O documento apresenta a matriz de competências e habilidades de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Educação Artística e Educação Física para o Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do Ensino Fundamental, definindo cinco eixos cognitivos gerais, nove competências e 45 habilidades associadas a cada competência.