Software Público Brasileiro, 4CMBR e Dados Abertos

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação

Software Público Brasileiro/4CMBr
e Dados Abertos

Luis Felipe Costa
Brasília, Janeiro de 2013

ENCONTRO NACIONAL COM PREFEITOS E PREFEITAS


Vamos falar sobre:


Conceito de Dados Abertos

Conceito de Software Público Brasileiro

Soluções do Portal do Software Público

Como Participar do Portal do Software Público

Como Usar um Software Público

Como Disponibilizar um Software

Como Prestar Serviços de Software Público

O 4CMBr


Políticas Relacionadas

Lei de Acesso à Informação 12.527/11 – LAI

Parceria para Governo Aberto – OGP do inglês

Interoperabilidade e-PING


“Dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e
redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria
e compartilhar pela mesma licença.”

http://dados.gov.br/dados-abertos/
http://opendefinition.org/

Qualquer um significa qualquer um!
(Sem restrição ao uso comercial, etc.)


Portal Brasileiro de Dados Abertos dados.gov.br

É um catálogo
Guarda metadados
Conceitos básicos:
– Conjuntos de dados
– Recursos
– Grupos
– Etiquetas, licença,...


O Portal do Software Público Brasileiro

O Portal foi criado em Abril de 2007 e hoje possui:

Mais de 170.000 Usuários cadastrados

67 Softwares Públicos disponibilizados

Parceria de internacionalização com
*PNUD e **CLAD



Público Software

É algo que todos Também pode ser um
Podem utilizar em
Condições Igualitária s
+ Bem Público

O Software Público

Pode ser um benefício para todos,
Sociedade, o Mercado e o Cidadão



1) Integração: Integrar os desenvolvedores, os usuários e os prestadores de serviços.

2) Economia: Ser socialmente justo, tecnologicamente sustentável e economicamente
viável.

3) Incentivo: Estimular empresas brasileiras a trabalharem com softwares nacionais.

4) Independência: Desenvolvimento tecnológico e inovação tecnológica independente.


O Software Público Brasileiro - SPB

Software como um bem público;

Economia de recursos público;

Colaboração - Integrar desenvolvedores, usuários e prestadores de serviços;

Tecnologicamente Sustentável;

Estimular empresas brasileiras a trabalharem com softwares nacionais;

Aprimorar os aplicativos disponibilizados e melhorar o atendimento à população;

Criar espaços de colaboração com a sociedade;


O PORTAL SPB

Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios
Brasileiros - 4CMBR
COMUNIDADE, CONHECIMENTO, COLABORAÇÃO E COMPARTILHAMENTO

4.733 membros
cadastrados

Dentre eles, 1.000
municípios

www.softwarepublico.gov.br/4cmbr


Como Participar Software Público?
1) Acesse www.softwarepublico.gov.br
2) Clique em “Cadastre seu Usuário”
Qualquer
empresa, órgão,
pessoa pode
se cadastrar.

O cadastro
é gratuito

Seja bem-vindo!


Como Participar do Software Público?
Mercado Público Virtual
www.mercadopublico.gov.br
4CMBr

5CQualiBr
www.softwarepublico.gov.br/5cqualibr

4CTecBr
www.softwarepublico.gov.br/4ctecbr

SVN e TRAC


Como adquirir um Software Público?

1) Realizar login em www.softwarepublico.gov.br;

2) Escolher o software desejado e “Juntar-se”;

3) Acessar a página da comunidade e realizar o
download na aba “Armazenagem de Arquivos”;

4) Caso tenha alguma dúvida sobre a instalação ou
sobre o uso do software, poste no fórum.

Um Software Público é gratuito!
É um bem público!


Ambientes de Colaboração - Sobre o 4C

São grupos temáticos com o objetivo de fomentar o uso, compartilhamento,
desenvolvimento e melhorias de soluções, troca de informações, ambientes de
demonstração, eventos;

4C - Colaboração, Comunidade, Conhecimento e Compartilhamento;

Voltadas para interesses de municípios, tecnologias abertas, qualidade de software e
multimídia;


O Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios Brasileiros
dedica-se ao tema de tecnologia da informação para os municípios.


Mais de 4000 membros cadastrados, dentre eles cerca de 1.000 Municípios


4CMBr – OBJETIVO GERAL

Propiciar o uso da tecnologia da informação para melhorar os procedimentos internos das
prefeituras brasileiras, combater o desperdício público de recursos e tempo, gerenciar e
planejar gastos e oferecer serviços virtuais ao cidadão.


4CMBr – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Ser um ambiente estruturado, a partir das ferramentas disponíveis, para a
comunidade dos municípios brasileiros;
Disponibilizar softwares através do Portal do Software Público;
Contribuir com orientações úteis, possibilitando um apoio para as ações de
desenvolvimento técnico nos diversos setores dos órgãos municipais;
Incentivar formas de financiamentos para os projetos em andamento e novos;
Fomentar o uso do mercado público para informações sobre os prestadores de
serviços das soluções;
Realizar parcerias com outros projetos.


SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO AMBIENTE
Notícias

Chats

Fóruns de Discussão

FAQ

Software Públicos

Eventos

Casos de Sucesso


Quem já disponibilizou um Software?

Universidades Poder Público
Poder
Prefeituras Legislativo
Públicas Privadas
Forças Poder
Empresas
Armadas Executivo
Públicas Privadas Sociedade de
ONGs
Economia Mista
Pessoa Física
Cooperativas e Comunidades
De Software Livre


SOFTWARES PARA GESTÃO MUNICIPAL
Nota Fiscal e ISS
Gestão Municipal Gestão Escolar Outros
Eletrônicos

SG
F


O e-cidade destina-se a informatizar a gestão dos Municípios Brasileiros de forma
integrada.

Esta informatização contempla a integração entre os entes municipais: Prefeitura
Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Fundações e outros.


ABRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO


Financeiro

Tributário

Patrimonial

Recursos Humanos

Educação

Saúde

Transparência

BI – Business Intelligence

Atendimento do Cidadão


ÁREA FINANCEIRA

Módulos
Orçamento: Controle Orçamentário.

Empenho: Controle da emissão, liquidação e pagamento dos empenhos.

Tesouraria: Controle do recebimento de receita, pagamento de empenhos e
boletins.

Contabilidade: Controle do fechamento contábil, processamento de boletins e
emissão de balancetes e relatórios legais.


ÁREA TRIBUTÁRIA
Módulos

Cadastro: Identificação e localização dos imóveis dos contribuintes.

Arrecadação: Destina-se a configuração do sistema de arrecadação,
vencimentos, tipo de débitos e outros dados referentes a emissão de
guias.

Água: destina-se a emissão de contas de saneamento.

Fiscalização: Controle do lançamento de notificações, autos de infração
e planilhas de levantamento de ações fiscais.


ÁREA DE EDUCAÇÃO

Módulos:

Escola: Este módulo controla a maioria das atividades de uma
escola, cadastro de alunos, professores, séries, turmas.

Biblioteca: Controle dos acervos, leitores, emissão de carteiras de
identificação, controle de retiradas, devoluções e outros.

Secretaria: Possui as configurações padrões para o módulo
educação. Permite a emissão de relatórios comparativos entre escolas.

Merenda Escolar: Controle dos cardápios gerados para as
escolas, bem como controle do estoque da merenda da escola .


ÁREA DE SAÚDE

Módulos:

Agendamento: Controle da agenda de consultas e agenda de exames.

Ambulatorial: Registro de todas as Fichas de atendimento, bem como
geração de relatórios estatísticos por doença, médico e outros.

Farmácia: Controle da retirada e estoque do sistema de farmácia. No
momento do atendimento o médico poderá verificar todos os
medicamentos retirados pelo paciente.


PubliQ - BI


O e-Nota é um sistema informatizado para emissão de Notas
Fiscais Eletrônicas de Serviços, visando a modernização da Gestão
Tributária de ISS/ISSQN.

O
O e-ISS foi desenvolvido para auxiliar o fiscal de ISS da Prefeitura,
bem como interagir com o contribuinte de ISS e o tomador de
serviços. Além de contar com ferramenta de fácil utilização para
gestão das informações pertinentes a emissão de NFe de Serviços.


Com o i-Educar é possível controlar todo o cadastro de alunos, com seus dados
pessoais, familiares e pedagógicos. Funcionalidades como: matrículas, transferências,
emissão de certificados e diplomas, suspensões, quadro de horários e relatórios gerenciais
são realizados de forma integrada. O sistema conta também com um módulo de biblioteca
que faz a gestão de bibliotecas de cada escola.


CASOS DE SUCESSO


COMO IMPLANTAR NO SEU MUNICÍPIO?
Pela própria Prefeitura

Parcerias entre Associações

Parcerias com Universidades

Contratação de Fornecedor

– Financiamentos

– Recursos Próprios

Patrocínio do Governo do Estado

Intenção de Registro de Preços gerenciada pelo Ministério do
Planejamento


PELA PRÓPRIA PREFEITURA

O sistema e-Cidade foi implantado desde fevereiro de 2010, a um custo extremamente
baixo, pois todos os trabalhos foram executados pelos próprios servidores municipais,
contando apenas com o apoio técnico do Contador da Prefeitura Municipal de
Juramento – MG e de um programador .


PARCERIAS ENTRE ASSOCIAÇÕES

A Associação de Municípios do Extremo Sul de Santa Catarina – Amesc - é composta
por 15 municípios, destes pelo menos 09 deram um salto e foram pioneiros na região
ao optar em migrar todos as suas soluções de gestão escolar atuais para o software
público, o i-Educar.


PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Prefeitura Municipal de Assis

Prefeitura Municipal de Arapiraca

CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR
Recursos Próprios
Prefeitura Municipal de Camaçari

Financiamentos
PMAT - Prefeitura Municipal de Maricá – RJ
PNAFM - Prefeitura Municipal de Arapiraca - AL


INCENTIVO DO GOVERNO DO ESTADO

O programa “Municípios Eficientes” foi concebido pelo Governo do Estado do Rio de
Janeiro para melhorar e capacitar a gestão dos municípios, com o apoio do PRODERJ, a
FAPERJ e da AEMERJ.

Foi decidido implantar o software público e-Cidade nos municípios do Estado.

Em maio de 2011, o e-Cidade foi implantado em 4 municípios do estado: Armação dos
Búzios, Araruama, Areal e Valença. A partir daí, a SEPLAG expandiu o programa para os
demais municípios do estado, patrocinando a implantação do módulo de educação do e-
Cidade, bem como o módulo de inteligência desenvolvido.

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS GERENCIADA
PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Para ampliar o acesso dos municípios brasileiros à contratação de serviços baseados em
softwares públicos, o Ministério do Planejamento (MP) lançou, no dia 1/11/2012, três
Intenções de Registro de Preços (IRP).

Esta iniciativa visou fortalecer também a parceria com o Ministério das Comunicações e o
seu Projeto Cidades Digitais, que beneficiará cerca de 80 cidades com a aquisição de
infraestrutura de conectividade e aplicativos de gestão municipal.

Os municípios poderão adquirir serviços de implantação, migração, treinamento, suporte
assistido e hospedagem de quatro softwares públicos: i-Educar, e-Cidade, e-Nota e e-ISS.

Recebemos mais de 100 adesões e estamos na fase de publicação do edital.


O ESTRADA PARA O FUTURO

O evento tem como proposta levar capacidades e possibilidades em tecnologia da
informação e comunicação (TIC) para os municípios, instituições de ensino, servidores
públicos, prestadores de serviço e empresários da região.


Considerações Finais

www.softwarepublico.gov.br

admin@softwarepublico.gov.br
4cmbr@softwarepublico.gov.br
luis.f.costa@planejamento.gov.br

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