O documento discute os tipos de acidentes de trabalho, suas causas e efeitos, além da legislação preventiva de segurança do trabalho e responsabilidades civis relacionadas a acidentes. É destacada a evolução histórica da legislação trabalhista no Brasil no que se refere a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

1. Material produzido por: ENGO ZACARIAS LINHARES JUNIOR

2. 2.1. Evolução do acidente do trabalho;
2.2. Acidente do trabalho;
2.3. Tipos dos acidentes do trabalho;
2.4. Causas dos acidentes do trabalho;
2.5. Efeitos do acidente do trabalho sobre o homem;
www.jornalcontabil.com.br

3. 2.6. Situação previdenciária e legal do acidentado;
2.7. Responsabilidade civil pelo acidente;
2.8. Legislação básica preventiva de segurança do
trabalho.
zaniniadvocacia.adv.br

4. www.portalpower.com.br
g1.globo.com
jornaloexpresso.wordpress.com

5. Máquinas
Ferramentas
Maior
porte
www.ofelizprecisao.pt

6. USA - 1953 62
ÓBTOS
www.infoescola.com

7. Incapacitados permanentes:
Incapacitados temporários:
350
7600
www.abogadoincapacidadmadrid.com
rpassociados.com

8. Número de Acidentes:
Incapacidade permanente:
970.000
40.000
(Incluindo óbitos)
euquerotrabalho.com
grosman.adv.br

9. Segundo as consequências
www.midiamax.com.br

10. Segundo a classificação
www.rochacerqueira.com.br

11. Custo por acidente
ww.pinterest.com

12. Acidentes registrados
www.cntm.org.br

13. Acidentes registrados - 2000
www.opiniaojuridica.adv.br

14. Acidentes registrados - 2001
www.caldeiraopolitico.com.br
saudeetrabalho.webnode.com.br

15. Acidentes fatais /100 mil colaboradores
cabuloso.com

16. Acidentes fatais /100 mil colaboradores

17. ANOS
Trabalhadores
formais
Acidentes
Típicos
Acidentes
detrajeto
Doenças
Ocupacionais
Totaldos
acidentes
Óbitos
2007 37.607.430 417.036 79.005 22.374 659.523 2.845
2008 39.441.566 441.925 88.742 20.356 755.980 2.817
2009 41.207.546 424.498 90.180 19.570 733.365 2.560
2010 44.068.355 417.295 95.321 17.177 709.474 2.753
2011 46.310.631 423.167 100.230 15.083 711.164 2.938

18. Óbitos por Acidentes do Trabalho
segurancasaude.blogspot.com

19. blog.sst.com.br

20. Ocorre pelo exercício do trabalho.
A serviço da empresa !
diariogaucho.clicrbs.com.br

21. marceloguimaraes.adv.br
euquerotrabalho.com
www.caminhandojunto.com.br

22. Tipos de acidentes:
 Típico;
 De trajeto;
 Doenças profissionais.
www.isaudebahia.com.br
saberalei.com.br

23. www.advocaciaclovismalheiros.adv.br

24.  Decorre do exercício do trabalho.
Lesão corporal, perturbação funcional ou óbito;
bancariospnr.org.br
www.advocaciaclovismalheiros.adv.br

25.  Decorre do exercício do trabalho.
Redução ou perda da capacidade para o trabalho.
www.advocaciaclovismalheiros.adv.br

26.  Ocorre no trajeto de e para o trabalho.
Seja qualquer meio de locomoção.
ACIDENTE DE TRAJETO
www.tribunahoje.com
fernando-averdade.blogspot.com

27.  No intervalo para refeições.
Por intoxicação no local de trabalho.
ACIDENTE DE TRAJETO
Incluem-se como

28.  Por ação de terceiros.
Sabotagem, terrorismo, ofensas.
ACIDENTE DE TRAJETO
Incluem-se como
www.prevencaonline.net

29. DOENÇAS PROFISSIONAIS
 Relacionam-se com a atividade.
Diretamente
domtotal.com

30. DOENÇAS PROFISSIONAIS
Causada pela poeira
de sílica
www.diariodecanoas.com.br
anatpat.unicamp.br
www.portalsoma.com.br
www.enfermagempiaui.com.br

31. DOENÇAS PROFISSIONAIS
www.drcindyhaines.com

32. DOENÇAS PROFISSIONAIS
doutissima.com.br

33. DOENÇAS PROFISSIONAIS
lekuvai.bg

34. qvtunibero.wordpress.com
cipeiros.blogspot.com

35. todebob.wordpress.com
g1.globo.com
www.mundodastribos.com
www.revistabicicleta.com.br

37. amconstrucaolocadora.blogspot.com

38. www.protecao.com.br
www.oregional.com.br
rpassociados.com

39. Ou em
desacordo
com a NR
12

40. produto.mercadolivre.com.br
mg.olx.com.br

41. Técnico de
Segurança do Trabalho
Engenheiro de
Segurança do Trabalho
Médico
do Trabalho

42. Enfermeiro
do Trabalho
Auxiliar de Enfermagem do
Trabalho

43. www.marketingsolidario.voipminas.com.br
www.marketingsolidario.voipminas.com.br

44. TOTAL PARCIAL
ÓBITO
INCAPACIDADE
TEMPORÁRIA PERMANENTE

45. grradvogados.com.br

46. Assistência médica às vítimas de
acidentes de trabalho
Instituiu-se
historicament.wordpress.com

47. Instituições previdenciárias.
Início da ideia de
Readaptação
filosofiaetecnologia.blogspot.com

48. Assistência médica e indenização.
Primeira Lei
harveymillican.wordpress.com

49. Assistência, indenização e
readaptação.
DL 7036
www.ceracs.com.br

50. Cuidou apenas
da Assistência Médica
DL 293/67

51. Reabilitação e prevenção de acidente
C L T
Atribuição exclusiva

52. 1984
REEDIÇÃO DA CLT: Art 160

53. 1984
REEDIÇÃO DA CLT: Art 160

54. 1984
REEDIÇÃO DA CLT: Art 160

55. 1984
REEDIÇÃO DA CLT: Art 160

56. 1984
REEDIÇÃO DA CLT: Art 160
Cessava com o
retorno ao serviço

57. 1991
L E I 8 . 2 1 3 / 9 1
empresa culpada

58. ART. 59
L E I 8 . 2 1 3 / 9 1
Incapacitação comprovada
após carência
Período de contrato suspenso

59. ART. 60
L E I 9 . 8 7 6 / 9 9
Corrobora a legislação
anterior
Período de contrato suspenso

60. ART. 63
L E I 9 . 8 7 6 / 9 9
Confirma a suspensão do
contrato após carência
Em mantendo-se a incapacidade

62. 2016
De 12 ou 24 meses anteriores
P R É - A P O S E N TA D O R I A
Por justa
causa
Em demissão

63. 2016
30 DIAS ANTES DA DATA BASE
P R É - D I S S Í D I O
Por justa
causa
Em demissão

64. 2016
12 meses pós retorno
P o r a c i d e n t e d e t r a b a l h o
Por justa
causa
Em demissão

65. 2016
Do registro da candidatura até 1 ano pós mandato
D e m e m b r o d a C I PA
Por justa
causa
Em demissão

66. 2016
APENAS PARA OS ELEITOS
D e m e m b r o d a C I PA
Por justa
causa
Em demissão

67. 2016
Da confirmação até 5 meses pós-parto
P o r G e s t a ç ã o
Por justa
causa
Em demissão

68. 2016
Inclusive no caso de contrato de experiência
P o r G e s t a ç ã o
Por justa
causa
Em demissão

69. 2016
Cláusula específica de estabilidade
A c o r d o c o l e t i v o
Por justa
causa
Em demissão

70. 2016
D i r i g e n t e d e c o o p e r a t i v a
Por justa
causa
Em demissão
Do registro da candidatura até 1 ano pós mandato

71. 2016
D i r i g e n t e s i n d i c a l
Por justa
causa
Em demissão
Do registro da candidatura até 1 ano pós mandato

72. kamparseguros.com.br

73. R e s p o n s á v e i s p e l a s i n d e n i z a ç õ e s
Quando há cobertura pelo INSS

74. R e s p o n s á v e i s p e l a s i n d e n i z a ç õ e s
de terceiros

75. O s e r v i d o r p ú b l i c o a c i d e n t a d o
Órgão previdenciário próprio

76. www.vermelho.org.br
C a p í t u l o V - C LT

77. C a p í t u l o V - C LT

78. C a p í t u l o V
Estaduais e
Municipais
Podem completar a legislação

79. C a p í t u l o V
Competências

80. C a p í t u l o V
Incumbência
www.ceresrh.com.br

81. C a p í t u l o V
Fiscalização e orientações

82. C a p í t u l o V
Inspeção prévia obrigatória.

83. C a p í t u l o V
Instituição obrigatória.

84. C a p í t u l o V
Fornecimento obrigatório.

85. C a p í t u l o V
Exame médico obrigatório

86. C a p í t u l o V
Doenças profissionais

87. C a p í t u l o V
Nos edifícios.
jurafotografiasedesenhos.xpg.uol.com.br

88. C a p í t u l o V
Nos edifícios.
ILUMINAÇÃO

89. C a p í t u l o V
Dispositivos de segurança;

90. C a p í t u l o V
Manutenção com máquina parada.

91. C a p í t u l o V
Inspeção periódica obrigatória.
Segurança em Caldeiras

92. C a p í t u l o V
Salário com adicional.
Atividades insalubres e perigosas

93. C a p í t u l o V
e colocação de assentos.
Limite de carga para transporte humano