Este documento apresenta uma proposta de metas de aprendizagem na área das tecnologias de informação e comunicação (TIC) para os diferentes ciclos de ensino. Defende uma abordagem transversal das TIC que permita aos estudantes desenvolver competências digitais para pensar, decidir e agir, ao invés de considerar as TIC apenas como um fim em si mesmas. A proposta delineia competências-chave como comunicação, informação e produção e como estas podem ser trabalhadas ao longo dos diferentes níveis de ensino.