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Wendell Bento Geraldes




  Responsabilidade Civil
     e Penal sobre a
   Tutela da Informação
Roteiro:

   Informação
   A sociedade da Informação
   Informação como um bem jurídico
   Liberdade de informação
   Liberdade informática
   Direitos Autorais
   Licenças
Informação

   Processar, manipular e organizar dados;
   Modificação quantitativa e qualitativa do
    conhecimento;
   Acesso à informação;
   Tutela de informações pessoais;
   Tutela de informação em si.
Sociedade da informação

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   Comunicação pessoal
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Informação como um bem jurídico

   O pensar e o transmitir o pensamento são tão
    vitais para o homem como a liberdade física
    (Carvalho,2002);
   Progresso tecnológico;
   Saber;
   Refletir;
   Decidir;
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   Informação real garantida pelo direito.
Liberdade de informação


”Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e
expressão; este direito inclui a liberdade de, sem
interferência, ter opiniões e de procurar, receber e
transmitir informações e idéias por quaisquer
meios e independentemente de fronteiras.”

          Art XIX, Declaração Universal dos Direitos do Homem
Liberdade informática

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   Aspectos Jurídicos
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   Reprodução;
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       Lei n.º 9.610.
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   Distribuição da informação, conforme as leis
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Responsabilidade Civil e Penal sobre a Tutela da Informação

  • 1. Wendell Bento Geraldes Responsabilidade Civil e Penal sobre a Tutela da Informação
  • 2. Roteiro:  Informação  A sociedade da Informação  Informação como um bem jurídico  Liberdade de informação  Liberdade informática  Direitos Autorais  Licenças
  • 3. Informação  Processar, manipular e organizar dados;  Modificação quantitativa e qualitativa do conhecimento;  Acesso à informação;  Tutela de informações pessoais;  Tutela de informação em si.
  • 4. Sociedade da informação  Sociedade do conhecimento  Nova economia  Final do século XX  Globalização  Tecnologias da Informação e Comunicação  Comunicação pessoal  Trabalho  Lazer
  • 5. Informação como um bem jurídico  O pensar e o transmitir o pensamento são tão vitais para o homem como a liberdade física (Carvalho,2002);  Progresso tecnológico;  Saber;  Refletir;  Decidir;  Escolher;  Informação real garantida pelo direito.
  • 6. Liberdade de informação ”Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.” Art XIX, Declaração Universal dos Direitos do Homem
  • 7. Liberdade informática  Cidadania Eletrônica  Novas tecnologias, crimes antigos  Proteção de dados pessoais  Dados abertos (OpenData)  OpenGov  WikiLeaks
  • 8. Direitos Autorais  Aspectos Jurídicos  Propriedade.  Personalidade.  Reprodução;  Contrafação.  Expiração  Lei n.º 9.610.
  • 9. Licenças  Distribuição da informação, conforme as leis que a regem;  Propriedade intelectual;  Tempo;  Território;  Copyrigth;  Copyleft;  Creative Commons;  Licença Livre.
  • 11. Obrigado!  Email  wendellbg@gmail.com  Twitter  @wendellbg  Blog  diariodeuminformata.wordpress.com