III Conferência CIDAADS: Cidadania e boa governança. Redução da pobreza e projetos EDS Educar em transição – somos todos parceiros.

1. Painel I: A participação na cidadania e a boa governança
O caso da reabilitação da Mouraria
(2011 – 2013)
João Wengorovius Meneses
Lisboa, 25 Outubro 2013

2. Onde fica a Mouraria?

3. Caracterização sumária da Mouraria (o ponto de partida)
1
Bairro(s) histórico(s) no centro de Lisboa com cerca de 6.600 habitantes
Local associado a insegurança e a atividades como tráfico e consumo de
2
droga, prostituição e a um elevado número de pessoas em situação ou em
risco de exclusão ou pobreza
3
Local onde se diz que o fado nasceu
4
Elevada percentagem de pessoas idosas
5
6
Um dos locais do país com maior percentagem e variedade de imigrantes
(oriundos da China, Bangladesh, África, Europa de Leste, Brasil, etc)
Espaço
público
degradado/sujo
e
existência
de
vários
edifícios
devolutos/degradados
Contudo, é também um local com vários recursos endógenos positivos: herança
7
histórica, cultural e arquitectónica rica, um alto nível de atividade comercial,
localização central, excelentes acessibilidades, espaços públicos (largos e praças)
de pequena e grande dimensão, terceiro sector expressivo e interveniente, etc.

4. Breve caracterização da reabilitação da Mouraria (2011-2013)
Objectivos gerais
1
Melhorar a vida das pessoas que vivem ou trabalham na Mouraria
Atrair novas pessoas para a Mouraria: residentes, visitantes, turistas,
2
investidores, comerciantes, etc. – procurando evitar um fenómeno de gentrificação
e especulação imobiliária
Como? Através de duas alavancas:
1
No domínio urbano/físico (hardware): tornando o espaço público mais agradável
e fruível, melhorando as acessibilidades e promovendo a reabilitação de edifícios
degradados para fins habitacionais, sociais ou culturais
Investimento total: 11 M€ [QREN, PIPARU, CML]
2
Domínio social/imaterial (software): promovendo o combate à exclusão social e
à pobreza, melhorando a qualidade de vida, atraindo novos públicos
Investimento total: 2,5M€ [OP/CML/PDCM, GLEM, BIP/ZIP]

5. Mapa da reabilitação urbana (espaço público e edificado) – hardware
Praça da Mouraria
(ligação R. Benformoso/R. Palma)
11
Reabilitação de edifício
(onde deverá ficar instalada a futura
mesquita da Mouraria)
12
Oficina da Guitarra
Portuguesa
13
Futuro
13
12 11

6. Reabilitação do espaço público – o exemplo do Largo do Intendente

7. Reabilitação do espaço público – o exemplo do Largo da Rosa

8. Reabilitação do edificado – exemplo de edifício para renda
convencionada (na Travessa Cruz aos Anjos)
120

9. A revitalização social – software
+ 25 projectos apoiados pelo
Programa de Desenvolvimento Comunitário da Mouraria
Áreas de investimento
Dinamização económica, empreendedorismo e empregabilidade
População idosa e envelhecimento activo
Populações vulneráveis (prostituição, dependências, sem-abrigo)
Capacitação das instituições locais do terceiro sector
Fado e dinamização lúdico-cultural local

10. Indicadores de avaliação do processo de reabilitação da Mouraria
• Diminuição da taxa de desemprego e/ou do número de beneficiários do RSI
– ILUSTRATIVO –
• Aumento do investimento privado – em novos estabelecimentos comerciais ou no imobiliário
•Melhoria do bem-estar/qualidade de vida da população idosa
• Dimunição da taxa de abandono e insucesso escolar
• Diminuição da população em risco de exclusão (prostituição, toxicodependência, sem-abrigo)
• Melhoria do sentimento/percepção de segurança
• Melhoria dos níveis de higiene do espaço público
• Aumento do número de turistas e visitantes
• Aumento do número de novas famílias residentes
• Aumento do número de iniciativas de índole cultural no território
• Aumento do n.º de pedidos de licenças para obras de reabilitação e atividade comercial
• Dimuinuição do número de edifícios devolutos e degradados
• Aumento da presença positiva nos media
• Aumento do número de trabalhos académicos sobre a Mouraria
• Aumento do n.º de visitas de estudo, designadamente por parte de comitivas estrangeiras
• Conquista de prémios, por exemplo de urbanismo (ex.: The Urban Academy)

11. Um indicador de sucesso (9/06/2012)
A primeira vez que um Chefe de Estado visitou a Mouraria depois do 25 de Abil
(neste caso um passeio a pé de duas horas pelas ruas)

12. 24/06/2012

20. Google Trends: constata-se que a Mouraria tem cada vez mais
pesquisas no Google
2005
2007
2009
2011
2013

21. O que pode ter contribuído para o sucesso até ao momento?
1
Mudança do Gabinete do Presidente da CML para o Largo Intedente
2
Processo aberto e participativo de diagnóstico, planeamento e execução
(ex.: Candidatura ao Orçamento Participativo na fase inicial foi fundamental)
3
Parceria profunda e alargada entre actores do sector público e do 3.º sector
(fill in the gaps philosophy), procurando recorrer ao máximo a recursos locais
4
5
Combinação de: procedimentos formais e informais, processos “debaixopara-cima” e “de-cima-para-baixo”, e atores locais com atores exógenos
Acção simultânea na reabilitação urbana (hardware) e revitalização social
(software)
6
Ocupação do espaço público (diferentes escalas) – sentimento segurança
7
Criação de gabinete temporário, específico e transversal – o GABIP Mouraria
8
Investimento inicial na auto-estima e sentimento de pertença dos habitantes
9
Abertura à inovação social

22. Exemplos

23. Exemplo de processo que contribuiu decisivamente para a coesão entre
os diversos actores e a população – a Mouraria já saiu vencedora de três
“propostas OP” (num valor global de 1,55 M€)

24. Exemplo de projecto que contribuiu decisivamente para a melhoria da
auto-estima e adesão da população – Camilla Watson
Senhor Joaquim

25. Exemplo de projecto que contribuiu decisivamente para melhoria da
identidade e sentimento de pertença da população – jornal “Rosa Maria”
(Associação Renovar a Mouraria)

26. Exemplo de projecto (temporário) inovador no uso dos recursos
endógenos e na ligação entre a população e as forças policiais

28. Exemplo de projecto de promoção da ocupação do espaço público

29. Visitas guiadas à Mouraria – outra forma de ocupação do espaço público

30. O circuito turístico-pedonal da Mouraria

31. Mas não basta intervir ao nível do hardware no espaço público nem da
informação – por isso, promoveram-se também festivais e espectáculos
de rua (música, teatro, ópera, cinema, etc.)

32. Em diversos horários e para diversos públicos

33. O “Noor – Mouraria Light Walk” levou mais novos públicos a certos
locais da Mouraria do que os Santos Populares – dando um contributo
importante para mitigar o preconceito da insegurança nocturna

34. Recorreu-se a diversas estéticas e linguagens – do fado ao rock, do jazz
às “músicas do mundo”
Aline Frazão

35. …e até à ópera – no Verão, na rua (no Largo do Intendente e no Largo da
Achada), pela Companhia de Ópera do Castelo

36. Procurou também promover-se iniciativas para públicos mais jovens e
“alternativos” – o Yorn Intendente Skate Jam é um bom exemplo

37. Um dos objectivos centrais de todas as iniciativas levadas a cabo na
Mouraria é o de criação de emprego – tendo-se por isso criado um
gabinete apenas para apoio à empregabilidade (o “Mouraria + Emprego”)

38. A nova Escola de Fado do Mouraria poderá ser um excelente veículo
para dinamizar a memória do fado e ajudar a promover a
empregabilidade de novos artistas
www.youtube.com/watch?v=9YervpjO0zw&feature=youtube_gdata_player

39. …sendo que a reabilitada Casa da Severa, recentemente inaugurada,
poderá ser um dos locais onde poderão cantar/tocar

40. Os inúmeros novos negócios criados na Mouraria também são âncora
de emprego local, atracção de novos público e desenvolvimento local

41. A Casa Independente

42. A Vida Portuguesa acaba de inaugurar no Largo do Intendente…

43. …bem como o Secadegas

44. A Garbags também é um excelente exemplo de empreendedorismo e
upcycling (e não recycling…)

45. A “Mãos à Dobra – Origami Shop” (Largo Trigueiros) é também um
exemplo da tendência recente para fixação na Mouraria de
empreendedores “creative class” (Richard Florida)

46. Ou a Officina…

47. O recém inaugurado Fab Lab (Mercado Chão do Loureiro) tem bastante
potencial para ajudar à fixação de novos empreendedores na Mouraria e
dar origem a novos negócios

48. …assim como o projecto que deverá abrir no antigo Convento/Hospital
do Desterro em Março 2014 (Main Side/Lx Factory)

49. …será certamente um eixo de dinamização do território – como já é a
“Mouradia”, uma nova casa comunitária que é um verdadeiro manifesto
pela reabilitação low cost
Antes…

50. Depois…

51. No domínio das populações vulneráveis, o projecto “Casas Primeiro”
tem sido determinante na resposta à inserção social dos sem abrigo

52. …e a “kantata de algibeira” um excelente exemplo de projecto destinado
à inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade através da música
(de um coro)

53. …já o projecto “Companhia Limitada” é fundamental no domínio do
acompanhamento de pessoas idosas em situação de solidão ou sem
mobilidade

54. Melhorar o bem-estar da população da Mouraria, designadamente, dos
idosos e através da tecnologia, é o objectivo do “MyNeighbourhood”
(projecto piloto a decorrer também em outras cidades/bairros europeus)

55. A Ass. Bairros, uma espécie de confederação de associações locais, que
resulta do esforço realizado de capacitação do 3.º sector da Mouraria,
será cada vez mais fundamental na continuação da inovação social

56. …Ou seja, para que continuem a surgir novas e melhores respostas para
as necessidades sociais – como é o caso dos cacifos para sem-abrigo,
recentemente instalados em Arroios
12 cacifos para os sem-abrigo da zona poderem guardar os seus pertences. O projecto inédito, que a Associação Conversa Amiga (ACA) leva a
cabo com a colaboração da Câmara Municipal de Lisboa e a empresa Cabena, que os fabricou, pretende melhorar as condições de vida desta
população, oferecendo uma maior dignidade a uma existência necessariamente precária.

57. Por último, temos tido o cuidado de proceder a uma avaliação
profissional do processo de reabilitação da Mouraria (Dinâmia/CET) e do
registo empírico dessa(s) mudança(s) – recorrendo ao documentário
Mónica Santana Baptista
Maria Joana Figueiredo

58. Para mais informações (www.aimouraria.cm-lisboa.pt)
Colóquio

59. Obrigado