O documento critica o sistema educativo em Portugal, destacando a existência de uma seleção encapotada que causa desperdício educativo, com elevados índices de retenção e abandono escolar. Propõe que a avaliação da qualidade do ensino deve focar no progresso dos alunos e na diversidade de modelos educativos, inspirando-se em reformas feitas na Escócia para melhorar a equidade e resultados. A proposta é mudar para um sistema que priorize o potencial de cada aluno, afastando-se da ilusão de equidade na entrada sem garantir condições adequadas para todos.

1. Desperdício Educativo!
Se a análise dos fracos resultados dos exames Nacionais do ensino secundário for articulada com as
elevadas taxas de retenção ao longo do percurso escolar, nomeadamente no 10ª ano e com o
elevado abandono escolar precoce, chegamos à conclusão, de que i) existe uma selecção
encapotada ao longo do trajecto escolar dos jovens portugueses, e ii) mesmo assim, a "nata" que
consegue chegar ao 11º e 12º anos tem resultados negativos ou medianos.
Como temos alertado, esta selecção silenciosa representa uma gigantesca injustiça social que só
acontece porque o nosso sistema cria a falsa ilusão de que existe equidade à entrada. Acredita-se
nisso porque todos têm um lugar numa sala de aula, dentro de um sistema único e centralizado
que vai promovendo a exclusão dos que nele não encontram espaço nem oportunidades para se
revelarem. Pelo contrário, quando a qualidade do ensino é avaliada pelo sucesso e pelo trabalho
que aproveita o potencial de cada aluno, a equidade é medida à saída do percurso escolar,
promovendo-se, por isso, a escolha e diversidade de modelos educativos e deslocando o
financiamento público para onde os jovens mais aprendem.
Este grave sintoma é comum a outros sistemas educativos onde a ausência de qualidade e de
equidade convivem e é comumente conhecido como "desperdício educativo". Por seu turno, as
escolas com elevadas taxas de retenção ou com resultados abaixo do potencial da sua população
escolar, são chamadas "Escolas Dispendiosas/ Coasting Schools" (compare-se: em Portugal ainda
tendem a ser as escolas "exigentes"!...)
A Escócia diagnosticou e encarou seriamente este problema como um enorme travão à melhoria
da qualidade e, consequentemente, da equidade educativa. Em 2010 introduziu instrumentos que
possibilitaram às escolas criar valor: num sistema em que existe liberdade de escolha da escola e
uma forma de financiamento público selectivo, foi introduzido um currículo com maior flexibilidade
que confere plena autonomia às escolas para conceberem o plano individual de cada aluno e
descobrirem novas formas de aprendizagem, num compromisso e envolvimento totais entre
professores, pais e alunos. As escolas são avaliadas pelo seu progresso nos resultados de
aprendizagem, de acordo com a sua população escolar, através de análises longitudinais que
acompanham o percurso de cada aluno. A meta é a excelência de todos... que o aluno se ultrapasse
e utilize todo o seu potencial!
FLE – Fórum para a Liberdade de Educação (continua…)
www.fle.pt / secretariado@fle.pt

2. Portugal dispõe de dados que permitem diagnosticar quais são as escolas dispendiosas. Combater
o desperdício não custa dinheiro mas exige virar as costas a um sistema educativo orientado para o
fornecedor. Exige que mudemos e nos orientemos para o progresso do aluno e para uma melhoria
permanente e progressiva da qualidade.
Enquanto não se aceitar esta alteração, sempre que os exames não forem tão fáceis estes alarmes
tocarão e todos nos escudaremos nos diversos intervenientes. Mas, infelizmente, passado o susto
rapidamente nos deixaremos seduzir pela ilusão da igualdade de acesso e do suposto impacto dos
cortes financeiros.
Nós acreditamos que os jovens Portugueses têm um grande potencial e que poderiam fazer muito
melhor num sistema em que existisse Liberdade de Educação e em que as escolas rigorosas e
exigentes conseguissem que cada aluno desse o melhor de si próprio...
Leia AQUI o nosso Dossier sobre Escolha da Escola e Sistema Público de Educação na Escócia.
FLE – Fórum para a Liberdade de Educação
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