O documento discute o desenho de programas jurisdicionais de REDD+ no Brasil de forma integrada em diferentes níveis, desde projetos locais até políticas nacionais. Programas jurisdicionais podem aumentar a escala de implementação do REDD+, permitindo o alinhamento entre níveis e a integração de iniciativas existentes, além de reduzir custos metodológicos. O documento também apresenta exemplos de regulamentações estaduais de REDD+ no Brasil.

1. Desenhos jurisdicionais de REDD+
REDD+
Mariano Colini Cenamo
Secretário Executivo Adjunto e Pesquisador Sênior - Idesam
mariano@idesam.org.br

2. Contexto
Incertezas das futuras políticas internacionais para REDD+: Como o REDD+ poderá funcionar dentro de mecanismos de mercado ou mecanismos “baseados em resultados”?
Falta de guias em como governos subnacionais podem contabilizar e verificar reduções de emissões em suas jurisdições, de forma robusta e transparente;
Lacuna entre: (i) projetos de REDD+ (ii) programas de REDD+ subnacionais e (iii) politicas e programas nacionais
Sem guias em como iniciativas nas diferentes escalas poderiam ser integrados e contabilizados

3. REDD+ jurisdicional e integrado (nested)
nested)
•Principais benefícios:
Aumento de escala; permite o alinhamento dos níveis nacional/estadual
Desenho “bottom-up” dos programas a partir de parâmetros locais c/ reconhecimento de projetos e iniciativas em andamento
Reduz significativamente os esforços e custos metodológicos em aspectos como linha de base, monitoramento, distribuição de benefícios, etc.
Aumenta as possibilidades de financiamento para implementação do REDD+
Permite lidar melhor com agentes/vetores do desmatamento em menores escalas (ir além do “comando e controle”)

4. Desmatamento histórico
1996-2010 (km2)
Linha de Base PNMC
Metas PNMC 2006-2020 (km2)
96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Reduções de Emissões
9.315.329.722 tCO2
5000
10000
15000
20000
25000
0
30000
Amazônia Brasileira: Linha de Base, Metas e potencial para REDD+ (PNMC DF 7.390/2010)
Anos
Desmatamento (Km2) 4.217.660.922 tCO2 (2006 – 2013)
272 MtCO2 (Fundo Amazônia) 7,5%

6. Project risk mitigation
REDDX Initiative: countries (2009-2012)
Fonte: Idesam 2013

7. *Dados Cumulativos
REDDX Initiative: countries (2009-2012)
Fonte: Idesam 2013

8. REDD+ deve ser implementado em diferentes níveis no Brasil Programas/Políticas Federais
Pr1
Pr 2
Pr 3
Iniciativas Estaduais
Pr = Projeto Local
Pm = Projeto Municipal
T
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
País
Pr1 Pr2
Pr 3 Pr 4
Pm Estado 1
Estado 2
Estado 3
Nacional Sub- Nacional
Source: Pedroni et al. 2010

9. REDD+ no Brasil
Regulamentação Nacional
Decreto Federal 7.390 (09/12/2010) – PNMC
~ 36% - 39% meta RE para 2020
Planos Setoriais: MBRE
PL 195/2011 e 212/2011
Estratégia Nacional REDD+ e GTs (MMA)
Regulamentação Subnacional
Regulamentação Estadual REDD+:
Sistema Serviços Ambientais Acre (Aprovado)
Lei de Serviços Ambientais do Amazonas (Consulta Pública)
Mato Grosso (Aprovado)
Amapá e Rondônia (em construção)
Projetos em desenvolvimento
Projeto REDD Juma (CCB)
Projeto de Carbono Florestal Suruí (VCS e CCB)
CIKEL (privado)
Santa Maria (privado)

10. Estrutura geral de um Programa Jurisdicional REDD+ (VCS e WB)
Jurisdicional de REDD+ (VCS e WB)
1.Limites do Programa (geográficos, politicos e temporais)
2.Níveis de Referência ou Linhas de base
3.Integração: de projetos e programas/politicas nacionais
4.Vazamentos
5.Monitoramento
6.Creditação: prevenir dupla contabilidade)
7.Aspectos Legais (“direitos de uso”)
8.Salvaguardas
9.Aprovações (ex. Governo nacional/estadual)

11. Como iniciar: “de baixo para cima” (bottom-Up)
(bottom-Up)
Começando com 2 Projetos REDD+ em um Estado…
Depois desenvolve o nível de referência estadual…
Source: VCS

12. Depois ganha escala - Sistemas Nacionais (cenário de referência)
- Sistemas Nacionais (cenário de referência)
•Cenário de referência nacional, cenário específico estadual e projetos de REDD
Source: VCS

13. Abordagem de “cima para baixo” (Top-Down)
de “cima para baixo” (Top-Down)
•Assim como no exemplo anterior, mas iniciando no maior nível
Source: VCS

14. Quando começar?
começar?

15. Obrigado!