I. O documento descreve as bases educacionais do ENCCEJA, incluindo:
1) A situação da educação no Brasil com um terço da população sem conclusão do ensino fundamental.
2) Programas do governo para oferecer educação a jovens e adultos como o Projeto Alvorada e o Programa Alfabetização Solidária.
3) A visão da LDB de valorizar a experiência extraescolar e ligar educação, trabalho e prática social.