1. O documento descreve a história e situação atual dos povos indígenas no Brasil. 2. Detalha as quatro principais nações indígenas, o processo de escravização, resistência e contribuições culturais. 3. Discorre sobre a legislação de proteção indígena, direitos assegurados na Constituição de 1988 e desafios atuais como a demarcação de terras.

1. 1 - Os índios

2. La persécution des Indiens du Brésil |
Franceinfo INA - YouTube
Dans la forêt amazonienne, les Indiens
Yanomami victimes de la ruée vers l’or -
YouTube
• Brève présentation des Indiens
Kayapo du Brésil central par
Gustaaf Verswijver - YouTube
Amazonie: les indiens Waiãpi inquiets face
à la menace minière - YouTube

3. • 1 Histórico
• 2 Legislação e Direitos Humanos
• 3 Terras indígenas

4. 1 Histórico

14. Photo 1

21. As quatro grandes nações indígenas
do Brasil
● 1) tupi-guarani :
● os que mais tiveram
contatos com os
colonizadores brancos
pois viviam no litoral
do país e no sul do rio
Amazonas. Praticavam
a agricultura.

22. ● 2) jê : viviam no centro
do Brasil ; eram de
cultura rudimentar
(caça, pesca, colheita
de frutas).

23. ● 3) aruaque : viviam na
Amazônia ; tinham
uma agricultura
desenvolvida, sabiam
tecer e produzir
cerâmicas.

24. ● 4) caraíba : viviam na
Amazônia ; viviam em
palafitas e sabiam
fabricar canoas e
remos.

25. Escravização e resistência indígena

30. ●Caçados pelos bandeirantes no
século XVII (engenhos).
.Exterminados pelas doenças do
homem branco.

31. ● Os índios
resistiram a
qualquer tentativa
do branco para
escravizá-los.
● Foram protegidos
pelos jesuítas que,
por outro lado,
tentaram aculturá-
los.

32. ● Dois aspectos dos
índios
escandalizaram os
portugueses :
–a nudez
–a antropofagia
–Por outro lado, foi
graças ao índio que o
português conseguiu
sobreviver nos
trópicos

33. Contribuições do índio para a cultura
brasileira
● Alimentação : mandioca, milho, etc.
● Utilização da rede.
● Linguística : nomes de lugares, rios, montanhas,
animais e plantas.
● Ex : pira = peixe / ita = pedra / guaçu = grande /
mirim= pequeno
● Rio Paraná (grandes eaux) ; Itaberaba (pedra
brilhante) ; Piraju (peixe amarelo) ; Paranapanema
(rio grande com peixe ruim).

34. ● 1911 : criação do
Serviço de Proteção ao
índio
● 1967 : criação da
FUNAI (Fundação
Nacional do índio).
● Atualmente : reservas
indígenas (Parque do
Xingu- MT, Amazônia).

35. Vivem hoje no Brasil
cerca de 887 mil índios,
Representam apenas 0,5%
da população brasileira
(censo de 2010).

36. Do total, 817,9 mil se autodeclararam
índios no quesito cor ou raça
78,9 mil se consideram indígenas
pelas tradições e costumes, apesar de
se declarar de outra cor ou raça,
principalmente parda (67,5%),

37. Eles estão distribuídos
entre 305 etnias e
falam 274 idiomas.

38. Há indícios da
existência de
mais ou menos
53 grupos ainda
não-
contatados...

39. Existência de tribos ainda desconhecidas

40. 550 mil vivem em 505 terras indígenas(12,5%
do território)

41. 2 Legislação e
Direitos
Humanos

42. Estatuto do Índio- 1973
•
• Segue um princípio estabelecido pelo
Código Civil brasileiro de 1916:
• Os índios: "relativamente capazes“-
deveriam ser tutelados por um órgão
indigenista estatal até que eles
estivessem “integrados à comunhão
nacional”, ou seja, à sociedade
brasileira.
• Garante alguns direitos
temporariamente

43. Novo Código Civil (2002)
• Retira os índios da categoria de “relativamente capazes”
• Dispõe que a capacidade dos índios será regulada por legislação
especial.
• A revisão do Estatuto do Índio é uma das principais demandas dos
povos indígenas hoje

44. Situação jurídica atual
• Continua em vigor o Estatuto do Índio
• Seu objetivo é “integrar os índios à sociedade brasileira,
assimilando-os de forma harmoniosa e progressiva”.
• Enquanto não integrados, submetem-se ao regime tutelar da
União.

45. Índigenas sob tutela
• Nesse caso, para praticar atos da vida civil necessitam
da assistência do órgão tutelar: a Fundação Nacional
do Índio ( a FUNAI)
• Os atos praticados por índios não integrados à
civilização, sem a representação ou assistência
jurídica da (Funai), são considerados nulos

46. Condições de liberação do regime tutelar
• I - idade mínima de 21 anos;
• II - conhecimento da língua portuguesa;
• III - habilitação para o exercício de atividade útil, na
comunhão nacional;
• IV - razoável compreensão dos usos e costumes da
comunhão nacional.

47. Classificação do Índio segundo o Estatuto
• I - Isolados-
• Quando vivem em grupos
desconhecidos ou de que se possuem
poucos e vagos informes através de
contatos eventuais com elementos da
comunhão nacional.

48. II - Em vias de integração -
• Quando, em contato intermitente ou
permanente com grupos estranhos,
conservem menor ou maior parte das
condições de sua vida nativa, mas
aceitam algumas práticas e modos de
existência comuns aos demais setores
da comunhão nacional, da qual vão
vez mais para o próprio sustento.

49. III - Integrados-
• Quando incorporados à comunhão
nacional e reconhecidos no pleno
exercício dos direitos civis, ainda
que conservem usos, costumes e
tradições característicos da sua
cultura.

50. Constituição de 1988
Desconsidera as perspectivas integracionistas
/assimilacionistas presentes nas constituições
anteriores.
Reconhece aos indígenas direitos originários
sobre suas terras (primeiros ocupantes do
Brasil)

51. Direitos permanentes
• Artigo 231
• "São reconhecidos aos índios
• sua organização social,
• costumes,
• línguas,
• crenças e tradições,
• e os direitos originários sobre as terras que
tradicionalmente ocupam,
• competindo à União demarcá-las, proteger e fazer
respeitar todos os seus bens."

52. Direitos protegidos
• A União deve proteger esses direitos
• Não se fala em tutela, em órgão indigenista ou em
incapacidade dos índios.
• Artigo 232
• “Os índios, suas comunidades e organizações, são
partes legítimas para ingressar em juízo, em defesa dos
seus direitos e interesses".
• os índios podem, inclusive, entrar em juízo contra o
próprio Estado, o seu suposto tutor.

53. Outros dispositivos
• A responsabilidade de defender
judicialmente os direitos indígenas inclui-
se dentre as atribuições do Ministério
Público Federal (art. 129, V)
•
• legislar sobre populações indígenas é
assunto de competência exclusiva da
União (art. 22. XIV)

54. • processar e julgar a disputa sobre
direitos indígenas é competência
dos juízes federais (art. 109. XI);
• o Estado deve proteger as
manifestações das culturas
populares, inclusive indígenas (art.
215, § 1)
• respeito a utilização de suas línguas
maternas e processos próprios de
aprendizagem (art. 210, § 2)

55. Na prática
• Na realidade cabe aos índios e seus aliados
fazer cumprir as leis para garantir o
respeito aos direitos indígenas, diante dos
mais diversos interesses econômicos
• A revisão do Estatuto do Índio e a
demarcação das suas terras são algumas
das principais demandas dos povos
indígenas hoje
•

56. Constituições de outros países
• A Colômbia (1991) reconhece e protege a sua diversidade étnica e cultural
• O México (1992) assume que tem uma "composição pluricultural";
• O Paraguai (1992), além de reconhecer a existência dos povos indígenas, se declara
como um país pluricultural e bilíngüe, considerando as demais línguas patrimônio
cultural da Nação;
• O Peru (1993) admite como línguas oficiais, ao lado do castelhano, o quetchua, o
aimara e outras línguas "aborígenas";
• A Bolívia (1998), com sua maioria indígena, admite romper a tradição de silêncio
integracionista e se define como multiétnica e pluricultural.
• A Venezuela (1999) também reconheceu direitos específicos para povos indígenas
que vivem em seu território.
• No Equador, a Constituição de 1996 reconheceu o caráter “pluricultural e
multiétnico” do Estado, e a de 1998 destinou uma seção, no Capítulo “Dos direitos
coletivos”, aos “povos indígenas e negros ou afroequatorianos”.

57. Organizações indígenas
• Nos últimos 30 anos,
os povos indígenas
brasileiros intensificaram
sua participação na vida
política, aumentando, em
conseqüência, o
reconhecimento geral dos
seus direitos.

58. • Nos anos 90, surgiram organizações
regionais :
• a FOIRN - Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro
• a COIAB -Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira.
• Com o apoio do CIMI- Conselho Indigenista
Missionário – criaram uma organização
nacional, o CAPOIB - Conselho de
Articulação dos Povos e Organizações
Indígenas do Brasil.

59. OSCs
• Associações indígenas na forma
de OSC (“organizações da
sociedade civil”).
• mais de 300 na Amazônia Legal.

60. Caraterísticas
• Associações locais (grupo de
comunidades, bacia de um rio),
representantes de um povo ou
regionais.
• constituídas com referência a atividades
profissionais ou econômicas
(professores, agentes de saúde,
produtores, cooperativas).
• associações de mulheres
• associações de estudantes indígenas.

61. Financiamentos
• Fontes de recursos externos sob a forma de
“projetos” de desenvolvimento local destinados
a diversos fins: gestão territorial, manutenção
institucional, organização de assembléias e
encontros, programas de saúde e de educação,
iniciativas relativas à auto-sustentação e
comercialização, divulgação e reafirmação
cultural etc.

62. 3 Terras indígenas

64. Demarcação
Registros CRI e SPU
Identificação/Delimitação
Contestação
Declaração
Demarcação/Homologação
- Estudos antropológicos,
ambientais e cartográficos
(Publicação no DOU)
- Análise das contestações
- Portaria Declaratória do MJ
- Demarcação física homologada
por Decreto Presidencial
- Registro nos Cartórios de
Registro de Imóveis e no Serviço
de Patrimônio da União.

71. Conflitos entre índios e proprietários brancos

73. Índios em Brasília