O documento descreve vários programas e linhas de crédito oferecidos pelo Fundo de Expansão da Agropecuária Paulista (FEAP) para apoiar produtores rurais e pescadores em São Paulo, incluindo financiamentos para cafeicultura, apicultura, avicultura e outras atividades agrícolas, com taxas de juros de 3% ao ano e prazos de pagamento de até 7 anos.

1. • DEFINIÇÃO
• HISTÓRICO
• CONSELHO
• DEMANDA
• BENEFICIÁRIOS
• COMO OBTER RECURSOS LC
• LINHAS DE CRÉDITO
• SUBVENÇÃO PRÊMIO SEGURO RURAL
• ATIVIDADES DE SUBVENÇÃO
• PRÓ-TRATOR
• EMPRESAS PARTICIPANTES
• PREÇOS
• COMO OBTER RECURSOS PRÓ-TRATOR
• CONTATO
FEAP

2. DEFINIÇÃO
É um Fundo do Governo do Estado de
São Paulo, que através da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento, presta apoio
financeiro a programas e projetos específicos,
atendendo produtores rurais e pescadores
artesanais, bem como suas Cooperativas e
Associações de todo o Estado, através de
financiamentos e subvenções Econômica e
do Prêmio de Seguro Rural.
• 26 linhas de financiamento.
• Subvenção dos juros do Programa “Pró-Trator ”
• Subvenção do Prêmio de Seguro Rural.
• Subvenção do Prêmio de Seguro da Sanidade
do Pomar Citrícola

3. HISTÓRICO
Lei n° 5444 de 17/11/1959 criou vários fundos entre eles o Fundo de
Expansão Agro-Pecuário.
A Lei n° 7.964 de 11/07/1992 altera o nome para FUNDO DE
EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, com o objetivo de
prestar apoio financeiro em Programas e Projetos de interesse da
economia estadual , aos agricultores , pecuaristas e pescadores
artesanais, bem como a suas cooperativas e associações.
A Lei nº 11.247 de 4/11/2002 altera o nome para Fundo de Expansão
do Agronegócio Paulista, o Banco do Agronegócio Familiar.
ORIGEM DOS RECURSOS
Dotações no orçamento do Estado
Amortizações recebidas dos mutuários
Transferências federais e
Transferências de outros Fundos

4. CONSELHO
O Conselho de Orientação do FEAP, órgão
deliberativo máximo, define e aprova os
Programas de Desenvolvimento Rural,
fixa taxas e prazos, bem como acompanha e
aprova a aplicação dos recursos
orçamentários e de transferências.
Instituições
SAA - Secretario Secretaria Ec. Planejamento
FEAP Banco do Brasil (2)
SAA - CATI ITESP
SAA – APTA FAESP (2)
SAA – CODEAGRO FETAESP (2)
SAA – CDA Ass. Legislativa
SAA – ASS. TÉCNICA Federação dos Pescadores (2)
SECRETARIA DA FAZENDA Agricultores Assentados/SP
FAMHESP

5. DEMANDA
Instituição ou Órgão
da área agropecuária
solicita novo projeto.
Ofício para o Secretário de
Agricultura e Abastecimento
Do Estado de São Paulo
Secretário Executivo
FEAP
Institutos de pesquisa da SAA
CATI
CDA
CODEAGRO
FEAP
Conselho Executivo Decreto Governador
Análise de viabilidade
Técnica, Econômica e
Financeira
Análise impacto orçamentário

6. BENEFICIÁRIOS
• Produtores Rurais com renda bruta
agropecuária anual de até R$ 400.000,00,
que deve representar, no mínimo, 80% do
total de sua renda bruta anual.
•Produtores Rurais pessoa jurídica
(pequena agroindústria enquadrada como
micro e pequena empresa), com renda
bruta anual de até R$ 2,4 milhões.

7. BENEFICIÁRIOS
• Associações de produtores rurais,
constituídas majoritariamente
de pequenos produtores rurais,
com renda bruta anual de até R$ 3,0 milhões.
• Cooperativas de produtores rurais com limite
de renda bruta anual que não ultrapasse o valor
de R$3,0 milhões, depois de descontados os
valores repassados aos cooperados e apresentem
a Declaração de Regularidade emitida
pelo Instituto de Cooperativismo e
Associativismo – ICA, da SAA.

8. COMO OBTER RECURSOS LC
O agricultor deve procurar a Casa da Agricultura de seu município, que o
orienta na elaboração do Plano Simples e organização do pedido, o qual
deverá ser entregue na agência local ou mais próxima do Banco do Brasil.
Plano Simples: estudo da viabilidade técnica e econômica da propriedade.
Declaração de Aptidão ao FEAP: documento que confirma o produtor como
beneficiário do FEAP.
Termo de Compromisso: o produtor declara usar de boas práticas, de usar
o dinheiro recebido para o correto fim e sempre que preciso autorizar a
fiscalização de sua propriedade para os técnicos da SAA e do Banco do Brasil.

9. LINHAS DE CRÉDITO
Agregação de Valor Qualidade Café
Itens Financiáveis: Aquisição de equipamentos para o preparo do café cereja
descascado e para a melhoria do café de terreiro e infra estrutura.
Beneficiários: Produtores familiares, cafeicultores que já estejam na atividade.
Teto de Financiamento: Até R$ 35.000,00 por produtor,
sendo até R$ 30.000,00 para a aquisição dos equipamentos e
até R$ 5.000,00 para infra-estrutura.
Prazo de Pagamento: Até 5 anos, inclusa a carência de até 18 meses.
Taxa de Juros: 3% ao ano.
Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.
Cronograma de Reembolso: Em 4 parcelas anuais após a carência.
Abrangência: Municípios pertencentes aos EDRs de Avaré e Ourinhos.
Garantia: No mínimo, 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída
de aval e outras formas de garantias reais.

10. LINHAS DE CRÉDITO
Apicultura
Itens Financiáveis: Aquisição de colméias completas, núcleos para o
transporte de quadros, telas excluidoras,cera alveolada, EPIs, e
equipamentos necessários a manipulação do mel e construção de sala de 20
m2 para beneficiamento do mel.
Beneficiários: Produtores familiares que estejam na atividade de apicultura,
explorando no mínimo 10 colméias.
Teto de Financiamento: Até R$ 11.000,00 por produtor.
Prazo de Pagamento: Até 05 anos, inclusa a carência de 12 meses.
Taxa de Juros: 3% ao ano.
Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.
Cronograma de Reembolso: De acordo com o Plano Simples.
Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.
Garantia: No mínimo 150% do valor do financiamento, podendo ser
constituída de aval e outras formas de garantias reais.

11. LINHAS DE CRÉDITO
Apoio a pequenas industrias
Itens Financiáveis: Aquisição de máquinas e equipamentos, além de obras civis
para construção de pequenas agroindústrias. No caso de miniusina de leite: aquisição
de equipamentos para a pasteurização do leite, incluindo material de laboratório.
Beneficiários: Produtores rurais pessoa jurídica, bem como suas cooperativas ou
associações.
Teto de Financiamento: Até R$ 200.000,00 por produtor; e até R$ 400.000,00 por
cooperativa ou associação.
Prazo de Pagamento: Até 05 anos, inclusa a carência de 18 meses.
Taxa de Juros: 3% ao ano.
Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano realizado pelo ITAL
Cronograma de Reembolso: Pagamento em até 7 parcelas semestrais,
após a carência de 18 meses.
Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.
Garantia:No mínimo 150% do valor do financiamento, podendo
ser constituída de aval e outras formas de garantias reais.

12. LINHAS DE CRÉDITO
Avicultura de corte
Itens Financiáveis: equipamentos destinados à modernização das operações do galpão de produção e
adequação do estabelecimento avícola comercial para obter o registro da Coord. de Defesa Agropecuária –
CDA/SAA, conforme determina a Instrução Normativa 56 de 04/12/2007. Segue relação de equipamentos:
Aquecedores a lenha ou a óleo, forro, cortinas, aspersores, ventiladores, silos, exaustores, comedouros
Tuboflex, bebedouros Nipple, sistema automático de aspersores e ventiladores;
Adequação da IN 56: instalação de cerca de isolamento de no mínimo 1,5m de altura em volta do galpão ou
núcleo, com afastamento mínimo de 5,0 metros, instalação de dispositivos para desinfecção de veículos na
entrada e na saída do estabelecimento avícola, instalação de dispositivos e procedimentos adequados para o
destino de águas servidas e resíduos de produção(aves mortas, esterco e embalagem),instalação de malhas
de até 2,0 cm;
Beneficiários: Avicultores que possuam contrato de parceria com empresa integradora.
Teto de Financiamento: Até R$ 100.000,00 por produtor.
Prazo de Pagamento: Até 05 anos, inclusa a carência de 18 meses.
Taxa de Juros: 3% ao ano.
Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.
Cronograma de Reembolso: Pagamento em até 7 parcelas semestrais, após a carência de 18 meses.
Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.
Garantia: No mínimo 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de aval e outras formas de
garantias reais.

13. LINHAS DE CRÉDITO
Bubalinocultura
Itens Financiáveis: Aquisição de 10 matrizes leiteiras, 1 reprodutor, tanque de expansão;
reforma ou implantação de capineira ou adequação das instalações de ordenha.
Beneficiários: Produtores rurais que explorem a bubalinocultura de leite com produção
média de 50 a 200 litros/dia.
Teto de Financiamento: Até R$ 35.700,00 por produtor, sendo; R$ 16.000,00 para
matrizes;R$ 2.200,00 para um reprodutor R$ 10.000,00 para tanque de expansão; R$
3.000,00 para capineiras ou adequação das instalações de ordenha e R$ 4.500,00 para
equipamento de irrigação para 1,0 ha de pastagem.
Prazo de Pagamento: Até 05 anos, inclusa carência de até 12 meses.
Taxa de Juros:3% ao ano.
Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.
Cronograma de Reembolso:Pagamento em parcelas
trimestrais, após a carência.
Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.
Garantia: No mínimo 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de aval e
outras formas de garantias reais.
Vacinação: Brucelose, Tuberculose, Aftosa para Matrizes (origem) e para os
existentes (destino).

14. LINHAS DE CRÉDITO
Café
Itens Financiáveis: Formação de lavoura de café com uso de mudas
enxertadas e resistentes a nematóides.
Beneficiários: Agricultores familiares.
Teto de Financiamento: Até R$ 4.500,00 sendo até R$ 1.500,00 por hectare.
Prazo de Pagamento: Até 4 anos, inclusa carência de até 3 anos.
Taxa de Juros: 3% ao ano.
Cronograma de Liberação:De acordo com o projeto técnico, sendo: R$
1.000,00/há de imediato e R$ 500,00/há após um ano.
Cronograma de Reembolso: 2 parcelas, após a carência.
Abrangência: Municípios dos EDRs de Marília, Tupã, Dracena e Bauru.
Garantia: No mínimo 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída
de penhor, hipoteca ou aval.

15. LINHAS DE CRÉDITO
Café de Qualidade
Itens Financiáveis: Aquisição de secador de café, composto de secador rotativo
ou vertical fornalha, elevadores e moegas. Construção de área coberta destinada à
proteção dos equipamentos. Obs: todos os equipamentos deverão ser novos.
Beneficiários: Agricultores familiares, cafeicultores.
Teto de Financiamento:Até R$ 35.000,00 por produtor.
Prazo de Pagamento: Até 5 anos, inclusa carência de até 12 meses.
Taxa de Juros: 3% ao ano.
Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.
Cronograma de Reembolso: Parcelas anuais cujos valores serão estabelecidos
em função do Plano Simples.
Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.
Garantia: No mínimo 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de
penhor e aval ou hipotecas.

16. LINHAS DE CRÉDITO
Caprinocultura
Itens Financiáveis:Aquisição de matrizes que atendam as exigências sanitárias
estabelecidas pela SAA e CAPRIPAULO, melhoria da infra-estrutura de produção e
beneficiamento.
Beneficiários: Produtores rurais que estejam na atividade ou novos criadores detentores
a qualquer título, de área equivalente a até 8 módulos fiscais em seu município
Teto de Financiamento: Até R$ 100.000,00 por produtor, para aquisição de matrizes,
reprodutores e melhoria da infra-estrutura, de acordo com o Plano Simples
Prazo de Pagamento: Até 7 anos, inclusa carência de até 2 anos.
Taxa de Juros: 3% ao ano
Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.
Cronograma de Reembolso: Em até 5 parcelas anuais,
após a carência.
Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.
Garantia:No mínimo 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de aval
e/ou outras formas de garantias reais.

17. LINHAS DE CRÉDITO
Custeio Emergencial
Beneficiários:Poderão ser beneficiados com este financiamento de custeio emergencial,
produtores de arroz da região do Vale do Paraíba, enquadrados como beneficiários do FEAP–
BANAGRO, cujas culturas tenham sido prejudicadas pelas enchentes do Rio Paraíba do Sul.
Abrangência: Este projeto abrange os municípios de Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas,
Guaratinguetá, Lorena, Potim e Roseira (EDR de Guaratinguetá); Caçapava e
Pindamonhangaba (EDR de Pindamonhangaba).
Condições de Financiamento: O financiamento destina-se à recuperação das áreas das
culturas de arroz danificadas pelas enchentes do Rio Paraíba do Sul decorrentes das intensas
precipitações ocorridas nos últimos dias de dezembro de 2009, mediante comprovação, através
de laudo de vistoria técnica emitido pelos técnicos da CATI/SAA.
Teto de Financiamento: Até R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) por produtor, no valor de
até R$3.000,00 (três mil reais) por hectare.
Prazo de Pagamento: Até 24 (vinte e quatro) meses.
Cronograma de Reembolso: O cronograma de reembolso será realizado em duas parcelas
anuais, de acordo com a capacidade de pagamento estabelecida no plano simples.
Taxa de Juros: 3% ao ano
Garantia:No mínimo, 150% do valor financiado, podendo ser constituída de penhor e aval e/ou
outras formas de garantias reais.

18. LINHAS DE CRÉDITO
DRS Aguapei-Peixe
Condições de Financiamento: Os agricultores beneficiários do projeto deverão comprometer-se com a
adequação da propriedade em relação às questões ambientais e sociais, além da questão econômica.
Itens Financiáveis: Investimento e custeio para melhoria das condições tecnológicas e da infra-estrutura
produtiva das explorações agropecuárias em propriedades rurais de até 200 ha
Beneficiários: Produtores rurais que apresentem PIP, aprovado pelo técnico da CATI, contemplando
aspectos gerais de sustentabilidade, indicando as práticas de adequação ambiental e social necessárias,
além da análise de viabilidade econômica do empreendimento a ser financiado.
Teto de Financiamento: Até R$ 20.000,00, sendo: até R$ 14.000,00 para investimento e até R$ 6.000,00
para custeio.
Prazo de Pagamento: investimento de até 7 anos, inclusa carência de até 3 anos; custeio é de acordo
com o ciclo da exploração agropecuária.
Taxa de Juros: 3% ao ano.
Cronograma de Liberação: De acordo com o PIP.
Cronograma de Reembolso: Em parcelas trimestrais, semestrais ou anuais de acordo com o PIP.
Abrangência: 57 municípios que compõem a bacia Hidrográfica Aguapeí-Peixe.
Garantia: No mínimo 100% do valor do financiamento, podendo ser constituída de penhor e hipoteca
cedular e/ou outras formas de garantias.

19. LINHAS DE CRÉDITO
Flores e Plantas Ornamentais
Condições de Financiamento: Implantação ou renovação em áreas de
cultivo de flores e/ou plantas ornamentais, desde que respeitadas as
recomendações técnicas da SAA.
Itens Financiáveis: Todos os itens necessários para instalação e/ou
renovação no cultivo de flores e/ou plantas ornamentais
Beneficiários: Produtores rurais que pretendam implantar ou fazer
manutenção em áreas de cultivo de flores e/ou plantas ornamentais.
Teto de Financiamento: Até R$100.000,00.
Prazo de Pagamento: Até 7 anos, inclusa a carência de até 3 anos.
Taxa de Juros: 3% ao ano.
Cronograma de Reembolso: De acordo com o Plano Simples.
Abrangência: Todo o Estado de São Paulo
Garantia: Garantia de no mínimo 150% do valor financiado, podendo ser
constituída de penhor e aval e/ou outras formas de garantias reais.

20. LINHAS DE CRÉDITO
Floresta
Condições de Financiamento: destina-se à implantação da cultura do eucalipto,
bem como sua manutenção até o segundo ano da data de implantação da cultura.
Itens Financiáveis:Todos os itens necessários para a implantação da cultura, bem
como sua manutenção até o segundo ano da data de implantação
Beneficiários: Produtores rurais que pretendam implantar a cultura do Eucalipto.
Para a implantação, as mudas devem ser de viveiro devidamente registrados no
Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Teto de Financiamento: Até R$100.000,00.
Prazo de Pagamento:Até 96 meses, inclusa a carência de até 84 meses.
Taxa de Juros: 3% ao ano.
Cronograma de Reembolso: De acordo com o Plano Simples.
Abrangência: Todo o Estado de São Paulo
Garantia: Garantia de no mínimo 150% do valor financiado, podendo ser
constituída de penhor e aval e/ou outras formas de garantias reais.

21. LINHAS DE CRÉDITO
Fruticultura
Condições de Financiamento: O financiamento destina-se à implantação ou renovação de pomares de
frutas tropicais, subtropicais e temperadas.
Financiamentos para equipamentos de irrigação, é necessário, apresentação da licença de outorga d’água,
concedida pelo órgão ambiental DEPRN - SMA
Para a implantação e/ou renovação de pomares cítricos, as mudas adquiridas devem ser de viveiros
registrados junto à Coor. de Defesa Agropecuária - CDA
No caso dos bananais, o produtor deve estar ciente quanto à monitoria e controle da doença “Sigatoka
Negra”, que é mantido através do sistema de mitigação de risco, realizado pela CDA/SAA.
Itens Financiáveis: Todos os itens necessários para instalação e/ou manutenção do pomar.
Beneficiários:Produtores rurais que pretendam implantar ou fazer manutenção em seus pomares de frutas.
Teto de Financiamento: Até R$100.000,00.
Prazo de Pagamento:Até 7 anos, inclusa a carência de até 4 anos
Taxa de Juros: 3% ao ano.
Cronograma de Reembolso: parcelas trimestrais, semestrais ou anuais, após a carência, de acordo com o
Plano Simples.
Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.
Garantia: No mínimo 150% do valor financiado, podendo ser constituída de penhor e aval e/ou outras formas
de garantias reais.

22. LINHAS DE CRÉDITO
Máquinas e Equipamentos Comunitários
Itens Financiáveis: Aquisição de máquinas e equipamentos à serem utilizados
por produtores rurais em cooperativas e associações.
Beneficiários: Associações e cooperativas de produtores rurais.
Teto de Financiamento: Até R$ 100.000,00 por cooperativa ou associação.
Prazo de Pagamento: Até 5 anos, inclusa a carência de 2 anos.
Taxa de Juros: 3% ao ano
Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.
Cronograma de Reembolso: Em até 7 parcelas de acordo com o Plano
Simples, após a carência.
Abrangência: Todo o Estado de São Paulo
Garantia: No mínimo, 150% do valor financiamento, incluindo os bens
financiados e outras garantias reais.

23. LINHAS DE CRÉDITO
Olericultura em Ambiente Protegido
Itens Financiáveis: Construção de estufas de 500 a 1000 m2 ou outros sistemas de
proteção com o uso da plasticultura (túnel baixo e alto), bem como telados de “sombrite” ou
tela aluminizada e sistema de irrigação por gotejamento
Beneficiários: Agricultores familiares.
Teto de Financiamento: Até R$ 50.000,00 por produtor, sendo até R$ 42.000,00 para
estrutura da estufa e até R$ 8.000,00 para o sistema de irrigação por gotejamento.
Prazo de Pagamento: Até 5 anos, inclusa carência de até 2 anos.
Taxa de Juros: 3% ao ano
Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.
Cronograma de Reembolso: Parcelas trimestrais, semestrais, ou anuais de acordo com o
Plano Simples, após a carência.
Abrangência:Todo o Estado de São Paulo.
Garantia: No mínimo, 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de penhor
e aval, ou hipoteca.

24. LINHAS DE CRÉDITO
Ovinucultura
Itens Financiáveis: Aquisição de matrizes e melhoria da infra-estrutura.
Condições:Laudo de Aptidão Zootécnica, emitido por médico veterinário;Atestado Negativo
de Brucelose;Atestado Negativo de Epidimite;Exame de Tuberculose;matrizes de origem e
destino
Beneficiários: Produtores rurais que estejam na atividade ou novos criadores, detentores a
qualquer tÍtulo, de área equivalente e até 8 módulos fiscais em seu município.
Teto de Financiamento: Até R$ 100.000,00 por produtor, para aquisição de matrizes,
reprodutores e melhoria da infra-estrutura, de acordo com o projeto técnico.
Prazo de Pagamento: Até 7 anos, inclusa a carência de 2 anos.
Taxa de Juros: 3% ao ano.
Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.
Cronograma de Reembolso: Em até 5 parcelas anuais, após a carência.
Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.
Garantia: No mínimo, 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de aval e/ou
outras formas de garantias reais.

25. LINHAS DE CRÉDITO
Pecuária de Leite
Itens Financiáveis: Aquisição de 10 matrizes leiteiras, tanque de expansão e infra-estrutura
de alimentação e ordenha.
Vacinação; Brucelose,Tuberculose, Aftosa para Matrizes (origem) e para os existentes
(destino)
Beneficiários: Produtores familiares que explorem a pecuária de leite com produção média
de 50 a 250 litros/dia.
Teto de Financiamento: Até R$ 37.500,00 por produtor, sendo; R$ 20.000,00 para matrizes;
R$ 10.000,00 para tanque de expansão; R$ 3.000,00 para infra-estrutura e R$4.500,00 para
equipamento de irrigação de 1,0 ha de pastagem.
Prazo de Pagamento: Até 5 anos, inclusa carência de até 12 meses.
Taxa de Juros: 3% ao ano
Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples
Cronograma de Reembolso: Parcelas trimestrais, após a carência
Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.
Garantia: No mínimo, 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de penhor e
hipoteca.

26. LINHAS DE CRÉDITO
Piscicultura Convencional em Viveiros e Barragens
Itens Financiáveis: Reforma, adequação e/ou ampliação de viveiros: contempla a recuperação de taludes, fundos
de viveiros, sistemas de abastecimento e escoamento e ampliação da área de viveiros. Equipamentos: aquisição e
instalação de aeradores, comedores automáticos, aparelhos para medição de parâmetros limnológicos, redes e
tralhas de pesca. Alevinos/parcial: compra de alevinos de melhor procedência genética e elevadas taxas de
reversão sexual. Ração para o primeiro ciclo: aquisição de ração que garanta boas taxas de conversão alimentar e
de ganho de peso dos peixes..
Beneficiários: Produtores paulistas que já disponham de infra-estrutura para a prática de piscicultura (viveiros e
barragens), com a devida documentação protocolada juntos aos órgãos licenciadores ambientais.
Teto de Financiamento:Até R$ 61.200,00 por produtor, sendo: até R$ 30.000,00 para reforma, adequação e/ou
ampliação de viveiros; até R$3.000,00 para equipamentos; até R$ 1.200,00 para alevinos (primeiro povoamento);
até R$ 27.000,00 para ração.
Prazo de Pagamento: Até 5 anos, inclusa a carência de 18 meses
Taxa de Juros:3% ao ano
Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.
Cronograma de Reembolso: Após o período de carência, as duas primeiras parcelas serão semestrais e a partir
do terceiro ano, em nove parcelas quadrimestrais.
Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.
Garantia:No mínimo, 100% do valor do financiamento, podendo ser constituída de penhor e aval e/ou outras formas
de garantias reais.
Condições: Plano Simples-InstPesca, Outorga d’agua DAEE; Atestado de regularidade florestal DEPRN;
Dependendo do local CETESB;Se comercializar produto: registro de Aquicultor SEAP-SP

27. LINHAS DE CRÉDITO
Piscicultura em Tanques Rede
Itens Financiáveis: Tanques-rede completos com capacidade total de 108 m2,aquisição
de material para fixação dos tanques-rede; barco e acessórios ou aeradores;aquisição de
alevinos para o primeiro povoamento ou de juvenis (o proponente deverá apresentar o
atestado de sanidade dos peixes, emitido por médico veterinário) e aquisição de ração.
Beneficiários: Produtores rurais e pescadores artesanais
Teto de Financiamento: Até R$ 40.400,00 por produtor, sendo: R$15.300,00 para
tanques-rede; até R$1.000,00 para fixadores dos tanques rede; até R$ 2.400,00 para
barco e acessórios ou aeradores; até R$ 3.950,00 para aquisição de alevinos para o
primeiro povoamento ou de juvenis; e R$ 17.750,00 para aquisição de ração.
Prazo de Pagamento: Até 5 anos, inclusa carência de até 18 meses.
Taxa de Juros: 3% ao ano
Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.
Cronograma de Reembolso: Em até 9 parcelas, após a carência.
Abrangência: Todo o Estado de São Paulo
Garantia: No mínimo, 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de aval
e/ou outras garantias reais.

28. LINHAS DE CRÉDITO
Plantio Direto na Palha
Itens Financiáveis: Aquisição de implementos adequados para o plantio
direto na palha
Beneficiários: Produtores rurais, bem como suas cooperativas ou
associações.
Teto de Financiamento: Até R$ 55.000,00 por produtor, associação ou
cooperativas de produtores rurais.
Prazo de Pagamento: Até 4 anos, inclusa a carência de 12 meses.
Taxa de Juros: 3% ao ano.
Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.
Cronograma de Reembolso: 3 parcelas anuais, após a carência.
Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.
Garantia: No mínimo, 150% do valor do financiamento, além dos implementos
adquiridos, aval e outras formas de garantias reais

29. LINHAS DE CRÉDITO
Produção de Mudas Cítricas em Ambiente Protegido
Itens Financiáveis: Construção de viveiros telados com área mínima de 715 m2 e de
sementeiras de 100 m2, equipamentos de irrigação por gotejamento e material para a
produção de mudas.
Beneficiários: Produtores de mudas cítricas já registrados na SAA.
Teto de Financiamento: Até R$ 35.000,00 por produtor viveirista.
Prazo de Pagamento: Até 4 anos, inclusa a carência de 18 meses
Taxa de Juros: 3% ao ano
Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples
Cronograma de Reembolso: 3 parcelas anuais, após a carência.
Abrangência:Municípios dos EDRs de Andradina, Araçatuba, Araraquara, Barretos,
Bauru, Botucatu, Catanduva, Fernandópolis, General Salgado, Jaboticabal, Jales,
Jaú, Limeira, Mogi Mirim, Orlândia, Piracicaba, Ribeirão Preto, São João da Boa
Vista, São José do Rio Preto e Votuporanga.
Garantia: Aval ou outras garantias reais.

30. LINHAS DE CRÉDITO
Pupunha
Itens Financiáveis: Todos os itens necessários para a implantação de lavouras
comerciais de pupunha, utilizando-se mudas sadias e de boa qualidade, bem como
todas as despesas de manutenção até o primeiro corte do palmito pupunha.
Beneficiários: Produtores rurais enquadrados como beneficiários do FEAP.
Teto de Financiamento: Até R$ 85.000,00 por produtor.
Prazo de Pagamento: Até 7 anos, inclusa a carência de 3 anos.
Taxa de Juros: 3% ao ano.
Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.
Cronograma de Reembolso: Em parcelas semestrais após a carência
Abrangência: Municípios localizados nas regiões Litorânea e Vale do Ribeira,
pertencentes as seguintes EDRs de Pindamonhangaba, Registro e São Paulo.
Garantia: No mínimo, 150% do valor financiado, podendo ser constituída de penhor
cedular, aval e outras garantias reais.

31. LINHAS DE CRÉDITO
Qualidade do Leite
Itens Financiáveis: Aquisição de tanques de expansão, pré-resfriadores e
resfriadores, ordenhadeiras mecânicas e melhoria das instalações.
Beneficiários: Agricultores familiares com produção média diária de até 400 litros.
Teto de Financiamento: Até R$ 10.000,00 por produtor ou até R$60.000,00 para
condomínio de produtores, respeitando-se o limite individual.
Prazo de Pagamento: Até 04 anos, inclusa carência de até 18 meses.
Taxa de Juros: 3% ao ano.
Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples
Cronograma de Reembolso: 20% após a carência; e o restante em parcelas
Trimestrais
Abrangência: Todo o Estado de São Paulo. Prioriza , entretanto as regiões com
intensa atividade Leiteira.
Garantia: No mínimo 100% do valor do financiamento, incluindo os bens
financiados e outras formas de garantias reais.

32. LINHAS DE CRÉDITO
Sementes e Mudas
Condições de Financiamento:O financiamento destina-se à aquisição de sementes ou mudas
de espécies agrícolas e florestais, obtidas de empresas ou viveiristas, devidamente registrados
no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), como produtores de sementes
ou mudas, com exceção àquelas destinadas a implantação de pomares de frutíferas
tradicionalmente comerciais.
Ítens Financiáveis: Sementes: Sementes de cereais; espécies forrageiras; oleaginosas;
hortaliças; plantas fibrosas, dentre outras.Mudas: Mudas de espécies nativas destinadas a fins
ambientais, assim como, a implantação de sistemas florestais e agroflorestais.
Beneficiários:Produtores rurais, enquadrados no FEAP, bem como suas associações e/ou
cooperativas
Teto de Financiamento: Até R$ 20.000,00.
Prazo de Pagamento:
Para financiamento de sementes: até 12 meses, inclusa a carência de até 09 meses;
Para financiamento de mudas: até 60 meses, inclusa a carência de até 24 meses.
Taxa de Juros: 3% ao ano.
Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples
Cronograma de Reembolso: De acordo com o Plano Simples.
Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.
Garantia:Garantia de no mínimo 100% do valor financiado, podendo ser constituída de penhor e
aval e/ou outras formas de garantias reais.

33. LINHAS DE CRÉDITO
Sericicultura
Itens Financiáveis: Implantação ou reforma dos amoreirais, construção ou
reforma das instalações e aquisições de equipamento para a atividade.
Beneficiários: Agricultores familiares que possuam contrato de aquisição dos
casulos com indústrias no Estado de São Paulo.
Teto de Financiamento: Até R$ 15.000,00 por produtor
Prazo de Pagamento:Até 5 anos, inclusa a carência de até 2 anos.
Taxa de Juros: 3% ao ano.
Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.
Cronograma de Reembolso: Em 6 parcelas semestrais, após a carência.
Abrangência: Municípios dos EDRs de Andradina, Araçatuba, Araraquara, Assis,
Avaré, Barretos, Bauru, Campinas, Dracena, General Salgado, Itapetininga,
Itapeva, Jaboticabal, Jaú, Limeira, Lins, Marília, Ourinhos, Piracicaba, Presidente
Prudente, Presidente Venceslau, São José do Rio Preto, Tupã e Votuporanga.
Garantia: No mínimo, 100% do valor do financiamento, podendo ser constituída de
hipoteca, penhor ou aval.

34. LINHAS DE CRÉDITO
Turismo Rural
Itens Financiáveis: Itens necessários para a adequação do espaço para visitação
pública,desde que, os mesmos agreguem valor aos produtos agropecuários
produzidos nas propriedades rurais, que desenvolvam a atividade de turismo rural,
devendo ser anexado ao plano simples, orçamento referente aos itens a serem
financiados.
Beneficiários:Produtores rurais do Estado de São Paulo.
Teto de Financiamento: Até R$ 40.000,00 por produtor
Prazo de Pagamento: Até 5 anos, inclusa a carência de até 2 anos.
Taxa de Juros: 3% ao ano.
Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simple.
Cronograma de Reembolso: Em parcelas semestrais, após a carência.
Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.
Garantia: No mínimo, 100% do valor do financiamento, podendo ser constituída de
penhor cedular, aval e outras garantias reais.

35. SUBVENÇÃO
DO PRÊMIO DO SEGURO RURAL
• O produtor se dirige a corretora de seguros;
• O produtor não precisa se enquadrar no FEAP;
• Se a atividade for subvencionada pela Governo Federal,
independentemente desta ser solicitada, a subvenção estadual será de 50%
do valor da parcela do prêmio do seguro não subvencionável;
• Limite de subvenção: R$ 24.000,00 por produtor;
• Pagamento por intermédio da seguradora: Aliança do Brasil, Allianz,
Mapfre,Nobre, Porto Seguro e UBF.

36. SUBVENÇÃO
DO PRÊMIO DO SEGURO RURAL
ATIVIDADES AGRÍCOLAS: abacate, abacaxi, abóbora, abobrinha, alface,
algodão, alho, ameixa, amendoim, arroz, atemóia,banana, batata, berinjela,
beterraba, café, cana-de-açúcar, caqui, cebola, cenoura,cherimóia,chuchu,
couve-flor,escarola, feijão, figo, girassol, goiaba, kiwi, laranja,lichia, lima,
limão, maçã, mamão, mandioca, manga, maracujá, melancia, melão,
mexerica, milho, milho safrinha, morango, nectarina, pepino, pêra, pêssego,
pimentão,pinha, repolho, soja, sorgo, tangerina, tomate, trigo, triticale, uva e
vagem.
ATIVIDADES PECUÁRIAS: bovinocultura de corte, bovinocultura de leite,
caprinocultura e ovinocultura;
ATIVIDADES FLORESTAIS: eucalipto, pinus e serigueira;
ATIVIDADES AQUICOLAS.

37. PRÓ-TRATOR
Juros: ZERO
 Pagamento: cinco anos
 Carência: até três anos
 Preços: descontos médios de 20%
 Agente Financeiro: Banco do Brasil

38. PRÓ-TRATOR
6 marcas para você escolher

39. PRÓ-TRATOR
POTÊNCIA VALOR
____________________________
►50 cv R$ 56.028,71
►75 cv R$ 75.268,00
►80 cv R$ 83.887,96
►100 cv R$ 96.690,00
►120 cv R$ 113.182,30

40. PRÓ-TRATOR
►motocultivador
TC 12 - 11cv
R$ 14.133,00
► c/ enxada rotativa
TC 14 - 14cv
R$ 18.657,00
►microtrator
4100 – 15cv
R$ 28.423,10
►microtrator
4100.4 – 15cv
R$ 35.942,80
►microtrator
4118.4 – 18cv
R$ 38.717,60
►microtrator
1030.4 – 26,5cv
►microtrator
1145.4 – 39cv
►microtrator
4230.4 – 30cv
R$ 45.366,00
R$ 51.715,00
R$ 47.694,00

41. PRÓ-TRATOR
Casa Agricultura
DAF
Termo de Compromisso
Plano Simples
Carta CréditoNota Fiscal
Instrumento de Crédito

42. CONTATO
Tel. (11)5067-0056
feapbanagro@agricultura.sp.gov.br
www.agricultura.sp.gov.br/creditorural/asp