O documento descreve os três níveis de atenção à saúde no Brasil - atenção primária, secundária e terciária. A atenção primária é a porta de entrada do SUS e inclui ações de promoção e prevenção da saúde. A atenção secundária fornece atendimento ambulatorial e hospitalar especializado. A atenção terciária envolve procedimentos de alta complexidade e custo.

1. Níveis de atenção a saúde
Prof. JAIRO AMORIM

2. Atenção Primária em Saúde (APS)
➢ Porta de entrada preferencial do cidadão ao
Sistema Único de Saúde
➢Deve ser universal e integral, envolvendo
ações de promoção, prevenção e proteção da
saúde.
➢No Brasil, o Programa Saúde da Família (PSF),
lançado em 1994, representa certamente a
proposiçãode mais largo alcance para
organização da Atenção Primária no Brasil

3. Atenção Primária em Saúde (APS)
• POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
➢A Portaria nº 648/GM de 28 de março de
2006- Aprova a Política Nacional de Atenção
Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e
normas para a organização da Atenção Básica
para o Programa Saúde da Família (PSF) e o
Programa Agentes Comunitários de Saúde
(PACS)

4. Atenção Primária em Saúde (APS)
• POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
➢A PNAB - define claramente as principais
responsabilidades de cada esfera de governo
na Atenção Básica.
➢A União tem a responsabilidade de elaborar as
diretrizes da Política Nacional de Atenção
Básica em seu território.
➢Ao Estado compete a responsabilidade de
apoiar técnica e financeiramente a gestão da
atenção básica.

5. Atenção Primária em Saúde (APS)
• POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
➢É importante ressaltar a autonomia do
Município em organizar, executar e gerenciar os
serviços e ações de Atenção Básica, dentro do
seu território, a partir das diretrizes nacionaise
estaduais.

6. Atenção Primária em Saúde (APS)
➢Entretanto, todos têm o dever de se preocupar e
qualificar cada vez mais a Atenção Primária à
Saúde.
➢Se essa política não está organizada, aumenta o
custo das ações em saúde; as pessoas sofrem
mais e perdem qualidade de vida, enquanto o
mercado da saúde aumenta os lucros em
detrimento dos nossos direitos.

7. Atenção Primária em Saúde (APS)
• A Atenção Primária, por meio da Saúde da
Família, tem importância estratégica para a
organização geral do SUS, tendo por missão:
➢resolver no mínimo 85 % dos problemas de
saúde da sua população;e
➢definir a utilização dos serviços especializados,
por conhecer as realidade do seu território.

8. Atenção Primária em Saúde (APS)
• O correto entendimento do conceito da Atenção
Primária à saúde, se dará pelo conhecimento e
operacionalização de seus princípio ordenadores:
➢o primeiro contato,
➢a longitudinalidade,
➢a coordenação do cuidado,
➢a integralidade
➢a orientação familiar
➢comunitária.

9. Atenção Primária em Saúde (APS)
• Princípios Ordenadores da Atenção Primária
➢O primeiro contato – lugar a ser buscado
primeiramente pelos usuários;
➢A longitudinalidade –relação pessoal entre
paciente e profissionaisda atenção primária
ao longo do tempo;
➢A Integralidade- garantia, pelo sistema de
saúde, de todos os cuidadosde saúde que o
usuário necessitar;

10. Atenção Primária em Saúde (APS)
• Princípios Ordenadores da Atenção Primária
➢Orientação Familiar – Além do problema de
saúde do indivíduo, a equipe tem que
conhecer a dinâmica familiar, para definir suas
necessidades particulares e garantir a
assistênciaintegral, entendendo a família
como sujeito da ação;

11. Atenção Primária em Saúde (APS)
• Princípios Ordenadores da Atenção Primária
➢A Coordenação- a equipe se responsabiliza
pelo cuidado necessário ao usuário, seja ele
feito na Unidade Básica ou em qualquer outro
ponto de atenção;
➢A Orientação Comunitária: reconhecer os
recursos que a comunidade dispõe para
potencializar o cuidado ao indivíduo.

12. Atenção Secundária em Saúde
• O modelo do sistema de saúde brasileiro é
centrado na hierarquização das ações e
serviços de saúde por níveis de complexidade.
Isto significa dizer que ele se estrutura em
níveis de maior ou menor complexidade de
ações e serviços de saúde, conforme dispõe,
ainda, os arts. 8º e 7º, II, da Lei 8.080/90.

13. Atenção Secundária em Saúde
• Nesse sentido, o modelo de atenção à saúde,
que se centra em níveis de complexidade dos
serviços, deve ser estruturado pela atenção
básica, principal porta de entrada no sistema,
a qual deve ser a sua ordenadora. A
hierarquizaçãose compõe da atenção
primária ou básica; atenção secundária e
terciária ou de média e alta complexidade (ou
densidade tecnológica).

14. Atenção Secundária em Saúde
• O Ministério da Saúde informa: são ações e
serviços de saúde que visam atender aos
principais problemas e agravos de saúde da
população, realizados em ambiente ambulatorial
ou hospitalar, que exigem a utilização de
equipamentos e profissionais especializados e a
utilização de recursos tecnológicos para o apoio
diagnóstico e tratamento. Está integrada à
Atenção Básica através de um sistema de
regulação.

15. Atenção Secundária em Saúde
• AÇÕES DA MÉDIA COMPLEXIDADE
➢Centro de Reabilitação Municipal
(Fisioterapia);
➢Ambulatório de Oftalmologia;
➢Ambulatório de DST/AIDS;
➢Centro de Atenção ao Diabético;
➢Centro de Referência Saúde do Trabalhador;
➢Fonoaudiologia;
➢Programa de Lesões Lábio-Palatais e
Ambulatório Amélio Marques – UFU

16. Atenção Secundária em Saúde
• EQUIPES DAS UNIDADES DE MÉDICA
COMPLEXIDADE
➢ Assistentes sociais;
➢ Dentistas especialistas (buco maxilo, endodontistas,
periodondistas);
➢ Enfermeiros especialistas;
➢ Fisioterapeutas;
➢ Fonoaudiólogos;
➢ Médicos especialistas;
➢ Nutricionista .

17. ATENÇÃO TERCIÁRIA EM SAÚDE
• Conjunto de procedimentos que, no contexto
do SUS, envolve alta tecnologia e alto custo,
objetivando propiciar à populaçãoacesso a
serviços qualificados,integrando-os aos
demais níveis de atenção à saúde (atenção
básica e de média complexidade).

18. ATENÇÃO TERCIÁRIA EM SAÚDE
• Principais áreas que compõem a alta
complexidade do SUS, organizadas em redes
são:
➢assistência ao paciente portador de doença renal
crônica (por meio dos procedimentos de diálise)
➢assistência ao paciente oncológico;
➢cirurgia cardiovascular; cirurgia vascular; cirurgia
cardiovascular pediátrica;
➢procedimentos da cardiologia intervencionista;
➢procedimentos endovasculares extracardíacos;

19. ATENÇÃO TERCIÁRIA EM SAÚDE
• Principais áreas que compõem a alta complexidade
do SUS, organizadas em redes são:
➢ laboratório de eletrofisiologia;
➢ assistência em tráumato-ortopedia;
➢ procedimentos de neurocirurgia;
➢ assistência em otologia;
➢ cirurgia de implante coclear;
➢ cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical
➢ cirurgia da calota craniana, da face e do sistema
estomatognático;

20. ATENÇÃO TERCIÁRIA EM SAÚDE
• Principais áreas que compõem a alta complexidade do
SUS, organizadas em redes são:
➢ procedimentos em fissuras lábio-palatais;
➢ reabilitação protética e funcional das doenças da calota
craniana, da face e do sistema estomatognático;
➢ procedimentos para a avaliação e o tratamento dos
transtornos respiratórios do sono;
➢ assistência aos pacientes portadores de queimaduras;
➢ assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia
bariátrica);
➢ cirurgia reprodutiva;
➢ genética clínica;

21. ATENÇÃO TERCIÁRIA EM SAÚDE
➢ terapia nutricional;
➢ distrofia muscular progressiva;
➢ osteogênese imperfeita;
➢ fibrose cística e reprodução assistida.
➢ Os procedimentos da alta complexidade encontram-se
relacionados na tabela do SUS, em sua maioria no
Sistema de Informação Hospitalar, e estão também no
Sistema de Informações Ambulatoriais em pequena
quantidade, mas com impacto financeiro
extremamente alto, como é o caso dos procedimentos
de diálise, quimioterapia, radioterapia e hemoterapia.
(MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUS de A a Z, 2005)