O documento discute como a União Europeia respondeu à pandemia de COVID-19 através da emissão de dívida conjunta para financiar os Planos de Recuperação e Resiliência dos Estados-Membros. Embora tenha havido inicialmente descoordenação, a Comissão Europeia propôs um pacote financeiro de 750 bilhões de euros para apoiar a recuperação econômica. Após difíceis negociações, os líderes da UE concordaram com este instrumento financeiro inovador, demonstrando a capacidade da união em superar momentos de crise.

1. Carlos Brás
Deputado Partido Socialista
Integração Europeia
O sobressalto pandémico
Como todas as crises, esta, de caráter
sanitário e ditada por uma pandemia,
também contém oportunidadese indica a
saída.
A União Europeia vivia ainda as ondas de choque
do referendo britânico que veio a determinar o Brexit
quandoomundofoi assoladopelapandemiaCOVID19
que na Europafoi e estáa serde uma durezaextrema.
A tentação dos governos, logo no início do ano de
2020, foi a de tomarem medidas unilaterais de
proteção e combate à pandemia. Assistimos, numa
primeira, fase a muita descoordenação quer quanto à
aquisição de material de proteção, quer quanto à
gestãode fronteirasquerainda quantoàs restriçõesa
impor à circulação de pessoas e às atividades
económicas.
Contudo,cedose percebeuque adimensãodosdanos
provocadospelapandemianosserviçosde saúde e na
atividade económicaseriaavassaladora.Ossucessivos
confinamentos impostos estão a provocar a perda de
postos de trabalho, de rendimentos, o
desaparecimento de empresas e o empobrecimento
generalizado.
Nesta que é a circunstância de maior
dificuldadedahistória da UE, ter ficado estagnada,
imóvel ou incapaz teria certamente ditado o
desmoronar do projeto europeu.
Comotodasascrises,esta,de caratersanitárioe ditada
por uma pandemia, também contémoportunidades e
indica a saída. Pressionada por diversos líderes
europeus, entre os quais se destaca o Primeiro
Ministro de Portugal, a Comissão veio a apresentar
uma propostaúnica,inéditae inovadora.A 27 de maio
de 2020 a Comunicação da Comissão ao Parlamento
Europeu, ao Conselho Europeu e ao Conselho
intitulada“A Hora da Europa: Reparar os Danos e
Preparar o Futuro para a Próxima Geração”é referido
que a “a nossa União Europeia”temque se reerguere
avançar como um todo para a reparação dos danos
assumindo que cada euro investido num Estado
Membro é um euro investido em prol de todos. Os
princípios da solidariedade, da convergência e da
coesão determinamque nenhum Estado Membro ou
cidadão será deixado para trás. Como em todos os
processos negociais não foi fácil encontrar uma
plataforma comum porque alguns países conhecidos
como “os frugais”(Holanda, Áustria, Dinamarca e
Suécia) defendiam uma intervenção comunitária bem
mais reduzida e frágil. Foi preciso uma maratona
negocial de 5 dias entre os Chefes de Estado e de
Governo, reunidosnum ConselhoExtraordinário,para
que finalmentehouvesseentendimentoe se aprovasse
um instrumento financeiro robusto e inovador para
apoiar a recuperação económica. Robusto porque se
trata de 750 mil milhõesde eurose inovadorporquese
trata de emissão de dívida conjunta. Foi este o
instrumento que em Portugal ficou conhecido como
“bazuca europeia” e que permite aos Estados
Membros disporem de financiamento para os
respetivos Planos de Recuperação e Resiliência sem
aumentarem o esforço nacional e sem colocarem as
dividas soberanas nacionais em patamares de
insustentabilidade.
À semelhançade outrosmomentoscríticoscomofoi o
da questão constitucional que em 2005 levou a que
franceses e holandeses viessem em referendo recusar
um Tratado Constitucional Europeu ou o Brexit, a
União Europeia encontrou na urgência de acudir às
nefastas consequências do coronavírus o sobressalto
para uma maior integração. O próprio Presidente do
Conselho Europeu, Charles Michel, disse no final da
maratona negocial que “Quando pensamos que
alguma coisa é impossível, somos sempre capazes de
surpreender e dar um salto em frente”.
Para a história ficará que o eixo franco-alemão deu
mais uma vez o sinal de avançar quando Macron e
Merkel propuseram um plano de 500 mil milhões de
eurosfinanciadocom mutualizaçãoconjuntade divida
e que após difíceis negociações e a intervenção de
todas as instituiçõesdauniãofoi possível fazerchegar
aos750 mil milhões.Ficaráaindaumainovadoraforma
de financiamento. Mas este momento assinala
também o início de um processo de integração fiscal.
Aodefiniro caminhodofinanciamentofuturodaUnião
pelade taxaçãode resíduosde plásticonãoreciclados,
de emissõesde carbononasfronteiras,de umimposto
digital oude um impostosobre transaçõesfinanceiras,
a europa a 27 está a preparar um caminho de
sustentabilidade para as futuras gerações.

2. O modelosocial europeue oprojetosolidárioque esta
União encerra em si mesma sairá fortalecido desta
crise. O desafio seguinte ao do controle interno da
pandemia será o de olhar para os povos periféricose
para as nações mais desfavorecidas e apoiar no
processo de vacinação.