O documento descreve a história da violação dos direitos dos povos indígenas no Brasil desde a chegada dos portugueses em 1500. Milhões de indígenas foram exterminados ou forçados a se deslocar à medida que os colonizadores tomavam suas terras tradicionais. Apesar de alguns avanços nas últimas décadas, incluindo o reconhecimento constitucional de suas terras, os povos indígenas ainda enfrentam violência, falta de serviços básicos e ameaças a suas terras.

1. A LUTA DOS POVOS
INDÍGENAS E A VIOLAÇÃO
DOS SEUS DIREITOS

2. HÁ 500 ANOS...
Há cinco séculos, os portugueses chegaram ao litoral brasileiro, dando
início a um processo de migração que se estenderia até o início do
século XX, e paulatinamente foram estabelecendo-se nas terras que
eram ocupadas pelos povos indígenas.
O processo de colonização levou à extinção muitas sociedades
indígenas que viviam no território dominado, seja pela ação das armas,
seja em decorrência do contágio por doenças trazidas dos países
distantes, ou, ainda, pela aplicação de políticas visando à "assimilação"
dos índios à nova sociedade implantada, com forte influência europeia.
Embora não se saiba exatamente quantas sociedades indígenas
existiam no Brasil à época da chegada dos europeus, há estimativas
sobre o número de habitantes nativos naquele tempo, que variam de 1 a
10 milhões de indivíduos.
Números que servem para dar uma ideia da imensa quantidade de
pessoas e sociedades indígenas inteiras exterminadas ao longo desses
500 anos, como resultado de um processo de colonização baseado no
uso da força, por meio das guerras e da política de assimilação.

5. O DESLOCAMENTO DA
POPULAÇÃO
Os povos que habitavam a costa leste, na maioria falantes de línguas do Tronco
Tupi, foram dizimados, dominados ou refugiaram-se nas terras interioranas para
evitar o contato.
Hoje, somente os Fulniô (de Pernambuco), os Maxakali (de Minas Gerais) e os
Xokleng (de Santa Catarina) conservam suas línguas. Curiosamente, suas línguas
não são Tupi, mas pertencentes a três famílias diferentes ligadas ao Tronco
Macro-Jê.
Os Guarani, que vivem em diversos estados do Sul e Sudeste brasileiro e que
também conservam a sua língua, migraram do Oeste em direção ao litoral em
anos relativamente recentes.
As demais sociedades indígenas que vivem no Nordeste e Sudeste do País
perderam suas línguas e só falam o português, mantendo apenas, em alguns
casos, palavras esparsas, utilizadas em rituais e outras expressões culturais.
A maior parte das sociedades indígenas que conseguiram preservar suas línguas
vive, atualmente, no Norte, Centro-Oeste e Sul do Brasil. Nas outras regiões, elas
foram sendo expulsas à medida em que a urbanização avançava.

7. IMPORTÂNCIA E
DIREITOS DAS TERRAS
INDÍGENAS
No final da década de 1970, a questão indígena passou a ser
tema de relevância no âmbito da sociedade civil. Paralelamente
os índios iniciaram os primeiros movimentos de organização
própria, em busca da defesa de seus interesses e direitos.
Diversas organizações indígenas e entidades de defesa de
direitos promoveram amplo debate, visando a assegurar a
demarcação das terras dos índios e a realizar reflexão crítica
sobre a política de integração. Ao mesmo tempo em que estes
se organizavam politicamente, no sentido de defender os
direitos à posse das terras indígenas, passou-se a debater as
bases de uma nova política indigenista, fundamentada no
respeito às formas próprias de organização sociocultural dos
povos indígenas.
Esses foram os fatos recentes que possibilitaram a aceleração
dos trabalhos de demarcação e regularização das terras
indígenas no Brasil.

8. Os índios são reconhecidos pela Constituição como
representantes de uma cultura a ser preservada. Para isso, é
preciso garantir-lhes as terras necessárias que ocupavam desde
antes da criação do Estado brasileiro. Essas áreas devem ter
espaço para a construção de aldeias e também para sua
reprodução física e cultural.
No Brasil existem 225 povos indígenas com 180 línguas
diferentes, que vivem em 635 terras reconhecidas pela Funai.
Cerca de um terço ainda está em processo de demarcação.

9. RESERVAS INDÍGENAS
NO BRASIL
As reservas indígenas brasileiras ocupam 12,5% do território
nacional, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai). O
número equivale a 1.069.424,34 quilômetros quadrados de
terra distribuídos em 503 terras indígenas já reconhecidas.
O Brasil ainda tem outras 112 terras indígenas que estão
sendo analisadas e ainda não têm superfície definida.
Na maioria das Reservas os Confrontos entre índios,
agricultores, madeireiros e garimpeiros são freqüentes.
A população indígena está crescendo pela primeira vez em
séculos. No censo realizado pelo IBGE em 1991, 0,2% da
população se declarava indígena. Em 2000, esse percentual
dobrou, chegando a 0,4%, ou 734.127 pessoas.

10. Já a Funai só considera índios aqueles que vivem em reservas
delimitadas. Para a fundação, a população indígena era de 530 mil
pessoas em janeiro de 2008.
Recuperação Demográfica: Em estimativas feitas por diversos
estudiosos, antropólogos, demógrafos ou profissionais de saúde,
constata-se que a maioria dos povos indígenas tem crescido, em
média, 3,5% ao ano, muito mais do que a média de 1,6% estimada
para o período de 1996 a 2000 para a população brasileira em
geral.

13. POLÍTICAS
INDIANISTAS
Em 2010 o indigenismo oficial no Brasil completou cem anos.
Apesar da longa e dramática história da colônia e do império,
apenas em 1910, vinte anos após a promulgação da República,
foram criados mecanismos jurídicos e administrativos
específicos, em âmbito federal, para conduzir as relações junto
aos povos indígenas.
As políticas iniciadas em 1910 abriram um novo período, a partir
do qual a União passou a se responsabilizar e a se envolver
diretamente com a questão indígena, retirando das províncias e
líderes locais suas prerrogativas anteriores

14. .No ano do centenário diversos novos desafios se apresentam ao
indigenismo de Estado. Um novo Estatuto dos Povos Indígenas,
que pretende substituir o de 1973, aguarda votação no
Congresso. Em dezembro de 2009, o governo iniciou um amplo
projeto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai),
que promete modernizar, aparelhar e aproximar dos índios o atual
órgão indigenista oficial, tido por muitos como um dos mais
sucateados e ineficazes da Nação.

15. INICIATIVAS
INDÍGENAS
Simultaneamente ao processo de auto-organização política dos
povos indígenas no Brasil, diversas outras ações foram por eles
desencadeadas, assumindo cada vez mais novos espaços, além
daqueles
tradicionais:
atuando
na
política
partidária,
desempenhando o papel de professores, agentes de saúde,
escritores, documentaristas, pesquisadores, entre outros, sempre
divulgando suas lutas e, principalmente, suas ricas culturas e modos
de vida diferenciados.
A incorporação da educação escolar pelos povos indígenas - e
o conseqüente domínio da escrita - tem permitido a formação de
sucessivas gerações de professores indígenas que, por sua vez, têm
produzido uma série de materiais didáticos nos quais a autoria
indígena é cada vez mais marcante. Produzidos tanto nas línguas
nativas como em português, esses materiais são utilizados nas
escolas indígenas visando uma formação escolar mais adequada de
crianças e jovens.

16. O fenômeno da inclusão digital, que tem tomado conta de todas
as regiões do país com a disponibilização de tecnologia da
informação, alcança parte das comunidades indígenas que,
através do acesso à rede virtual, têm produzido uma diversidade
de sites de sua própria autoria.
Hoje temos diversos índios estudando em universidades e se
formando como advogados, antropólogos, professores,
historiadores, jornalistas, etc. Envolvidos na defesa dos direitos
dos povos indígenas, estão cada vez mais ocupando espaços
nessas áreas.

18. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS
INDÍGENAS NO BRASIL
Um relatório da ONU critica a política indigenista do governo brasileiro.
Segundo o texto, os índios do país apresentam baixos indicadores sociais
em todas as áreas, principalmente educação, saúde e justiça, e o governo
não tem coerência nas políticas que afetam tais comunidades. O relatório foi
elaborado pelo relator especial da ONU para os Direitos Humanos e as
Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, que visitou o
país em agosto do ano passado.
Anaya esteve em comunidades indígenas do Amazonas, Roraima e Mato
Grosso do Sul. Outras críticas foram em relação aos direitos dos povos
sobre recursos naturais de suas terras, “frequentemente ameaçados por
invasões e ocupações indevidas”, e à falta de consulta aos índios por parte
do governo sobre questões que afetam suas comunidades. Os maiores
problemas são a insegurança e violência entre as aldeias.
A ONU pediu ao Brasil que faça uma campanha nacional para o respeito da
população pelas questões indígenas e diversidade. À instituições
brasileiras, recomendou que sigam trabalhando pelo acesso dos índios a
serviços como saúde e educação. O documento será apresentado
oficialmente ao Conselho de Direitos Humanos da ONU no dia 14 de
setembro, em Genebra.

21. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS
INDÍGENAS NO BRASIL
O número de índios assassinados em 2011 é o menor identificado pelo
Conselho Indigenista Missionário (Cimi) desde 2005, quando foram
registrados 43 casos, contra os 51 do ano passado. Desde 2008, o número
se mantinha em 60 casos anuais.
Embora a quantidade de mortes tenha ficado abaixo inclusive da média
anual (55,8) calculada para o período entre os anos de 2003 e 2011, quando,
ao todo, foram mortos 503 índios; a organização indigenista ligada à Igreja
Católica destaca que o resultado não significa uma melhora no quadro geral
da violência contra os povos indígenas.
De acordo com o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil,
divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Cimi, houve uma piora em vários
outros aspectos, por exemplo, nas tentativas de assassinatos e no número
de suicídios e de índios que morreram por falta de assistência à saúde.
Para o Cimi, os 30 casos de tentativa de assassinato contra 94 vítimas
representam um “aumento assustador” se comparados às 18 ocorrências
registradas em 2010.
Outro problema abordado diz respeito aos serviços de assistência à saúde
indígena, como a falta de profissionais, de medicamentos, equipamentos,
transporte e de assistência constante.

22. TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL