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Plano de Governo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS

—— Reestruturar a máquina administrativa, utilizando com transparência
o dinheiro público;
—— Servidores públicos: Fixar calendário mensal de pagamento, implantar
Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras;
—— Criar o Conselho Municipal de Administração e Orçamento
Participativo;
—— Desenvolver ações em parceria com a Secretaria de Segurança do
Estado, para resgatar a segurança do município e reduzir os índices de
violência;
—— Fortalecer micro e pequenas empresas, para ampliação do emprego
e renda local;
—— Aderir ao Programa de inclusão Digital e promover o acesso às
tecnologias de informação e comunicação;
—— Efetivar o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, para proporcionar
dignidade social e qualidade de vida à população das áreas de
risco, periferia do município e área rural;
—— Implantar a política de formação continuada para os servidores;
—— Implantar a política de segurança e saúde do trabalhador na
Prefeitura;
—— Reformar o mercado do peixe e criar um espaço adequado para
os feirantes;
—— Realização de concurso público;
—— Implantar a mesa de negociação com o servidor;
—— Implantar o Programa de Melhoria de Atendimento da População;
Criar a Ouvidoria do Município.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

—— Construir 04 Polos Integrados de Educação e Assistência Social, nas
localidades de Lagoa Vermelha, São José, Figueiredo e Santa Luzia;
—— Reestruturar a Escola Gerardo Correia Lima, com retorno do tempo
integral para crianças de 6 a 14 anos;
—— Aquisição de até 30% da merenda escola, através da compra direta
local dos pequenos produtores rurais, para fortalecer a agricultura
familiar;




                  POR UMA VIDA NOVA
Plano de Governo


—— Iniciar o processo de implantação de escola integral no município;
—— Melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas da rede
Pública Municipal de Ensino;
—— Implantar a política de formação continuada para os profissionais
da educação;
—— Implantar creches comunitárias, para atendimento de crianças de 0
a 5 anos, garantindo-lhes os direitos fundamentais;
—— Ofertar meios de profissionalização aos jovens, com implantação
dos programas de formação profissional e do primeiro emprego;
—— Implementar atividades infanto-juvenis na escolas públicas como
medida de combate à evasão escolar e ao trabalho infantil;
—— Incluir as pessoas com deficiência nas escolas através do
desenvolvimento do Programa do Benefício da Prestação Continuada
(BCP), garantindo acesso e permanência na escola;
—— Ampliar o Programa de Inclusão Digital na Escola, com a reestruturação
dos laboratórios de informática nas unidades educacionais da rede
municipal de ensino;
—— Reimplantar o Programa Saúde do Educando, disponibilizando aos
alunos atendimento oftalmológico, otorrino e fonoaudiólogo;
—— Construção da sede e autonomia ao Conselho Municipal de
Educação;
—— Fortalecimento dos Programas EJA e Projovem, para melhorar a
qualidade de vida dos jovens e adultos, proporcionando acesso ao
universo do conhecimento formação e cursos de línguas;
—— Ampliar a oferta e apoio aos universitários para garantia de
formação superior aos munícipes;

SECRETARIA DE CULTURA

—— Reestruturar e equipar a Escola de Música Municipal e as bandas
de música dos distritos;
—— Criar o Museu Municipal;
—— Criar o Conselho Municipal de Cultura;
—— Aprovar Lei Municipal de Incentivo à Cultura;
—— Instituir o Festival de Teatro e Dança Estudantil;
—— Promover o carnaval popular em parceria com os blocos
—— carnavalescos;
—— Promover Festival Jaguar Junino;
—— Implantar o programa Cinema nos Bairros e comunidades. Implantar
a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas;
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

—— Construção do Ginásio Poliesportivo Municipal;
—— Construir e reformar quadras esportivas e incentivar os esportes nas
comunidades;
—— Ampliar o Estádio Abreuzão;
—— Ampliar o Projeto Segundo Tempo em todas comunidades;
—— Criação do Conselho Municipal de Esportes e Juventude;
—— Implantar o Projeto Desafios, para revitalizar a prática esportiva
juvenil nas modalidades de voleibol, handebol, ginástica olímpica e
futsal;
—— Reestruturar e revitalizar os jogos intercolegiais no município; Realizar
o Campeonato Municipal de Futebol de Campo;
—— Revitalizar a seleção municipal de futebol e incluir na Liga
—— intermunicipal;
—— Realizar        campeonatos            esportivos       de         férias;
Capacitarárbitrosetreinadorescom aperfeiçoamentotécnico;

SECRETARIA DE SAÚDE

—— Reestruturar o Hospital Municipal com equipamentos modernos para
realização de exames de ultrassom, ecografia, eletrocardiogramas;
—— Reativação do centro cirúrgico do hospital;
—— Melhorar o atendimento do Programa de Saúde da Família; Expandir
a assistência odontológica junto às equipes do PSF,
—— garantindo assistênciabásicadasaúdebucal emtodoomunicípio;
Implantar um centro de fisioterapia que possa atender de forma
—— eficiente a demanda do município;
—— Criar a Casa de Apoio em Fortaleza, dando melhor assistência aos
—— enfermos e seus acompanhantes;
—— Disponibilizar ambulâncias para atendimento aos distritos e
—— comunidades, facilitando o translado dos pacientes à sede;
Fortalecer, ampliar e qualificar o programa de distribuição de
—— remédios para doenças crônicas de uso contínuo;
ImplantaroProgramaOlharBrasilemconvêniocom Ministérioda
—— Saúde para realização de consultas oftalmológicas e distribuição
de óculos a crianças e idosos de baixa renda;




                   POR UMA VIDA NOVA
Plano de Governo


—— Criar ações de apoio aos pacientes portadores de doenças
crônicas, priorizando atendimentos e acompanhamentos;
—— Construir o Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS;
—— Criar políticas públicas para atendimento, tratamento,
acompanhamento e reinserção no mercado de trabalho de pessoas
com dependências químicas;
—— Ampliar a cobertura do Programa de Agentes Comunitários de
Saúde e de endemias;
—— Construir novas unidades básicas de saúde;
—— Criação de uma unidade de farmácia popular;
—— Contratar mais médicos para suprir a demanda da população;
Estabelecer convênios com entidades especializadas para
—— tratamento de dependentes de drogas; Implantar o Programa de
Saúde da Mulher;

SECRETARIA DE AGRICULTURA

—— Aprimorar e fortalecer as ações do Programa Agricultura Familiar;
—— Assistir o produtor rural na compra e comercialização de seus
produtos para os órgãos públicos;
—— Aprimorar a assistência técnica aos pequenos produtores rurais no
programa Hora de Plantar;
—— Ações de controle sanitário animal e assistência veterinária;
—— Apoiar ações de valorização do pequeno produtor com cursos de
aprimoramento de técnicas de plantio, manejo e produção;
—— Implantar ações de revitalização dos assentamentos rurais, para
produção e abastecimento do mercado interno local;
—— Incentivar melhoria do rebanho bovino, ovino e caprino;
—— Atrair investimentos para aquicultura e apicultura;
—— Apoiar os eventos municipais de exposição e comercialização dos
—— produtos e animais;

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

—— Construir estradas municipais que permitam boas condições de
tráfego durante o ano inteiro e escoamento da produção;
—— Urbanizar a entrada da cidade e construir uma ciclovia na CE-263,
em toda zona urbana;
—— Recuperar a pavimentação pública das ruas da sede do município;
—— Urbanizar as sedes dos distritos, com pavimentação e praças;
Construir as Redes de Saneamento Básico do Município através da
captação de recursos junto ao Ministério das Cidades;
—— Construir e recuperar as passagens molhadas;
—— Efetivar a municipalização do trânsito;
—— Levar os serviços de água potável, telecomunicações e energia a
—— todas as comunidades do município;
—— Revitalizar o Polo de Lazer, oferecendo melhor estrutura de
—— segurança e iluminação, com a construção de um calçadão e
incentivo à pratica de atividades esportivas e turismo;
—— Ações de combate às enchentes e prevenção em áreas de risco.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

—— Criar o Horto Municipal pra o preparo e a distribuição de mudas
frutíferas e plantas nativas;
—— Incentivar a produção orgânica;
—— Criar o Fundo Municipal de Meio Ambiente;
—— Revitalizar o COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio
—— Ambiente;
—— Criar o programa “Reciclar” para coleta seletiva de material
—— reciclável;
—— Implantar usina de reciclagem do lixo para destinação adequada
—— do resíduo e geração de emprego e renda;
—— Criar o Plano Municipal de Educação Ambiental, visando
—— Intensificar as ações de combate à poluição em suas diferentes
formas;
—— Implantar o Programa de Arborização de Praças e Vias Públicas;
—— Promover parcerias com o Governo Estadual e Federal para
perenização do rio Campo Grande, riacho Araibú e Lagoa do Lagamar;
—— Promover a urbanização e despoluição do Córrego das Melancias
e da Lagoa;
—— Aterro Sanitário;
—— Criar o Conselho Municipal de Proteção aos animais;




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Plano de Governo


SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E
TURISMO

—— Apoiar iniciativas que criem emprego e renda;
—— Desenvolver parcerias com SEBRAE, CDL, Agentes Financeiros e
universidades para desenvolvimento de programa de geração de
emprego;
—— Criação do programa de apoio à indústria da rede e ações para
redução do ICMS junto ao Governo de Estado;Incentivo à qualificação
profissional e ao primeiro emprego;
—— Desenvolver projetos de irrigação;
—— Criação do Conselho Municipal do Trabalho;
—— Fortalecer as ações do Conselho Municipal da Mulher de
—— Jaguaruana, ajustando-o aos programas da Secretaria Especial de
Políticas Públicas para as Mulheres;
—— Criar o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Deficiente
(CMDPD) com instalação de políticas voltadas para a inclusão, o
acesso e a melhoria da qualidade de vida desta população;
—— Revitalizar o Conselho Municipal do Idoso, desenvolvendo políticas
públicas de proteção e valorização;
—— Criar o Conselho Municipal Antidrogas, com objetivo de coordenar
e articular programas de prevenção ao uso de drogas e reinserção
social;
—— Fortalecer o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente;
—— Fortalecer a festa do Município, visando a exposição dos produtos
têxteis, agropecuários, artesanais, gerando emprego e renda;
—— Apoiar e executar ações que incentivem e impulsionem o trabalho
das associações comunitárias de moradores;
—— Atrair investimentos privados para gerar novos empregos;
—— Ampliar e melhorar as ações do Centro de Referencia da Assistência
Social (CRAS);
—— Ações de incentivo ao turismo religioso, esportivo e rural.
POR UMA VIDA NOVA

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Propostas de governo
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Propostas de Governo
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Propostas Nenca e Edcarlos
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Obras 2010 Versão Final
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Lovreto Ana Teresa

  • 2. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS —— Reestruturar a máquina administrativa, utilizando com transparência o dinheiro público; —— Servidores públicos: Fixar calendário mensal de pagamento, implantar Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras; —— Criar o Conselho Municipal de Administração e Orçamento Participativo; —— Desenvolver ações em parceria com a Secretaria de Segurança do Estado, para resgatar a segurança do município e reduzir os índices de violência; —— Fortalecer micro e pequenas empresas, para ampliação do emprego e renda local; —— Aderir ao Programa de inclusão Digital e promover o acesso às tecnologias de informação e comunicação; —— Efetivar o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, para proporcionar dignidade social e qualidade de vida à população das áreas de risco, periferia do município e área rural; —— Implantar a política de formação continuada para os servidores; —— Implantar a política de segurança e saúde do trabalhador na Prefeitura; —— Reformar o mercado do peixe e criar um espaço adequado para os feirantes; —— Realização de concurso público; —— Implantar a mesa de negociação com o servidor; —— Implantar o Programa de Melhoria de Atendimento da População; Criar a Ouvidoria do Município. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO —— Construir 04 Polos Integrados de Educação e Assistência Social, nas localidades de Lagoa Vermelha, São José, Figueiredo e Santa Luzia; —— Reestruturar a Escola Gerardo Correia Lima, com retorno do tempo integral para crianças de 6 a 14 anos; —— Aquisição de até 30% da merenda escola, através da compra direta local dos pequenos produtores rurais, para fortalecer a agricultura familiar; POR UMA VIDA NOVA
  • 3. Plano de Governo —— Iniciar o processo de implantação de escola integral no município; —— Melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas da rede Pública Municipal de Ensino; —— Implantar a política de formação continuada para os profissionais da educação; —— Implantar creches comunitárias, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos, garantindo-lhes os direitos fundamentais; —— Ofertar meios de profissionalização aos jovens, com implantação dos programas de formação profissional e do primeiro emprego; —— Implementar atividades infanto-juvenis na escolas públicas como medida de combate à evasão escolar e ao trabalho infantil; —— Incluir as pessoas com deficiência nas escolas através do desenvolvimento do Programa do Benefício da Prestação Continuada (BCP), garantindo acesso e permanência na escola; —— Ampliar o Programa de Inclusão Digital na Escola, com a reestruturação dos laboratórios de informática nas unidades educacionais da rede municipal de ensino; —— Reimplantar o Programa Saúde do Educando, disponibilizando aos alunos atendimento oftalmológico, otorrino e fonoaudiólogo; —— Construção da sede e autonomia ao Conselho Municipal de Educação; —— Fortalecimento dos Programas EJA e Projovem, para melhorar a qualidade de vida dos jovens e adultos, proporcionando acesso ao universo do conhecimento formação e cursos de línguas; —— Ampliar a oferta e apoio aos universitários para garantia de formação superior aos munícipes; SECRETARIA DE CULTURA —— Reestruturar e equipar a Escola de Música Municipal e as bandas de música dos distritos; —— Criar o Museu Municipal; —— Criar o Conselho Municipal de Cultura; —— Aprovar Lei Municipal de Incentivo à Cultura; —— Instituir o Festival de Teatro e Dança Estudantil; —— Promover o carnaval popular em parceria com os blocos —— carnavalescos; —— Promover Festival Jaguar Junino; —— Implantar o programa Cinema nos Bairros e comunidades. Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas;
  • 4. SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE —— Construção do Ginásio Poliesportivo Municipal; —— Construir e reformar quadras esportivas e incentivar os esportes nas comunidades; —— Ampliar o Estádio Abreuzão; —— Ampliar o Projeto Segundo Tempo em todas comunidades; —— Criação do Conselho Municipal de Esportes e Juventude; —— Implantar o Projeto Desafios, para revitalizar a prática esportiva juvenil nas modalidades de voleibol, handebol, ginástica olímpica e futsal; —— Reestruturar e revitalizar os jogos intercolegiais no município; Realizar o Campeonato Municipal de Futebol de Campo; —— Revitalizar a seleção municipal de futebol e incluir na Liga —— intermunicipal; —— Realizar campeonatos esportivos de férias; Capacitarárbitrosetreinadorescom aperfeiçoamentotécnico; SECRETARIA DE SAÚDE —— Reestruturar o Hospital Municipal com equipamentos modernos para realização de exames de ultrassom, ecografia, eletrocardiogramas; —— Reativação do centro cirúrgico do hospital; —— Melhorar o atendimento do Programa de Saúde da Família; Expandir a assistência odontológica junto às equipes do PSF, —— garantindo assistênciabásicadasaúdebucal emtodoomunicípio; Implantar um centro de fisioterapia que possa atender de forma —— eficiente a demanda do município; —— Criar a Casa de Apoio em Fortaleza, dando melhor assistência aos —— enfermos e seus acompanhantes; —— Disponibilizar ambulâncias para atendimento aos distritos e —— comunidades, facilitando o translado dos pacientes à sede; Fortalecer, ampliar e qualificar o programa de distribuição de —— remédios para doenças crônicas de uso contínuo; ImplantaroProgramaOlharBrasilemconvêniocom Ministérioda —— Saúde para realização de consultas oftalmológicas e distribuição de óculos a crianças e idosos de baixa renda; POR UMA VIDA NOVA
  • 5. Plano de Governo —— Criar ações de apoio aos pacientes portadores de doenças crônicas, priorizando atendimentos e acompanhamentos; —— Construir o Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS; —— Criar políticas públicas para atendimento, tratamento, acompanhamento e reinserção no mercado de trabalho de pessoas com dependências químicas; —— Ampliar a cobertura do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e de endemias; —— Construir novas unidades básicas de saúde; —— Criação de uma unidade de farmácia popular; —— Contratar mais médicos para suprir a demanda da população; Estabelecer convênios com entidades especializadas para —— tratamento de dependentes de drogas; Implantar o Programa de Saúde da Mulher; SECRETARIA DE AGRICULTURA —— Aprimorar e fortalecer as ações do Programa Agricultura Familiar; —— Assistir o produtor rural na compra e comercialização de seus produtos para os órgãos públicos; —— Aprimorar a assistência técnica aos pequenos produtores rurais no programa Hora de Plantar; —— Ações de controle sanitário animal e assistência veterinária; —— Apoiar ações de valorização do pequeno produtor com cursos de aprimoramento de técnicas de plantio, manejo e produção; —— Implantar ações de revitalização dos assentamentos rurais, para produção e abastecimento do mercado interno local; —— Incentivar melhoria do rebanho bovino, ovino e caprino; —— Atrair investimentos para aquicultura e apicultura; —— Apoiar os eventos municipais de exposição e comercialização dos —— produtos e animais; SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA —— Construir estradas municipais que permitam boas condições de tráfego durante o ano inteiro e escoamento da produção; —— Urbanizar a entrada da cidade e construir uma ciclovia na CE-263, em toda zona urbana; —— Recuperar a pavimentação pública das ruas da sede do município;
  • 6. —— Urbanizar as sedes dos distritos, com pavimentação e praças; Construir as Redes de Saneamento Básico do Município através da captação de recursos junto ao Ministério das Cidades; —— Construir e recuperar as passagens molhadas; —— Efetivar a municipalização do trânsito; —— Levar os serviços de água potável, telecomunicações e energia a —— todas as comunidades do município; —— Revitalizar o Polo de Lazer, oferecendo melhor estrutura de —— segurança e iluminação, com a construção de um calçadão e incentivo à pratica de atividades esportivas e turismo; —— Ações de combate às enchentes e prevenção em áreas de risco. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE —— Criar o Horto Municipal pra o preparo e a distribuição de mudas frutíferas e plantas nativas; —— Incentivar a produção orgânica; —— Criar o Fundo Municipal de Meio Ambiente; —— Revitalizar o COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio —— Ambiente; —— Criar o programa “Reciclar” para coleta seletiva de material —— reciclável; —— Implantar usina de reciclagem do lixo para destinação adequada —— do resíduo e geração de emprego e renda; —— Criar o Plano Municipal de Educação Ambiental, visando —— Intensificar as ações de combate à poluição em suas diferentes formas; —— Implantar o Programa de Arborização de Praças e Vias Públicas; —— Promover parcerias com o Governo Estadual e Federal para perenização do rio Campo Grande, riacho Araibú e Lagoa do Lagamar; —— Promover a urbanização e despoluição do Córrego das Melancias e da Lagoa; —— Aterro Sanitário; —— Criar o Conselho Municipal de Proteção aos animais; POR UMA VIDA NOVA
  • 7. Plano de Governo SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E TURISMO —— Apoiar iniciativas que criem emprego e renda; —— Desenvolver parcerias com SEBRAE, CDL, Agentes Financeiros e universidades para desenvolvimento de programa de geração de emprego; —— Criação do programa de apoio à indústria da rede e ações para redução do ICMS junto ao Governo de Estado;Incentivo à qualificação profissional e ao primeiro emprego; —— Desenvolver projetos de irrigação; —— Criação do Conselho Municipal do Trabalho; —— Fortalecer as ações do Conselho Municipal da Mulher de —— Jaguaruana, ajustando-o aos programas da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres; —— Criar o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Deficiente (CMDPD) com instalação de políticas voltadas para a inclusão, o acesso e a melhoria da qualidade de vida desta população; —— Revitalizar o Conselho Municipal do Idoso, desenvolvendo políticas públicas de proteção e valorização; —— Criar o Conselho Municipal Antidrogas, com objetivo de coordenar e articular programas de prevenção ao uso de drogas e reinserção social; —— Fortalecer o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; —— Fortalecer a festa do Município, visando a exposição dos produtos têxteis, agropecuários, artesanais, gerando emprego e renda; —— Apoiar e executar ações que incentivem e impulsionem o trabalho das associações comunitárias de moradores; —— Atrair investimentos privados para gerar novos empregos; —— Ampliar e melhorar as ações do Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS); —— Ações de incentivo ao turismo religioso, esportivo e rural.