I. O documento descreve as bases educacionais do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), com foco na proposta para a certificação do ensino fundamental e médio. II. Apresenta os eixos conceituais que estruturam o ENCCEJA, incluindo resolução de problemas e competências. III. Discutem as áreas do conhecimento contempladas no exame, História e Geografia para o ensino fundamental e Ciências Humanas para o ensino médio.