Este documento descreve as diretrizes para o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) de acordo com a NR-07. O PCMSO tem como objetivo preservar a saúde dos trabalhadores pelos riscos do ambiente de trabalho e doenças profissionais, através de ações de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce. O documento detalha os requisitos e responsabilidades para a implementação adequada do PCMSO nas empresas.

1. PCMSO – NR 07
Material produzido pelo professor: ENGO ZACARIAS LINHARES JUNIOR – CREA - CE 5813/D – CONFEA – 060193055-0
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2. 2

3. EMPRESAS OBRIGADAS - PCMSO
Todos os empregadores,
e instituições que
admitam trabalhadores.
Elaborar e
Implantar
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4. FINALIDADE DO PROGRAMA
Preservação da saúde dos
colaboradores.
Pelos riscos do
ambiente de trabalho.
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5. FINALIDADE DO PROGRAMA
Preservação da saúde dos
colaboradores.
Pelas doenças
profissionais.
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6. NATUREZA DO PCMSO
 Prevenção;
 Rastreamento;
 Diagnóstico Precoce;
 Natureza clínica;
Dos
agravos à
saúde.
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7.  Natureza subclínica.
NATUREZA DO PCMSO
Constatação de doenças profissionais ou danos
irreversíveis à saúde.
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Prévia

8. A prevenção deve observar a relação
saúde e o trabalho.
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9. PROGRAMA DE AÇÕES
O PCMSO é um planejamento
anual das ações de saúde a
serem executadas.
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10. SERVIÇO SOCIAL
CONTEÚDO
 Número e natureza dos
exames médicos.
Por setor.
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11. SERVIÇO SOCIAL
CONTEÚDO
 Avaliações clinicas e exames
complementares.
Por setor.
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12. SERVIÇO SOCIAL
CONTEÚDO
 Estatísticas de
resultados anormais;
 Planejamento para o ano seguinte.
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Por setor.

13.  Deve ser apresentado e discutido nas reuniões da
CIPA.
FÓRUM DE DEBATE
Manter uma cópia anexada
ao livro de atas.
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14. RESPONSABILIDADES DA EMPRESA
a) Garantir a elaboração e a efetiva
implementação do PCMSO;
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Zelando por sua eficácia

15. RESPONSABILIDADES DA EMPRESA
b) Custear todos os procedimentos
relacionados ao PCMSO;
Sem ônus para o colaborador.
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16. c) Indicar, dentre os médicos do
SESMT, um coordenador
responsável pela execução do
PCMSO.
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RESPONSABILIDADE DA EMPRESA

17. SERVIÇO SOCIAL
 O medico coordenar do PCMSO
poderá ser um medico do
trabalho empregado ou não.
EMPRESA DISPENSADA DO SESMT
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18. EMPRESA DISPENSADA DO SESMT
 Se na localidade da empresa não existir
médico do trabalho.
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Qualquer médico poderá
coordenar o PCMSO

19. EMPRESAS DESOBRIGADAS
DE INDICAR MÉDICO
COORDENADOR
DO PCMSO
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20.  Com até 25 empregados.
 Com até 10 empregados.
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Grau de risco 1
ou 2Grau de risco 3 ou 4

21. SERVIÇO SOCIAL
EMPRESAS DESOBRIGADAS
DE INDICAR MÉDICO
COORDENADOR
DO PCMSO
POR ACORDO COLETIVO
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22. SERVIÇO SOCIAL
a) Com no de colaboradores de 26 a 50;
b) De 11 e 20 colaboradores.
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Grau de risco 1
ou 2Grau de risco 3 ou 4

23. 23

24. ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR
 Realizar ele mesmo os exames médicos;
 Encarregar outro médico de fazê-lo;
 Encarregar-se dos exames
complementares;
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25. ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR
 Delegar essa demanda a
outrens que sejam
qualificados.
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26.  ADMISSIONAIS
 PERÍODICOS
 DEMISSIONAIS
EXAMES MÉDICOS RECOMENDADOS
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27. EXAMES PERIÓDICOS
a) anualmente, para colaboradores menores de
18 anos e maiores de 45 anos de Idade;
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28. EXAMES PERIÓDICOS
b) A cada 2 anos, para os
colaboradores entre
18 e 45 anos de idade.
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29. SERVIÇO SOCIAL
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Casos especiais:
 Colaboradores expostos a riscos;
 Situações de desencadeamento
ou agravamento de
doença ocupacional;

30. SERVIÇO SOCIAL
Casos especiais:
 Portadores de doenças
crônicas.
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31.  A cada ano ou a intervalos
menores.
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Por critério do médico;
Por notificação;
Por acordo coletivo.

32. Situações outras:
 6 meses, para os trabalhadores
expostos a condições hiperbáricas;
 De retorno ao Trabalho;
 Mudança de função;
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> 30
dias

33. SERVIÇO SOCIAL
Exame demissional - obrigatório
 Até a data da homologação
da rescisão do contrato
de trabalho.
Último exame
com > 135 dias.
Grau de
risco 1 ou 2
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34. SERVIÇO SOCIAL
Exame demissional - obrigatório
 Até a data da homologação
da rescisão do contrato
de trabalho.
Último exame
> 90 dias.
Grau de
risco 3 ou 4
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35. ASO (mostrar modelo)
 Duas vias.
Primeira via
fica na obra.
Segunda via para
o colaborador.
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36. DIANTE DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
 Solicitar à empresa a emissão da CAT;
 Afastar o colaborador da exposição
ao risco ou do trabalho;
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37. DIANTE DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
 Encaminhar o trabalhador á Previdência
Social para estabelecimento de nexo
casual;
Avaliação de incapacidade;
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38. DIANTE DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
 Encaminhar o trabalhador à Previdência
Social para estabelecimento de nexo
casual;
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Definição de conduta previdenciária
em relação ao trabalho.

39. DIANTE DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
 Orientar ao colaborador quanto á adoção de
medidas de controle
no ambiente
de trabalho.
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40. PRIMEIROS SOCORROS
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 Obrigatório o material necessário à
prestação de
primeiros socorros;

41. Material de primeiros socorros
 Deve ser guardado em local adequado.
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Sob os cuidados de pessoa
treinada para esse fim.

42. SERVIÇO SOCIAL
Equipamentos de primeiros socorros
 Devem ser apropriados
às características da
atividade da
empresa.
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43. SERVIÇO SOCIAL
SE NÃO TIVER O PCMSO?
 A NR-28 traz uma tabela
indicando os valores
das multas.
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44. SERVIÇO SOCIAL
O PCMSO DEVE SER GUARDADO?
 NR 7.4.5.1 Período mínimo de 20 (vinte) anos.
Os registros e tudo mais relacionado.
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45. Obrigado!
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