Novo Sistema de Consulta Pública

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Consulta Pública
Departamento de Governo Eletrônico-SLTI
Brasília, novembro 2012

Consulta Pública
Objetivo Geral
Promover a participação da sociedade durante o
processo de construção das políticas públicas do
governo federal.

Consulta Pública
Objetivos específicos
 Melhorar a relação do cidadão com o Estado;
 Compartilhar experiências;
 Identificar preocupações comuns;
 Evitar erros;
 Promover transparência.

Visão Geral
Órgão
encaminha
documento
Administrador
cadastra a consulta Cidadão
contribui
Documento
final
Consulta Pública

Ambiente de Consulta Pública
Hospedagem – www.governoeletronico.gov.br
 Ambiente existe desde junho de 2004;
 Mais de 80 documentos disponibilizados;
 Hospedado no SERPRO;
 Melhoria contínua do ambiente.

Ambiente de Consulta Pública
Fonte: Sistema de Consulta Pública do Sítio e-Gov
SLTI/MP Telebras SDH/PR SRH/MP Serpro Exército Outros
órgãos e
esferas
Prefeitur
a
Fio Cruz Sec.
Executiva/
MP
0
10
20
30
40
50
60
52
22
2 2 2 2 4
1 1 1
Total de Consultas Cadastradas - 89
Dados de 26 de
março de 2013

Processo Básico de participação: Perfil - Órgão
Entra em
contato com a
Equipe do e-
Gov
Publica
Aviso da
consulta no DOU
Envia
Aviso, documento e dados
dos responsáveis pela gestão
da consulta
Consulta Pública

Organização
do
documento
 Organizar de forma clara e objetiva o
documento;
 O documento deve ser enviado integral e/ou
por partes (se for o caso).
Consulta Pública

Hospedagem
 Entrar em contato com o DGE/SLTI/MP:
govbr@planejamento.gov.br ou (61) 2020 1319;
 Publicar o Aviso da consulta: DOU, com a data de
início, fim e endereço da consulta;
 Enviar o aviso para o
govbr@planejamento.gov.br, 2 (dois) dias antes da
entrada em vigor da consulta.

Transparência
 Para evidenciar a transparência,
integridade e confiança no processo de
consulta, o sistema não aceita alterações
ou substituições de documentos após a
data de abertura de contribuições.

Responsabilidade
 A responsabilidade das informações do
documento e do Aviso é do órgão que
enviou.

Processo Básico de participação: Perfil – Adm.
(SLTI/MP)
Recebe
Documento e
aviso
Encaminha
orientações
Cadastra
a consulta
Acompanha
o processo
Prorroga
a consulta
Cadastra
Documento
final

Processo Básico de participação: Perfil – Gestor da
Consulta
Publica
contribuição
Modera
comentários
Responde
contribuições
Encaminha
documento final

Processo Básico de participação: Perfil – Cidadão
Contribuinte
Cadastro
Sítio do Governo
Eletrônico
Contribuição
Comentário
em contribuição
Acompanha
o processo da
consulta

Divulgação da Consulta
 Órgão:
• DOU;
• página oficial do órgão;
• e-mails;
• redes sociais etc.
 Governo Eletrônico:
• página inicial do sítio;
• twitter etc.

Nova versão do Sistema
solicitações de órgãos:
• identidade do órgão;
• melhor identificação do participante;
• relatórios para análise.
solicitação de usuários:
• formatos;
• mensagens;
• pesquisa;
• data de encerramento.
novas adesões;
melhorias.

Nova versão do Sistema – Página Inicial

Funcionalidades:
 Consultas em Andamento;
 Consultas realizadas;
 Pesquisa Avançada;
 Faça seu Cadastro;
 Faça seu Login.

Consultas em Andamento:

Consultas Realizadas:

Pesquisa Avançada:

Faça seu Cadastro:

Faça seu Login:

Páginas de Ajuda:
Como Contribuir;
Como Hospedar;
Como se Cadastrar;
Outras Dúvidas.

Como Contribuir:

Como Hospedar:

Como se Cadastrar:

Outras Dúvidas:

Cadastro da Consulta:
 Customização da Consulta;
 Numeração automática;
 Campo “Descrição” com opções de formatação do texto;
 Campo para o documento de consulta em formato .odt;
 Campos Adicionais de identificação do participante;
 Cadastro de Questões:
• sem respostas
• com respostas

Cadastro de Itens da Consulta:
 Numeração automática;
 Todos os Itens da consulta com opção de formato .odt.

Nova Tela da
Consulta:

Nova Tela da
Consulta:
(visualização p/
gestores)

Relatórios:
 Relatório das Contribuições – (.pdf );
 Relatório das Questões – (.pdf );
 Relatório Estatístico:
• (.pdf)
• (.csv)
• (.ods)

Relatórios Estatísticos e
Cadastro do Usuário e da Consulta:

Nº da consulta

Contribuição

Justificativa

Data de Envio

Estado

Idade

Profissão

Sexo

Representa Empresa

Área de Atuação

Cor/Raça

Renda

Escolaridade

Pessoa com Deficiência
- Tipo de Deficiência

Relatório de
Questões –
(.PDF):

Relatório
Estatístico –
(.PDF):

Relatório
Estatístico –
(.CSV):

Relatório
Estatístico –
(.ODS):
(Exemplo 1)

Relatório
Estatístico –
(.ODS):
(Exemplo 2)

Departamento de Governo Eletrônico-SLTI
Brasília, novembro 2012
João Batista Ferri de Oliveira
Diretor do Departamento do Governo Eletrônico
batista.ferri@planejamento.gov.br
Fernanda Hoffmann Lobato
Coordenadora-Geral de Prestação de Serviços por Meios
Eletrônicos
fernanda.lobato@planejamento.gov.br
Cátia Cilene Serafim Parreira
Gestora de Conteúdo do Sítio do Governo Eletrônico
catia.parreira@planejamento.gov.br

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