Este documento discute as ideias de Montesquieu sobre o governo. Ele criticou as monarquias absolutistas e propôs a divisão dos poderes em legislativo, executivo e judiciário para proteger as liberdades individuais. Montesquieu acreditava que quando um único poder concentra as funções do Estado, há risco de tirania.

1. FILOSOFIA
PROFº ALEXANDRE BOMFIM
MONTESQUIEU I
AULA 14

3. MONTESQUIEU

4. OBJETIVOS DA AULA
• Entender as críticas de
Montesquieu às monarquias
absolutistas.
• Compreender a divisão dos três
poderes proposta por
Montesquieu.

5. RELEMBRANDO – CONTRATUALISTAS
Complete a tabela conforme os conteúdos trabalhados sobre
os contratualistas.
T. HOBBES J. LOCKE J.J. ROUSSEAU
ESTADO DE
NATUREZA
ESTADO
CIVIL

6. RELEMBRANDO – CONTRATUALISTAS
T. HOBBES J. LOCKE J.J.
ROUSSEAU
ESTADO
DE
NATU-
REZA
instinto
egoísta/
Sobrevivên-
cia
conflito por
defesa dos
direitos
naturais.
“bom”,
puro e livre.
Sem
propriedade
ESTADO
CIVIL
Preservar a
vida
Preservar a
propriedade
Preservar a
liberdade

7. MONTESQUIEU (1689 - 1755)
• Charles-Louis de Secondat =
Barão de Montesquieu.
• Pertencente a nobreza
francesa.
• Expoente do Iluminismo.
• Crítico do Absolutismo.
• O Espírito das Leis (1748)

8. ILUMINISMO
• Século XVIII (século das luzes).
• Iluminismo/ Ilustração/ Esclarecimento.
• Busca da compreensão e da organização do
mundo a partir das “luzes” da razão.
• Revolução Francesa (1789).
• Enciclopédia (Diderot e D’Alembert).

9. Beatrice Hall, resume o pensamento do Iluminista Voltaire
na seguinte frase: “Posso não concordar com nenhuma das
palavras que você disser, mas defenderei até a morte seu
direito de dizê-las”. Assinale a alternativa que demonstra o
ideal iluminista presente na citação:
EXERCÍCIO
a) Apoio no método científico.
b) Liberdade de expressão.
c) Preponderância da ciência.
d) Valor da educação.

10. Beatrice Hall, resume o pensamento o Iluminista Voltaire na
seguinte frase: “Posso não concordar com nenhuma das
palavras que você disser, mas defenderei até a morte seu
direito de dizê-las”. Assinale a alternativa que demonstra o
ideal iluminista presente na citação:
EXERCÍCIO
a) Apoio no método científico.
b) Liberdade de expressão.
c) Preponderância da ciência.
d) Valor da educação.

11. Política na França - séc. XVIII
• Concepção Medieval: direito
Divino.
• Vinculação entre política e
religião.
• A lei era considerada
Legítima, Perfeita e Eterna.
Luis XIV
(Rei Sol)

12. O ESPÍRITO DAS LEIS
“Todo homem investido de poder é
tentado a abusar dele.”
(Montesquieu)
Principal Tese: dividir o poder para
proteger as liberdades do indivíduos de
alguma ameaça dos governantes.

13. PODER LEGISLATIVO
Função: elaborar leis
para regular o Estado, a
conduta dos cidadãos e
das organizações
públicas e privadas.

14. PODER EXECUTIVO
Função: executar e
implementar normas e
decisões (leis) elaboradas
pelo legislativo.

15. PODER JUDICIÁRIO
Função: julgar a
validade ou invalidade
das leis elaboradas
pelo legislativo, e os
conflitos entre os
cidadãos.

16. Qual das alternativas melhor resume o pensamento de
Montesquieu:
EXERCÍCIO
b) A separação dos poderes enfraquece o
Estado e torna a sociedade vulnerável aos
ataques de seus inimigos.
a) A separação e a independência entre os poderes é uma
das condições fundamentais para que os cidadãos possam
exercer sua liberdade.

17. Qual das alternativas melhor resumo o pensamento de
Montesquieu:
EXERCÍCIO
b) A separação dos poderes enfraquece o
Estado e torna a sociedade vulnerável aos
ataques de seus inimigos.
a) A separação e a independência entre os poderes é uma
das condições fundamentais para que os cidadãos possam
exercer sua liberdade.

18. Quando os poderes legislativo e executivo ficam reunidos
numa mesma pessoa ou instituição do Estado, a liberdade
desaparece [...] Não haverá também liberdade se o poder
judiciário se unisse ao executivo, o juiz poderia ter a força
de um opressor. E tudo estaria perdido se uma mesma
pessoa ou instituição do Estado exercesse os três
poderes: o de fazer as leis, o de ordenar a sua execução e
o de julgar os conflitos entre os cidadãos.

19. MODERAÇÃO
• “Todo homem investido de poder é
tentado a abusar dele.”
• “Só o poder freia o poder”.
• A divisão do poder é necessária para
que os três poderes se vigiem e
mantenham as grandes mudanças
ocorrendo gradualmente.

20. É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade
política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é
independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que
as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não
teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.
MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado).
A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito
EXERCÍCIO
a) ao status de cidadania que o indivíduo
adquire ao tomar as decisões por si
mesmo.
b) ao condicionamento da liberdade dos
cidadãos à conformidade às leis.

21. É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade
política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é
independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que
as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não
teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.
MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado).
A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito
EXERCÍCIO
a) ao status de cidadania que o indivíduo
adquire ao tomar as decisões por si
mesmo.
b) ao condicionamento da liberdade dos
cidadãos à conformidade às leis.

22. RESUMO DA AULA DE HOJE
MONTESQUIEU PARTE 1
- Critica a monarquia absolutista.
- Divisão dos três poderes: legislativo,
executivo e judiciário.
- Risco de Tirânia.

23. REFERÊNCIAS
ARANHA, Maria Lúcia Arruda e MARTINS, Maria Helena Pires.
Filosofando: Introdução à Filosofia. 6ª ed. São Paulo:
Moderna, 2016.
COTRIM, Gilberto. Fundamentos da filosofia. 16 ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
GALLO, Silvio. Filosofia: Experiência do Pensamento. 2ª Ed.
São Paulo: Scipione, 2017.