subsidios de curta duração (em dinheiro ou em
     especie)
  Baixas taxas de adoção
  Adotado logo abandonado


        Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   21
Buscando uma solução

 Reconhecendo esse problema e a falha de
  tentativas anteriores de solucionar-los,
  esforços foram feitos para desenvolver
  sistemas nos quais os que usuam a terra são
  compensados pelos serviços ambientais por
  eles gerados.




         Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   22
A logica de pagamentos por
   serviços ambientais
                                                                               Conservação
                     Desmatamento                                                 com
                       e uso para                                             pagamento por
                          pasto                                                  serviço

                                                                              pagamento
Beneficios
aos
usuarios da
terra


                                                                          Importante!
Custos à                                                           Esta logica se repete cada
população
                                                                              ano
rio abaixo
                                                                » Precisa de pagamentos anuais
                                                                » Precisa de financiamento
                                                                sustentavel
              Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010                   23
O que faz com que os pagamentos
por serviços ambientias sejam
atrativos?
 Gera seu proprio financiamento:
   Traz novo financiamento anteriormente não disponiveis
    para a conservação
 Eficiente:
   Enfoca esforzos aonde os beneficios de conservação seje
    o mais alto e o custo mais baixo
 Potencialmente sustentavel:
   Não se basea nas decisões aleatorias de donantes, ou de
    ONGs, mas no interese dos que usam e os que fornecem
    os serviços ambientais.
               Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   24
Para que funcione…

Para que isso funcione precisamos:
 O pagamento ao provedor deve basear-se
  sobre o pagamento feito pelos que usam os
  serviços
 Aqueles que se beneficiam dos serviços
 ambientais pagam por sua provisão (‘quem
 usa paga’)

 Adaptar o mecanismo às condições locais
          Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   25
Definição de PSA
Um mecanismo para melhorar o fornecimento de serviços
  ambientais indiretos nos quais
 Aqueles que fornecem os serviços ambientais são pagos por
  prover los (‘fornecedor recebe’)
 Aqueles que se beneficiam dos serviços ambientais pagam por
  sua provisão (‘usuario paga’)
 Pagamentos são condicionais
 Participação é voluntária
                            Serviço


Fornecedor do Serviço                                          Usuario do serviço

                                    Pagamento
              Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010     26
História de PSA no mundo

 Conceito desenvolvido na decada dos 90
 Dificil de identificar com exatidão sua origem
 Muitos associam o conceito com AL e
  especialmente a Costa Rica
 Esta concentração Latino Americana
  continua hoje
 Africa e Asia estão começando a aparecer
  mais

          Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   27
História de PSA no mundo
 ..


 Experiencias de PSA reportadas por região
 (N=140)




Fonte: Ravnborg, H. M., M.G. Damsgaard, K. Raben. 2007. Payments for ecosystem services – issues and pro-
poor opportunities for development assistance. DIIS REPORT 2007:6

                          Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010                     28
História de PSA no mundo
                          # de                                      # de                                 # de
          País            refs                 País                 refs                   País          refs
 Costa Rica                 16     Sri Lanka                          3     Ethiopia                         1
 Mexico                     13     Uganda                             3     Guatemala                        1
 Ecuador                    8      Chile                              2     Kazakhstan                       1
 Indonesia                  7      El Salvador                        2     Korea                            1
 Filipinas                  7      Kenya                              2     Mali                             1
 Brasil                     5      Estados Unidos                     2     Mauritania                       1
 Tanzania                   5      Vietnam                            2     Nepal                            1
 India                      4      Argentina                          1     Panamá                           1
 Bolivia                    3      Australia                          1     Russia                           1
 Colombia                   3      Canadá                             1     Tailândia                        1
 Africa do Sul              3      China                              1
 Fonte: Ravnborg, H. M., M.G. Damsgaard, K. Raben. 2007. Payments for ecosystem services – issues and pro-
 poor opportunities for development assistance. DIIS REPORT 2007:6
                           Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010                         29
Exemplos de PSA no mundo

Africa do Sul              Programa Trabalhando pela Agua
Colombia                   Associação de usuarios d’agua do vale do Cauca
Colombia-Costa             Projeto Agro-Silvo-Pastoril
Rica- Nicaragua
Costa Rica                 FONAFIFO/pagamento por servicios ambientales (PSA)
                           Heredia: Tarifa de agua ajustada ambientalmente
Ecuador                    Quito: FONAG
                           Cuenca: ETAPA
                           Pimampiro
El Salvador                Tacuba, San Francisco de Menéndez, Yamabal
Mexico                     pagamento por servicios ambientales Hidrológicos
                            (PSAH)
                           Coatepec

                  Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   30
Panorama geral na America Latina
e Brasil
                          # de                                      # de                                 # de
          País            refs                 País                 refs                   País          refs
 Costa Rica                 16     Sri Lanka                          3     Ethiopia                         1
 Mexico                     13     Uganda                             3     Guatemala                        1
 Ecuador                    8      Chile                              2     Kazakhstan                       1
 Indonesia                  7      El Salvador                        2     Korea                            1
 Filipinas                  7      Kenya                              2     Mali                             1
 Brasil                     5      Estados Unidos                     2     Mauritania                       1
 Tanzania                   5      Vietnam                            2     Nepal                            1
 India                      4      Argentina                          1     Panamá                           1
 Bolivia                    3      Australia                          1     Russia                           1
 Colombia                   3      Canadá                             1     Tailândia                        1
 Africa do Sul              3      China                              1
 Fonte: Ravnborg, H. M., M.G. Damsgaard, K. Raben. 2007. Payments for ecosystem services – issues and pro-
 poor opportunities for development assistance. DIIS REPORT 2007:6
                           Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010                         31
Panorama geral de PSA no Brasil

 Minas Gerias – Extrema – 2005
   Lei Municipal de PSA
   Primeiro caso concreto de PSA baseado em água no país
 Minas Gerias – Programa “Bolsa Verde” – 2008
   Pagamentos de serviços ambientais aos produtores rurais
   Fundo de Recursos Hídricos do estado – FHIDRO
   Compensação pelas áreas alagadas pelo setor elétrico
 Espírito Santo – 2008
   Lei criou o PSA Estadual e o FUNDÁGUA
   Florestas para Vida FMMA
 São Paulo – 2010
   Legislação de PSA recentemente aprovado


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Panorama geral de PSA no Brasil


  Santa Catarina -2008
    Projeto BM Manejo de Recursos Naturais e
     Redução da Pobreza Rural (Componente de PSA)
  Rio de Janeiro - 2008
    Projeto BM – Desenvolvimento Rural Sustentavel
     (Componente de PSA)
  Governo Federal – 2009
    ANA – Produtores de Agua
    Lei Marco de PSA (em discussão no Congreso)

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Gunars Platais
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PSA: Conceitos e Origem

  • 1. Gunars Platais Dept. Meio Ambiente p/ America Latina Banco Mundial I CURSO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA O MOSAICO DO EXTREMO SUL DA BAHIA – CONCEITOS E ORIGEM
  • 2. Pagamentos por serviços ambientais, conceitos e origem  Conceito por trás da criação de PSA  História de PSA no mundo  Panorama geral na America Latina e Brasil Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 2
  • 3. Definições  Serviços ecosistêmicos  Escala grande de regiões inteiras  Ecosistema amazônico  Ecosistema da mata atlantica  Serviços ambientais  Menor escala  Bacia hidrográfica  Microbacia Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 3
  • 4. Serviços ecosistêmicos/ambientais definidos Definição possivel: Funções regulatórias – sobre estoques e fluxos de matéria e energia – de ecosistemas naturais que ajudam a manter ou melhorar o meio ambiente e a qualidade de vida. Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 4
  • 5. Serviços Ecosistêmicos  Regulação da composição quimica da atmosfera  Transformação da energia solar e a producção de biomassa  Manutenção da biodiversidade  Armazenamento e reciclagem de macro e micro-nutrientes  Regulação dos ciclos hidrológicos (e.g. estabilidde hidrológica) Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 5
  • 6. Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 6
  • 7. Serviços Ambientais  Manutenção da qualidade de água  Prevenção e controle de erosão e sedimentação  Mitigação de desastres naturais  Manutenção da beleza escenica Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 7
  • 8. Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 8
  • 9. Serviços Ecosistêmicos/ Ambientais  Regulação da composição quimica da atmosfera  Transformação da energia solar e aproducção de ECOSISTEMICOS biomassa REGIONAIS  Manutenção da biodiversidade  Armazenamento e reciclagem de macro e micro- nutrientes  Regulação dos ciclos hidrológicos (e.g. estabilidde hidrológica) AMBIENTAIS • Manutenção da qualidade de água LOCAIS • Prevenção e controle de erosão e sedimentação • Mitigação de desastres naturais • Manutenção da beleza escenica Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 9
  • 10. Serviços Ecosistêmicos/ Ambientais  Grafico das otobacias e logo de uma bacia Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 10
  • 11. Serviços Hidrológicos Uso da terra rio acima afeta Quantidade, Qualidade e Temporalidade dos fluxos de agua Posiveis beneficiarios rio abaixo: • Uso domestico • Agricultura irrigada • Hidroeletricidade • Pesca • Recreação • Ecosistemas rio abaixo Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 11
  • 12. O problema  Diferentes formas de uso da terra podem gerar uma variedade de serviços ambientais  Tipicamente os que usam a terra não recebem nenhuma compensação pelos serviços ambientais gerados  Assim ignoram estes serviços no proceso de tomada de decisão sobre o uso da terra levando a resultados sociais sub-optimos Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 12
  • 13. Estação de tratamento de agua, Sasumua, Kenya Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 13
  • 14. Estação de tratamento de agua, Sasumua, Kenya Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 14
  • 15. Qual é o problema? Limpar sedimentos Tratando Das tomadas de agua: contaminação: US$50,000/year US$100,000/year Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 15
  • 16. Usina Suiça – Espirito Santo Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 16
  • 17. Usina Suiça – Espirito Santo Tiveram que lançar mão da descarga de fundo para poder chegar à comporta quebrada Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 17
  • 18. Usina Suiça – Espirito Santo Esvaziaram a represa para poder chegar à comporta quebrada Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 18
  • 19. O problema Desmatamento Conservação e uso para pasto Beneficios aos usuarios da terra ($) Custos às populações rio abaixo ($) Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 19
  • 20. Respostas ao problema  Resposta a esse tipo de problema tem sido de remediação  Medidas de remediação muitas vezes são imperfeitas e caras  Frequentemente muito mais caras que medidas preventivas Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 20
  • 21. Respostas anteriores tem falhado  Intervenção governamental direta  Métodos ‘demonstrativos’  Métodos regulatorios  Subsidios de curta duração (em dinheiro ou em especie)  Baixas taxas de adoção  Adotado logo abandonado Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 21
  • 22. Buscando uma solução  Reconhecendo esse problema e a falha de tentativas anteriores de solucionar-los, esforços foram feitos para desenvolver sistemas nos quais os que usuam a terra são compensados pelos serviços ambientais por eles gerados. Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 22
  • 23. A logica de pagamentos por serviços ambientais Conservação Desmatamento com e uso para pagamento por pasto serviço pagamento Beneficios aos usuarios da terra Importante! Custos à Esta logica se repete cada população ano rio abaixo » Precisa de pagamentos anuais » Precisa de financiamento sustentavel Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 23
  • 24. O que faz com que os pagamentos por serviços ambientias sejam atrativos?  Gera seu proprio financiamento:  Traz novo financiamento anteriormente não disponiveis para a conservação  Eficiente:  Enfoca esforzos aonde os beneficios de conservação seje o mais alto e o custo mais baixo  Potencialmente sustentavel:  Não se basea nas decisões aleatorias de donantes, ou de ONGs, mas no interese dos que usam e os que fornecem os serviços ambientais. Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 24
  • 25. Para que funcione… Para que isso funcione precisamos:  O pagamento ao provedor deve basear-se sobre o pagamento feito pelos que usam os serviços  Aqueles que se beneficiam dos serviços ambientais pagam por sua provisão (‘quem usa paga’)  Adaptar o mecanismo às condições locais Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 25
  • 26. Definição de PSA Um mecanismo para melhorar o fornecimento de serviços ambientais indiretos nos quais  Aqueles que fornecem os serviços ambientais são pagos por prover los (‘fornecedor recebe’)  Aqueles que se beneficiam dos serviços ambientais pagam por sua provisão (‘usuario paga’)  Pagamentos são condicionais  Participação é voluntária Serviço Fornecedor do Serviço Usuario do serviço Pagamento Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 26
  • 27. História de PSA no mundo  Conceito desenvolvido na decada dos 90  Dificil de identificar com exatidão sua origem  Muitos associam o conceito com AL e especialmente a Costa Rica  Esta concentração Latino Americana continua hoje  Africa e Asia estão começando a aparecer mais Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 27
  • 28. História de PSA no mundo .. Experiencias de PSA reportadas por região (N=140) Fonte: Ravnborg, H. M., M.G. Damsgaard, K. Raben. 2007. Payments for ecosystem services – issues and pro- poor opportunities for development assistance. DIIS REPORT 2007:6 Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 28
  • 29. História de PSA no mundo # de # de # de País refs País refs País refs Costa Rica 16 Sri Lanka 3 Ethiopia 1 Mexico 13 Uganda 3 Guatemala 1 Ecuador 8 Chile 2 Kazakhstan 1 Indonesia 7 El Salvador 2 Korea 1 Filipinas 7 Kenya 2 Mali 1 Brasil 5 Estados Unidos 2 Mauritania 1 Tanzania 5 Vietnam 2 Nepal 1 India 4 Argentina 1 Panamá 1 Bolivia 3 Australia 1 Russia 1 Colombia 3 Canadá 1 Tailândia 1 Africa do Sul 3 China 1 Fonte: Ravnborg, H. M., M.G. Damsgaard, K. Raben. 2007. Payments for ecosystem services – issues and pro- poor opportunities for development assistance. DIIS REPORT 2007:6 Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 29
  • 30. Exemplos de PSA no mundo Africa do Sul  Programa Trabalhando pela Agua Colombia  Associação de usuarios d’agua do vale do Cauca Colombia-Costa  Projeto Agro-Silvo-Pastoril Rica- Nicaragua Costa Rica  FONAFIFO/pagamento por servicios ambientales (PSA)  Heredia: Tarifa de agua ajustada ambientalmente Ecuador  Quito: FONAG  Cuenca: ETAPA  Pimampiro El Salvador  Tacuba, San Francisco de Menéndez, Yamabal Mexico  pagamento por servicios ambientales Hidrológicos (PSAH)  Coatepec Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 30
  • 31. Panorama geral na America Latina e Brasil # de # de # de País refs País refs País refs Costa Rica 16 Sri Lanka 3 Ethiopia 1 Mexico 13 Uganda 3 Guatemala 1 Ecuador 8 Chile 2 Kazakhstan 1 Indonesia 7 El Salvador 2 Korea 1 Filipinas 7 Kenya 2 Mali 1 Brasil 5 Estados Unidos 2 Mauritania 1 Tanzania 5 Vietnam 2 Nepal 1 India 4 Argentina 1 Panamá 1 Bolivia 3 Australia 1 Russia 1 Colombia 3 Canadá 1 Tailândia 1 Africa do Sul 3 China 1 Fonte: Ravnborg, H. M., M.G. Damsgaard, K. Raben. 2007. Payments for ecosystem services – issues and pro- poor opportunities for development assistance. DIIS REPORT 2007:6 Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 31
  • 32. Panorama geral de PSA no Brasil  Minas Gerias – Extrema – 2005  Lei Municipal de PSA  Primeiro caso concreto de PSA baseado em água no país  Minas Gerias – Programa “Bolsa Verde” – 2008  Pagamentos de serviços ambientais aos produtores rurais  Fundo de Recursos Hídricos do estado – FHIDRO  Compensação pelas áreas alagadas pelo setor elétrico  Espírito Santo – 2008  Lei criou o PSA Estadual e o FUNDÁGUA  Florestas para Vida FMMA  São Paulo – 2010  Legislação de PSA recentemente aprovado Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 32
  • 33. Panorama geral de PSA no Brasil  Santa Catarina -2008  Projeto BM Manejo de Recursos Naturais e Redução da Pobreza Rural (Componente de PSA)  Rio de Janeiro - 2008  Projeto BM – Desenvolvimento Rural Sustentavel (Componente de PSA)  Governo Federal – 2009  ANA – Produtores de Agua  Lei Marco de PSA (em discussão no Congreso) Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 33
  • 34. Obrigado Gunars Platais Banco Mundial gplatais@worldbank.org Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 34