Manual 0571

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MANUAL DE APOIO

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CURSO /UNIDADE: FORMADOR/A:
CÓDIGO DA UNIDADE: CARGA HORÁRIA:
0571 - Aplicações informáticas de gestão - área comercial 25 Horas de formação

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ÍNDICE
ÍNDICE..........................................................................................................................................3
OBJETIVOS DO CURSO................................................................................................................5
Objetivos....................................................................................................................................5
 Reconhecer as aplicações informáticas disponíveis para a área comercial...................................5
 Executar documentos comerciais em suporte informático...........................................................5
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ..................................................................................................5
Introdução .....................................................................................................................................6
Gestão Comercial...........................................................................................................................8
SAGE – Gestão Comercial..............................................................................................................9
Overview....................................................................................................................................9
Uma solução à medida da sua empresae que acompanha a evolução do seu negócio................9
Benefícios e Robustez...............................................................................................................10
Base de Dados.........................................................................................................................10
Uma base de dados à medida do seu negócio, segura e sem limite de tamanho!......................10
Segurança dos Dados...............................................................................................................11
Assegure-sede que ainformaçãodisponívelnosistemae asoperações são apenas acedidas por
pessoas autorizadas!.............................................................................................................11
Integração................................................................................................................................11
Uma ferramenta perfeitamente integrada com várias aplicações!...........................................11
Criação e Validação do Ficheiro SAFT-PT...................................................................................12
Valide e confirme o conteúdo do ficheiro entregue à administração fiscal! .............................12
Ambiente Amigável ...................................................................................................................12
Desfrute de mecanismos de acesso rápido e intuitivo, que lhe permitem poupar tempo nas
tarefas rotineiras!.................................................................................................................12
Compras e Vendas....................................................................................................................13
Optimize a cadeia logística e potencie as suas vendas!............................................................13

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Avenças...................................................................................................................................14
Automatize os processos de faturação periódica!...................................................................14
Gestão de Stock .......................................................................................................................15
Uma correta gestão para valorização do seu stock! ................................................................15
Gestão de Tesouraria................................................................................................................16
Aumente a liquidez e melhore a sua situaçãofinanceira!........................................................16
Gestão de Contas Correntes......................................................................................................17
Reduza os prazos de recebimentoe melhore a qualidade do crédito concedido!......................17
Informação sempre disponível....................................................................................................18
Indicadores e mapas de gestão disponíveis em tempo real para acelerar a tomada de decisão! 18
Projecto Colibri.............................................................................................................................19
Manual passo a passo...............................................................................................................20
Consultar Artigos..................................................................................................................20
Criar um novo artigo.............................................................................................................20
Fornecedores.......................................................................................................................21
Consultar Fornecedores........................................................................................................21
Criar Novo Fornecedor..........................................................................................................21
Clientes................................................................................................................................22
Ver Fiches de clientes ...........................................................................................................22
Criar ficha de clientes............................................................................................................23
Emitir uma fatura.................................................................................................................24
Autoridade Tributária e Aduaneira..................................................................................................25
Missão e Atribuições da Autoridade Tributária e Aduaneira...........................................................25
Software Certificado..................................................................................................................27
Software está certificado?
 
.....................................................................................................27
As facturas são certificadas?..................................................................................................27
Bibliografia e Fontes.....................................................................................................................29

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OBJETIVOS DO CURSO
Objetivos
 Reconhecer as aplicações informáticas disponíveis para a área comercial.
 Executar documentos comerciais em suporte informático.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
 Aplicações informáticas
o As aplicações informáticas e as organizações
o As possibilidades das aplicações informáticas
 Aplicação informática
o Apresentação do software
o Aplicação de Gestão Comercial

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Introdução
Hoje em dia as organizações humanas apresentam-se como entidades em que a informação
representa um papel ativo e fulcral para o desenvolvimento numa sociedade global marcada por grande
dinamismo e em constantes mudanças. Mudanças estas que se dão a todos os níveis, resultado de
uma evolução radical de valores, saberes e percepções do mundo em que existe uma aceleração do
progresso científico e tecnológico no domino da informação (Varajão 2005).
As organizações para garantirem sobrevivência e sucesso terão de considerar os Sistemas de
Informação como um dos seus recursos principais.
As empresas em geral têm que se preocupar com o uso racional dos seus recursos e o tratamento da
informação de modo a atingirem os seus objetivos. Têm necessidade de sistemas integrados de
armazenamento, pesquisa e disponibilização de informação.
Nesta UFCD – Aplicações Informáticas de Gestão – Área Comercial vão-se abordar alguns softwares
específicos como o SAGE – Gestão Comercial, este apenas nas possibilidades que dá às empresas e
o Projecto Colibri , este no sentido mais prático onde se vai apresentar um guia passo a passo para a
gestão comercial. Este guia vai exemplificar todos os passos a executar durante o tempo de vida de um
determinado artigo numa empresa, nomeadamente;
 Criação do artigo
 Criação de Fornecedores
 Registo de faturas de fornecedores
 Criação de Clientes
 Emissão de faturas
 Gestão de Stocks.
Esta ação tem como publico alvo pessoas desempregadas e terá como objetivos;
 Reconhecer as aplicações informáticas disponíveis para a área comercial
 Executar documentos comerciais em suporte informático
Numa primeira fase vai haver uma apresentação das vantagens da utilização de software e dos
diferentes tipos de aplicações informáticas disponíveis para a área comercial. Numa segunda fase vai
apresentar-se as possibilidades que um produto, neste caso o Sage – Gestão Comercial oferece a uma
organização. E por fim uma parte mais prática onde se vai simular todos os processos inerentes à
gestão comercial, utilizando para tal um software de gestão comercial open-source, o Projecto Colibri.

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A avaliação vai-se fazer através de grelhas de observação que vão ser feitas a quando dos exercícios
práticos com o Software de Gestão Comercial – Projecto Colibri.

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Gestão Comercial
A gestão comercial é uma das tradicionais áreas funcionais da gestão, encontrada em qualquer
organização e à qual cabem a execução de tarefas de âmbito comercial e de marketing,
nomeadamente:
 O estudo da envolvente externa e das capacidades da própria organização afim de
realizar previsões de vendas afim de determinar as principais ameaças e
oportunidades que se apresentam à organização e afim de determinar os seus
principais pontos fortes e fracos.
 A organização e controlo das ações comerciais e de marketing, incluindo a definição
das estratégias comerciais e das políticas de atuação.
 O relacionamento com os clientes incluindo a definição da forma de angariação, a
definição dos serviços complementares e dos serviços pós-venda e a gestão de
reclamações.
 A gestão da força de vendas, incluindo o seu dimensionamento e a definição da forma
de estruturação.

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SAGE – Gestão Comercial
Overview
A Gestão da Informação é, cada vez mais, um verdadeiro factor crítico de sucesso. Por isso, a Sage
dispõe de uma vasta gama de soluções que fortalecem e agilizam as operações de gestão da sua
empresa: da solução mais simples e económica, para pequenos empresários, à gestão integral de
todos os processos de negócio de uma grande empresa.
A Sage adapta-se em pleno às necessidades do seu negócio e acompanha-o em todo o percurso
empresarial, à medida que este evolui.
Uma solução à medida da sua empresa e que acompanha a
evolução do seu negócio.
A nova Sage Gestão Comercial é uma solução flexível, abrangente, simples de usar e configurar, que
responde eficazmente às necessidades de gestão de qualquer empresa dedicada a uma atividade
comercial.
Baseada na tecnologia e funcionalidades do Sage Retail, a nova Sage Gestão Comercial evoluiu
sobretudo ao nível da gestão de contas correntes e tesouraria, providenciando assim uma resposta
global aos requisitos de negócio de qualquer entidade em todas as vertentes, nomeadamente na
gestão de stocks, compras, vendas, tesouraria e contas correntes.
A Sage Gestão Comercial é disponibilizada em três edições – Start, Prime e Vision – que podem ser
complementadas com módulos específicos adicionais, ajustando-se, assim, às necessidades de cada
empresa em cada momento. A evolução de uma edição para outra e a implementação de módulos

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adicionais é transparente, o que permite ajustar e fasear o investimento na solução, em função da
evolução e crescimento do negócio.
A necessidade de integração com outros sistemas adjacentes foi também contemplada na nova Sage
Gestão Comercial, incluindo-se a ligação às aplicações de Contabilidade, aplicações de auto-venda,
EDI, entre outros.
Benefícios e Robustez
Base de Dados
Uma base de dados à medida do seu negócio, segura e sem limite
de tamanho!
O Sage Gestão Comercial pode utilizar dois tipos de bases de dados: Microsoft Access ou Microsoft
SQL Server.
Mais vocacionada para empresas de pequena dimensão, as bases de dados em Microsoft Access não
exigem grandes investimentos a nível de hardware nem requerem conhecimentos de manutenção. Já a
base de dados em MicrosoftSQL Server, direcionada para empresas de média ou grande dimensão e
com grande volume de transações, permite uma melhor gestão de recursos, maior segurança dos
dados, sem limite de tamanho, maior desempenho,manutenção e recuperação de bases de dados e,
uma vez que utiliza uma arquitetura cliente/servidor, permite diminuir a carga de processamento na
medida em que a divide entre o sistema cliente e o sistema servidor.
Pode ainda arquivar, na base de dados, imagens, documentos e outros ficheiros, como se de um
arquivo digital se tratasse, e indexar esses documentos a uma tabela de clientes, fornecedores e até a
documentos de vendas/compras.

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Segurança dos Dados
Assegure-se de que a informação disponível no sistema e as
operações são apenas acedidas por pessoas autorizadas!
Para prevenir acessos não autorizados e assegurar o uso correcto da informação fornecida, a
aplicação permite configurar o tipo de dados ou movimentação a que determinado utilizador tem
acesso.
Dependendo do nível de acesso de cada utilizador, é possível definir, ao pormenor, as permissões de
cada operação, incluindo operações de consulta, alteração, visualização de preços, anulações e,
inclusive, permissões ao nível de exportação de dados, relatório e listagens, assim como da sua
impressão.
Integração
Uma ferramenta perfeitamente integrada com várias aplicações!
Perfeitamente integrada com as restantes aplicações Sage,permite exportar movimentos de vendas e
compras para as aplicações de contabilidade Next, Gestexper e Linha 50.

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Criação e Validação do Ficheiro SAFT-PT
Valide e confirme o conteúdo do ficheiro entregue à
administração fiscal!
A importância da análise, verificação e acompanhamento da qualidade da informação processada
pelos diferentes sistemas é uma realidade que tem preocupado a generalidade das empresas.
Disponha de uma ferramenta de análise da informação do ficheiro SAFT-PT que, recorrendo a
automatismos de cruzamento de dados, lhe permite efetuar a conferência da informação do sistema de
faturação e conhecer, detalhadamente, o conteúdo do ficheiro de informação fiscal.
Ambiente Amigável
Desfrute de mecanismos de acesso rápido e intuitivo, que lhe
permitem poupar tempo nas tarefas rotineiras!
Com o intuito de agilizar todas as tarefas, a Gestão Comercial inclui uma barra lateral de acesso rápido
que reúne as principais tarefas em grupos lógicos, permitindo um acesso fácil e instantâneo às tarefas
mais importantes no contexto de cada grupo de atividades.
No ambiente de trabalho da aplicação, é possível inserir vários painéis com informação específica do
negócio em tempo real, nomeadamente gráficos, listas de pendentes de clientes, rotatividade de
produtos e faturação com margens de lucro – tudo isto no ecrã principal, sem necessidade de aceder a
relatórios.
Com um sistema inovador, baseado na última tecnologia de pesquisa, a aplicação disponibiliza um
motor de busca da base de dados – Sage Search – que está disponível
no ambiente de trabalho, permitindo ao utilizador efetuar pesquisas sem ter que aceder a um menu
especial. À semelhança de um motor de busca na internet, a aplicação efetua uma pesquisa do termo
indicado em todas as tabelas e movimentos relacionados, apresentando os resultados de imediato,
sem ter de aceder a relatórios.

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Compras e Vendas
Optimize a cadeia logística e potencie as suas vendas!
A Sage Gestão Comercial simplifica o processo de aprovisionamento e venda, aumentando a eficiência
das operações e reduzindo os custos associados.
Aquando do registo da compra, o utilizador poderá comparar facilmente as entradas com as
encomendas efectuadas ao fornecedor, com indicação dos documentos de origem no mesmo ecrã
(semelhante ao processo de picking, manual ou com recurso a terminais de contagem). O registo das
compras é rápido e intuitivo, permitindo, por exemplo, o recurso a referências do fornecedor.
Também o processo de conversão de documentos é simplificado permitindo uma rápida consulta dos
produtos pendentes de conversão,sejam estes provenientes de guias de remessa ou de encomendas.
Para acelerar a tomada de decisão de ajustamento de preços, após o registo da compra, é emitido de
imediato um alerta para alteração de preços de venda, sempre que os preços de custo forem alterados,
com sugestão desses mesmos preços baseados em margens definidas (por produto ou família).
Ao nível da gestão de preços, é concedida a facilidade de organizar os clientes em grupos de forma a
estipular preços e descontos diferentes, por tipo de produto ou família.
A distribuição e entrega de mercadoria para várias moradas é perfeitamente linear: os clientes poderão
dispor de vários endereços, sendo estes consultados aquando da faturação, para indicação de envio
do documento ou da mercadoria. Em todos os documentos de venda é possível analisar o seu
potencial lucro, mesmo antes de gravar o documento.
Os documentos de compra e venda, são totalmente personalizáveis pelo utilizador e podem ser
exportados por e-mail para os clientes em formato PDF, RTF ou Excel. Sempre que necessário, e de
forma a automatizar todo o processo de faturação, é possível duplicar documentos de clientes ou,
ainda, copiar linhas de documentos de compras para documentos de vendas.
A Sage Gestão Comercial é também o back-office perfeito para a gestão dos processos de auto venda,
permitindo estabelecer um interface com as próprias soluções de auto venda de forma a centralizar a
sua gestão, incluindo a consolidação das vendas e cobranças efectuadas,
o planeamento e análise de rotas, o apuramento de comissões, entre outras funcionalidades essenciais
à mobilidade comercial.
A aplicação está em conformidade com a regulamentação legal geral, suportando a gestão e
parametrização das diversas taxas e impostos incidentes em cada negócio, nomeadamente as

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Ecotaxas, Direitos de Autor e, obviamente, o IVA. Neste âmbito, merecem destaque o regime especial
de bens em 2ª mão, a regra de inversão do sujeito passivo e, ainda, a aplicação das regras
de retenção na fonte.
A Sage Gestão Comercial disponibiliza, ainda, um módulo de EDI com o grupo Sonae e o grupo
Jerónimo Martins, útil para as empresas que, na condição de fornecedor destes 2 grupos, poderão
efectuar as suas vendas mediante um protocolo de comunicações próprio.
Em suma, as ferramentas e meios de análise disponibilizados ajudam a diminuir o tempo necessário
para lançar um produto no mercado, a compreender
as necessidades em constante mudança dos clientes e a garantir uma vantagem competitiva.
Avenças
Automatize os processos de faturação periódica!
A gestão de avenças permite simplificar os processos das empresas cujos produtos e serviços devam
ser facturados com frequência e uma regularidade constante. É especialmente relevante para as
empresas prestadoras de serviços com avenças periódicas, bem como para instituições que
necessitam de controlar as quotas dos seus associados.
Para tal, a aplicação disponibiliza um conjunto de parametrizações que permitem definir o tipo de
documento a gerar, a respectiva periodicidade, os produtos e serviços a fornecer bem como as
respectivas quantidades e preços.
Tendo em conta a parametrização efectuada, o utilizador será alertado no início de cada período para
confirmara emissão e eventual impressão dos documentos a gerar. Nos documentos emitidos
automaticamente por este processo, é possível adicionar outros produtos e serviços fornecidos ao
cliente durante esse período, que não estavam ao abrigo da avença.

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Gestão de Stock
Uma correta gestão para valorização do seu stock!
A nova Sage Gestão Comercial é uma mais-valia para qualquer empresa que vise atingir níveis de
excelência operacional e eliminar gastos desnecessários. Como tal, os mecanismos de gestão de stock
estão assentes em ferramentas extremamente robustas de forma a prever todas as variações dos
produtos ao longo de milhares de registos de movimentos de stock.
Permite apurar com exatidão a situação corrente ou passada do stock de uma dada empresa, bem
como prever a sua evolução num futuro próximo. Por outro lado, as ferramentas de apoio ao
aprovisionamento baseadas nas vendas, encomendas de clientes e reposição de stock mínimo
permitem gerir os níveis de stock de forma mais eficiente, aumentando a sua rotatividade e reduzindo
os gastos com a sua manutenção.
A inventariação pode ser efectuada com o apoio de colectores de dados ou manualmente num único
ecrã onde pode posteriormente analisar quebras e desvios entre datas e entre contagens de stock. A
movimentação e análise das quantidades torna-se ainda mais ágil com a gestão de stock em duas
unidades de medida (por exemplo, stock em caixas e em unidades do mesmo produto).
Podem ser usados diferentes critérios de valorização,nomeadamente custo médio ou último preço de
compra.
Os preços de custo dos artigos poderão ser afectados
com o registo de portes registados no mesmo documento de compra ou provenientes de outros
documentos (transportes).
Para as empresas que precisam identificar, registar e rastrear os números de série e lotes/validades
dos produtos comercializados,a Sage Gestão Comercial responde eficazmente permitindo estabelecer
um controlo mais ou menos abrangente, em função dos objectivos da empresa. Permite, por exemplo,
atribuir lotes apenas nas compras e distribuição, sem indicação obrigatória na venda.
A aplicação suporta ainda a definição de produtos compostos por outros produtos,de forma a permitir a
gestão de matérias-primas, transformação/fabrico.

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Gestão de Tesouraria
Aumente a liquidez e melhore a sua situação financeira!
A nova Sage Gestão Comercial permite-lhe automatizar a gestão dos valores a receber e a pagar bem
como a movimentação bancária e de caixa, disponibilizando ferramentas que ajudam a planear de
forma mais racional a afectação dos meios líquidos da empresa.
A movimentação das contas bancárias está perfeitamente integrada com os restantes processos de
negócio. É o caso das operações de recebimento e pagamento por transferência bancária bem como
do cálculo da comissão do Multibanco relativa aos recebimentos por cartão, que geram um registo
automático na conta bancária respectiva.
Como a liquidez de cada meio de pagamento é diferente, estes são alvo de um tratamento especial.
Neste âmbito, destaca-se a gestão de letras e cheques “pré-datados” que permite um controlo absoluto
sobre o estado decobrança de cada título bem como as despesas associadas às operações bancárias
de desconto (no caso das letras).
A gestão de títulos está integrada com a gestão de contas correntes, permitindo assim conhecer as
responsabilidades de cada entidade em conta corrente ou tituladas.
A prática de descontos financeiros nos pagamentos é simples mas completa, contemplando aspectos
como a definição da base de cálculo do desconto bem como a aplicação de escalões de desconto em
função do grau de antecipação dos pagamentos.
A comunicação com as Instituições Bancárias torna-se mais simples e rápida, através do envio de
ordens de pagamento e cobrança via ficheiro. Esta funcionalidade assume relevância ao nível dos
pagamentos mas também nos processos de Gestão de débitos diretos disponíveis na aplicação.

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Gestão de Contas Correntes
Reduza os prazos de recebimento e melhore a qualidade do
crédito concedido!
Os processos de gestão de tesouraria, sobretudo na vertente previsional, não dispensam uma eficiente
gestão de contas correntes que permita analisar os valores a receber e a pagar, bem como a liquidez
dos títulos detidos em carteira ou enviados a desconto ao Banco. Nesse sentido, a nova Gestão
Comercial disponibiliza diversos meios que permitem analisar a qualidade do crédito concedido a
clientes e obtido dos fornecedores, com controlo de plafonds, prazos médios de pagamento e
recebimento e controlo do estado dos títulos em carteira.
Para tal, a conta corrente de cada entidade é movimentada e analisada numa perspectiva
multidimensional, sendo efectuada uma desagregação comum entre conta corrente, cheques em
carteira, letras, adiantamentos, cobranças duvidosas. Esta desagregação pressupõe também a
possibilidade de registar movimentos de conta corrente entre cada uma das dimensões (de conta
corrente para cheques em carteira, por exemplo).
Em paralelo, é de evidenciar a possibilidade de analisar as contas correntes de clientes de forma
desagregada por morada do cliente, especialmente relevante para empresas com clientes que têm
diversas filiais ou locais de entrega.
O apuramento e registo das comissões de vendedores é igualmente lançado nas respectivas contas
correntes, baseando-se em regras de cálculo extremamente flexíveis e personalizáveis: por
família/produto ou tipo de cliente, com escalões, liquidadas na venda ou após boa cobrança, sobre o
lucro, contemplando ainda o apuramento de comissões sobre os resultados de outros vendedores
(chefes de vendas).
Com a nova Sage Gestão Comercial, as empresas têm ao seu dispor os meios necessários para
analisar e movimentar eficientemente as contas correntes de valores a pagar e receber, potenciando
melhorias significativas ao nível dos ciclos e fluxos de tesouraria.

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Informação sempre disponível
Indicadores e mapas de gestão disponíveis em tempo real para
acelerar a tomada de decisão!
A Sage Gestão Comercial disponibiliza dezenas de mapas e listagens predefinidas que, contudo,
podem ser personalizados consoante o interesse e função de cada utilizador. Em simultâneo, é
possível tirar partido dos alertas visuais e painéis coloridos para uma rápida percepção dos resultados
e mediação do desempenho da empresa.
A apresentação dos campos de cada listagem bemcomo a sua disposição podem ser guardados para
futuras consultas e exportadas em diversos formatos (Excel, pdf,…). É possível criar mapas específicos
a partir de outros mapas e tabelas, adaptando assim as ferramentas de análise de gestão aos
objectivos da empresa.
Refira-se, a título de exemplo, alguns elementos de análise predefinidos que a aplicação disponibiliza:
ranking dos melhores clientes,curva ABC de produtos e clientes, ranking de produtos por volume de
negócios e margem de lucro,top’s diários ou mensais,mapas comparativos mensais ou anuais, vendas
por zona, entre outros.
A informação é valiosa e só está acessível a quem deva, efetivamente, ter acesso a ela pelo que a
aplicação permite inibir esse acesso consoante o tipo de utilizador.
(SAGE – Gestão Comercial – Brochura)

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Projecto Colibri
O Projecto Colibri é um Software de Gestão Comercial multi-plataforma que aborda as principais
necessidades da área comercial de uma pequena e média empresa, fazendo o controlo compras,
vendas, stocks e contas correntes.
Desenvolvido em JAVA através do uso das tecnologias mais recentes, dispõe de um leque de
capacidades muito interessantes e de um moderno e intuitivo interface optimizado para utilização via
teclado.

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Manual passo a passo
Consultar Artigos
Primeiro temos que escolher o menu Artigos e clicar em Ficheiros de Artigos.
Aqui podemos ver todos os artigos criados.
Criar um novo artigo
Para criar um novo artigo clicamos em NOVO e de seguida aparece-nos o seguinte formulário.
Onde temos de introduzir o Código do Artigo, a respectiva descrição e o Preço de Venda com IVA.

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Fornecedores
Consultar Fornecedores
Temos que ir ao menu Fornecedores e clicar em Ficheiros de Fornecedores para nos aparecer a
seguinte listagem com as informações dos fornecedores.
Criar Novo Fornecedor
Clicamos em NOVO e em seguida preenchemos o seguinte formulário com os dados do fornecedor.

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Registar uma fatura de fornecedor – Introduzir Stock
Para registar uma nova fatura temos que no menu Fornecedores escolher a Opção Fatura e em
seguida escolher o fornecedor e introduzir os respectivos artigos previamente criados nos artigos.
Podemos ver um exemplo na imagem em baixo.
No final é só clicar em Guardar e automaticamente são acrescentados os artigos ao stock.
Clientes
Ver Fiches de clientes
Para ver a ficha de clientes é preciso escolher no menu Clientes a opção Ficheiro de Clientes.

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Criar ficha de clientes
Para criar ficha de clientes é preciso escolher no menu Clientes a opção Ficheiro de Clientes e
preencher o formulário com as informações dos clientes.

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Emitir uma fatura
Para emitir uma fatura temos que ter feito alguns passos corretamente;
 Artigo criado
 Fornecedor existente
 Fatura de fornecedor inserida no sistema
 Cliente com ficha de cliente
Para emitir temos que no menu Clientes clicar em Fatura.
Finalmente temos que inserir o cliente, os artigos e clicar em imprimir para sair a fatura.

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Autoridade Tributária e Aduaneira
No quadro fiscal português as empresas são obrigadas a emitir faturas através de um software de
faturação que esteja certificado pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
Missão e Atribuições da Autoridade Tributária e Aduaneira
A Autoridade Tributária e Aduaneira, abreviadamente designada por AT, tem por missão administrar os
impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos, bem como exercer o controlo
da fronteira externa da União Europeia e do território aduaneiro nacional, para fins fiscais, económicos
e de proteção da sociedade, de acordo com as políticas definidas pelo Governo e o Direito da União
Europeia.
A AT prossegue, designadamente, as seguintes atribuições:
 Assegurar a liquidação e cobrança dos impostos sobre o rendimento, sobre o
património e sobre o consumo, dos direitos aduaneiros e demais tributos que lhe
incumbe administrar, bem como arrecadar e cobrar outras receitas do Estado ou
pessoas colectivas de direito público;
 Exercer a ação de inspeção tributária, garantir a aplicação das normas a que se
encontram sujeitas as mercadorias introduzidas no território da União Europeia e
efetuar os controlos relativos à entrada, saída e circulação das mercadorias no
território nacional, prevenindo e combatendo a fraude e evasão fiscais e aduaneiras e
os tráficos ilícitos;
 Assegurar a negociação técnica e executar os acordos e convenções internacionais
em matéria tributária, cooperar com organismos europeus e outras administrações
tributárias, e participar nos trabalhos de organismos europeus e internacionais
especializados no seu domínio de atividade; 
 Promover a correta aplicação da legislação e das decisões administrativas
relacionadas com as suas atribuições e propor as medidas de carácter normativo,
técnico e organizacional que se revelem adequadas; 
 Desenvolver e gerir as infraestruturas, equipamentos e tecnologias de informação
necessários à prossecução das suas atribuições, à prestação de apoio, esclarecimento
e serviços de qualidade aos contribuintes;
 Realizar e promover a investigação técnica e científica no domínio tributário e
aduaneiro, tendo em vista o aperfeiçoamento das medidas legais e administrativas em
matéria tributária e aduaneira, a qualificação permanente dos recursos humanos, bem
como o necessário apoio ao Governo na definição da política fiscal e aduaneira;
 Informar os contribuintes e os operadores sobre as respectivas obrigações fiscais e
aduaneiras e apoiá-los no cumprimento das mesmas;

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 Assegurar o controlo da fronteira externa da União Europeia e o licenciamento do
comércio externo dos produtos tipificados em legislação especial e gerir os regimes
restritivos do respectivo comércio externo;
 Exercer a ação de justiça tributária e assegurar a representação da Fazenda Pública
junto dos órgãos judiciais.
A AT é dirigida por um diretor-geral, coadjuvado por doze subdiretores gerais, cargos de direção
superior de 1.º e 2.º graus, respectivamente. (PORTAL DAS FINANÇAS, 2013)

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Software Certificado
A partir de 1 de Janeiro de 2012, a utilização de Software Certificado passa a ser obrigatório também
para as empresas com volume de negócios superior a 150.000€. 
 
Mas, com a publicação da Portaria n.º22-A/2012, foram introduzidas diversas alterações ao nível do
enquadramento legal da certificação de software. Nesse sentido,o volume de negócios a partir do qual
é obrigatória a utilização de software certificado será reduzido do seguinte modo: 
 125.000€, a partir de 1 de Abril de 2012
 100.000€, a partir de 1 de Janeiro de 2013 
Apesar destes limites, a partir de 1 de Abril de 2012, qualquer empresa que opte por utilizar um
programa de faturação, é, sem exceção, obrigada a usar um programa certificado.  
Por outro lado, a partir de 1 de Abril de 2012, a utilização de software certificado passa a ser
igualmente obrigatória para empresas que não comercializem bens ou prestem serviços ao consumidor
final. 
Passam assim também a ser obrigados à utilização de software certificado as empresas que não tendo
relações com o consumidor final estavam até então dispensadas desta obrigatoriedade. 
 
Por outro lado, o Ofício Circulado n.º 50000/2012 determina algumas alterações aos requisitos técnicos
que os programas, ainda que já certificados, devem passar a cumprir. 
 
Finalmente, merece ainda destaque o facto de também se estabelecerem regras de emissão de
documentos para máquinas registadoras e programas não certificados. 
Software está certificado? 
A Administração Fiscal Portuguesa estabeleceu através da Portaria 363/2010, de 23 de Junho, um
conjunto de requisitos que visam incorporar mecanismos de controlo e auditoria integrados nos
softwares utilizados pelos contribuintes. Esta medida tem como finalidade facilitar o cruzamento de
dados e impedir as fraudes fiscais.
As facturas são certificadas?
Para o contribuinte utilizador de soluções obrigadas à Certificação, a componente mais visível do
processo de certificação estará nos procedimentos de faturação e na informação representada nos
documentos de faturação impressos e entregues aos clientes.

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(WWW.SOFTWARECERTIFICADO.COM)

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Bibliografia e Fontes
VARAJÃO, J. E. Q. (2005). A Arquitectura da Gestão de Sistemas de Informação, FCA.
SAGE – BROCHURA – GESTÂO COMERCIAL.
PORTAL DAS FINANÇAS. (2013) http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/at/missao.htm
Consultado em 30-08-2013.
SOFTWARE CERTIFICADO (2013)
http://www.softwarecertificado.com/Default.aspx?action=ArticleViewer&target=407
Consultado em 30-08-2013.

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