O documento discute as tendências demográficas no Brasil, incluindo o envelhecimento da população, a queda na taxa de fecundidade e o aumento da expectativa de vida. Isso está levando a uma maior proporção de idosos na população e pressionando o sistema previdenciário. Além disso, a taxa de mortalidade infantil vem caindo, mas ainda está acima do nível considerado aceitável.

1. Brasil, um país de idosos

2. Quase 10% dos brasileiros têm mais de 70 anos. Segundo o IBGE, em 40 anos o número de idosos deverá superar o de jovens

3. A expectativa de vida do brasileiro aumentou mais de 20 anos em 5 décadas. Um brasileiro que chegasse aos 40 anos até o início do século XX teria menos de uma década de vida pela frente. Um brasileiro com a mesma idade poderá viver pelo menos 30 anos mais. Homens e mulheres com mais de 65 anos representavam menos de 3% dos habitantes na década de 60; atualmente esse grupo já representa quase 9%.

4. Num futuro próximo, os idosos formarão um grupo mais populoso que o das crianças. Isso é bom ou ruim? Quais as vantagens e as conseqüências que esse novo cenário pode acarretar para a sociedade e para a administração de um país?

5. O Brasil vem acompanhando a desaceleração do crescimento populacional, aumento na proporção de idosos e na população urbana e, principalmente, queda da taxa de fecundidade. ( número médio de filhos gerados pelas mulheres em idade reprodutiva ). Entre 1950 e 1960, a taxa chegava à média de 6,3, despencando para 3 em 1980 e atingindo o patamar de 2,3 no ano 2000. Uma taxa de fecundidade igual a 2,1, no ano de 2006, apenas repunha o tamanho da população.

6. Essas novas tendências têm mudado radicalmente o perfil da sociedade brasileira, que, em alguns aspectos, está se assemelhando com a dos países desenvolvidos: população estável com número de jovens cada vez menor.

7. Transição demográfica Estima-se que os homens vivam em média 65 anos, e as mulheres, 72. A expectativa de vida masculina é inferior à feminina, mas no Brasil ela sofre o impacto da violência - os homens entre 15 e 30 anos são os mais atingidos pela mortalidade (por causas violentas, como assassinatos e acidentes de trânsito).

8. A queda na taxa de fecundidade, maior expectativa de vida, provoca dois efeitos imediatos: a redução proporcional do número de crianças e adolescentes no conjunto da população e o aumento de idosos. Esse processo é chamado de transição demográfica . A participação de menores de 17 anos no total da população, que em 1940 era de 55,4%, atualmente é de 46,3%. Pessoas com 60 anos ou mais, que em 1991 somavam 10,7 milhões, atualmente já representam 14,5 milhões, quase 9% da população total. Até 2020 prevê-se que somarão mais de 12%.

9. Esse envelhecimento populacional está mudando o perfil da pirâmide etária brasileira. Até os anos 80, a pirâmide era larga na base na qual estão crianças e jovens, e seguia afunilada até o pico, no qual estão os idosos. Atualmente, a pirâmide tem base bem mais estreita, indicando a tendência de crescimento da população de adultos e idosos. Os motivos desse envelhecimento estão ligados à melhoria nas condições de vida, de alimentação e de saneamento básico, somados aos avanços nas áreas da medicina e da tecnologia de medicamentos.

11. A chegada do jovem ao mercado de trabalho está cada vez mais represada. Além de muitos postos terem sido fechados nas últimas décadas, os adultos que estão próximos da aposentadoria permanecem nas vagas existentes. O crescimento do número de idosos mostra a necessidade de maiores investimentos no sistema de saúde para atender essa população. Além disso, com o "esticamento" da terceira idade, há uma "falsa boa notícia" que, mais cedo ou mais tarde, irá revelar seu lado mais perverso. Ela diz respeito ao equilíbrio das contas da Previdência. Até a década de 60, para cada brasileiro aposentado havia outros oito brasileiros trabalhando. Hoje, a relação está em torno de dois para um, e esse novo equilíbrio interfere diretamente no cotidiano das pessoas.

12. O aumento da população idosa, de fato, pressiona o sistema previdenciário, que precisa sustentar cada vez mais aposentados e pensionistas - e por mais tempo. O problema deve se agravar, pois a tendência é crescer o número de aposentados e cair, em termos relativos, o de trabalhadores que contribuem para manter a Previdência. Atualmente, dos cerca de 76 milhões de brasileiros que trabalham, 41 milhões estão no mercado informal e, portanto, não contribuem com a Previdência. Restam 34,9 milhões de trabalhadores para manter os benefícios de 23,6 milhões de aposentados e pensionistas.

13. Para compensar esse desequilíbrio, em vários países do mundo as pessoas estão sendo obrigadas a adiar a aposentadoria. Nos EUA, o projeto é elevar a idade mínima para 67 anos. Na Alemanha, a idéia é a mesma - nesse país, quando a Previdência Social foi criada, o trabalhador sobrevivia, em média, quatro meses depois de aposentado; agora vive cerca de 20 anos! No Japão, para equilibrar as contas da Previdência, a idade mínima exigida para a aposentadoria saltou de 60 para 65 anos. No Brasil, as reformas do sistema previdenciário vêm seguindo as mesmas tendências, aumentando para 65 anos a idade mínima exigida.

14. Várias são as famílias sustentadas pelos aposentados, e cresce o número de crianças criadas pelos avós enquanto os pais trabalham fora durante todo o dia. Uma das explicações: aumento da fecundidade das mulheres entre 15 e 19 anos de idade. Em 1980, para cada grupo de mil adolescentes nessa faixa etária, 80 já haviam tido pelo menos um filho. Em 2000, esse índice já ultrapassou 90 por mil. A participação das adolescentes na fecundidade total do País é, aliás, bastante significativo - em 1980, elas foram responsáveis por 9,1% das crianças que nasceram. Em 2000, esse percentual subiu para 19,4%.

15. Numa sociedade acostumada a um número elevado de jovens, o convívio com os idosos leva a um choque cultural. Em relação ao governo, cabe ampará-Ios e criar toda uma infra-estrutura na cidade voltada aos interesses da terceira idade, desde melhorias no sistema de saúde público (medicina preventiva e geriatria) até mesmo cursos, espaços e atividades voltados diretamente para essa faixa etária. A própria aprovação do Estatuto do Idoso foi uma conquista que não pode ser esquecida.

16. MORTALIDADE INFANTIL EM QUEDA Censo de 2000, queda da mortalidade infantil: de 48 óbitos por mil nascimentos em 1990 para 29,6 por mil em 2000, recuo de 38%. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), esse índice é considerado médio e ainda está acima do patamar tido como aceitável. Mesmo ressaltando os avanços na redução da mortalidade infantil do País, por causa, sobretudo, das intensas campanhas de vacinação, a taxa brasileira ainda é mais alta do que a de alguns países da América Latina, como o Chile e a Argentina. Outro índice que ainda preocupa é o do número de mortes de mulheres relacionado a problemas durante a gestação e o parto. Juntamente com a mortalidade infantil, esses óbitos aparecem associados às precárias condições de vida de grande parte da população brasileira (falta de saneamento básico e de água potável e difícil acesso à medicina preventiva).

17. POBREZA E CONTROLE DE NATALIDADE Na África Subsaariana, a fecundidade vem caindo nos últimos anos, enquanto a pobreza vem aumentando. Se existisse uma associação direta entre redução da população e diminuição da pobreza, isso não deveria ter acontecido. A população tem feito sua parte, diminuindo a fecundidade, mas a economia não fez a parte dela, diminuindo a pobreza. Politicamente, é mais fácil fazer que as mulheres diminuam o número de filhos do que distribuir a renda de forma mais justa e equilibrada. É uma idéia malthusiana e equivocada achar que a população é sempre a vilã da história...

19. FAMÍLIAS MENORES E CHEFIADAS POR MULHERES

20. Vários fatores explicam a queda acentuada do número de filhos por casal no Brasil. Os mais relevantes dizem respeito ao avanço da industrialização e da urbanização e à difusão do uso dos métodos contraceptivos, associados também à esterilização definitiva, método que tem o apoio governamental. No grupo de mulheres entre 30 e 44 anos, o índice de uso de contraceptivos já passa de 70%, sendo a esterilização cirúrgica justamente o método mais utilizado, especialmente nas regiões mais pobres do País, seguido da pílula.

21. Nas áreas rurais, uma família numerosa sempre esteve associada à quantidade maior de braços para ajudar no trabalho, ao passo que nas cidades as crianças tornam-se despesas cada vez maiores, sendo necessário reduzir o tamanho da família para garantir o sustento.

22. Fenômeno mais recorrente nas áreas urbanas, a chefia feminina do lar aparece muitas vezes associada ao aumento do número de separação dos casais. Quando isto acontece, as mulheres acabam ficando responsáveis pela condução da casa, embora ganhem em média menos da metade do salário dos homens e estejam em menor número no mercado de trabalho. A longevidade das mulheres é maior que a masculina, sendo natural a existência de numerosas famílias chefiadas por viúvas. A proporção de lares chefiados por idosos, aliás, chega perto dos 20%.

23. Acompanhando a tendência de crescimento da urbanização (81,23% da população brasileira mora em áreas urbanas), o número médio de integrantes por domicílio no País vem diminuindo seguidamente, chegando a 3,3 pessoas em média. Cerca de 70% das famílias possui entre um e quatro integrantes, chegando já a 10% aquelas com apenas uma pessoa. Outra mudança reside no papel social da mulher, que já constitui a maioria (51,2%) da população brasileira. Ela passou a ocupar o mercado de trabalho, e esse processo de inserção social se reflete na quantidade de mulheres que são chefes de família; elas comandam, de fato, 24,1% dos domicílios brasileiros.