O documento discute o conceito de patrimônio cultural no Brasil. Explica que o patrimônio cultural refere-se aos bens representativos da história, arte e cultura de um povo, e não considera apenas o valor econômico como no caso do patrimônio particular. Também descreve a criação do IPHAN em 1937 para preservar o patrimônio cultural brasileiro e algumas categorias desse patrimônio, como núcleos históricos e museus.