O documento discute a construção da política pública de juventude no Brasil como uma agenda governamental. Apresenta quatro abordagens para juventude e descreve a evolução da política no país desde a década de 1990, quando começou a ser discutida, até a criação do Estatuto da Juventude em 2013. Argumenta que as políticas devem garantir os direitos dos jovens de forma igualitária.

1. Catarina
Rodrigues
Duleba
Felipe Gonçalves
da Silva
A CONSTRUÇÃO DA
POLÍTICA PÚBLICA DE
JUVENTUDE NO BRASIL
ENQUANTO AGENDA
GOVERNAMENTAL

2. O problema público e a agenda governamental
As políticas públicas existem para resolver problemas políticos,
que são as reivindicações que entraram para agenda
governamental
Construção de uma agenda de políticas públicas
para a juventude e diferentes abordagens:
1. Juventude como etapa preparatória;
2. Juventude como etapa problemática;
3. Juventude como ator estratégico para o desenvolvimento;
4. Juventude como como “sujeitos de direitos”.
POLÍTICAS PÚBLICAS E A CONSTRUÇÃO
DA AGENDA

3.  Campo recente de atuação do Governo federal, abrange políticas
públicas para a população de 15 a 29 anos de idade
 Até os anos 1990: Artigo 227 da Constituição Federal de 1988
(crianças e adolescentes como sujeitos de direitos); Brasil assina
a Convenção das Organizações Unidas (ONU) sobre os Direitos da
Criança em 1989; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de
1990
 A partir de 2000 passou-se a discutir políticas públicas
específicas aos adolescentes, sobretudo através da UNESCO,
IPEA, Instituto Cidadania e Universidades
 2003: início da tramitação do Projeto de Emenda Constitucional
(PEC) nº 138/2003 (“PEC da Juventude”); Comissão Especial de
Juventude na Câmara Federal
 2005: Secretaria Nacional de Juventude (SNJ); Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE); Programa Nacional de
Inclusão de Jovens (ProJovem)
 2013: Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013)
POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE (PPJ)

4.  A constituição de diretrizes para política de juventude só foi
possível com mobilização e ação social de jovens e
movimentos sociais;
 A visão da juventude como “sujeito de direitos” só ganhou
força nos anos 1980. Hoje, há predominância desta visão nas
Políticas Públicas de Juventude (PPJs), acompanhando a
mesma tendência dos movimentos que originaram no Estatuto
da Criança e Adolescentes;
 Devemos considerar todas as singularidades e desigualdades
entre os diferentes grupos de jovens na construção social de
políticas para juventude;
 Ainda é preciso investimento para programas em áreas como
cultura, lazer, esporte e educação. Também é fundamental
investir, de maneira mais específica, em iniciativas para
grupos jovem-jovem (18 a 24 anos) e jovem-adulto (25 a 29
anos);
 As Políticas Públicas de Juventude devem ser pensadas como
formas de garantir direitos já consagrados ou a consagrar.

5. Referências Bibliográficas:
 BADARÓ, Lúbia. A política de juventude e seus atores. Tessituras,
Pelotas, v. 1, n. 1, p. 173-190, jul./dez. 2013.
 BRASIL. Secretaria Nacional de Juventude. Estação Juventude:
conceitos fundamentais – ponto de partida para uma reflexão
sobre políticas públicas de juventude / organizado por Helena
Abramo. - Brasília: SNJ, 2014.
 KINGDON, J. W. Formação da Agenda. Em: SARAVIA, E.;
FERRAREZI, E. (orgs.) Políticas Públicas. Brasília: ENAP, 2006.
 ROCHA, H. S. Formação de Agenda de Políticas Públicas de
Juventude no Governo Federal de 2002 a 2005. Em: BRASIL.
Secretaria Nacional de Juventude. Anais do Encontro de
Pesquisadores e Pesquisadoras de Políticas de Juventude.
Brasília: SNJ, 2014.
 _________. Juventude e políticas públicas: formação de agenda,
elaboração de alternativas e embates no Governo Lula.
Dissertação (CMAPG) - Escola de Administração de Empresas de
São Paulo São Paulo, 2012. 166 f
 SECCHI, L. Análise de Políticas Públicas: diagnóstico de
problemas, recomendação de soluções. São Paulo: Cengage
Learning, 2016.
 _________. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise,
casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2015.
 SILVA, R. S.; SILVA, V. R. Política Nacional de Juventude: trajetória
e desafios. Caderno CRH. Salvador, v.24, nº 63, p.663-678, 2011.
OBRIGADO!