O documento discute a evolução do conceito e da gestão de áreas protegidas no Brasil, passando do modelo de parques isolados para abordagens integradas de paisagem e território sustentável. Também analisa os desafios atuais como mudanças climáticas e perda de biodiversidade, e estratégias como corredores ecológicos, mosaicos de unidades de conservação e reservas da biosfera para ampliar escala de conservação. Finalmente, destaca a importância da gestão participativa e do ordenamento territorial integrado para compatibilizar conserv

1. RBMA - 20 ANOS

2. Áreas Protegidas:
Revendo Conceitos e Mudando a Escala
Clayton F. Lino
Junho de 2011
Do Parque isolado ao Território Sustentável

3. Grandes Desafios Mundiais no Século 21
Ecossistemas Emergentes/ Desconhecidos
Elevação do Nível do Mar
Falta de Água Doce de Qualidade
Clima mais Instável e Implacável
Perda de Biodiversidade
Secas Prolongadas e Desertificação
Refugiados Ambientais/ Migrações
Urbanização Descontrolada

4. Crises da Água, Clima, Biodiversidade e Energia
Furacão
Catarina
2004
Kilimanjaro
Amazônia
Ozônio

5. São Paulo
Rio de Janeiro
Salvador
Recife
Fortaleza
Brasília
Florianópolis
BRASIL
Mata Atlântica
3.222 Municípios
70% do PIB nacional
112 milhões de habitantes

6. Mata Atlântica – Mosaico de Ecossistemas

7. Mata Atlântica – Mosaico Socio-econômico

8. Mata Atlântica - Mosaico Urbano-Rural

9. Mata Atlântica
5 séculos de Desenvolvimento Insustentável
1907
1920
1973
2000
1500
Estado de São Paulo

10. A exploração predatória de Recursos Florestais
Mata Atlântica – Causas da Devastação

11. A agricultura e pecuária extensiva
Mata Atlântica – Causas da Devastação

12. Obras de infra-estrutura e urbanização
Mata Atlântica – Causas da Devastação

13. A Conservação como Reação ao Desenvolvimento
Predatório
Áreas Protegidas
Fiscalização e Controle
Licenciamento Ambiental
Normatização

14. Áreas Protegidas - O Modelo Yellowstone
Natureza Primitiva
Paisagem Excepcional
Propriedade Pública
Recreação/ Lazer/ Turismo
Gestão Pública/ Concessões
Isolamento do Entorno

15. Ampliação do conceito de Áreas Protegidas
• UCs Públicas (3 níveis de governo) e Privadas
• Integração da Área Protegida com o Entorno
• Proteção Integral e Uso Sustentável

16. Unidades de Conservação da Mata Atlântica
712 Unidades de Conservação
de Proteção Integral, sendo:
- 246 públicas (2.566.620 ha)
Cobrindo apenas 1,7% do
bioma.
- 466 RPPNs (103.336 ha)
150 Unidades de Conservação
de Uso Sustentável.

17. Representatividade de Ecossistemas,
Paisagens e Regiões
Identificação de Áreas Protegidas - Visão Estratégica
Áreas Prioritárias
para a Conservação

18. Distintas Categorias (Proteção Integral e Uso Sustentável)

19. Áreas Protegidas - Outras
• LISTA NILSON
• a

20. Mundos Fragmentados
Cidade e Natureza
Serra da Cantareira/ Cidade de São Paulo
Cinturão Verde de São Paulo Mata Dois Irmãos de Recife

21. Área Urbana
Integração da Área Protegida com o Entorno

22. Área Rural
Integração da Área Protegida com o Entorno

23. Planejamento e Gestão Participativos
CONSELHO PARCERIASCOOGESTÃO

24. Incentivos à Conservação
Emprego e Renda PSARPPN
ICMS Ecológico

25. ICMS Ecológico
Estados Brasileiros com legislação sobre o ICMS Ecológico
Estado
Ano de
Criação
Critérios Ambientais Total em R$
(US$1=R$1,7)Biodiversidade Outros
Paraná (PR) 1991 2,5 2,5 115.795.725,00
São Paulo (SP) 1993 0,5 0 72.235.558,75
Minas Gerais (MG) 1995 0,5 0,5 42.545.117,50
Rondônia (RO) 1996 5 - 16.658.825,00
Amapá (AP) 1996 1,4 - 1.007.538,00
Rio Grande do Sul (RS) 1998 7,0 - 0
Mato Grosso (MT) 2001 5 2 39.456.662,50
Mato Grosso do Sul (MS) 2001 5 - 37.622.475,00
Pernambuco (PE) 2001 1 5 72.961.545,00
Tocantins (TO) 2002 3,5 9,5 23.473.937,50
Acre (AC) 2004 20 - 21.466.200,00
Rio de Janeiro (RJ) 2007 5 - 92.531.087,50
Goiás (GO) 2007 5 0 58.732.775,00
Total Transferido até
2007
- - - 594.487.446,75

26. Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
RPPNs
Mata Atlântica Pampas Pantanal Costeiro/Marinho
Área
(km2)
% of
bioma
Área
(km2)
% of
bioma
Área
(km2)
% of
bioma
Área
(km2)
% of
bioma
Federal 725 0.06% 12 0.01% 2.137 1.41% - -
Estadual 422 0.04% 0 0 473 0.31% - -
Total 1.147 0.10% 12 0.01% 2.610 1.73% - -
RPPNs
Amazônia Caatinga Cerrado
TOTAL
Área
(km2)
Área
(km2)
% of
bioma
Área
(km2)
% of
bioma
Área
(km2)
% of
bioma
Federal 396 0.01% 486 0.06% 956 0.05% 494 4.712
Estadual 0 0 0 0 415 0.02% 311 1.310
Total 396 0.01% 486 0.06% 1.371 0.07% 805 6.022

27. Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

28. Programa PSA Mata Atlântica
Regularidade
Hídrica
Regulação do
Clima
Seqüestro de
Carbono
Valores Culturais
Conservação da
Biodiversidade
Proteção de Solos
e de Encostas

29. PROVEDORES E BENEFICIÁRIOS
Embora providos pela natureza, a disponibilização dos
Serviços Ambientais para às Sociedades Humanas está
condicionada à estrutura política e socioeconômica.
Com raras exceções (fundos do mar/ águas internacionais) a
natureza planetária está apropriada por países, corporações e
por propriedades públicas e privadas.
Portanto são estes gestores, detentores ou proprietários que são
os beneficiários do PSA provido pela natureza em seu território
e disponibilizados por eles para a sociedade.

30. Parque
Estadual
PROVEDORES E BENEFICIÁRIOS
RDS
RDS RPPN
RPPN
APA
Propriedade Rural
Fornecedores de SA = Beneficiários de PSA
Propriedade
Rural

31. O Pagamento de Serviços Ambientais tem se
focado em 4 áreas:
ÁGUA
BIODIVERSIDADE
BELEZA CÊNICA
CARBONO

32. Agrofloresta
Ecoturismo
Apicultura
Reciclagem
Artesanato
Viveiros
Seqüestro de Carbono
Agricultura Orgânica
Água Pura
Polinização
Plantas Medicinais
Plantas Ornamentais
Frutos

33. Capacitação de Monitores Ambientais do Entorno

34. Mosaicos de Áreas Protegidas
Reservas da Biosfera
Corredores Ecológicos
Redesenhando as Áreas Protegidas
Areas Protegidas e a Conservação de
Territórios e Paisagens
Ampliando a escala e lidando com a complexidade

35. Territórios Sustentáveis
Desenvolver novos Pactos de conservação e
desenvolvimento com as atuais e futuras gerações

36. Territórios em Disputa e Conflito

37. Mineração
Agricultura
UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
Territórios em Disputa
Área
Indígena
Cidades
Indústrias
Turismo
Quilombo
Pecuária
Pesca

38. Cidades
Turismo
Quilombo
Pecuária
Pesca
Agricultura
Mineração
Indústrias
UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
Área
Indígena
Conflitos do Território

39. Mineração
Agricultura
UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
Área
Indígena
Cidades
Indústrias
Turismo
Quilombo
Pecuária
Pesca
Compartilhando o Território

40. Forças Opostas
Local
Global

41. Forças Opostas
Presente
Local
Global
Futuro

42. Forças Opostas
Presente
Individual
Local
Global
Futuro
Coletivo

43. Forças Opostas
Biocentrismo
Presente
Individual
Local
Global
Antropocentrismo
Futuro
Coletivo

44. Redesenhando as Áreas Protegidas
Conservação do Território e Paisagens
Mosaicos de Áreas Protegidas
Reservas da Biosfera
Corredores Ecológicos
Sítios do Patrimônio Mundial Natural

45. Corredores Ecológicos
Conectividade
Restauração
Articulação Governos e Sociedade

46. Mosaicos de Áreas Protegidas
Art. 26. Quando existir um conjunto de
unidades de conservação de categorias
diferentes ou não, próximas, justapostas ou
sobrepostas, e outras áreas protegidas
públicas ou privadas, constituindo um
mosaico, a gestão do conjunto deverá ser
feita de forma integrada e participativa,
considerando-se os seus distintos objetivos
de conservação, de forma a compatibilizar a
presença da biodiversidade, a valorização
da sociodiversidade e o desenvolvimento
sustentável no contexto regional.(SNUC}

47. Mosaico do Jacupiranga-Resolução de Conflitos

48. Reservas da Biosfera-A escala dos Biomas
Art. 41. A Reserva da Biosfera
é um modelo, adotado
internacionalmente, de gestão
integrada, participativa e
sustentável dos recursos
naturais, com os objetivos
básicos de preservação da
diversidade biológica, o
desenvolvimento de 40
atividades de pesquisa, o
monitoramento ambiental, a
educação ambiental, o
desenvolvimento sustentável e
a melhoria da qualidade de
vida das populações.(SNUC)
Área Total Terrestre de RB  1.609.540 km²  18,9% Território Brasileiro

49. Corredores
Ecológicos
Cinturões
Verdes
Urbanos
Mosaicos
de UCs
Bacias
Hidrográficas
A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Inovando nas dimensões e zoneamento do território
O Modelo
Original
Dimensões na escala do Bioma
Conservação
Marinha
Áreas
Prioritárias
para
Conservação

50. SPMN/ RBMA/ Corredor Ecológico
Costa do Descobrimento

51. Mosaicos e Gestão Sustentável do Território
• Ordenamento Territorial Integrado
• Articulação Institucional e Intersetorial
• Gestão Participativa
• Integração de Conservação e Desenvolvimento
Sustentável
• Planejamento Adaptativo e Dinâmico
• Gestão Integrada de Áreas Protegidas

53. cnrbma@uol.com.br www.rbma.org.br
Diagramação: Danilo Costa

54. Capacitar Gestores,
Articular Instituições e
Rever Estratégias e
Políticas
CapacitaçãoPlanejamento Regional
Pesquisa Políticas Públicas
Territórios Sustentáveis