O documento contrasta os efeitos dos exames nacionais em Portugal e estaduais na Flórida. Enquanto os exames portugueses parecem ter pouco impacto na melhoria dos resultados, os exames da Flórida estão associados a ganhos na aprendizagem. Isto pode dever-se ao facto de o sistema da Flórida dar mais liberdade às escolas e apoio aos alunos carenciados, ao contrário do sistema centralizado português.

1. Os Contrastes nos Exames Nacionais…
Em entrevista recente ao Semanário Expresso o director do GAVE referiu que os relatórios de
análise aos exames nacionais "[...] mostram de forma evidente que não há evolução no nível da
maioria das capacidades e conhecimentos questionados nas provas [...]" e que "[...] os exames
geram algum stress nos alunos e obrigam as escolas a cumprir de forma rigorosa os programas [...]".
Diz ainda que "[...] mesmo sendo um exercício trabalhado nas aulas os alunos não saem de um nível
mediano".
Na mesma altura, a Universidade de Cambridge MA, publicou um estudo evidenciando que os
exames na Flórida já são responsáveis pelos ganhos na aprendizagem dos alunos naquele Estado
Americano.
Como explicar este contraste ao nível dos efeitos dos exames, sobretudo tendo em conta que os
exames Nacionais em Portugal e os Estaduais na Flórida foram introduzidos na mesma altura e que
ambos os sistemas partem da mesma base ao nível dos fracos resultados educativos?
Ao constatar que os alunos da Flórida se encontravam entre os piores dos E.U.A. a matemática e a
literacia, foi introduzido um sistema de exames estaduais desenhados para medir ganhos educativos,
que também passou a servir para a avaliação das escolas inseridas na rede de Serviço Público de
Educação. Simultaneamente, foi instituído um programa de bolsas de estudo que permite que os
alunos de escolas com maus resultados possam frequentar qualquer outra escola e um reforço
parental através da introdução de uma variedade de escolhas e de alargamento de modelos
educativos à disposição dos pais. Alargou-se, por exemplo, a rede pública às escolas com contratos
de associação, às Virtual Schools e ao ensino doméstico. Para alunos com necessidades educativas
especiais, o Estado financiou oMCKay Scholarship (recentemente tão em voga nos media nacionais)
e o apoio a alunos carenciados foi ainda reforçado com um programa de bolsas para frequência de
escolas privadas não inseridas na rede pública de educação.
O estudo que hoje aqui trazemos reforça o que já vínhamos dando nota dos relatórios da OCDE, no
sentido de que os exames em sistemas centralizados como o nosso têm um efeito reduzido na
melhoria da qualidade. No caso Português, os exames parecem estar a exercer funções inerentes e
naturais à escola, como sejam a de pressionar os docentes a cumprir o programa e os alunos a
estudarem. Num sistema educativo com liberdade e responsabilidade, a escola cumprirá
naturalmente esta função e estimulará alunos e professores nas suas actividades educativas, e os
exames, ao lado de outros instrumentos de avaliação, passarão a contribuir para melhorar a
qualidade das aprendizagens. Para isso será necessário fomentar a transparência nos dados
educativos, introduzindo um sistema de avaliação de escola eficaz e permitindo a escolha da escola
como motor para a diversidade e de apoio aos mais carenciados.
FLE – Fórum para a Liberdade de Educação
Conheça AQUI o Dossier do FLE sobre a Florida ou visione AQUI o vídeo de Francisco Vieira e
Sousa sobre o assunto. Clique AQUI para saber mais sobre os exames nacionais nos restantes
países da Europa. www.fle.pt / secretariado@fle.pt