O seminário sobre educação profissional no Amapá, realizado em 11 de agosto de 2016, abordou fatores históricos, sociais e políticos que influenciam a permanência e o êxito na educação profissional. Destacou a importância da educação profissional, conforme a Lei 9394/96, e sua evolução histórica no Brasil, desde o apoio aos menos favorecidos até a criação de escolas especializadas. O evento também discutiu mudanças nos cenários tecnológico, social, político e regulatório que afetam a formação e acesso das classes menos favorecidas às profissões.

1. I SEMINARIO DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL DO AMAPÁ
"PERMANÊNCIA E ÊXITO NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL“
11 AGOSTO DE 2016
ROBERTO SERGIO FARIAS DE SOUZA

2. “Permanência e Êxito na Educação Profissional” ?
Quais os fatores que influenciam tal situação?
• Históricas
• Sociais
• Políticas

3. • O que é educação profissional?
 Lei 9394/96 – Art. 39 “...conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões
para a vida produtiva”
Lei 9394/96 – § único “O aluno matriculado ou egresso do ensino
fundamental, médio e superior, bem como o trabalhador em geral, jovem ou
adulto, contará com a possibilidade de acesso a educação profissional”

4. “O Brasil é o país mais fértil do mundo em frutos e produção da terra.
Os seus habitantes têm por meio da cultura, não só tudo quanto lhes é
necessário para o sustento da vida, mais ainda artigos
importantíssimos, para fazerem, como fazem, um extenso comércio e
navegação. Ora, se a estas incontáveis vantagens reunirem as das
indústrias e das artes para o vestuário, luxo e outras comodidades,
ficarão os mesmos totalmente independentes da metrópole. É, por
conseguinte, de absoluta necessidade acabar com todas as fábricas e
manufaturas no Brasil”, (Alvará da Corte Portuguesa em 05.01.1785).

5. O Brasil tem várias experiências registradas nos anos de 1800 com a
adoção do modelo de aprendizagem dos ofícios manufatureiros que se
destinava ao “amparo” da camada menos privilegiada da sociedade
brasileira.
As crianças e os jovens eram encaminhados para casas onde, além da
instrução primária, aprendiam ofícios de tipografia, encadernação,
alfaiataria, tornearia, carpintaria, sapataria, entre outros.

6. Com a chegada da família real portuguesa ao Brasil em 1808 e a
consequente revogação do Alvará de 05 de jan de 1785, D. João VI
criou o Colégio das Fábricas, considerado o primeiro estabelecimento
instalado pelo poder público, com o objetivo de atender à educação
dos artistas e aprendizes vindos de Portugal.

7. A Constituição brasileira de 1937 foi a primeira a tratar especificamente de
ensino técnico, profissional e industrial, estabelecendo no artigo 129:
“O ensino pré-vocacional e profissional destinado às classes menos
favorecidas é, em matéria de educação, o primeiro dever do Estado............É
dever das indústrias e dos sindicatos econômicos criar, na esfera de sua
especialidade, escolas de aprendizes, destinadas aos filhos de seus operários
ou de seus associados. A lei regulará o cumprimento desse dever e os
poderes que caberão ao Estado sobre essas escolas, bem como os auxílios,
facilidades e subsídios a lhes serem concedidos pelo poder público.”

8. Declaração do Presidente da República, Afonso Pena, em seu discurso
de posse, no dia 15 de novembro de 1906:
“A criação e multiplicação de institutos de ensino técnico e profissional
muito podem contribuir também para o progresso das indústrias,
proporcionando-lhes mestres e operários instruídos e hábeis”.

9. A Constituição brasileira de 1937 foi a primeira a tratar especificamente de
ensino técnico, profissional e industrial, estabelecendo no artigo 129:
“O ensino pré-vocacional e profissional destinado às classes menos
favorecidas é, em matéria de educação, o primeiro dever do Estado.......
É dever das indústrias e dos sindicatos econômicos criar, na esfera de sua
especialidade, escolas de aprendizes, destinadas aos filhos de seus operários
ou de seus associados. A lei regulará o cumprimento desse dever e os
poderes que caberão ao Estado sobre essas escolas, bem como os auxílios,
facilidades e subsídios a lhes serem concedidos pelo poder público.”

10. • O que é educação profissional?
 Lei 9394/96 – Art. 39 “...conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões
para a vida produtiva”
Lei 9394/96 – § único “O aluno matriculado ou egresso do ensino
fundamental, médio e superior, bem como o trabalhador em geral, jovem ou
adulto, contará com a possibilidade de acesso a educação profissional”

11. Escolas Profissionais foram criadas em São Paulo, pelo Decreto nº
2118-B, de 28 de setembro de 1911, destinadas ao público infantil (a
partir de 12 anos) e adulto. Tratava-se de escolas especializadas no
ensino das artes e ofícios, que visavam à formação e à qualificação das
camadas populares para o mercado de trabalho na indústria e no
comércio

12. • O que mudou no cenário tecnológico em relação às profissões para
“as classes menos favorecidas”?
• O que mudou no cenário social em relação às profissões para “as
classes menos favorecidas”?
• O que mudou no cenário político em relação às profissões para “as
classes menos favorecidas”?
• O que mudou no cenário regulatório em relação às profissões para
“as classes menos favorecidas”?

13. Permanência, do estudante?
•Sob qual prisma?
Social?
Regulatório?
Financeiro?
Situação macroeconômica?

14. Êxito, do egresso, da escola?
•Qual conceito?
Social?
Regulatório?
Situação macroeconômica?

15. Obrigado !