O documento discute o conceito de patrimônio cultural, definindo-o como composto por elementos naturais, intelectuais e bens culturais produzidos pelo homem. Explica que o tombamento protege bens culturais considerados importantes e que a conservação deve seguir critérios internacionais como a Carta de Veneza para preservar o valor histórico.

1. O que é Patrimônio Cultural? Praça Coronel Pedro Osório

2. CONCEITOS BÁSICOS Patrimônio Cultural compreende três categorias de elementos significativos da memória social de um povo ou de uma nação.A primeira categoria engloba os elementos da natureza; do meio ambiente.A segunda representa o produto intelectual, a acumulação do conhecimento, do saber, pelo homem no decorrer da história.A terceira abarca os bens culturais enquanto produtos concretos do homem, resultantes da sua capacidade de sobrevivência ao meio ambiente.

3. O que é bem cultural ? São os artefatos, construções, obras de arte, objetos produzidos artesanalmente ou industrialmente pela humanidade, expressando uma época ou até contribuindo para transformações em uma sociedade.Os bens culturais têm uma vida útil variável. Um prato de comida típica, por exemplo, é utilizado de uma vez. Outros duram muito tempo, como um edifício ou um automóvel.Somente acerca de 200 anos a atividade de conservação do patrimônio cultural, enquanto guarda da memória das sociedades, testemunho para gerações futuras, passou a ser considerada uma ciência.

4. Para essa tomada de consciência a arqueologia contribuiu decisivamente, a partir das descobertas de vestígios de civilizações desaparecidas há muitos séculos, como as escavações de Ercolano em 1711 e o acontecimento decisivo da descoberta de Pompéia em 1748, que comoveu o mundo contemporâneo.Já em meados do século XVIII existiram as primeiras tentativas de se precisar o conceito de bem cultural, a partir de leis impostas pela Igreja e do Estado, no sentido de se proteger as coisas de interesse artístico e histórico, patrimônio comum, em função das pilhagens que ocorreram após as primeiras descobertas arqueológicas e conseqüente revalorização das artes da antigüidade.Mas somente a partir da segunda metade do Século XIX os critérios de Restauro foram se unificando e se pondo em bases científicas, a partir de fatos históricos ocorridos principalmente na Inglaterra, França e Itália.

5. O que é tombamento ? Tombamento é um atributo legal dado à bens culturais identificados como tal, para garantir sua integridade e a perpetuação da memória.Com o tombamento, o poder público preserva os bens culturais que, sob o ponto de vista histórico, artístico, científico ou afetivo, possuem excepcional valor individual.Um bem tombado não pode ser destruído e qualquer intervenção neste deve ser analisada e autorizada por órgãos competentes. Mas o tombamento de bens imóveis não significa desapropriação; o direito de propriedade não é alterado.

6. Quem decide o tombamento ? No Brasil a legislação de proteção aos bens culturais vigora desde 1937, pelo decreto-lei n.º 25 do Ministério da Educação e Cultura.A Constituição Brasileira atribui a responsabilidade da preservação dos bens tombados aos poderes executivos nos âmbitos federal, estadual e municipal.Na cidade do Rio de Janeiro, o acervo cultural é protegido nos três níveis: Federal: Sob tutela do IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional); Estadual: Sob tutela do INEPAC (Instituto Estadual de Patrimônio Cultural); Municipal: Sob tutela do DGPC (Departamento Geral de Patrimônio Cultural); do CMPC (Conselho Municipal de Patrimônio Cultural) e do Escritório Técnico do Corredor Cultural.

7. Quais são os critérios contemporâneos que norteiam os trabalhos de conservação de monumentos artísticos e históricos tombados ? Atualmente os critérios internacionalmente reconhecidos para intervenções de conservação em patrimônio cultural tombado remetem às recomendações da "Carta de Veneza". Este documento foi elaborado no Congresso Internacional dos Arquitetos e Técnicos em Monumentos Históricos, realizado em 31 de maio de 1964, em Veneza - Itália.

8. Como preservar ? A primeira condição para a preservação de um patrimônio tombado é a consciência de seu valor histórico, artístico, científico e/ou afetivo, pela coletividade envolvida.Outra condição fundamental é seu uso efetivo. Nada contribui tanto para a degradação de um prédio como a sua não utilização.Toda matéria tem uma vida útil determinada por suas características intrínsecas e pela forma como é mantida. Assim, a manutenção sistemática, preventiva ou corretiva é a melhor maneira de se preservar um patrimônio, tombado ou não.A restauração faz-se necessária quando a degradação dos materiais chegou aos limites de comprometimento da integridade de um determinado bem cultural.

9. Quais as etapas de um trabalho de restauração ? Resumidamente, o trabalho de restauração de monumentos arquitetônicos tombados pode ser discriminado nas seguintes etapas: Pesquisa Histórica do Edifício; Levantamentos Arquitetônicos e Fotográficos; Mapeamento de danos; Diagnóstico do quadro de deterioração; Formulação dos critérios e técnicas de intervenção a serem usados já considerando a adaptação para os novos usos; Execução dos projetos a serem aprovados pelos órgãos oficiais fiscalizadores; Elaboração das especificações de serviços e materiais bem como dos cronogramas físico-financeiros que nortearão a execução das obras de restauração; Acompanhamento técnico das intervenções.

10. O que é adaptação de uso ? A arquitetura original de um prédio tombado não pode ser modificada, mas a sua utilização pode ser adaptada conforme as demandas a que é submetido ao longo do tempo. Na maioria dos casos não é possível manter-se a destinação de uso original.

11. Fonte: http://musicaagenciadaarte.blogspot.com/2006/03/o-que-patrimnio-cultural.html