O documento discute a evolução da educação profissionalizante no Brasil, desde a legislação antiga até as mudanças trazidas pela LDB de 1996. A educação profissional passou a ser vista como complementar à educação básica, com foco na formação de competências técnicas. No entanto, ainda há desafios em desenvolver currículos flexíveis e baseados em problemas reais, para melhor qualificar os estudantes para o mundo do trabalho.

1. “A IMPORTANCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E AS
POLITICAS PUBLICAS : DICOTOMIA E AVANÇOS.”
Airadyne1
Aline Dellapina Sabatini2
Emerson João Sabatini3
Erika Patricia 4
Juliana Stefanelli5
Sulem da Silva6
“voltada para a formação profissional
compreendendo os conhecimentos relativos à
agricultura, à arte e ao comércio, na forma como
são desenvolvidos pelas ciências morais e
econômicas.”
(SAVIANI, 2007:125).
Podemos perceber que a dicotomia existe desde antigamente para que pessoas
tivessem especialização em determinadas áreas do trabalho e ainda hoje é voltada com
os mesmos princípios mas, com algumas modificações que mencionaremos ao
desenrolar do artigo. Antigamente a legislação determinava níveis de ensino, como
educação formal nos ginásios comerciais e industriais e posteriormente com a Lei
5.692/71, com o segundo grau profissionalizante, onde com a nova LDB 9394/96
aconteceram muita s mudanças.
A LDB insere a lei 9394/96 , que estabelece dois níveis para a educação: a
educação básica e a educação superior, duas modalidades: a educação de jovens e
adultos e a educação especial, e uma modalidade complementar: a educação
profissional. Modificam a estrutura e nomes das series, mas a educação superior é
constituída de cursos seqüenciais graduação, pós-graduação e a educação profissional é
definida como complementar à educação básica podendo ser desenvolvida em diferentes
níveis para jovens e adultos com escolaridade diversa. A LDB altera a identidade
estabelecida para o ensino médio, contida na Lei 5692/71 que se caracteriza por uma
dupla função preparar para a continuidade dos estudos e habilitar para o exercício de
uma profissão técnica, oferecendo uma educação equilibrada, com funções para todos
os educandos: a formação da pessoa desenvolvendo seus valores e as competências
necessárias à integração a sociedade que se situa A educação profissional tem como
objetivos não só a formação de técnicos de nível médio, mas a qualificação, a
requalificação para trabalhadores com qualquer escolaridade, a atualização tecnológica
permanente e a habilitação nos níveis médio e superior. Na atual Lei, o Capitulo III do
Título V, dá ênfase as modalidades de educação e ensino, dedicada à educação
1 Titulação ou formação do autor; universidade; cidade, estado. E-mail: autor@xxxx.br.
2 Formando em Pedagogia; IESCAMP; Campinas, São Paulo.dellapinasabatini@gmail.com.
3 Titulação ou formação do autor; universidade; cidade, estado. E-mail: autor@xxxx.br.
4 Titulação ou formação do autor; universidade; cidade, estado. E-mail: autor@xxxx.br.
5 Titulação ou formação do autor; universidade; cidade, estado. E-mail: autor@xxxx.br.
6 Titulação ou formação do autor; universidade; cidade, estado. E-mail: autor@xxxx.br.

2. profissional, sendo parte do sistema educacional. O objetivo da Educação Profissional é
a formação de técnicos, mas prevê o ensino continuado, qualificação, requalificação,
reprofissionalização de trabalhadores de qualquer nível de escolaridade, atualização
tecnológica permanente e habilitação para os níveis, médio e superior, regulamentando
a educação profissional como um todo e habilitando formas de ensino da educação
escolar, qualificando para atividades produtiva, sendo tratada como um subsistema de
ensino.
A preparação e orientação básica para sua integração no mundo do trabalho, com
as competências que garantam seu aprimoramento profissional e permitam acompanhar
as mudanças e o desenvolvimento das competências para continuar aprendendo.
As considerações gerais sobre a legislação indicam a necessidade de construir
novas alternativas de organização curricular, comprometidas com o novo significado do
trabalho no contexto globalização para aprimorar no mundo do trabalho e prática social.
A concepção de educação, as competências e habilidades requeridas são as
mesmas para atingir os objetivos primordiais, sejam o desenvolvimento pessoal e da
cidadania, preparação básica para o mundo da produção e o domínio dos instrumentos
para continuar aprendendo.
As propostas da educação no Brasil são divididas em três grupos:
1) Prosseguir os estudos ou preparação para o trabalho
2) Todas vertentes priorizando os estudos;
3) Educação geral no segmento cientifico e tecnológico, esta sendo a primordial no
Brasil, rompendo com o modelo que conciliava os objetivos de prosseguimentos de
estudos e formação profissional no ensino do 2º grau, definindo a educação profissional
como complementar a uma vertente terminal, onde a educação deveria ser de base
cientifica e tecnológica, juntamente com o desenvolvimento social e linguagens,
concepção curricular interdisciplinar e avançada, onde o teórico e o prático, o conceitual e
o aplicado, aprender a conhecer, aprender a conviver, aprender a ser e aprender a fazer
estejam presentes em todos os momentos e que o processo de aprendizagem não
acúmule conteúdos e informações preestabelecidos onde a educação profissional como
qualificação e habilitação para a realização de uma atividade profissional seja
complementar e dependente da educação geral, podendo ser feitas na escola ou em
ambientes de trabalho.
A Aprendizagem Permanente é citada no art. 39 da LDB. A educação profissional
deve levar ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva,
integração entre educação escolar e processos formativos, integração entre educação
profissional e as diferentes formas de educação, tentando unir trabalho, ciência e
tecnologia. O seu locus para além da escola, prevendo também o reconhecimento e a
certificação das competências adquiridas fora do ambiente escolar grande inovação em
relação a legislação preexistentes, regulamentadas pelo Decreto 2.208, de 17 de abril de
1997.
O Decreto trata da organização curricular. O Nível Básico como educação não
formal, mas que não habilita e não tem base curricular estabelecida formalmente. A
Educação profissional de nível técnico tem organização própria e independente do
currículo do ensino médio, concomitante ou posterior à conclusão do ensino médio,
mantendo o vínculo de complementaridade.

3. A educação básica tem uma relação de complementar com a profissional e devem
qualificar Jovens e adultos com capacidades e habilidades gerais e específicas para o
exercício de atividades produtivas.
O setor produtivo apresenta características muito vinculadas à formação geral do
trabalhador é necessário uma forte base humanística, científica e tecnológica e
competências para tomadas de decisão, para o trabalho em grupo e para adequação a
mudanças no mundo do trabalho. A educação profissional deve ser complementar à
educação básica, onde o aluno pode não ter a escolaridade obrigatória completa,
melhorando as habilidades básicas e ser estimulado à conclusão do ensino fundamental
regular ou supletivo aos níveis técnico ou tecnológicos, é exigido a conclusão do ensino
médio, o vínculo com a educação básica é obrigatório. Os sistemas de ensino federal
renovam seus currículos, agilizando adequações das escolas às demandas pelo avanço
do conhecimento e transformações do setor produtivo. A flexibilidade e a possibilidade
de organização curricular por módulos , tem possibilidades de saídas intermediárias e
viabiliza uma educação recorrente.
A LDB prevê e o decreto regulamenta a criação de mecanismos de certificação de
competências pelos sistemas federal e estaduais de ensino. Faculta do trabalhador,
exercendo atividade profissional, receber certificado de reconhecimento de suas
competências, obtido através de exame, mesmo sem ter a escolaridade formal
correspondente, mas para ser habilitado como técnico, deverá necessariamente ter
concluído ou concluir o ensino médio.
A organização curricular foi modificada através da lei ( Art 7º decreto 2.208/97)
onde alicerçou os interesses na área das empresas, comércios e nas tecnologias onde é
necessária uma investigação dos currículos para sanar duvidas posteriores,
desenvolvendo seus estudos em : sócio efetivo, psicomotora e cognitiva, incorporando
novos saberes, para qualificação e requalificação ou até mesmo o reprofissionalização ,
isso devido aos avanços tecnológicos e econômicos, sendo flexível ao trabalho.Em
relação ao módulo o aluno terá flexibilidade de horários, poderá fazer mais de um
módulo, e ser orientado quando ele achar necessário. No final ele receberá um diploma
referido a esses módulos juntamente com o ensino médio.
Para que isso seja alcançado, duas condições se fazem necessárias: A adoção de
currículos que sejam concomitantemente: diversificados quanto aos conteúdos,
focalizando áreas ou núcleos de conhecimento que respondam às necessidades da
produção de bens, serviços e conhecimentos e dos indivíduos ou grupos de indivíduos;
unificados quanto às competências cognitivas, afetivas e sociais a serem constituídas
com base nesses conteúdos diversificados, de modo a dar educação geral e comum para
todos.
A articulação adequada da preparação básica para o trabalho oferecida pelo ensino
médio, com a formação profissional destinada a adestrar para funções de trabalho, a ser
obtida em estudos posteriores ou diretamente no trabalho. Neste sentido, a preparação
para o trabalho no ensino médio será básica: porque deverá permitir e daí a necessidade
de diversificar os currículos; porque levará à constituição de competências que são

4. indispensáveis em todas as profissões daí a necessidade de centrar e unificar a proposta
curricular em torno de competências cognitivas afetivas e sociais gerais.
Nas profissões em geral os conhecimentos e competências de tipo geral e de tipo
profissional distribuem-se num mesmo contínuo; a relação entre eles é de
concomitância, por um lado, e de afinamento por contextualização, por outro: os
primeiros devem ser alcançados por todos os concluintes da educação básica; os
segundos, profissionais específicos, são indispensáveis àqueles entre os concluintes da
educação básica que escolheram a preparação para uma área profissional específica.
No Brasil não possuem ainda nenhuma experiência de práticas pedagógicas
inovadoras na formação competência, estão iniciando um processo de construção de
referências curriculares baseada em competências como mencionamos acima.A
educação profissional tem como objetivo formar alunos para a área de trabalho, pois no
ensino médio não é feito de uma forma clara. Cada curso define uma área nas empresas,
por exemplo: curso de eletrônica orienta seu aluno para grandes empresas que precisam
de uma mão de obra qualificada e especializada. Em cima dessa situação foi criada e
analisada a matriz das competências e habilidades e suas diferenças.
Alguns pontos que Perrenoud aponta como falhas, falta de conhecimento da
necessidade da pesquisa sobre as profissões e a análise colocaria em evidência faltas e
excessos nos planos de formação vigentes.
O referencial de competências deve ser instrumento permanente de trabalho das
escolas e professores, com uma linguagem comum e central do processo educativo.
Deve ser um roteiro com os problemas que serão propostos aos alunos, os parâmetros
para avaliação desse processo pedagógico, do desempenho do aluno e análise do
trabalho.
A lógica da educação profissional deve ser a construção de competências
necessárias para o desenvolvimento de atividades a serem desenvolvidas pelos alunos.
Garantindo o aprender a aprender e o aprender a fazer. Para Perrenoud :
“um plano de formação profissional não é o de dar lugar a
todos os tipos de disciplinas, mas de implantar dispositivos
de formação que permitam construir, realizar e avaliar
competências.”
Esse tipo de formação não há lugar para os saberes, incorporados
antropologicamente pela construção e pelo desenvolvimento de competências. Não há
assimilação prévia dos conteúdos, este saber não é para o aluno. Não há assimilação
prévia para posterior incorporação e uso, devem acontecer juntas. Porque antecipar
respostas se os alunos ainda não elaboraram as perguntas, como dissertar antes da
prática. É num determinado contexto, de forma interdisciplinar, que os conhecimentos
se constroem. A problematização gera a necessidade de conhecimentos, que se reportam
a um corpo organizado de saber para resolver o problema, para construir um saber fazer.
Um projeto pedagógico de qualidade para a educação profissional dever surgir de
um corpo de professores que reconheça às competências, sobre o processo educativo.

5. Construir uma pedagogia para a educação profissional baseada em competências é
superar um currículo concebido como uma seqüência de conteúdos para organizar um
desenho curricular baseado em problemas. Podemos caminhar nesta direção sem fazer
uma mudança tão radical. Poderíamos organizar nossos projetos dando lugar à
identificação e solução de problemas. Algumas iniciativas, como o trabalho centrado em
empresas virtuais ou em unidades pedagógicas de produção, favorecem o surgimento de
questões a serem resolvidas pelos estudantes individualmente ou, de preferência, em
grupos. Este procedimento favorece a mobilização de competências e conhecimentos já
construídos em novas situações, o que cria um novo quadro referencial que permite o
desenvolvimento das competências já adquiridas, a construção de novas e a apropriação
de novos conhecimentos.
Teoria e prática juntas, a alternância = contextualização, aprendizagem por
problemas e formadores em espaços diversos é a melhor forma para se articular as
novas práticas, estas artificializam a construção do conhecimento e o que resta além do
estágio sem oportunidades, heterogeneidade na vida civil, estrutura escolar , caminhos
diferenciados, profissionais e suas parcerias, equipe, professores planejadores,
organizadores deste processo e agentes de sistematização das aprendizagens realizadas, .
O processo pedagógico deve ser simultâneo, articulado.
Ainda assim os conceitos de educação precisam ser modificados, trabalhados
analisados e evoluir para que a educação profissionalizante acompanhe os avanços
assim o ensino profissionalizante do Brasil seria de boa qualidade.
Referências:
Berger, Ruy Leite Filho. Educação profissional no Brasil: novos rumos. Revista Iberoamericana
de Educación. N 20. Maio 1999. http://www.rieoei.org/rie20a03.htm
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM DEBATE. portal.mec.gov.br
Educação profissional democracia e emancipação.
http://www.senac.br/media/6635/entrevista.pdf