1) O documento apresenta normas e diretrizes para o funcionamento dos Laboratórios de Informática Educativa da rede estadual de ensino de Mato Grosso.
2) Define as atribuições dos técnicos de informática educativa nos laboratórios, incluindo organização, atendimento a alunos e professores, manutenção dos equipamentos e controle de acesso à internet.
3) Também estabelece as atribuições dos professores regentes nos laboratórios, como planejamento de aulas, orientação de alun