O documento discute a responsabilidade civil e penal sobre a tutela da informação. Aborda conceitos como informação, sociedade da informação, informação como bem jurídico, liberdade de informação, direitos autorais e licenças. Explora como as novas tecnologias impactam esses tópicos no contexto da cidadania eletrônica e da proteção de dados pessoais.

1. Wendell Bento Geraldes
Responsabilidade Civil
e Penal sobre a
Tutela da Informação

2. Roteiro:
 Informação
 A sociedade da Informação
 Informação como um bem jurídico
 Liberdade de informação
 Liberdade informática
 Direitos Autorais
 Licenças

3. Informação
 Processar, manipular e organizar dados;
 Modificação quantitativa e qualitativa do
conhecimento;
 Acesso à informação;
 Tutela de informações pessoais;
 Tutela de informação em si.

4. Sociedade da informação
 Sociedade do conhecimento
 Nova economia
 Final do século XX
 Globalização
 Tecnologias da Informação e Comunicação
 Comunicação pessoal
 Trabalho
 Lazer

5. Informação como um bem jurídico
 O pensar e o transmitir o pensamento são tão
vitais para o homem como a liberdade física
(Carvalho,2002);
 Progresso tecnológico;
 Saber;
 Refletir;
 Decidir;
 Escolher;
 Informação real garantida pelo direito.

6. Liberdade de informação
”Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e
expressão; este direito inclui a liberdade de, sem
interferência, ter opiniões e de procurar, receber e
transmitir informações e idéias por quaisquer
meios e independentemente de fronteiras.”
Art XIX, Declaração Universal dos Direitos do Homem

7. Liberdade informática
 Cidadania Eletrônica
 Novas tecnologias, crimes antigos
 Proteção de dados pessoais
 Dados abertos (OpenData)
 OpenGov
 WikiLeaks

8. Direitos Autorais
 Aspectos Jurídicos
 Propriedade.
 Personalidade.
 Reprodução;
 Contrafação.
 Expiração
 Lei n.º 9.610.

9. Licenças
 Distribuição da informação, conforme as leis
que a regem;
 Propriedade intelectual;
 Tempo;
 Território;
 Copyrigth;
 Copyleft;
 Creative Commons;
 Licença Livre.

10. Perguntas
?

11. Obrigado!
 Email
 wendellbg@gmail.com
 Twitter
 @wendellbg
 Blog
 diariodeuminformata.wordpress.com