O documento discute a integração versus desintegração da Europa durante a crise da dívida soberana. Ele argumenta que a Europa precisa caminhar para uma união fiscal mais forte através de medidas como eurobonds e regras fiscais rígidas para todos os países, para garantir a estabilidade a longo prazo. A desintegração traria consequências negativas e deveria ser evitada.

1. Caderno
Política Internacional
Juventude Popular do Porto
Gustavo Bonifácio
Maria Ramos
Rishi Lakhani

2. Índice
Índice...............................................................................................................................2
1. Europa: Integração ou Desintegração?......................................................................3
1.1 As Causas .........................................................................................................................3
1.2. As Soluções.......................................................................................................................4
..............................................................................................................................................................6
1.2.2. Considerando a Desintegração Europeia..................................................................................6
2. A Primavera Árabe.......................................................................................................6
3. Protestos na Rússia em 2011........................................................................................8
4. Portugal no Mundo....................................................................................................10
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3. 1. Europa: Integração ou Desintegração?
A grande questão de fundo neste momento na Europa é se devíamos apostar na
integração ou desintegração Europeia, ou seja, se devíamos ambicionar ter uma Europa
com uma política fiscal mais aproximada e coesa ou uma lenta desintegração da União
Monetária.
Desde 2009, os mercados financeiros começaram a recear os altos níveis de
endividamento de muitos países e o downgrading do rating das suas dívidas. Estes
receios intensificaram-se no ano de 2010, o que, dificultou ainda mais o financiamento
das economias mais frágeis. A intensificação da Crise em países como a Grécia,
Portugal e Irlanda levou a que no dia 9 de Maio de 2009, na reunião dos Ministros das
Finanças da União Europeia, foi acordada a formação de um fundo de resgate financeiro
no valor de 750 mil milhões de euros. O Fundo Europeu e Estabilização Financeira
(FEEF) estaria ao dispor de qualquer país que não conseguisse resistir às pressões dos
mercados financeiros e estaria já operacional no mês de Agosto do mesmo ano sob o
comando de Klaus Regling, um antigo Ministro das Finanças Alemão. No mês de
Agosto de 2011, os líderes Europeus conseguiram fazer com que os Bancos Privados
perdoassem 50% da dívida Grega, aumentar os fundos disponíveis no FEEF e obrigar a
que os bancos estivessem um rácio de Capital de 9%.
A União Monetária tem sobrevivido até agora. Os europeus podem caminhar
juntos para resolver esta crise através duma acção conjunta. Isto quer dizer, que a
Europa devia caminhar para atingir uma União Fiscal. A Europa terá que adoptar os
eurobonds (emissões de dívida conjunta), criar um sistema de firewall financeiro para
reduzir o efeito de contágio, impor tectos sólidos de endividamento para todos os
Estados na União Europeia e adoptar sanções para países que possuem políticas fiscais
irresponsáveis.
O outro caminho que a Europa pode seguir é a desintegração: o fim da União
Monetária ou a criação de um bloco de países nórdicos que partilharão a Moeda Única,
deixando de fora os países Mediterrânicos do Sul da Europa.
1.1 As Causas
As Causas da Crise da Dívida Soberana Europeia residem na cultura do crédito
fácil por parte do sector bancário e nos métodos usados para salvar esses mesmos
bancos, as bolhas especulativas no sector da habitação, o fraco crescimento económico
por parte de toda Europa, desde do ano de 2008, e políticas fiscais irresponsáveis que se
baseavam no endividamento para obter crescimento económico.
O Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da União Europeia
(TUE), foi essencial no processo da unificação da Europa, pois criou metas de livre
movimento de produtos, pessoas, serviços e capital. De facto, visava a estabilidade
política do continente. O tratado impunha limites claros às dívidas de cada Estado
Europeu (nada mais que 3% de défice e 60% de dívida pública).
No entanto, países como a Grécia e a Itália conseguiram manipular os valores
reais das suas dívidas, fazendo com que elas estivessem dentro dos limites acordados
em Maastricht. Os problemas financeiros da Grécia são, realmente, muito graves. A
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4. dívida pública equivale a 113% do PIB, podendo chegar a 135% até 2012, e o défice
situa-se nos 12,7% do PIB. Mesmo países do núcleo central da União Europeia, como
Alemanha, França e o Reino Unido, têm dificuldades em retomar os parâmetros de
défice público definidos no Tratado de Maastricht.
A balança comercial da Alemanha tem apresentado superavits todos os anos
desde de 1999; e esta tendência tem continuado até hoje, ao contrário dos países que
mais sofreram com a atual crise, como Portugal, França, Itália e Grécia, cuja balança
comercial tem apresentado défices consecutivos no mesmo período de tempo.
Os receios dos mercados e a falta de confiança nos líderes Europeus para
chegarem a um acordo levou à intensificação da crise e ao corte de rating das dívidas
soberanos de muitos Estados da Zona Euro por parte das Agências de Rating, como a
Moody´s, Standard and Poor´s e a Fitch.
Os vários países Europeus partilham uma moeda única, impedindo a impressão
de dinheiro para pagar as suas dívidas e aumentar a competitividade, o que significa que
a solução para a crise requer uma acção multi-nacional e um espírito de soliedariedade
por parte de todos os Estados Europeus, o que não se verificou, devido a divergências
no seio da Europa sobre a forma mais eficaz de enfrentar a crise.
1.2. As Soluções
1.2.1. Considerando a Integração Europeia
O Fundo Europeu de Estabilização Financeira e o Mecanismo Europeu de Estabilização
Financeira:
Este fundo foi criado como salvaguarda financeira dos países da zona euro,
perfazendo um total de 750 mil milhões de euros, tendo ficado totalmente operacional
no mês Agosto de 2010. O Fundo Europeu tem como objectivo permitir a revitalização
do sistema financeiro a nível da banca europeia. Foi essencial que a avaliação por parte
das agências de rating (Standard & Poor's e Fitch Ratings, Moody's), o Fundo tenha A
Irlanda e a Grécia recorreram a cerca de 440 mil milhões de euros vindos deste Fundo
de Estabilidade.
Existem ainda países e economistas que defendem a implementação sem termo
deste fundo. A compra de dívida por parte do Banco Central Europeu no mercado
secundário levou a que houvesse uma descida generalizada das taxas de juro que os
mercados exigiam para emprestarem dinheiro. O Mecanismo de europeu de
Estabilização Financeira tem como objectivo actuar como um fundo de resgate
financeiro tal como o Fundo Europeu de Estabilização Financeira.
O Fundo está sob a supervisão da Comissão Europeia e tem um rating de AAA
também por parte das três maiores Agências de Rating. Estes dois fundos serão
substituídos em Março de 2012 por um Fundo de Resgate Permanente,
o Mecanismo Europeu de Estabilização.
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5. O Banco Central Europeu:
O Banco Central Europeu tem tido um papel interventivo na resolução da Crise,
nomeadamente, garantindo liquidez financeira aos países com maior vulnerabilidade
financeira, através da compra de dívida de muitos países europeus, de modo a reduzir as
taxas de juro exigidas pelos mercados em curto prazo.
O BCE decidiu, no dia 21 de Dezembro, emprestar 489 mil milhões de Euros a
523 bancos a 1%, num período de três anos, que segura o financiamento, pelo menos até
aos primeiros três meses do ano de 2012. O Banco Central Europeu terá que continuar o
seu papel interventivo para combater a crise.
A União Fiscal Europeia:
Para garantir a estabilidade na Europa, a longo prazo, é preciso aproximarmo-
nos ainda mais: precisamos de ter uma política fiscal comum.
No dia 9 de Dezembro de 2011, vinte e seis dos vinte e sete líderes da União
Europeia concordaram em numa integração maior, com regras orçamentais mais rígidas
para todos os países da Zona Euro. A União fiscal imporá a existência de regras comuns
para todos os países pertencentes à Zona Euro. Os líderes Europeus, nessa mesma
cimeira, concordaram que o acordo devia obrigar os Estados-membros a passar para a
esfera jurídica - ou para suas Constituições, se for o caso - uma regra que os obriga a
comprometerem-se a manter os seus orçamentos em equilíbrio. Por outras palavras, a
dívida para o PIB será limitada a 60% e um Estado-membro terá de enfrentar sanções
automáticas caso tenha um défice superior a 3% do PIB.
O Tribunal Europeu de Justiça terá autoridade para julgar se um país pôs em
prática uma lei adequada. Assim, os países terão que reduzir constantemente a dívida,
caso ela esteja acima do permitido.
As Eurobonds:
As Eurobonds são títulos de dívida pública de países feitos de forma
centralizada, pelos dezassete países que partilham a a moeda Única. São emitidas em
divisas que não a mesma do país de origem e são vistas como uma possível solução para
as crises de dívida dos países mais vulneráveis, visto passar a haver uma dívida
integrada.
As Eurobonds garantiriam o financiamento dos países mais vulneráveis neste
domínio, pois a dívida seria emitida por todos os países da Zona Euro como um todo.
Países como Portugal, Grécia, Itália, Espanha e a Irlanda poderiam beneficiar da
qualidade do crédito e, consequentemente, dos prémios de risco mais baixos dos países
melhor cotados no mercado. No entanto, as Eurobonds, num prazo alargado, poderão ter
um significado muito maior, quando esses mesmo países apresentarem contas públicas
mais equilibradas, gerando mais confiança nos mercados financeiros.
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6. 1.2.2. Considerando a Desintegração Europeia
Há quem defenda a desintegração europeia e o fim da União Monetária. No
entanto, a União Monetária tem sido o símbolo da unificação europeia. Não seria só o
valor simbólico da União que sofreria as consequêncas; haveria consequências
económicas sérias, como um possível default dos PIIGS, entre as quais, a suspensão do
pagamento dos serviços da sua dívida Externa, um possível colapso do sistema bancário
(ou uma recapitalização), um colapso significativo no comércio Internacional e a
desvalorização das moedas dos países com maiores dificuldades, para aumentar a
competitividade a curto prazo, o que causaria um aumento da inflação.
Para além disso, tendo em conta os graves problemas políticos e económicos que
uma desintegração teria, a única solução para a resolução dos problemas é a integração
e a formação duma Europa mais forte e coesa. Esperemos que este seja o caminho que
os Europeus ambicionam seguir.
2. A Primavera Árabe
O tema, e os temas associados à chamada “Primavera Árabe”, são obstáculo
incontornável num resumo da actualidade política internacional.
O Médio Oriente, Norte de África, viveram no último ano uma situação inédita,
uma sequência de revoluções e manifestações, por melhores condições de vida, e
especialmente por democracia. Qual rastilho aceso, nos mais variados regimes
autoritários e totalitários, muitos líderes de há décadas viram-se confrontados com a
insatisfação global dos seus povos. Não é por isso sem razão que a figura do ano para a
revista Time é mesmo o manifestante/protestante.
Assistimos, como raras vezes na História, a movimentos sem teor
armado/revolucionário, mas apenas reivindicativo, em que os povos simplesmente
clamavam por maior justiça social, por melhores condições de vida e sobretudo por
democracia, foi isto que aconteceu na Tunísia, Egipto, e até no Bahrein, numa passagem
de monarquia absoluta para monarquia constitucional à semelhança até com alguns
regimes europeus. Foi como um desperta em massa.
É, assim, importante nesta rebuscada sequência de acontecimentos, fazer uma
cronologia dos mesmos.
Terá sido a 19 de Dezembro de 2010 que o rastilho foi aceso, precisamente
quando um homem se imolou na Tunísia, após a polícia lhe ter apreendido os produtos
que vendia, levantando uma forte onda de protestos.
Protestos esses que se prolongam por mais de um mês, numa população a lidar com
uma crescente inflação e desemprego, catalisados pelas suspeitas de corrupção nos
6

7. membros do governo. Passados 10 dias, o já deposto presidente tunisino Ben Ali,
resolvia vir prometer mais emprego, mas ao mesmo tempo “mão firme” nos protestos.
Pouco tempo depois, já no ano de 2011, ocorre o primeiro factor de relevo no Egipto,
um atentado à bomba numa igreja em Alexandria mata 21.
A Argélia torna-se a seguir mais um foco de actividade, a 7 de Janeiro surgem os
primeiros fortes protestos contra o aumento do preço dos bens alimentares(aumentos
alguns na casa dos 100%) e contra o forte desemprego(a rondar os 30%) que assola o
país.
Paralelamente, na Tunísia, os protestos continuam e sobem de tom, de tal forma
que a 14 de Janeiro, o presidente tunisino abandona o país rumo à Árabia Saudita.
Ao mesmo tempo que Barack Obama aplaude a coragem e luta dos tunisinos,
Kaddafi condena os protestos, os manifestantes clamam vitória e Mohammed El
Ghannouchi, primeiro-ministro, assume interinamente a presidência.
A Tunísia haveria de acalmar com a saída de Ben Ali, mas servia de inspiração
para outros países circundantes, que já temiam este efeito contágio, sentem-se nas
semanas seguintes fortes protestos no Iémen, Jordânia e Palestina, sendo ainda assim os
mais graves no Egipto, onde começa uma escalada de violência e protestos contra Hosni
Mubarak, o líder da oposição Mohammed Elbaradei considera que o fim de Mubarak
está próximo e regressa ao Egipto.
Os protestos continuam até aos repetidos e sangrentos episódios na Praça Tahrir
e nem com a promessa de Mubarak sair nas eleições seguintes, e os aumentos de 15%
nas pensões e salários, o país regressa à normalidade. É então que a 11 de Fevereiro que
Mubarak se resigna, e demite-se do cargo. Os militares tomam controlo temporário do
país, e Essam Sharaf é o novo primeiro-ministro.
Ao mesmo tempo, os protestos espalham-se ao Bahrein, Irão e até Marrocos, e
continuam se bem que em menor escala no Egipto, Iémen, Argélia e especialmente
Líbia.
Nesta, o longo regime ditatorial e megalómano do presidente Kaddafi é também
fortemente contestado, e os protestos a exemplo de outros países, são fortemente
combatidos. Na Líbia os protestos teriam uma proporção militar, levando em pouco
tempo a uma guerra civil que demoraria alguns meses e com a entrada em acção da
comunidade internacional.
Nos restantes países, os protestos mantêm-se, e mesmo com as descidas dos
preços e subidas de salários operadas por vários governos (entre outras medidas
populistas), estes continuam com dificuldade em conter os protestos generalizados que
emergem na Síria, Arábia Saudita, Iraque e prosseguem no Iémen, Bahrein e Palestina.
Enquanto que em Tripoli falham os planos de paz, no Egipto quer-se o
julgamento de Mubarak, e na Síria a violência nos protestos continuam em grande
escala, um Médio Oriente a ferro e fogo. Os protestos são diários e em pleno Verão,
constatamos que não foi apenas uma Primavera de insatisfação, e bem mais que isso.
Durante o mês de Agosto os rebeldes assumem-se como novo regime líbio, garantem
financiamento externo para o futuro, e são legitimados por diversos governos, Reino
Unido à cabeça, transferem-se mesmo para Tripoli, enquanto a família do ditador foge
para a Argélia, e no Bahrein, o monarca conversa com os manifestantes de forma a
7

8. chegar a um entendimento, na Síria a repressão armada aos protestos continua, e esta
sofre várias sanções internacionais.
Em Outubro e Novembro, Ali Saleh presidente do Iémen demite-se, o Egipto vai
às urnas após renúncia da Junta Militar, e Muammar Kaddafi é morto e humilhado nas
ruas pelo seu povo.
Mudam-se os governos, o povo vai às urnas, na esperança de ver a democracia
como resultado de uma longa “Primavera Árabe”. O saldo é trágico, milhares de mortos
em confrontos (só na Síria a ONU estima mais de 6000 mortos) são possivelmente
pensarão alguns, o custo de oportunidade de ver pela primeira vez em alguns desses
países, a democracia, e um governo efectivamente eleito pelo povo. Um saldo de morte
na falência de diversos regimes em busca de um futuro melhor que o povo árabe tentará
traçar, não podendo nunca ser acusado de falta de coragem.
No entanto, é um medo generalizado e uma pergunta constante: Mudam-se os
governos, mudar-se-ão as políticas? Não sabemos, nem sabemos também se o que
advier dos novos governos será melhor ou pior que os depostos, mas é um risco a correr
em nome da democracia.
É, no entanto, um facto que os novos governos vão ter um maior cariz islâmico
(ver Tunísia), e uma maior diferenciação na ideologia e políticas em comparação com o
Ocidente, por muito que não queiramos um dos factores mais pequenos que também
levou aos protestos, foi a maior colagem de alguns destes regimes às políticas ocidentais
e a influência da profunda crise nos seus destinos. De prever também longos períodos
de instabilidade no Médio Oriente, os novos regimes democratas levarão anos a
consolidar-se, anos que a economia internacional poderá não ter, principalmente pela
influência de alguns destes países no petróleo e na estabilidade do seu preço.
A verdade é que as revoluções poderão realmente trazer uma nova democracia
mas também poderão trazer ainda mais instabilidade económica e até maior
insegurança, no que ao terrorismo diz respeito.
Importa, agora, referir o papel de Portugal, o papel que deve e pode ter na
aproximação aos 4 novos governos da região, e na procura de oportunidade de
investimento para as suas empresas e parcerias de negócio como algumas já existentes
com a Líbia por exemplo, processo que caberá também a um ministério sob tutela do
CDS. O nosso país poderá sem dúvida, ter papel fundamental na reestruturação dos
serviços em alguns países e na reconstrução de outros, que pode tão bem ser aproveitada
pelas estagnadas construtoras portuguesas.
3. Protestos na Rússia em 2011
No dia 10 de Dezembro de 2011, após uma semana de manifestações em
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9. pequena escala, a Rússia viu os maiores protestos desde do fim da União Soviética na
cidade de Moscovo. Os primeiros sinais de protesto começaram no dia 5 de Dezembro,
quando cinco mil protestantes reuniram-se indignados com os resultados Eleitorais que
classificaram como “fraudulentas” e “manipuladas” pelo Chefe de Governo Vladimir
Putin e o seu partido a “Rússia Unida”. De acordo com a agência RIA Novosti, havia
mais de 1.100 relatórios oficiais de irregularidades eleitorais em todo o país. De acordo
com a oposição russa, vários eleitores foram transportados entre os diversos pontos
eleitorais para votar várias vezes e muitos dos seus eleitores foram impedidos de votar.
As fontes do Governo não confirmam esta situação, mas alegam que muitos
eleitores foram obrigados a votar no Partido Comunista sob ameaça de violência. Um
reconhecido bloguista e activista anticorrupção Alexey Navalny contribui para a
intensificação dos protestos e foi responsável pela mobilização inicial em massa. A
agitação de Navalny foi considerada, pelo partido Rússia Unida, como um "desonesto
típico procurando autopromover-se".
Quinze mil membros da Nashi ( um movimento jovem Russo pró-Putin)
mobilizados, no dia 6 de dezembro, no site da manifestação prevista onde eles
manifestaram o seu apoio ao governo e a Rússia Unida na Praça Manezhnaya e 8000
membros na Jovem Guarda também manifestaram os mesmos sentimentos na Praça da
Revolução. Por volta de 500 membros pró-Rússia Unida marcharam ao lado da Praça
Vermelha.
Trezentos manifestantes foram presos em Moscovo e 120 em São Petersburgo
pelas forças de Segurança. Na segunda noite das manifestações, no dia 6 de dezembro,
pelo menos 600 manifestantes estavam presentes na Praça Triumphalnaya gritando
mensagens anti-Putin e os protestantes na Praça da Revolução, entraram num confronto
violento com a polícia de choque e as tropas do Ministério do Interior. Boris Nemtsov,
um líder da oposição e ex-vice-primeiro-ministro, Alexey Navalny e mais 250
manifestantes foram detidos nessa noite.
Hillary Clinton, Secretária de Estado dos Estados Unidos da América afirmou as
eleiçõe snão tinham sido livres ou justas. Putin não gostou os comentários e declarou
que a Secretária de Estado "ajudou alguns activistas da oposição" a actuar "de acordo
com o cenário bem conhecido de uma revolução de cores e em seus próprios
mercenários interesses políticos". Mikhael Gorbachev declarou que Ptun teria que
anunciar novas eleições para suavizar as manifestações públicas de descontentamento
com as eleições que tinham ocorrido.
Através do Facebook, foi organizado um evento para realizar um protesto em
massa contra o governo no sábado, 10 de dezembro chamado “Sábado na Praça
Bolotnaya”, mais de 30 mil pessoas tinham aceitado o convite de se manifestar. Depois
das negociações com os representantes dos manifestantes, o governo autorizou um local
alternativo para uma manifestação de 30 mil pessoas para a manifestação que teve lugar
em 10 de dezembro na Praça Bolotnaya. O evento decorreu de forma pacífica e, no fim
da manifestação, foi cantado "Peremen", de Viktor Tsoi, o hino da Perestroika dos anos
de 1980 durante as reformas de Mikhail Gorbachev.
Foram organizadas mais duas manifestações pelo Partido Comunista e Yabloko,
mas vários apoiantes de outros partidos também estavam presentes. As duas
manifestações tiveram a adesão de milhares de protestantes de todas as forças políticas.
Na verdade, os Russos estão a lutar por um direito que perderam há muitos anos
atrás. Estão à procura de um país verdadeiramente democrático, onde o povo seja
soberano e haja uma clara separação de poderes. Esperemos que continuem a sua
9

10. batalha contra a repressão e um sistema com falhas democráticas graves no âmbito
político.
4. Portugal no Mundo
Vivemos numa era em que as principais forçam que afetam a economia são
globais e não locais. Tudo o que acontece no mundo global – na China, na Índia e em
todo o lado – afeta, com enorme potência, todos os outros país, até uma mega-economia
como a dos Estados Unidos.
A globalização da economia produziu enormes benefícios para o mundo,
nomeadamente, a rápida expansão de tecnologias avançadas e a redução radical da
pobreza em muitas economias emergentes. Contudo, criou, também, grandes problemas
que precisam de ser solucionados, como o aumento da evasão fiscal, devido à rápida
proliferação de paraísos fiscais e offshores em todo o mundo. Além disso, nos países
mais ricos, a falta de qualificações profissionais de muitos trabalhadores impede-os de
competir eficazmente com os trabalhadores com baixo rendimento dos países em
desenvolvimento.
A crise financeira de 2008 começou em Wall Street, mas rapidamente se
disseminou para o mundo inteiro, impondo uma cooperação global nas matérias de
banca e finanças. Neste sentido, a globalização exige políticas estatais inteligentes e
coordenadas entre os vários países.
O Governo deve promover uma participação mais activa de Portugal nos centros
de decisão das instituições mundiais. Um Portugal mais forte no Mundo, confiante na
sua identidade, na sua capacidade de modernização e na projecção global da sua língua
é a prioridade da actual política externa.
Deste modo, o nosso país tem de se distinguir por enfrentar as ameaças da nova
ordem mundial, sejam elas os alarmantes níveis de desigualdade social, a degradação
das condições ambientais, a violação dos direitos humanos, a maior abrangência dos
conflitos regionais, o terrorismo, a extensão da posse de armas nucleares, químicas e
biológicas ou o crime organizado. Assumir a sua quota de responsabilidade na
manutenção da paz e da segurança internacional e nos programas de ajuda humanitária é
fundamental.
No que diz respeito à diplomacia económica, é perentório defender uma cada
vez mais forte integração no mercado único europeu e na economia global; garantir a
criação de mecanismos que facilitem a internacionalização das empresas portuguesas,
clarificar, simplificar e criar novas regras que apoiam a atração e manutenção do
investimento externo, revelando-se um país credível e cumpridor; dinamizar a relação
público-privado e; finalmente, promover a imagem externa do país, principalmente no
que concerne à questão dos recursos humanos nacionais e eficácia do mercado de
trabalho. Portugal tem de assegurar as condições necessárias à sua modernização e
afirmação no mundo contemporâneo, dando o exemplo a nível interno e apoiando
parceiros mundiais com valores morais e cívicos adequados.
A atualidade mundial impõe que os países, principalmente os mais abalados pela
crise das dívidas soberanas, como é o caso de Portugal, encarem de outro prisma e
10

11. adaptem as suas relações comerciais, de modo a serem dignos de confiança e atraírem o
investimento por parte das potências emergentes não europeias.
Garantir o financiamento da atividade exportadora deveria ser, neste momento, a
principal preocupação da política económica governamental. Sem financiamento,
muitas empresas poderão começar a ter de recusar encomendas, a adiar investimentos e
a atrasar a contratação de novos trabalhadores. Nos últimos cinco anos, as exportações
portuguesas cresceram a uma ritmo ligeiramente inferior ao das holandesas e superior
ao das alemãs; no entanto, é necessário manter o crescimento das mesmas, pois, de
outra forma, será extremamente difícil o processo de retoma económica e consolidação
orçamental. Neste momento, o défice da balança comercial é de 10,2% do PIB e é o
mais elevado dos países da OCDE. Por conseguinte, a difícil tarefa de reduzir o défice é
um dos desafios dos próximos anos em Portugal, reduzindo, de forma significativa, a
importação de bens. Por outras palavras, a correção que não for feita por aumento de
exportações terá de ser feita por reduções adicionais do consumo e das importações.
No futuro próximo, Portugal não poderá basear o seu crescimento na procura
interna, pelo que deverá reforçar a competitividade, mantendo uma política forte de
promoção de exportações e aumentando drasticamente a produtividade, que é uma das
mais baixas a nível europeu. Assim, devemos ter como principal objetivo o incremento
das nossas relações económicas externas, sabendo não só com quem, mas também como
devemos negociar.
Por exemplo, ao negociar com a China, Portugal, através da União Europeia,
deveria levantar a questão dos desequilíbrios comerciais bilaterais, a prevenção da
proliferação nuclear, as tensões na Península da Coreia, a cooperação internacional no
âmbito das alterações climáticas e a situação dos direitos humanos na China.
Negociar sem pré-condições significa uma cegueira voluntária, fechando os
olhos aos problemas do mundo. Em teoria, tal é inconcebível num país democrático e
responsável que se propõe potenciar a cooperação internacional. Valorizar um
mecanismo de “diálogo estratégico” é fundamental para evitar potenciais conflitos
provocados por um desentendimento ou falta de confiança mútua.
Contudo, precisamos de saber dialogar, tal como explica Virgínia Trigo,
professora no ISCTE Business Scholl, que, relembrando uma das suas visitas à China,
salienta a importância de se ter sentado numa mesa a beber “maotai”, a bebida alcoólica
mais famosa e amada pelos chineses: “Uma vez versados na arte de beber «maotai» ser-
nos-á possível não apenas desenvolver negócios profícuos com os nossos amigos
chineses, mas talvez mais importante, estabelecer relações duradouras para muitas
outras coisas úteis e importantes na vida. Esta arte pressupõe não só toda uma forma de
saber brindar e beber, mas também o entendimento da complexa estrutura relacional
chinesa que se reconhece no contexto de um banquete através de quem faz brinde a
quem, quem bebe por quem e quando.”.
Neste novo panorama internacional, negociar com as grandes potências deve ser
uma prioridade do Governo, nomeadamente com os BRICS. O agrupamento do Brasil,
da Rússia, da Índia, da China e, desde 2011, de África do Sul abre para os seus cinco
membros espaço para diálogo, identificação de convergências e concertação em relação
a diversos temas; e ampliação de contactos e cooperação em setores específicos. Para
além disso, o peso económico dos BRICS é certamente considerável: entre 2003 e 2007,
o crescimento dos quatro primeiros países representou 65% da expansão do PIB
11

12. mundial. Em paridade de poder de compra, o PIB dos BRICS já supera hoje o dos EUA
ou o da União Europeia.
Por outro lado, temos de reforçar o nosso relacionamento político e diplomático,
designadamente no espaço da CPLP, promovendo, conjuntamente, o português como
língua de comunicação internacional, valorizando as Comunidades Portuguesas em
todas as vertentes, nomeadamente estatuto social, económico, educacional e formativo;
estimulando a atividade empresarial nesses domínios, pela criação de parcerias com o
sistema empresarial nacional e; efetivamente, dotar o Conselho das Comunidades
Portuguesas de maior operacionalidade e representação. Com efeito, seguindo este
caminho, estaremos a valorizar e honrar a relação histórico-cultural com esses países,
como é o caso de Timor-Leste.
Quanto aos mercados secundários emergentes, poderíamos enunciar vários, tais
como a Tailândia, que é um país modernizado, um destino turístico com interesse
histórico, mas afastado das empresas portuguesas. Devemos, por isso, fomentar o
investimento português na Tailândia, um mercado promissor; e intensificar a cooperação
académica e científica, visando a concessão recíproca de bolsas de estudo e o
intercâmbio na investigação científico-tecnológica.
Relativamente à Indonésia, a atuação de Portugal mudou, substancialmente, a
partir do restabelecimento das relações diplomáticas, após a “perda” de Timor-Leste.
Uma nova dimensão passou a ter preponderância no trabalho diplomático em Jacarta:
recuperar a confiança, dinamizando o relacionamento bilateral em todos os campos. Isso
só foi possível, porque se ganhou a noção de que, ao batalhar pelos interesses de Timor,
nada movia Portugal contra a nação indonésia – a luta era contra o regime que,
oprimindo Timor-Leste, oprimira também o povo indonésio. Assim, no plano político,
Timor-Leste passou, rapidamente, de tema contencioso a funcionar como fator de
aproximação, por ser de interesse comum.
Na era da globalização, com a história do relacionamento bilateral entre os dois
países e o enquadramento europeu, é essencial recuperar o interesse pela Indonésia, já
que o contrário significa, também, uma progressiva marginalização em relação a Timor-
Leste.
Por sua vez, a Venezuela representa uma comunidade de cerca de 500.000
portugueses, sem considerar o número de luso-descendentes, já tão bem integrados
neste país. É hoje um dos enfoques da política económica externa portuguesa;
representa o nosso 26º mercado de exportação (era o 62º em 2007), e/ou 12º quando
considerados apenas os mercados extra-comunitários (era 38º em 2007).
No último mês, Portugal e a Venezuela assinaram treze novos acordos de
cooperação em matérias como a saúde, a energia eléctrica, a pecuária,
a indústria agro-alimentar, a venda dos “famosos” computadores Magalhães e a
indústria naval. Contudo, o crescimento das relações bilaterais não deve nunca surgir
independente da sustentabilidade ambiental, do respeito pelo direitos humanos e de
outros valores básicos, pelo que o facto de se tratar de um regime ditatorial e opressivo
não pode ser ignorado por um país que defende os princípios dos valores democráticos.
Noutros países, como o México, o principal exemplo de diplomacia económica é
o turismo, também fundamental para o enriquecimento do país, quer a nível da
experiência humana e projeção nacional, quer a nível económico.
Em suma, um novo modelo de diplomacia económica deve estimular o
crescimento das exportações e sua diversificação geográfica, apoiando, sem réstia de
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13. dúvida, as empresas portugueses no seu processo de internacionalização, devendo,
também, promover o nosso país como destino turístico diferenciado e de qualidade,
apostando numa nova marca “Portugal” em diversos produtos. Como, atualmente, os
nossos maiores parceiros comerciais são europeus, devemos, de imediato, criar novas
rotas de comércio na Ásia e na América Central e do Sul.
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