I. O documento descreve as bases educacionais do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), incluindo:
1) A ampliação da escolaridade no Brasil segundo dados do Censo 2000 contudo, cerca de 1/3 da população ainda não completou o ensino fundamental.
2) Projetos do governo federal para oferecer educação a jovens e adultos que não completaram os estudos, como o Projeto Alvorada e o Programa Recomeço.
3) A importância de reconhecer os